Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (1º) homologar o último acordo financeiro que restava entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.
O acordo foi assinado no final do ano passado e deve beneficiar cerca de 1 milhão de processos. A adesão do acordo não é obrigatória e caberá a cada poupador definir se as regras para receber os valores são vantajosas.
A homologação já havia sido feita individualmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, e precisava ser referendada pelo plenário por se tratar de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 165), que tem caráter abstrato. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria, mas elas não precisaram ser referendadas pela Corte.
O suspeito também não resistiu as ferimentos e morreu no hospital
Inconformado com o fim do casamento, um homem, de 39 anos, ateou fogo na própria casa e amarrou a filha, 5, em uma cadeira. A criança foi encontrada morta pelos bombeiros na última terça-feira (27). O suspeito, identificado como Augusto César Costa Pinto, também não resistiu ferimentos e morreu no hospital. O crime foi cometido em Sete Lagoas, no Centro de Minas Gerais.
Apesar de não haver registro de violência doméstica contra Augusto, a mãe da menina disse que havia sido agredida dias antes de se divorciarem. Por outro lado, testemunhas comentaram que ele era um pai amoroso. Além da garota, o suspeito, que era usuário de cocaína, tinha um filho de 15 anos com a mesma mulher.
Uma Moção de Repúdio contra a decisão do Governo do Presidente Temer em privatizar a Eletrobrás e suas subsidiárias, foi assinada hoje (01), em Brasília, pelos membros do Movimento Popular que compõem a estrutura partidária do PSB - o Partido Socialista Brasileiro. A iniciativa aconteceu durante a realização do Congresso Nacional do MPS - Movimento Popular Socialista, que teve o deputado Danilo Cabral como palestrante.
Acompanhado da secretária Nacional do MPS, Maria de Jesus, e do secretário estadual do Movimento pelo Rio Grande do Sul, Elói Frizzo, Danilo debateu sobre a conjuntura política atual, criticando as Reformas Trabalhista e Previdenciária, assim como a decisão do Governo do presidente Temer em privatizar o sistema energético brasileiro.
O deputado foi apoiado por mais de vinte movimentos sociais, como o comunitário, ambiental, cultural, idosos, sem terras e sem tetos. Antes da Palestra, Danilo participou da mesa geral de abertura que reuniu todas as bases sociais do Partido, onde estão as Secretarias da Juventude, Mulheres, Sindical, Negritude, LGBT e os próprios Movimentos Sociais.
Durante a entrevista o Promotor também falou da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito de Tacaratu, José Gerson, por supostas contratações irregulares.
Dr. José da Costa lamentou o fato do governo do Estado ainda não ter feito a obra do trecho da rodovia estadual PE-375, que corta a cidade e demonstrou preocupação com o elevado índice de acidentes naquela rodovia.
Em entrevista exclusiva, concedida ao vivo na manhã de quarta-feira (28) ao radialista e blogueiro Assis Ramalho, o Promotor de Justiça titular da Promotoria de Tacaratu, Dr. José da Costa Soares, falou das ações do Ministério Público em Tacaratu e cidades vizinhas. A entrevista foi transmitida durante o programa "Acordando com as Notícias", pela Web Rádio Petrolândia.
Na conversa, o promotor anunciou que será transferido para a cidade de Cumaru e Tacaratu passa a contar com um novo promotor de Justiça a partir da próxima segunda-feira (05).
''Estou me transferindo para o município de Cumaru. Pedi (a transferência) por questões pessoais, de família, eu sou do Recife e lá fica mais próximo. Mas, estou indo com o meu coração partido, porque teve muitas coisas que não pude concluir, mas são circunstâncias da vida. A gente tem família e precisamos está próximo. Mas, caso contrário, seria com maior prazer dar continuidade aos trabalhos aqui no Sertão. Essa será minha última semana (em Tacaratu). Serei substituído por Dr. Fábio, que amanhã (quinta-feira, 1º) já deve chegar por aqui, para que seja feita a transição. Na segunda-feira (05), ele deverá assumir a promotoria de Tacaratu'', disse Dr. José da Costa.
Na entrevista, Dr. José da Costa lamentou o fato de o Governo do Estado ainda não ter feito a obra em um trecho da rodovia PE-375, que corta a cidade de Tacaratu, demonstrando sua preocupação com o elevado índice de acidentes naquela rodovia. O tema foi debatido em audiência pública em Tacaratu, no final do ano passado.
''Infelizmente, eu estou encerrando minhas atividades aqui no Sertão de Itaparica, em Tacaratu, mas, repassarei o caso dessa obra para o colega que vai me substituir. É nosso papel, é papel do Ministério Público, deixar claro que a necessidade e a importância social desta obra é evidente. Quantas e quantas pessoas precisarão morrer para que o governo do Estado venha olhar para essa causa. Vamos ver até quando vai ser feita vista grossa para esse problema social. É importante as pessoas entenderem que o Estado de Pernambuco é formado por 184 municípios, mas, às vezes, as pessoas elegem determinadas regiões, determinados polos, e esquecem de ter uma visão total. E nesse ponto eu chamo atenção, porque essa região ela não pode ser esquecida, essa região precisa se fazer ouvir. Quando eu instaurei esse inquérito civil o meu objetivo era esse. Eu preferia que o próprio governo compreendesse a necessidade da obra, ouvisse a população, sendo o Ministério Público o canal para este diálogo, para essa mesa redonda. Mas, nós ainda não perdemos as esperanças, continuamos pressionando. Falo, periodicamente, com o Chefe da Casa Civil e estamos na expectativa de que uma reunião aconteça. Do contrário, vai ser necessário a judicialização da questão.
Durante a entrevista, o Promotor também falou da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco contra o prefeito de Tacaratu, José Gerson, por supostas contratações irregulares. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou uma ação civil pública, por supostos atos de improbidade administrativa, contra o prefeito José Gerson da Silva, referente a contratações realizadas no ano de 2015. Ele está em seu segundo mandato na prefeitura.
Segundo o MPPE, “a ação está lastreada no Processo TC nº 1505556-5, que apresenta forte material probatório”, e afirma que o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apurou as seguintes irregularidades: realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o artigo 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público; e ainda a extrapolação do limite de 54%, conforme determina a LC n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), alcançando 55,03% da receita corrente líquida, com despesas com pessoal.
''Infelizmente, é muito comum nos nossos municípios, no nosso Sertão, a utilização da administração pública para atender fins particulares. Misturar o público com o privado. Não podemos admitir isso. Nada contra a condução do município de Tacaratu, de forma alguma, tem todo o meu respeito. Em diversas ocasiões, o prefeito Gerson atendeu todas as requisições que o Ministério Público encaminhou, mas a questão não é essa. O que está em jogo é algo muito maior, que é a moralidade do serviço público, que a administração se preste para interesse da sociedade. Eu não posso admitir que a máquina pública seja utilizada para empregar parentes, para empregar apadrinhados políticos, simpatizantes etc'', declarou o promotor.
Entre outros assuntos relativos a Tacaratu e região, o promotor também falou da falta de concurso público para suprir as necessidades de pessoal da Prefeitura de Tacaratu. O Edital do Concurso Público foi lançado na mesma data da entrevista pelo Governo de Tacaratu.
Assista a íntegra do vídeo com a entrevista completa de 48 minutos.
A doméstica Maria de Lourdes de Souza Santos, 40 anos, foi vítima de feminicídio, no final da tarde desta quinta-feira (1º), no Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia.
Segundo informações de uma filha da vítima, ouvida pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o ex-companheiro de Maria de Lourdes, de quem ela havia se separado há pouco tempo, assassinou a mulher a golpes de faca peixeira, por não aceitar a separação.
O caso aconteceu na residência da vítima, onde ela residia com os quatro filhos. Um dos filhos tentou proteger a mãe das agressões e também foi atingido por golpe de faca. Ele foi atendido no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e liberado.
O ex-companheiro de Maria de Lourdes fugiu após cometer o crime e até o momento da publicação desta matéria continuava foragido.
O corpo da doméstica será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, onde será realizada a necropsia.
Aves têm hábitos noturnos e foram encaminhados ao Centro de Triagem da CPRH nesta quinta-feira, dia 1º (Fotos: Divulgação)
Um urutau (Nyctibius griseus) encontrado no estacionamento de uma faculdade no Recife, aparentemente com problema em uma das asas, e uma corujinha-do-mato (Megascops choliba) que foi cuidada por um morador de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, são os novos animais silvestres acolhidos pelo Centro de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara). Os dois foram entregues aos cuidados da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – ao qual o Cetas é subordinado – nesta quinta-feira (1º) e, após os tratamentos que forem necessários, serão devolvidos ao habitat natural.
Também conhecida como mãe-da-lua, o urutau foi encontrado pela manhã, no estacionamento da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), na Imbiribeira, com dificuldades de voar, o que sinaliza alguma fratura na asa. Pessoas que trabalham no local a colocaram numa salinha de um lava-jato que fica no estacionamento e entraram em contato com o projeto Trilogiabio, que faz resgate de animais silvestres e promove ações de Educação Ambiental. O biólogo Diego Victor, do Trilogiabio, fez o resgate e a entrega voluntária.
Três policiais militares do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) de Joaquim Gomes, da 2ª CPM/I, de Novo Lino, morreram na tarde desta quinta-feira, 1º de março, em um grave acidente com um caminhão cegonha na BR-101, na cidade de Flexeiras, na Zona da Mata de Alagoas.
As assessorias da Polícia Militar (PM-AL) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AL) confirmaram o acidente, que teria acontecido devido a pista molhada. O Corpo de Bombeiros (CBM-AL) informou que encaminhou três viaturas para o acidente.
No momento, duas viaturas, cada uma delas com três policiais, trafegavam pela rodovia, quando a primeira delas teria aquaplanado numa curva, rodado e ido em direção a pista oposta, por onde trafegava o veículo de grande porte, que acabou atingindo a viatura na sua lateral e arrastando o veículo por vários metros.
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Ótica Boa Visão/Clínica de Olhos Santa Maria
Com o melhor resultado anual da série histórica, iniciada em 1996, o setor agropecuário cresceu 13% no ano passado e foi responsável por 70% do crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB). A soma total da produção das riquezas nacionais em 2017 ficou em R$ 6,559 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das Contas Nacionais Trimestrais, o que inclui o fechamento do ano.
Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, o resultado da agropecuária foi puxado pelo recorde das safras de milho, com crescimento de 55,2% no ano, e de soja, com aumento de 19,4% na produção em 2017, na comparação com 2016.
“São duas culturas muito importantes na lavoura brasileira", disse a economista. Ela explicou que, do percentual de crescimento do PIB (1%), a maior parte (0,7%) deve-se à agropecuária e parte dos 3% restantes ao setor de serviços, que tem grande peso na economia. O resultado foi também influenciado pelo crescimento em termos reais dos impostos líquidos e subsídios, puxado pelo crescimento em volume, em termos reais, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Prefeito que não cumpre promessas é amarrado na rua. Em uma cidade na Bolívia, a pequena San Buenaventura, essa já é uma tradição que acontece sempre que os cidadãos não estão satisfeitos com a gestão municipal.
Segundo o jornal local El Deber, na última segunda-feira (26), Javier Delgado, prefeito do município de 8 mil pessoas, foi preso em uma armadilha de madeira pela população revoltada. As pessoas levaram o prefeito e o deixaram com uma das pernas presas.
Os cidadãos argumentaram que estavam descontentes com as promessas de campanha que Delgado não cumpriu. Em 2015 e 2016, ele havia enfrentado a mesma situação.
Mesmo preso na armadilha, Delgado teve direito a fumar um cigarro. Um cachorro não se sentiu intimidado pela situação inusitada e se sentou ao lado do prefeito. Enquanto isso, a população observava atenta.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o apoio da Agência Peixe Vivo, lança Edital de Chamamento Público de Projetos com o propósito de selecionar demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental. Os projetos selecionados serão financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O período para apresentação de demandas espontâneas é de 26/02/2018 até 26/03/2018 e deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas.
“Esta é a primeira vez que o CBHSF selecionará projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras a apresentarem projetos”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Teve início no último sábado (24) os preparativos para formação de novos coroinhas da Paróquia São Francisco de Assis, de Petrolândia. Os 19 jovens e crianças estão em formação e se preparam para a sua investidura, em data a ser anunciada pelo Igreja.
Veja lista dos Coroinhas em Formação/2018 da Paróquia São Francisco de Assis de Petrolândia.
Ana Clara Pereira da Silva
Andressa Madalena da Silva Santos
Beatriz Cavalcante da Silva
Edylla Izabelly Basilio Balbino Cruz
Gabrielly Mota da Silva
Geovana Gabriely Souza Silva
Iasmyn Alves de Carvalho
Jaiza de Souza Silva
Josmael Matheus Nunes Bezerra
Julio Henrique Bezerra da Silva
Kamile Itauany Cavalcante Nunes
Kamilly Silva Souza
Karinna Silva Souza
Kiara Menezes Silva
Maria Beatriz Bezerra Nunes
Maria Luiza Bezerra da Silva
Paulo Henrique Alves Souza
Rafaelly Kareu Rodrigues Marques
Willian Augusto Leal dos Santos
''Com muita alegria a paróquia São Francisco de Assis, de Petrolândia se alegra com a chegada dos novos coroinhas que iniciaram neste sábado os preparativos para a investidura paroquial'' disse o coordenador da Formação de coroinhas da Paróquia de Petrolândia, Herykeles Alan
De acordo com o estudo, foi encontrado um vínculo entre os distúrbios do espectro autista e danos às proteínas no plasma sanguíneo (Foto: André Luiz D. Takahashi/Prefeitura de Votuporanga)
Um novo teste de sangue e urina pode levar ao diagnóstico precoce em crianças de distúrbios do espectro autista (ASD, na sigla em inglês), muitas vezes difíceis de serem identificados. O estudo de pesquisadores da universidade britânica de Warwick, considerado o primeiro do tipo, foi publicado na revista Molecular Autism. A principal expectativa dos especialistas do Reino Unido é de que, com o diagnóstico, as crianças possam receber tratamento e acompanhamento adequado com mais antecedência.
De acordo com o estudo, foi encontrado um vínculo entre os distúrbios do espectro autista e danos às proteínas no plasma sanguíneo. No exame do plasma, os especialistas descobriram que as crianças com ASD apresentaram níveis mais elevados de uma substância chamada ditrosina de oxidação (DT) e certos compostos modificados com açúcar, denominados produtos finais de glicação avançada (AGEs). As mudanças em vários compostos foram combinadas usando técnicas de algoritmo de inteligência artificial para desenvolver uma equação matemática para distinguir entre ASD e controles saudáveis. O resultado foi um teste de diagnóstico melhor do que qualquer método existente.
Nesta sexta-feira (02), Dr. Cleobenysson Cruz, Cardiologista e Clínico Geral, atenderá na Medclinic (Clínica Especializada) a partir das 10h00 da manhã. Agende sua consulta/exames de ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, ELETROCARDIOGRAMA, MAPA, HOLTER 24 HORAS, PARECER CARDIOLÓGICO + RISCOS CIRÚRGICOS.
Na mesma data, Dr. Ítalo F. de Araújo Porto, Psicólogo, também vai atender, a partir das 9h00 da manhã.
Agendamentos pelos telefones: (87) 3851-1879, 99627-3816, 99630-2907 e 99649-7441.
A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic
VENDEM-SE duas motos Honda (fotos acima). Preço a cima. Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.
Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.
Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.
A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.
