quinta-feira, setembro 27, 2018

MPPE recomenda à Polícia Militar de PE que assegure direito à livre manifestação no ato Mulheres contra Bolsonaro


Para garantir o direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento no ato público marcado para o próximo sábado (29), intitulado Mulheres contra Bolsonaro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar de Pernambuco que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo.

“Deve ser, nos limites da lei, assegurada a todas as pessoas participantes do referido ato público a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem sofrer nenhum tipo de violência ou embargo perpetrada por particulares e/ou agentes públicos”, considerou o promotor de Justiça Westei Conde y Martin Junior.

Sargento aposentado da PM tenta matar ex-companheira no trabalho dela no Recife, diz polícia

Tentativa de assassinato ocorreu em galeria localizada no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife — Foto: Wanessa Andrade/GloboNews

Um policial militar aposentado tentou matar a tiros a ex-companheira no trabalho dela, em um salão de beleza localizado dentro de uma galeria no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife. O crime ocorreu por volta das 15h desta quinta-feira (27) e, segundo a Polícia Militar (PM), uma equipe da corporação realiza buscas para tentar prender o homem.

O homem procurado pela polícia é um sargento da reserva da PM. A vítima, que tem 30 anos, trabalha como manicure no local onde ocorreu a tentativa de assassinato. De acordo com testemunhas, ela tem uma filha de nove anos com o agressor e já havia pedido medidas protetivas à Justiça contra o policial aposentado.

Ainda segundo testemunhas, foram ouvidos ao menos três tiros no momento em que o homem invadiu o salão de beleza onde a vítima trabalha. A Polícia Militar informou que a mulher foi socorrida para o Hospital Agamenon Magalhães, no bairro de Casa Amarela, também na Zona Norte do Recife.

Delegado de 30 anos morre logo após sua festa de despedida

Colegas de trabalho fizeram despedida para delegado (quarto da direita para a esquerda) — Foto: Reprodução/Instagram
Acidente aconteceu na BR-153, na região central do estado — Foto: PRF/Divulgação
Delegado estava a caminho de Brasília para tomar posse em um concurso — Foto: Arquivo Pessoal

Colegas de trabalho do delegado Alexandre Vasconcelos, de 30 anos, fizeram uma festa de despedida para ele nesta quarta-feira (26) em Araguaína, norte do Tocantins. O servidor morreu durante um acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (27) enquanto viajava para Brasília (DF), onde tomaria posse em um concurso público também como delegado.

Fotos da despedida foram postadas nas redes sociais de delegados e colegas de Vasconcelos. "Despedida de um excelente profissional que irá servir o Distrito Federal como delegado de polícia [...] Um grande abraço, Dr. Alexandre Vasconcelos", comentou o delegado regional de Araguaína, Bruno Boaventura.

O acidente aconteceu no meio da manhã desta quinta-feira (27), a 8 km de Miranorte, sentido a Barrolândia, na BR-153. A Polícia Militar esteve no local e informou que o delegado teria perdido o controle do carro durante a tentativa de ultrapassar um caminhão. O carro capotou e Vasconcelos ficou preso às ferragens, morrendo no local.

Petrolândia: Caminhada da Mudança acontece nesta quinta (27) na Quadra 17

Divulgação

ProRural abre seleção para consultores nessa sexta-feira (28)


O ProRural abre nesta sexta-feira (28), processo seletivo para a contratação de consultores individuais especializados nas áreas de prestação de contas (3) e jurídica (6), sendo dois coordenadores jurídicos e quatro vagas para assessores jurídicos. Os consultores interessados deverão apresentar comprovação das qualificações requeridas e experiência relevante para a execução dos serviços.

Entre outras atribuições, os consultores individuais especializados para prestação de serviço de coordenação jurídica serão responsáveis pela coordenação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das atividades dos demais advogados do órgão e o apoio a Gerência Jurídica do Programa. Aos assessores caberá a elaboração de contratos, convênios e termos aditivos e o desempenho de quaisquer outras atividades e demandas relacionadas à área jurídica.

Analistas avaliam o impacto do cancelamento de 3,3 milhões de títulos

Decisão da Corte afeta principalmente eleitores de regiões mais pobres do Norte e Nordeste. Votação de Haddad será a mais impactada, mas “um em cada três eleitores antipetistas de Bolsonaro poderá mudar de voto, caso o PT explore o fato de que não há propostas concretas para a população”, diz um dos analistas. 

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cancelamento do título de 3,3 milhões de eleitores em todo o país. O contingente, que representa cerca de 2% do eleitorado nacional, gera impacto principalmente nas regiões Norte e Nordeste — onde está a maior parte dos brasileiros que não compareceram ao cartório para participar de um processo de revisão. De acordo com especialistas ouvidos pelo Correio, o maior afetado com a decisão do Supremo entre os candidatos à Presidência é Fernando Haddad, que concorre no pleito como representante do PT.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no total, 4,6 milhões de eleitores não compareceram para o processo de revisão dos títulos entre 2016 e 2018 — sendo que a maioria não realizou o cadastro da biometria. No entanto, no prazo aberto para recursos, 1,3 milhão de pessoas regularizou a situação. Os que ainda estão irregulares se espalham por 1.248 municípios de 22 estados. Por 7 votos a 2, os ministros negaram a procedência de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo PSB para que o voto desses cidadãos fosse liberado. O partido pedia a suspensão das regras que impedem a participação do público citado. Segundo o TSE, 100% dos eleitores do Distrito Federal fizeram o procedimento, ou seja, ninguém na capital foi afetado pela decisão de ontem.

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil


Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).

Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.

De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

STF rejeita pedido de liminar

Agricultores de Petrolândia são contemplados com títulos de acesso à terra


Nesta quinta-feira (27/09), as famílias de agricultores do assentamento Januário Moreira, localizado na área rural do município de Petrolândia foram contempladas com o total de 112 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (CDRU).

A solenidade foi realizada no Centro Cultural, pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a prefeitura municipal, com o objetivo de assegurar juridicamente aos trabalhadores do campo para que disponham de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural e consequente melhoria da qualidade de vida.

Ainda hoje, o Blog de Assis Ramalho vai publicar matéria completa do evento.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Após decisão judicial, IML libera corpo de garoto morto pela mãe em Alagoas

Mulher confessou que abriu o registro do gás de cozinha e colocou o celular para carregar ao lado para que explodisse.

O corpo menino de seis anos encontrado morto no Conjunto Jardim Petrópolis III, em Maceió, foi liberado do Instituto de Medicina Legal (IML) na manhã desta quinta-feira (27). A liberação aconteceu após uma determinação judicial por causa da falta de parentes de primeiro grau.

O corpo de Luiz Gustavo Silva Cavalcanti Vilar, 6, foi encontrado em cima da cama e a mãe dele, Jandira da Silva, 46, estava desmaiada na sala do apartamento onde os dois moravam.

Ela foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e recebeu alta médica no dia seguinte. Depois de receber alta, a mulher foi levada para depor na Delegacia de Homicídios. A Polícia Civil informou que Jandira da Silva confessou que abriu o registro do gás de cozinha e colocou o celular para carregar ao lado para que explodisse.

Concurso da Secretária de Saúde de PE tem inscrições prorrogadas; são mil vagas e salários de até R$ 9,3 mil


Foram prorrogadas pela segunda vez, nesta quinta-feira (27), as inscrições para o concurso da Secretaria de Saúde de Pernambuco(SES-PE). Agora, os interessados têm até às14h do dia 3 de outubro para se inscreverem no certame, que conta com mil vagas e salários de até R$ 9,3 mil.

As inscrições podem ser feitas no site do Instituto OACP. A taxa de inscrição é de R$ 40 para as vagas de nível médio e R$ 60 para nível superior. Nesta quinta-feira (27), foram divulgados, no site da SES, os resultados das solicitações de isenção da taxa.

A prova objetiva do concurso acontece no dia 21 de outubro e tem o resultado divulgado no dia 26 de novembro. Para os candidatos às vagas de assistentes em saúde, de nível médio, esta etapa é a única da seleção. Já para os profissionais de nível superior, é realizada, ainda, uma avaliação de títulos, entre 26 e 30 de novembro.

O resultado final do certame, após os recursos, está previsto para ser divulgado em 15 de janeiro. O concurso tem validade de dois anos após e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Especialidades e salários

Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep


Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até amanhã (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos.

Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018.

Até 2017, os saques dos fundos PIS/Pasep só eram permitidos para cotistas com idade mínima de 70 anos ou para os casos de aposentadoria, herdeiro de cotista, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por algumas doenças específicas. A partir do dia 29, os saques voltam a ser exclusivos para aqueles que atenderem a um dos critérios citados, sendo que a idade mínima fixada pela lei passou para 60 anos.

Horário estendido na Caixa

Dia Mundial do Turismo: em Pernambuco, turismo aponta caminhos para a ressocialização

Foto: Ray Evyllyn/SJDH

Não é novidade que a atividade turística traz vantagens significativas econômicas e socioculturais no Brasil e no mundo. Em Pernambuco, os equipamentos turísticos indicam trilhas que garantem a ressocialização dos egressos do sistema penitenciário. Uma parceria do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com empresas públicas e privadas possibilita que mais de 300 apenados do regime aberto trabalhem em pontos turísticos do estado. Para conseguir a oportunidade de recomeçar, os reeducandos têm seu comportamento avaliado e passam por entrevistas e curso de formação. O Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH, faz o acompanhamento dos convênios de empregabilidade.

Entre os pontos turísticos que contam com a mão de obra dos apenados, estão o Cinema São Luiz, Casa da Cultura, Parque 13 de Maio, Sítio Histórico de Olinda, Centro de Convenções, além de praias como a de Boa Viagem e toda orla da praia de Olinda. No Sertão, eles trabalham na orla de Petrolina e no Agreste, em Caruaru, no Alto do Moura. Os trabalhadores atuam na varrição, limpeza e manutenção desses espaços. Eles recebem um salário mínimo, vale refeição e passagens.

Petrolândia: Evânio Barbosa Voz & Violão se apresenta hoje no Maria Fumaça; "A Quinta é por Nossa Conta"


Venha aproveitar essa Promoção da Cerveja Itaipava e curtir uma boa música no
Maria Fumaça.

O Maria Fumaça é localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Divulgação/Maria Fumaça

Primeira Feira de Orgânicos em São José do Belmonte tem apoio do ProRural


Foto: Divulgação

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte. A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e tubérculos, entre outros, sem o uso de agrotóxicos.

Técnicos do ProRural da Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro estiveram presentes na Feira de Produtos Orgânicos, que aconteceu a partir das 7h30, no Pátio de Eventos da cidade de São José do Belmonte. A programação contou com apresentação cultural e com a participação de dez associações de produtores rurais do município, que são apoiadas e orientadas pelo Programa.

BNDES publica novo edital de concessão da Lotex


Expectativa de arrecadação com outorga é de pelo menos R$ 642 milhões em 3 anos. Propostas serão abertas no dia 29/11 na B3. 15% da arrecadação serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública;

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta quinta-feira, 27, novo edital do leilão de exploração da Lotex, serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva. Trata-se de uma nova seleção, já que na anterior não houve apresentação de propostas.

As ofertas devem ser apresentadas no dia 27/11 e a abertura das propostas ocorrerá em 29/11 na B3, em São Paulo. Podem participar do leilão empresas com comprovada experiência no mercado de loterias instantâneas com operações em patamares compatíveis com os projetados para a Lotex. Sairá vencedor o participante que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando o piso de R$ 156 milhões. Além disso, o concessionário efetuará três pagamentos de R$ 162 milhões em até 12, 24 e 36 meses a partir da assinatura do contrato. Os valores das parcelas serão atualizados pelo IPCA. O período de concessão será de 15 anos, contando o tempo necessário para a estruturação do negócio.