Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de redesignação sexual e apresentar laudo médico pericial. A maioria da Corte também decidiu que não é mais preciso ter uma autorização judicial para fazer a mudança, ou seja, os processos de retificação do registro civil vão ocorrer por via administrativa, sem a necessidade de judicialização.

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária dessa quinta-feira (1º). A ação havia sido ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o STF desse interpretação conforme a Constituição Federal ao Artigo 58 da Lei 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos. Todos os ministros do Supremo reconheceram o direito de alteração do registro mesmo sem cirurgia de mudança de sexo, e a maioria entendeu que não é necessária autorização judicial.

O STF não definiu a data a partir da qual a alteração estará disponível nos cartórios, mas de acordo com a decisão, os interessados em mudar o nome e o sexo não precisarão mais comprovar sua identidade psicossocial. Eles poderão ir diretamente até um cartório e assinar uma autodeclaração.

Motorista de 48 anos morre em acidente na Serra das Russas, no Agreste de Pernambuco

PRF não descarta que alta velocidade pode ter provocado acidente na noite desse sábado (Foto: PRF/Divulgação)

Um homem morreu após um acidente na Serra das Russas, na cidade de Pombos, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a principal suspeita é de que um possível excesso de velocidade pode ter provocado o acidente.

Josias Fernandes da Silva, de 48 anos, conduzia um caminhão na altura do quilômetro 62 da BR-232 quando perdeu o controle do veículo por volta das 18h20 desse sábado (3). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi tentou socorrer o homem, mas ele não resistiu aos ferimentos. A carga do veículo ficou espalhada pela via.

Postos fiscais em Pernambuco apreendem R$ 900 mil em mercadorias

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu aproximadamente R$ 900 mil em mercadorias irregulares, durante nova etapa da Operação Guardião, realizada entre os dias 21 e 22 de fevereiro. Ao todo, foram conferidas 662 cargas e realizadas 91 autuações, gerando um crédito tributário de R$ 400 mil ao Governo de Pernambuco. A iniciativa ocorreu simultaneamente nos postos e terminais fiscais do Estado, com o objetivo de combater a sonegação fiscal por meio da inspeção de mercadorias em trânsito na capital e no interior.

"Nessa operação, um dos pontos fortes foi o acompanhamento das entregas por encomenda no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Nosso objetivo é intensificar a abordagem e conferências de cargas, como forma de coibir práticas de sonegação de tributos e a concorrência desleal em torno da circulação de mercadorias em trânsito", afirmou o diretor de Postos e Terminais Fiscais da Sefaz-PE, João Cruz. Dentre as principais mercadorias apreendidas estavam produtos alimentícios, como feijão, alho, milho e castanha de caju, colchões, rolos de tecidos, confecções e equipamentos eletrônicos. Além dos auditores fiscais do Estado, a operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

Sefaz-PE

Conselho do Senado quer barrar fake news sem Justiça autorizar

Anteprojeto tem como alvo blogs e redes sociais, mas texto é criticado por descartar decisão judicial

O Conselho de Comunicação do Senado (CCS) vai apresentar nesta segunda-feira (5) minuta de um anteprojeto de lei que pretende obrigar os provedores de sites a retirar do ar, em 24 horas, conteúdos que sejam consideradas fake news pelos alvos da publicação. A retirada teria de ocorrer mesmo sem prévia ordem judicial, e o provedor poderá ser multado caso se recuse a atender a solicitação feita diretamente pelo reclamante.

Bombardeado por especialistas e denunciado por entidades representativas de órgãos de imprensa como censura prévia, o dispositivo é semelhante a um que foi incluído no texto da reforma política no ano passado e vetado em outubro pelo presidente Michel Temer. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), diz que não vai dar prosseguimento à iniciativa.

Segundo Eunício, a consultoria da Casa é contra a proposta. “Não tem projeto apresentado por ninguém no Senado. Eu nem sei de onde surgiu isso. O conselho não tem poder de apresentar projetos. Não vai ter prosseguimento porque não tem projeto nenhum”, afirmou.

Velha Petrolândia e velha Barreiras, uma saudade que não passa!

 

Neste domingão, 04 de março de 2018, o Blog de Assis Ramalho vai ao fundo do baú e mostra  fotos para nos lembrar da nossa saudosa velha Petrolândia e velha Barreiras, hoje submersas nas águas do Rio São Francisco.

O município de Petrolândia foi parcialmente inundado em 1988 para a criação do Lago de Itaparica, barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.  A cidade é conhecida pelas imagens das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, construída no povoado de Barreiras, que nunca foram completamente cobertas pelas águas do rio São Francisco e se tornou um ponto de visitação e mergulho, atrativo turístico do município.

Esta semana, no dia 6 de março, Petrolândia vai comemorar os 30 anos de transferência da sede do município da velha para a nova cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Petrolândia ontem, hoje e sempre

Mãe faz campanha para filha com doença grave; Saiba como ajudar!

Bom dia Assis Ramalho! Sabendo que você tem um coração bom e ajuda as pessoas, gostaria de está pedindo sua ajuda para divulgar no seu blog uma campanha.

Oi gente, meu nome é Isabela, moro em Rodelas, e sou mamãe da Ana Catarina. Ela nasceu com uma doença degenerativa, Atrofia Muscular Espinhal tipo 1, comumente conhecida como AME 1; Bem, atualmente é uma doença progressiva e que não tem cura, basicamente essa doença  têm origem genética e caracterizam-se pela atrofia muscular secundária à degeneração de neurônios motores localizados no corno anterior da medula espinhal, causando na criança fraqueza nos músculos a ponto de perder movimentos importantes como sucção e até respiratórios, sendo necessário uma intervenção para ventilação dos pulmões( traqueostomia) muitas vezes dai originando doenças respiratórias que em um todo, dão uma expectativa de dois a três anos de vida para essas crianças.

Apesar de não haver cura, hoje existe um tratamento que para o avanço da doença, um fármaco que tem trazido esperança pros pais angustiados, e no final do ano passado a ANVISA aprovou a entrada desse remédio no Brasil, facilitando a parte burocrática que antes os pais enfrentavam, infelizmente o custo para esse tratamento é elevado demais.. chega  a passar dos 2,5 milhões o primeiro ano, a partir do segundo, esse valor e as doses caem pela metade, julgando que até o momento, esse é um tratamento vitalicio porém único eficaz contra a doença. Catarina hoje esta caminhando para o 5º mês de vida, e a recomendação é que o paciente comece o uso do medicamento até o 7º mês de vida e não esteja fazendo uso de aparelho respiratório.. e nossa Princesinha se encaixa nessas condições.. por isso, estamos iniciando uma campanha para arrecadar fundos para custear esse tratamento para nossa filha.

Sei que o valor é absurdo, mas se conseguimos espalhar essa campanha pelo Brasil ou mundo, um pouquinho de cada já fará um enorme montão.
Então pessoal, eu sei que é difícil achar 10 pessoas que doem 250 mil reais, mas com a ajuda dos nossos amigos, com divulgações e promoções da campanha, com certeza alcançaremos 250 mil pessoas que doem 10$ Reais.

Pra você contribuir com qualquer valor, além da divulgação, disponibilizamos esta conta no nome dela:

AG: 3012
CP: 1002439-0
Ana Catarina Soares Souza Menezes
Bradesco

Logo mais abriremos conta na CAIXA e no BB para facilitar e expandir os meios de ajuda.
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ame-ana-catarina através desse link pode ser feito a doação através de boleto bancário ou cartão de crédito! 💜🙏🏻
Conheça um pouco a história, e nos ajude como puder!
Deus abençoe.

Ana Catarina

Carlos Siqueira é reeleito presidente nacional do PSB

Foto: Roque de Sá/PSB Nacional

O 14º Congresso Nacional do PSB reelegeu, neste sábado (3), em Brasília, o atual presidente Carlos Siqueira para o triênio 2018-2021. Siqueira foi reconduzido por aclamação, em chapa única.

Com Siqueira foram eleitos os 161 novos membros do diretório nacional. Após o encerramento do congresso, o diretório escolheu a nova Comissão Executiva Nacional do partido, com 43 integrantes.

Após a eleição, Siqueira agradeceu aos socialistas pelo apoio nesses três anos em que esteve à frente do partido e destacou a unidade demonstrada nos debates e nas decisões durante o Congresso realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

“Quero agradecer a vocês, que são grandes responsáveis pelo sucesso desse congresso, o maior que o partido já realizou em número de delegados. Vocês são responsáveis também pela unidade partidária que se expressou aqui nesses três dias”, disse Siqueira, diante dos 1,3 mil delegados.

Atriz Tônia Carrero morre aos 95 anos no Rio de Janeiro

A atriz Tônia Carrero , um dos ícones da televisão brasileira, morreu por volta das 22h15 deste sábado (3), aos 95 anos, no Rio de Janeiro.

Tônia Carrero, cujo nome de nascimento é Maria Antonietta Portocarrero Thedim, passava por uma pequena cirurgia em uma clínica particular na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando teve uma parada cardíaca e não resistiu, segundo a família da atriz.

Veja FOTOS da carreira de Tônia Carrero

Ela tinha sido internada na sexta (2) com uma úlcera no sacro e morreu durante procedimento médico, afirmou a neta da atriz Luísa Thiré, à GloboNews. Luísa também disse que o velório deve ocorrer neste domingo (4) e a avó deve ser cremada na segunda-feira (5).

O local e detalhes do velório ainda não foram definidos pela família.

Tônia é a matriarca de uma família que tem quatro gerações de artistas: além do único filho, o ator Cécil Thiré, netos e bisnetos também seguiram a carreira. Ela é classificada pelo projeto Brasil Memória das Artes, da Funarte, como "diva e dama" e "referência de beleza, inteligência e talento na história do teatro brasileiro".

54 peças, 19 filmes e 15 novelas

Uma das atrizes mais consagradas do Brasil, Tônia é conhecida por inúmeros papéis marcantes - como Stella Fraga Simpson, em “Água Viva” (1980), e a Rebeca, de "Sassaricando" - e integrou o elenco de 54 peças, 19 filmes e 15 novelas.

Petrolândia: Doçuras Delicatessen oferece Feijoada Gourmet no Pote, todos os domingos, com delivery

Divulgação/Doçuras Delicatessen

Chuva na região Nordeste permitirá a produção de 4 milhões de toneladas de grãos

A mancha vermelho-escura que tomava boa parte do mapa do Nordeste do Monitor de Secas em janeiro de 2017 reduziu de forma significativa em janeiro deste ano, resultado das primeiras chuvas da pré-estação e da estação chuvosa nos estados da região. A mudança do cenário ocorre após, pelo menos, seis anos consecutivos de estiagem no Nordeste. Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional. As partes leste da Bahia, Alagoas e Sergipe já possuem áreas sem seca relativa.

O Piauí foi um dos estados em que a mancha de seca excepcional mais reduziu, embora permaneça com áreas com seca grave e extrema. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, essa situação atingiu 80% do território do estado, hoje está em 15%. O titular da secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, Francisco Limma, explica que essa redução vem das primeiras chuvas no Centro Sul do Piauí, que começaram por volta de outubro, e na parte central, onde chove a partir de dezembro.

Suspeito de vazar fotos de Paolla Oliveira se entrega à polícia, diz colunista

Operador de câmera teria registrado as imagens durante os bastidores da gravação

O operador de câmera free-lancer que compartilhou as imagens íntimas da atriz Paolla Oliveira se apresentou à polícia. A informação foi divulgada pela coluna do Uol, Notícias da TV, de Daniel Castro. O suspeito prestava serviço para a produtora independente O2, contratada pela Globo, e teria registrado as imagens durante os bastidores da gravação para uma cena da série Assédio, inspirada na vida do médico Roger Abdelmassih.

Ainda de acordo com o colunista, o operador confessou o crime para a polícia. Ele não dá detalhes sobre qual delegacia o suspeito se entregou ou se foi acompanhado de algum advogado. Nas fotos, feitas sem autorização e compartilhadas nas redes sociais, a atriz aparece de costas trocando de lingerie.

Por unanimidade, PSB elege novo Diretório e Executiva Nacional

Carlos Siqueira e o governador Paulo Câmara foram reconduzidos à presidência e vice-presidência da legenda, respectivamente (Fotos: Rodolfo Loepert)

O Partido Socialista Brasileiro elegeu, neste sábado (03), o seu novo Diretório Nacional, em reunião que marcou o encerramento do XIV Congresso Nacional da legenda, em Brasília. Na ocasião, também foi eleita a nova Executiva. O atual presidente Carlos Siqueira, que é pernambucano, foi reconduzido à função por unanimidade por mais três anos. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reeleito vice-presidente do PSB. O prefeito Geraldo Julio também continua integrando o colegiado como Primeiro-secretário. Atual secretário de Organização do PSB estadual, João Campos passa a integrar a Executiva como vice-presidente de Relações Federativas.

Durante o congresso, o vice-presidente nacional Paulo Câmara falou da responsabilidade do PSB com o futuro do Brasil e criticou o atual cenário político do País. “Nós não concordamos com a forma como o Brasil está sendo governado, de costas para o povo, alheio aos reais interesses da maioria da nossa população. Não podemos concordar com o improviso, com a falta de compromisso com aqueles que mais precisam do Poder Público. O nosso PSB não tem como concordar com o desmonte das conquistas sociais obtidas com muita luta pelo povo brasileiro”, disse Paulo Câmara, que ainda rechaçou a proposta de privatização da Chesf.

Caminhão e carga de bebidas roubados são recuperados em Caruaru

Cerca de 1.300 caixas de vodca e uísque foram localizados (Foto: Divulgação/PRF-PE)

Um caminhão e uma carga de bebidas alcoólicas foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal, na sexta-feira (02), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido levado em fevereiro deste ano e estava sendo utilizado para transportar mercadorias roubadas.

O Núcleo de Inteligência da PRF recebeu informações do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), de que um caminhão roubado estaria nas proximidades de um posto de combustível, que fica às margens da BR 232. Ao chegar no local, os policiais encontraram o veículo carregado com cerca de 1.300 caixas de vodca e uísque.

Petrolândia: Homem acusado de matar ex-companheira a facadas no Projeto Apolônio Sales é preso pela PMPE na Reta do Mirim

O homem acusado de matar a facadas a doméstica Maria de Lourdes de Souza Santos foi preso neste sábado (03) pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O ex-companheiro da vítima também feriu um menor de 17 anos, filho de Lourdes, que tentou intervir para proteger a mãe. "Após incansáveis e ininterruptas diligências do efetivo, o imputado foi preso na Reta do Mirim no dia de hoje", informa o Relato da Prisão por Homicídio divulgado pela SDS/DINTER II da PMPE/4ª CIPM. Ele foi conduzido à Delegacia de Petrolândia para as providências.

Conforme testemunhas que presenciaram o crime, ocorrido no Projeto Apolônio Sales, zona rural de Petrolândia, no final da tarde de quinta-feira (1º), José Bié dos Santos não aceitava a separação e desferiu golpes de faca peixeira contra Lourdes, que foi socorrida ao Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, mas faleceu devido à gravidade dos ferimentos. O adolescente foi atendido no mesmo hospital e liberado. 

Após praticar os crimes o acusado fugiu em uma moto preta, sem placa, veículo abandonado pelo fugitivo no trevo próximo ao Parque de Vaquejada João Pernambuco, na periferia da cidade, onde foi apreendida pela Grupo Tático. José tomou destino ignorado e, após intensas buscas, seu paradeiro foi localizado pela equipe da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar/PMPE, sediada em Petrolândia.

Efetivo: ROCAM, NIS/2, MALHAS DA LEI/4° CIPM , MAJ PM Alexino - Comandante da 4ª CIPM, CAP PM Rezende - Sub Comandante e 4°CIPM- Ten PM Cirilo de Sousa Araújo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da 4ª CIPM

Tremor de terra é registrado em vários bairros de Maceió

Parte do asfalto cedeu após tremor em Maceió (Foto: Roberta Cólen/G1)

Após as fortes chuvas na manhã deste sábado (3), um tremor de terra foi registrado pela tarde em vários bairros de Maceió. Moradores entraram em desespero e esvaziaram prédios e casas. Asfaltos cederam e rachaduras surgiram na parade dos imóveis.

Oficialmente não há registro de feridos, mas moradores relataram ao G1que passaram mal com um susto.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o tremor foi sentido no Pinheiro, Serraria, Farol, Bebedouro, Jatiúca e Cruz das Almas.

Equipes da Defesa Civil Municipal e dos bombeiros foram até os locais registrar o fato e orientar a população sobre o que fazer.

A reportagem foi até o bairro do Pinheiro. Em um quarteirão do bairro parte do asfalto cedeu. Os moradores contaram que grandes buracos se formaram e o que estavam lá antes ficaram ainda maiores.