Audiência discute a regularização das terras de comunidade quilombola no Agreste Meridional

Na última quinta-feira (10), foi realizada audiência pública para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns. A audiência, realizada na sede da associação da comunidade, teve a participação de representantes do Ministério Público Federal, Procuradoria do Estado de Pernambuco, INCRA, Iterpe e dos remanescentes do Quilombo do Castainho.

Nesse processo, o Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, se compromete a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de Remanescentes do Quilombo do Castainho.

A expectativa é que a partir da titulação coletiva, a comunidade quilombola do Castainho amplie o acesso à diversas políticas públicas asseguradas constitucionalmente às comunidades remanescentes, entre elas a construção de escola, posto de saúde e políticas públicas de desenvolvimento rural.

Iterpe

São João de Arcoverde terá Marília Mendonça, Cordel do Fogo Encantado e Alceu Valença

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (15) as atrações do seu São João 2018. São 150 nomes, que se apresentarão em mais de dez polos, entre 22 e 30 de junho, gratuitamente. 

O Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, é o que recebe as atrações principais. Entre os nomes confirmados, estão Cordel do Fogo Encantado, Marília Mendonça, Alceu Valença, Flávio Leandro, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Mano Walter, Banda Magníficos e Avine Vinny.

Montadas por meio de edital, as programações dos polos Gastronômico, Vila Rio Branco, Pé de Serra, Artes, Poesia, Raízes do Coco, Diversão e Rubens Pastor ainda serão divulgadas.

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio pede que a Casa Legislativa preste homenagem a diretores do STR pelos trabalhos desenvolvidos em prol dos reassentados da barragem de Itaparica

Em reunião da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na última quarta-feira (09), o vereador Toinho de Eugênio (SD) destacou suas indicações na Câmara de Vereadores, e parabenizou os trabalhos dos diretores atuais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), José Maurício (presidente) e Natanael Caetano (vice).

Também fez apelo ao presidente da Câmara, Delano Santos, para que a Casa Legislativa preste homenagem ao ex-presidente do do STR de Petrolândia - Vicente Coelho -  pelos trabalhos prestados na década de 80 na famosa ''batalha pelo reassentamento do povo de Petrolândia, no período da barragem de Itaparica. 

''Quero que essa Casa preste homenagem ao ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de  Petrolândia - Vicente Coelho -  por aquela batalha pelo reassentamento que foi uma glória, uma vitória para o povo de Petrolândia'' discursou o vereador.

O vereador Toinho de Eugênio fez referência ao famoso "acordo de 1986" 

Entenda o caso

Esse acordo foi a referência mais significativa e a vitória mais importante do movimento organizado pelos atingidos da barragem de Itaparica, coordenados pelo Pólo Sindical, que teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia.  Ficou ali demonstrado que a CHESF não tinha formulado até então nenhum projeto de reassentamento.  A repercussão nacional e internacional do conflito (houve fechamento da barragem)  terminou forçando o acordo. Na oportunidade foi acertado o seguinte: terra para irrigação; casa de moradia; terra para o criatório; assistência técnica; garantia de 2,5 salários mínimos até o inicio da produção; indenização justa; participação dos trabalhadores nas decisões de reassentamento. A aplicação do acordo começou em 1987: a compra das terras, a construção das casas e o início de algumas obras de implantação do sistema de irrigação.

Veja mais notícias relacionadas à reunião da Câmara Municipal de Petrolândia realizada em 09 de maio de 2018.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o custo total para o Tesouro poderia chegar a R$ 17 bilhões, caso todos os produtores renegociassem as dívidas.

A reportagem é de Adriana Fernandes e Gustavo Porto, publicada por O Estado de S. Paulo, 15-05-2018.

A possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural – uma espécie de contribuição previdenciária dos produtores rurais. A lei foi aprovada com uma série de artigos que permitiram a renegociação também de dívidas com bancos públicos, sem relação com o Funrural.

O presidente Michel Temer vetou as benesses. Mas, em abril, o Congresso derrubou todos os vetos, com apoio até mesmo de lideranças da base governista, na maior derrota para a equipe econômica em 2018. Agora, essa conta terá de ser paga pelo Tesouro Nacional.

Petrolândia/Jatobá/Tacaratu: Promoção Dia das Mães da Clínica e Laboratório Jaques vai até o final de maio

Clínica e laboratório JAQUES presenteia todas as mamães com essa super Promoção pra cuidar da sua saúde e do seu filho (a)!Aproveitem!

Divulgação: Clínica e Laboratório Jaques

Colombiano é detido por embriaguez ao volante em Serra Talhada

Teste do bafômetro registrou índice de 0,41 mg/l, que configura crime de trânsito (Foto: Divulgação/PRF)

Um colombiano, de 31 anos, foi detido por embriaguez ao volante nesta terça-feira (15), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem estava conduzindo uma motocicleta e foi abordado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da rodovia, os policiais abordaram o veículo ocupado apenas pelo condutor. O homem realizou o teste do bafômetro e foi constatado o índice de 0,41mg/l, que configura crime de trânsito.

Morador de Brasília compra por R$ 2,2 milhões triplex atribuído a Lula

O imóvel pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato tem um novo dono. Nesta terça-feira (15/5) foi encerrado o leilão, do triplex 164-A, no condomínio Solaris. O apartamento foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi o único a ser oficializado.

A página do leilão atingiu 55 mil visitantes. O nome do comprador não foi revelado. O nome de usuário utilizado pelo arrematante é Garujapar e consta em seu cadastro no site responsável pela concorrência que ele é de Brasília. Além do valor do triplex, ele vai arcar com uma dívida de R$ 47 mil de condomínio.

O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.

A descrição do imóvel

Fundação Terra abre inscrições para curso gratuito de informática

Instituição oferta 40 vagas para o curso de informática básica. Matrículas começam nesta terça-feira, dia 15, e seguem até o dia 21 de junho (Foto: Divulgação/Fundação Terra)

A Fundação Terra abre, nesta terça-feira (15), as inscrições para preencher 40 vagas em duas turmas de férias do curso de informática básica. O prazo para se candidatar segue até o dia 21 de junho. As aulas vão acontecer na sede da instituição, em Arcoverde.

A oportunidade compreende seis módulos, incluindo atividades práticas de Windows, Word, Excel, PowerPoint, internet e digitação. O curso começa no dia 2 de julho, com duração total de um mês e carga horária de 130 horas/aula. Há vagas para os turnos da manhã, das 8h às 11h, e à noite, das 18h às 20h30, de segunda a sexta-feira.

Enquanto o governador gasta com flores e crustáceos, a UPE padece de velhos problemas - Artigo de Moisés Almeida

Por Moisés Almeida[1]

Não é de hoje que me manifesto publicamente a respeito do tratamento que o Governo do Estado dedica a Universidade de Pernambuco. Fui gestor por quatro anos e sofri na pele os constantes cortes no orçamento, devido a sua “política de contingenciamento”. Já publiquei alguns textos, apresentando uns dados que comprovam a diminuição de repasse financeiro, que já eram diminutos em demasia. Só para lembrar o investimento na UPE Campus Petrolina em 2014 foi de R$ 2.422.910,42 e em 2017 o executado chegou a R$ 1.721.427,20. As notícias para os recursos de 2018 não são alvissareiras e mais uma vez teremos uma dotação menor. Para vocês terem uma ideia, só a conta de energia da instituição, nos meses de intenso calor ultrapassa o valor de R$ 40.000,00. Atualmente a Gestão mal consegue manter a instituição aberta, estando prejudicada, por exemplo, a visita aos alunos que fazem estágio em escolas, postos de saúde e hospitais, devido à falta de orçamento para combustível.

No dia 26 de abril, a Gestão do Campus publicou uma nota à comunidade acadêmica com informações drásticas a respeito da quantidade insuficiente de servidores técnicos administrativos, para atender a uma demanda de mais de três mil pessoas. Quais as consequências para a vida prática da Instituição? Segundo a Gestão do Campus “a Biblioteca, maior bem da Universidade, não tem mais como manter suas portas abertas nos três turnos, só sendo possível o funcionamento das 14 às 20h. Estamos sem Secretários na Direção e Coordenação de Graduação. Nossa Secretaria não consegue atender todas as solicitações que chegam em tempo normal, visto que há apenas 02 funcionárias no setor, que também funciona agora de 14 às 20h. Nosso núcleo de apoio psicológico está com funcionamento suspenso, devido a inexistência de funcionários para o setor”. Lembramos que o concurso para servidores foi realizado em outubro de 2017 e até agora nenhum servidor foi chamado. A nota de grande valia para entendimento da situação caótica, termina afirmando que “não tem como sobreviver a este desmonte”.

Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

Museu da Cidade do Recife promove oficinas gratuitas na 16ª Semana de Museus

Foto:Jadson Barros/MCR

Atividades manuais para a criançada e a família estão na programação do Museu da Cidade do Recife de 15 a 20 de maio, quando acontece em todo o Brasil a 16ª Semana Nacional de Museus. As brincadeiras foram pensadas para estimular o visitante a conhecer a história do Forte e a nova exposição “Cinco Pontas” de maneira lúdica, num exercício de aprendizado que envolva mais diversão manual e menos virtual.

Confira a programação:

Todos os dias, de 15 a 20 de maio, às 9h e 17h - Jogo “O Forte e o Tempo”

A atividade estimula os visitantes a interagir com a fortaleza de maneira diferente. Após passear pela nova exposição "Cinco Pontas", eles podem jogar, respondendo perguntas para construir seu “próprio forte”. A disputa é para todas as idades e ideal para ser partilhada em família.

Sábado, 19 de maio, às 10h - "Monstros marinhos"

'Ouvi tiros e alguém gritou por ajuda', diz testemunha da morte de estilista no CE

Nayara Costa foi morta enquanto saía do trabalho, no Bairro Parangaba, em Fortaleza (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma testemunha ouvida pela polícia afirmou nesta segunda-feira (14) que presenciou o momento em que a estilista Nayana Costa foi atingida por um tiro e morta após sair de uma fábrica onde trabalhava em Fortaleza. A testemunha contou, no local do crime, que tentou ajudá-la. Segundo a secretaria da Segurança, três homens tentaram tomar o carro da vítima, mas fugiram sem levar nenhum objeto.

Veja o caso > Modelo e estilista é morta com tiro no Ceará

A estilista Nayana Mara Costa Araújo, de 32 anos, foi abordada ao entrar no carro dela por três homens que estavam em um veículo na Rua Roquete Pinto, no Bairro Parangaba, em Fortaleza, por volta das 15 horas desta segunda. Nayana foi atingida por um tiro no rosto e morreu no local. A Divisão de Homicídios investiga o caso. Ninguém foi preso.

“Estava em um estabelecimento do lado da loja de confecção. Quando eu saí desse local que eu ouvi tiros e alguém gritou por ajuda. Aí, eu corri e vi a mão dela na porta do carro e em seguida a vi passar a mão na cabeça ensanguentada e tentei ajudá-la, mas preferi não mexer. Depois ela tentou sair do carro e caiu no chão”, disse a testemunha à reportagem da TV Diário.

Fintech supera número de lotéricas no Pernambuco

Serviço financeiro já responde por até 20% da renda familiar dos agentes que operam no estado.

O estado do Pernambuco expandiu seu mercado e gerou grandes fontes de renda com soluções tecnológicas diversas nos últimos anos. Exemplo desse crescimento é a chegada de fintechs - startups de tecnologia voltadas a serviços financeiros - que atuam nas regiões mais remotas do estado, onde há carência de tecnologias específicas para o pequeno empreendedor, além de uma redução recorrente de agências bancárias - um total de 1.500 agências foram fechadas no Brasil só em 2017.

Prova da receptividade do estado para novas tecnologias é a grande expansão do Celcoin. Focado em PMEs e autônomos, o aplicativo gratuito transforma o smartphone em uma maquineta de serviços financeiros para pagamento de contas, recargas de celular e compra de conteúdo digital e passagens de ônibus, entre outros serviços.

Permitindo que os usuários ganhem uma renda extra de acordo com a quantidade de transações realizadas no app, a fintech conta atualmente com o total de 479 agentes Celcoin em todo o Pernambuco, totalizando mais de 30 mil transações pelo aplicativo, atendendo mais de 30 mil clientes e movimentando a marca de R$ 0.8 milhões somente no último mês.

Rodrigo Novaes: 'Planos de Saúde terão que justificar negativa de cobertura de serviços'

Rodrigo Novaes em entrevista a Assis Ramalho no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia (Foto/arquivo BlogAR)

Foi aprovado na última segunda-feira (14), em segunda discussão na Assembleia Legislativa, o substitutivo nº 01/2018 ao projeto nº 1840/2018 do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que determina que as operadoras de planos de saúde entreguem por escrito uma justificativa, ao cliente, em caso de negativa de cobertura de serviços médicos.

Para o parlamentar, a lei é uma conquista importante aos consumidores pernambucanos. “Além de dar mais transparência na relação consumerista, os clientes poderão por meio de medida judicial ir atrás de seus direitos”, ressaltou. Ele destacou que, atualmente, as unidades de saúde não dão uma resposta imediata, o que ocasiona demora na prestação de serviço. “É causado um prejuízo aos pacientes que precisam de uma rápida autorização de cirurgia, exame, tratamento ou internação”, completou.

De acordo com o deputado, no caso do não cumprimento da lei, a multa é de R$ 50 mil por dia. “Assim que o consumidor solicitar, o serviço hospitalar é obrigado a dar imediatamente a justificativa da negativa. Quem não se adequar, será multado. Portanto, o cliente terá de forma ágil a documentação e poderá procurar a justiça, se for o caso”, explicou. O prazo para lei entrar em vigor é de 15 dias, quando ela deverá ser sancionada pelo executivo.

Blog de Assis Ramalho

Serra Talhada: Governo de Pernambuco lança edital de licitação das obras do Hospital Geral do Sertão

Buscando a melhoria no sistema público de Saúde no Sertão do estado, o Governo de Pernambuco publicou, na última sexta-feira (11), a abertura da licitação que vai escolher a empresa responsável pela contrução da 1ª etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, no município de Serra Talhada

Após a conclusão da terraplanagem, serão executados os serviços de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de contrução, para, em seguida, ser iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída. A previsão de conclusão das obras totais do hospital é de 24 meses (dezembro de 2019). O custo total, incluindo todas as etapas, será de aproximadamente R$ 60 milhões.