Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Foto: Ana Luiza Sousa

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

“A burocracia é um entrave para o desenvolvimento. Com a entrada em vigor dessa lei, fruto de um grande trabalho feito no Congresso para facilitar a vida do cidadão, os processos poderão correr mais rápido, acabando com a morosidade do serviço público que o cidadão tanto reclama. É preciso modernizar os serviço, e para isso usar a tecnologia é fundamental. Precisamos acabar com a mania de papel”, comemora o senador.

A lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, de autoria de Armando, aprovado no Senado no início de setembro deste ano.

CPRH realiza a Semana da Biodiversidade de Pernambuco

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove, de 26 a 30 de novembro, a Semana da Biodiversidade de Pernambuco, com atividades em municípios pernambucanos, do Litoral ao Sertão.

"A proposta é falarmos da gestão e da fiscalização da fauna silvestre e também apresentarmos as pesquisas que estão sendo realizadas, tanto sobre animais silvestres, como nas Unidades de Conservação administradas pela CPRH", explicou o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino. Também haverá mostra de vídeos e exposições fotográficas das Unidades de Conservação.

No seminário “Pesquisas técnico científicas e suas contribuições para gestão da biodiversidade do estado de Pernambuco", que será realizado, na próxima terça-feira (27), no auditório do Centro de Biociências da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária - Recife), será lançado o livro "Pesquisas Científicas e Práticas de Educação Ambiental no Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema (RVS) Gurjaú", com distribuição gratuita aos participantes do evento. O Refúgio é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, que abrange parte dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, totalizando uma área de 1.077,1 hectares de área protegida. Umas das pesquisas na área revelou a existência de uma espécie de borboleta, que até então não havia sido registrada por pesquisadores.

TCM-BA aprova com ressalvas contas da prefeitura de Macururé

As contas do prefeito de Macururé, Everaldo Carvalho Soares, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quinta-feira (22/11). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 451.637,85.

O valor do ressarcimento está composto de R$ 442.537,65, referentes a processos de pagamento que não foram apresentados para exame da Inspetoria Regional, e R$ 9.100,20, devido a ausência da comprovação de despesas.

Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 54,86% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. No parecer, o relator advertiu o gestor a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que, tal irregularidade pode levar a rejeição de contas seguintes.

Mais de 300 detentos de PE participam de cursos profissionalizantes até o dia 07 de dezembro

A ação é resultado de uma parceria da Seres com a Justiça Federal através do Projeto Novos Horizontes com Justiça (Foto: Divulgação/Seres)

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, promove, até o final de novembro, diversos cursos profissionalizantes destinados às pessoas privadas de liberdade. É o “Programa Ressocializando com Justiça”, idealizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), através da Gerência de Educação e Qualificação Profissionalizante (GEQP). A ideia do programa está sendo colocada em prática em parceria com a 36ª Vara da Justiça Federal/PE por meio do “Projeto Novos Horizontes com Justiça”.

Até o dia 07 de dezembro, 360 detentos de 17 unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior do Estado serão capacitados em cursos do Sistema S em sete áreas de atuação, ambos ministrados por profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As capacitações ocorrem simultaneamente desde o dia 12 de novembro com cargas horárias que variam de 20 a 40 horas aulas. Além do certificado, os detentos têm direito à remição de pena na proporção de um dia a menos na pena a cada 12 horas de curso, no período de três dias.

Quase 300 cidades ficaram sem médicos com saída de cubanos

Pelo menos 285 cidades e 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ficaram sem médicos em equipes de prevenção com a saída de profissionais cubanos. O levantamento foi realizado pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A entidade acredita, entretanto, que, com o novo edital lançado pelo Ministério da Saúde, a reposição será rápida e não haverá grandes prejuízos à população.

No dia 14 deste mês, o governo cubano decidiu encerrar o acordo com o Brasil que viabilizava a atuação dos profissionais no Mais Médicos, celebrado por meio da Organização Panamericana de Saúde (Opas) junto ao Ministério da Saúde, depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro de que alteraria as regras do programa.

Levantamento

O levantamento do Conasems abarcou a situação de 22 estados e do Distrito Federal. Não repassaram informações municípios do Amazonas, Amapá, Ceará e Espírito Santo. O estudo mapeou as cidades onde as equipes de saúde da família tinham como único médico um profissional cubano. As equipes são compostas ainda por profissionais de outras áreas da saúde como enfermeiros e dentistas.

Homem morre e outro é preso ao tentar assaltar sargento da PM em Paulista, no Grande Recife

Um homem levou um tiro e morreu e outro foi preso ao tentar assaltar um policial militar, em Maranguape II, em Paulista, no Grande Recife. De acordo com a corporação, houve um confronto e o sargento do 17º Batalhão, que não teve o nome revelado, reagiu e efetuou os disparos nos bandidos.

O crime, segundo a polícia, ocorreu na noite de quinta-feira (22), mas a informação foi repassada nesta sexta-feira (23). Os bandidos também não foram identificados.

Um deles ficou ferido e morreu no local e o outro não chegou a ser atingido pelos disparos. O PM não teve ferimentos, segundo a corporação.

A PM informou também que os bandidos estavam em um carro que tinha sido roubado horas antes, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 38 com quatro munições deflagradas e uma que estava com defeito.

Petrolina retoma licenciamento ambiental para o município

Um acordo entre a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deve devolver à Petrolina a competência para fazer licenciamentos ambientais. As instituições chegaram a um consenso após reunião na tarde desta quinta-feira (22), na sede do órgão estadual, em Recife, em que estiveram presentes os diretores-presidentes da AMMA, Geraldo Miranda, e do CPRH, Eduardo Elvino.

Ainda participaram do encontro, solicitado pelo município, o advogado da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Roger Queiroz, e representantes das cidades de Araripina e Ipubí, que também defendem a descentralização das ações de licença ambiental.

O revés ocorre um dia após empresários da construção civil e produtores rurais de Petrolina demonstrarem preocupação com a resolução 01/2018 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que retirou dos municípios as atribuições para licenciar atividades agrícolas como irrigação ou drenagem de solo, por exemplo. Por 25 dias, o CPRH centralizou essa competência.

Petrolândia: IBVASF divulga novo telefone para marcar consultas

Hospital IBVASF de Petrolândia realiza atendimento pelo SUS (Foto: Assis Ramalho)

O Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF), situado em Petrolândia, divulga novo telefone para marcar consultas. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (87) 3851-1578.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: IBVASF

Jatobá: Prefeita Goreti Varjão recebe Lourrany Eskarlatte, Miss Teen Internacional Jatobá

A Prefeita Goreti Varjão (SD), recebeu nesta quinta-feira (22), em seu gabinete, a Garota Portal Jatobá 2018, Lourrany Eskarlatte, que irá representar a cidade no Concurso Miss Teen Internacional Pernambuco, na cidade de Recife em maio de 2019.

Na ocasião a Prefeita Goreti Varjão se comprometeu a apoiar pessoalmente a participação de Lourrany no Miss Teen Internacional Pernambuco.

A modelo disputou com outras 11 candidatas o título de Garota Portal Jatobá, conquistando o título e aclamada pela coordenação comoMiss Teen Jatobá Internacional.

A jovem estudante do ensino médio em Itaparica e pertencente a uma tradicional família residente no bairro Jatobá II, Lourrany, de 16 anos, disse ter ficado muito feliz com a receptividade da gestora municipal e seus assessores. “Agradeço a todos por me receberem, e prometo que irei representar muito bem o município”.

Por: Portal Jatobá

Leia também> Jatobá/Itaparica: Lourrany Eskarlatte é a grande vencedora do Concurso Garota Portal Jatobá 2018; veja fotos do evento!

Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Portal Jatobá

Cinco suspeitos morrem em confronto com a polícia durante tentativa de roubo a carro-forte no interior do Ceará

Carro que seria usado na fuga foi incendiado pelos suspeitos — Foto: Reprodução

Parte do bando morreu durante troca de tiro com policiais no interior do Ceará — Foto: Arquivo pessoal

Veículo utilizado por criminosos ficou com marcas de tiros após tiroteio com policiais — Foto: Nathan Rodrigues/Arquivo pessoal

Uma tentativa de assalto a um carro-forte terminou com cinco suspeitos mortos num confronto com a polícia na manhã desta sexta-feira (23), em Quixeré, a 195 km de Fortaleza. A informação foi confirmada por uma fonte do alto escalão da Polícia Militar.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entretanto, a polícia "revidou e lesionou seis suspeitos" na ação. Em nota, o órgão não confirmou as mortes.

Bispo de Afogados da Ingazeira anuncia mudanças de padres em várias paroquias; confira!

Dom Egidio Bisol anunciou na manhã dessa sexta – feira (23), na celebração das 07h da manhã, direto do colégio Stela Marys em Triunfo, os nomes dos padres que mudarão de paroquia a partir de Janeiro de 2019. 

A paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, ficará sob a responsabilidade do padre José Cícero, que estava em Brejinho. Era cuidada pelo padre Aldo Guedes, que por sua vez, assumirá a Paróquia da Imaculada Conceição, em Flores, que vem sendo conduzida pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Padre Ailton Costa deixa a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e vai para a Paróquia de São José em Belmonte. E em Tuparetama, assume o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão, que era comandada pelo Padre Genildo Herculano, continuará sob os cuidados do Padre Aldo Guedes até segunda ordem. Padre Adhemar Lucena assumirá a Paróquia de São Sebastião em Quixaba.

Petrolândia tem Central de Cadeiras, móveis para eventos

Vai fazer um evento e não tem cadeiras suficientes ou adequadas? Acha feias as cadeiras de plástico disfarçadas com capinhas? Em Petrolândia e região você dispõe de cadeiras apresentáveis para embelezar de verdade o seu evento, na Central de Cadeiras, nova parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. 

A Central de Cadeiras aluga vários modelos de cadeiras. Lindas, modernas e confortáveis, cada uma com sua peculiaridade, para conforto dos seus convidados e destaque do seu evento. 

A Central de Cadeiras atende Petrolândia e região circunvizinha.

Conheça abaixo alguns modelos de cadeiras disponíveis na Central de Cadeiras e faça já sua reserva. Contato: 87 99617-3017. Endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 7, Quadra 10 de Petrolândia-PE.

Petrolândia: Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima informa programação para homens neste novembro azul

O Novembro azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção do câncer de próstata. Neste sentido, o HMFSL informa sua programação de ações para homens a partir de 45 anos. Confira programação

27/11/28 a partir das 13h30

Exame de USG de Próstata
Exame de PSA
Palestra

29/11/18 a partir das 07h30
Consultas especificas para prevenção do câncer de próstata com médico urologista.

Palestra

As fichas serão limitadas e entregues por ordem de chegada para homens a partir de 45 anos, inclusive para consulta com especialista.

Faça sua parte, dirija -se ao hospital e faça seu exame ou consulta, o diagnóstico pode ser realizado antes de quaisquer sintoma.

Não esqueça de levar documento de identificação, cartão do hospital e cartão do SUS.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima

Mulher é presa com cerca de 24 quilos de maconha em Salgueiro, no Sertão de PE

Maconha estava embrulhada em tabletes dentro de mala vermelha (Foto: Divulgação/PMPE)

Uma mulher foi presa, na manhã desta sexta-feira (23), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco com cerca de 24 quilos de maconha.

Segundo a polícia Militar(PM), ela foi flagrada com o entorpecente em um bloqueio policial na BR-116. Ela estava em um veículo Ducato, usado para transporta passageiros. A ação também teve a participação da Polícias Federal (PF).

A mulher esta portando com vinte tabletes de maconha totalizando 24,7 kg do entorpecente. O material estava dentro de uma mala vermelha. Segundo a PM a suspeita é moradora de Petrolina, no Sertão, e pegou a maconha em Cabrobó, também no Sertão, para distribuir o entorpecente em Caruaru. De lá, a maconha seria distribuída para outros Estados. 

JC Online

Policial militar de PE é baleado em Maragogi, AL

Um policial militar de Pernambuco foi baleado no povoado Peroba, em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, na noite de quinta-feira (22).

Ele foi identificado como Sivonaldo, 37 anos. Segundo a polícia, ele é militar em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), testemunhas disseram que dois homens de carro atiraram contra ele após uma discussão envolvendo os suspeitos, o policial e um amigo.