quarta-feira, fevereiro 28, 2018
MEIs inadimplentes podem parcelar débitos na Receita Federal em até 60 meses
Há quem diga que o ano só começa verdadeiramente em março. Dito isto, é mais do que hora de colocar a rotina profissional em dia e isso vale também para os empreendedores. Quem ainda está irregular deve ficar ciente que com o novo PGMEI, a geração do DAS do MEI só acontece depois da regularização das declarações anteriores em atraso. E mais, os MEIs inadimplentes (que não tiveram o CNPJ cancelado) podem entrar com um pedido de parcelamento junto à Receita Federal.
Com o parcelamento, o contribuinte pode ficar em dia com as obrigações declaradas na DASN (INSS, ISS e ICMS) com parcelas mínimas de R$ 50. O prazo para quitação é de até 60 meses.
Quem quiser se regularizar pode ir até a unidade mais próxima do Expresso Empreendedor ou à Agência de Empreendedorismo, vinculados à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq).
Auditoria do TCE dá origem a ação civil contra prefeito de Tacaratu
Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, José Gerson da Silva, relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.
O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.
Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.
IFPE quer capacitar agentes públicos municipais na área de Sustentabilidade Urbana
Uma das propostas apresentadas durante a assembleia de prefeitos da Amupe é a oferta de uma Especialização em Sustentabilidade Urbana para funcionários e servidores municipais
Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos. Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), pela reitora Anália Ribeiro, durante a assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e consiste na oferta de um curso de Especialização em Sustentabilidade Urbana.
O programa do curso foi formatado para contemplar as áreas em que se encaixam os 17 objetivos globais firmados após a Conferência Rio+20. A ideia é treinar servidores e funcionários das prefeituras para que possam implantar ações políticas públicas que auxiliem o cumprimento das metas.
MEC vai liberar recursos para escola e creche em Ipojuca
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação
“Ipojuca será contemplado, tenham certeza. Vou priorizar Ipojuca”, declarou nesta terça-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao assegurar a liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção no município de uma escola com 12 salas e quadra poliesportiva, de uma nova creche e aquisição de mais um ônibus escolar.
A garantia foi dada em audiência no seu gabinete à prefeita Célia Sales (PTB), ao secretário de governo do município, Romero Sales, e ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), que solicitou a reunião. A prefeita lembrou que a educação, importante para qualquer município, é absolutamente fundamental para Ipojuca, por sediar grandes empreendimentos industriais no Complexo Portuário de Suape e operar intensa atividade turística, com praias como Porto de Galinhas e Serrambi.
Armando e o ministro da Educação acertaram que irão inaugurar em Ipojuca, provavelmente no próximo mês, creche em fase final de conclusão financiada pelo FNDE. “O município é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco”, assinalou o senador petebista.
Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro
Versão itinerante da Super Mix passa por sete municípios pernambucanos a partir de março
Palestras e rodadas de negócios fazem parte da programação da feira viajante
Grande novidade de 2018, a versão Itinerante da Super Mix visitará sete cidades do interior pernambucano. A intenção é promover palestras sobre temas atuais relacionados ao setor atacadista distribuidor, rodadas de negócios entre agentes de distribuição, empresários e profissionais do ramo e apresentar ainda uma amostra da 13ª edição da feira de negócios, que acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Recife.
O tour tem início no mês de março, quando a caravana chegará a Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Em abril, será a vez de Caruaru e Surubim. Carpina sediará o evento em maio e, em junho, a Itinerante será realizada em Palmares. O objetivo é reunir o varejo, agentes de distribuição e os setores de hotelaria, alimentos e bebidas, padarias, indústria e outros segmentos de expositores da feira para fortalecer os laços e participar das capacitações.
Grande novidade de 2018, a versão Itinerante da Super Mix visitará sete cidades do interior pernambucano. A intenção é promover palestras sobre temas atuais relacionados ao setor atacadista distribuidor, rodadas de negócios entre agentes de distribuição, empresários e profissionais do ramo e apresentar ainda uma amostra da 13ª edição da feira de negócios, que acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Recife.
O tour tem início no mês de março, quando a caravana chegará a Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Em abril, será a vez de Caruaru e Surubim. Carpina sediará o evento em maio e, em junho, a Itinerante será realizada em Palmares. O objetivo é reunir o varejo, agentes de distribuição e os setores de hotelaria, alimentos e bebidas, padarias, indústria e outros segmentos de expositores da feira para fortalecer os laços e participar das capacitações.
terça-feira, fevereiro 27, 2018
Petrolândia: Dr. Érico Herbert, Ortopedista, atende na Policlínica nesta quarta-feira (28)
Ortopedista Dr. Érico Herbert
A Policlínica de Petrolândia (clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao antigo escritório da Celpe, informa que o ortopedista Dr Érico Herbert atende nesta quarta-feira (28/02/2018).
Informações e agendamentos: (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
Informação: Assessoria da Policlínica
Codevasf realiza investimentos no Projeto Pontal, em Petrolina (PE); seleção de agricultores segue aberta
Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está conduzindo o processo de aquisição de tubos, peças especiais e outros itens necessários à implantação das redes de pressurização para fornecimento de água a lotes do Projeto Pontal (área Sul), em Petrolina (PE). O valor máximo projetado pela Companhia para investimento nas aquisições é de R$ 11,3 milhões, com seleção de fornecedor por meio de pregão eletrônico. O fornecimento dos itens deverá ser realizado em prazos que variam de entre 120 e 270 dias após a data de emissão da ordem de serviço.
O Projeto Pontal – áreas Sul e Norte – está localizado na margem esquerda do rio São Francisco, no semiárido pernambucano, a aproximadamente 700 quilômetros de Recife e 50 quilômetros da sede do município de Petrolina. O projeto possui 29 mil hectares de área total. A área destinada à irrigação, dividida em seis módulos agrícolas, abrange 10,6 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis – 3,7 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil hectares no Pontal Norte.
Tacaratu: Promotor de Justiça Dr. José da Costa Soares será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' nesta quarta (28) na Web Rádio Petrolândia
O Promotor de Justiça titular da Promotoria de Tacaratu, Dr. José da Costa Soares, será entrevistado ao vivo nesta quarta-feira (28), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.
Na entrevista, que deverá ter início a partir das 07h00, entre outros temas, o Promotor deverá falar de ações desenvolvidas por meio do MPPE no município de Tacaratu, e cidades circunvizinhas.
José da Costa Soares é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco), pós-graduado em direito público e em direito eleitoral. Ex-juiz de direito no Estado do Rio Grande do Norte, ele é Promotor de Justiça, há um ano e meio, em Pernambuco, atualmente em Tacaratu, onde é titular, já tendo acumulado cidades vizinhas, como Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia e Serra Talhada.
O ouvinte pode participar da entrevista por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.
Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sábado, das 6h00 às 8h30. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'.
Escute a Web Rádio Petrolândia - 24 horas no ar - no seu computador no site Web Rádio Petrolândia, ou no smartphone e tablet com os aplicativos para Android e iPhone (iOS). Para instalar apps, escolha a opção abaixo:
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Redação do Blog de Assis Ramalho
José da Costa Soares é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco), pós-graduado em direito público e em direito eleitoral. Ex-juiz de direito no Estado do Rio Grande do Norte, ele é Promotor de Justiça, há um ano e meio, em Pernambuco, atualmente em Tacaratu, onde é titular, já tendo acumulado cidades vizinhas, como Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia e Serra Talhada.
O ouvinte pode participar da entrevista por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Sebrae inscreve para o Empretec em Araripina
Seminário terá uma única turma em 2018 na cidade
A Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe está com inscrições abertas até 1º de março, para uma nova turma do Empretec em Araripina. O Seminário, que acontece de 5 a 10 de março, das 8h às 18h, no auditório do Sebrae, terá uma única turma este ano na cidade.
Com ênfase comportamental, o objetivo do Empretec é auxiliar os empresários e potenciais empresários a identificar e multiplicar talentos. A metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas – ONU é voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades. No Brasil, o Seminário é realizado exclusivamente pelo Sebrae. Em seis dias consecutivos, são oferecidas 60 horas de capacitação em período integral, de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática por facilitadores.
HairVale será lançada nesta quarta-feira (28) em Petrolina
A HairVale é uma realização da empresa Autonor Empreendimentos, que, nesta primeira edição, conta com as parcerias da prefeitura, Senac e Sebrae. A proposta da feira é apresentar a cabeleireiros, maquiadores, proprietários de centros de estética e beleza, entre outros, as tendências e novidades do setor, no Brasil e no mundo.
Gonzaga Patriota participa da 1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins, em Palmas
O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, no projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar na região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.
Plenário do CNMP julga teto remuneratório do MP/PE
As verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º da referida lei são relativas ao exercício cumulativo de cargo ou função e exercício de função de direção, coordenação e assessoramento. No entendimento do conselheiro relator do PCA, Leonardo Accioly (foto), essas verbas não devem ser rotuladas como indenizatórias, mas sim como remuneratórias, pois referem-se a remuneração em razão de trabalho.
Classificados Petrolândia: VENDEM-SE três casas novas na Quadra 10, na Travessa Juscelino Kubitschek
VENDEM-SE três casas residenciais situadas na Travessa Juscelino Kubitschek, na Quadra 10 de Petrolândia. Os imóveis ficam localizados próximo à Escola Ângela Maria, e ao Espaço de Festas Mãe Finha.
Preço a combinar com o proprietário.
Interessados devem entrar em contato pelo cel. (87)99902-9646 (whatsapp), falar com Fabinho.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos do proprietário
STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta-feira
A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.
Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
Hospitais de Serra Talhada devem permitir acompanhantes para parturientes
O promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.
Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
OAB-PE buscará o Supremo Tribunal Federal para barrar auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco
Iniciativa pioneira da OAB-PE, a adoção das medidas de governança corporativa marcará um novo capítulo na história da Ordem no estado. Ela permitirá ainda mais transparência na administração dos recursos da instituição, inclusive com a definição de limitações rígidas para a atuação dos gestores e funcionários, bem como da aplicação de investimentos e afins. Definidas após amplo estudo da matéria por uma comissão exclusiva da Seccional, as modificações determinam também a realização periódica de auditorias externas feitas por empresas independentes.
Rede Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 realiza Encontros de Avaliação e Planejamento em Caruaru
Um momento de oração conduziu o início das atividades e provocou os participantes a fazerem uma recordação da vida, referente aos momentos de lutas e conquistas do ano de 2017. Entre os pontos destacados pela rede estiveram: a instituição da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, a realização do Seminário Regional de Formação sobre o Bem Viver, o debate gerado na Diocese de Floresta sobre a preservação do Rio São Francisco e as mobilizações populares pela permanência dos direitos.
Avaliação Regional
Nível da barragem de Sobradinho ultrapassa 20% de sua capacidade
Estão sendo liberados, atualmente, 630m³/s. O máximo que entra na barragem é 1800m³/s. No ano passado, a Agência Nacional de Águas autorizou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a diminuir a vazão para 550m³/s devido à estiagem que assolava a região.
Com a previsão de novas chuvas, a expectativa é que o reservatório aumente ainda mais o seu volume.
NE 10
No Recife, jiboia resgatada no bairro da Madalena é levada à CPRH
Serpente foi entregue na manhã desta terça (27) pelos biólogos André Maia, da TrilogiaBio, e Richard Rasmussen (Fotos: Ione Nascimento/CPRH)
Uma jiboia resgatada na manhã desta terça-feira (27) em uma residência da Madalena, próxima ao Bompreço da Benfica, foi entregue à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), pelos biólogos André Maia e Richard Rasmussen. O réptil será encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), no Bairro da Guabiraba, onde será avaliado e, posteriormente, devolvido à natureza, em área de soltura monitorada pela CPRH.
O biólogo e professor André Maia, responsável pela TrilogiaBio, parceira da CPRH que faz resgate de animais silvestres e promove ações de Educação Ambiental, informou que foi acionado pela moradora no início da manhã. Acompanhado do amigo e também biólogo Richard Rasmussen – em visita ao Recife –, fez o resgate e a entrega ao órgão ambiental. Rasmussen já apresentou alguns quadros e programas em TV aberta e na National Geographic Channel e também mantém um canal no YouTube.
O biólogo e professor André Maia, responsável pela TrilogiaBio, parceira da CPRH que faz resgate de animais silvestres e promove ações de Educação Ambiental, informou que foi acionado pela moradora no início da manhã. Acompanhado do amigo e também biólogo Richard Rasmussen – em visita ao Recife –, fez o resgate e a entrega ao órgão ambiental. Rasmussen já apresentou alguns quadros e programas em TV aberta e na National Geographic Channel e também mantém um canal no YouTube.
Petrolândia: Nesta quarta (28), Prefeitura realiza Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2017
Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei Complementar 141/2012, convida todos os segmentos da sociedade petrolandense para a Audiência Pública de Apresentação das Ações do 3º Quadrimestre/2017 (Setembro a Dezembro), com prestação de contas das Secretarias Municipais, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, às 08h00 do dia 28 de fevereiro de 2018.
Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Petrolândia: Velmont Delicatessen tem opções light para seu lanche da tarde
A Velmont Delicatessen atende encomendas de tortas e salgados. Visite-nos!
Velmont Delicatessen
Aprovada proposta de Armando que cria a Universidade do Agreste
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação
A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. "Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo", assinalou Armando.
O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE.
Petrolândia: Candidatos do Concurso da Guarda Municipal têm até amanhã (28) para apresentar recursos ao gabarito
Foto ilustrativa
Acompanhe o calendário das próximas etapas do Concurso:
- Interposição de recursos ao Gabarito Oficial: 27 e 28 de fevereiro de 2018
- Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra questões de prova e gabarito oficial: 06 de março de 2018
- Resultado parcial: 06 de março de 2018
- Prazo para recurso contra o resultado parcial: 07 de 08 de março de 2018
- Resultado do julgamento de recurso contra o resultado parcial: 12 de março de 2018
- Resultado final: 12 de março de 2018
Os candidatos devem ler atentamente o Edital do Concurso e suas alterações.
Edital Concurso Público Guarda Municipal 01/2017>AQUI
Edital de Retificação 01
Edital de Retificação 02
Edital de Retificação 003
Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia
Comunidade espera crescimento de Algodões, em Sertânia, com projeto do ProRural
Acúmulo de água no reservatório local proporcionará abastecimento diário em Algodões (Foto: Rossana Fonseca/ProRural)
Uma solução fácil e de baixo custo vai fortalecer o abastecimento de água no distrito de Algodões, município de Sertânia, e pode contribuir para o crescimento da região. Uma parceria entre o ProRural, a Compesa, a Prefeitura da cidade e a Associação dos Moradores de Algodões vai levar a água da adutora do Moxotó II para as torneiras de aproximadamente 1100 casas.
Com a solução encontrada, um desvio da adutora para a caixa d’água do distrito, será disponibilizado para a população o acréscimo de mais cinco litros de água por segundo, que equivale a uma vazão de 36 metros cúbicos de água por hora para os moradores do local. A população que hoje recebe a água que vem da Bacia do Rio Jatobá, três dias por semana, terá o abastecimento diário regularizado.
Segundo o presidente a associação, Cândido José da Siqueira Rocha, o recurso hídrico representa crescimento para pequenos lugarejos. “De 2011 até hoje mais de 40 casas foram construídas em Algodões por causa da chegada da água. Com o aumento do abastecimento, com certeza o distrito vai crescer ainda mais”, profetiza Rocha.
Petrolândia: Representantes do Turismo participam de reunião da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco
Na última sexta-feira (23), o município de Petrolândia se fez representar na 5ª Reunião da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco, representado pelos interlocutores Mabel Aquino, do Departamento Municipal de Turismo, Jailma Félix, do Restaurante Félix, e Sandro Alberto, do Banco de Projetos da Prefeitura de Petrolândia.
Na oportunidade, foi realizada a apresentação dos atrativos turísticos de Belém do São Francisco, anfitriã do evento, e uma visita técnica aos locais em referência, à semelhança das que ocorreram anteriormente em cada município membro do mapa do turismo do Programa de Regionalização do Turismo - PRT.
Ficou definido que cada município vai elaborar um roteiro turístico para fazer parte do Guia Turístico da Região Ilhas e Lagos a ser solicitado por ofício conjunto à EMPETUR.
A próxima reunião está prevista para ocorrer no mês de abril, com data e local a serem combinados.
Assessoria da Prefeitura de Petrolândia
Inscrições no 8º Concurso Ler Bem, promovido pela Aspa, terminam nesta quarta (28)
As inscrições para o projeto social de incentivo à leitura seguem até a quarta-feira, dia 28 de fevereiro (Foto: Divulgação/Aspa)
Termina nesta quarta-feira (28) o prazo para as Secretarias de Educação de todo o Estado inscrevem seus municípios para participarem do concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade. Até o momento, mais de 100 municípios já inscreveram suas instituições de ensino na disputa.
O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional.
Petrolândia/Icó-Mandantes: Vereadores e ex-vereadores de oposição debatem conjunturas políticas do município para as eleições de 2018
O encontro aconteceu na residência do ex-vereador Rogério Novaes, na Agrovila 04 do Limão. O assunto, segundo Fabiano, girou em torno das disputas federal e estadual. O ex-vereador disse estar muito confiante e pois, segundo ele, o grupo está afinado e cada vez mais unido.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Assessoria de Fabiano Marques
Prefeito de Tacaratu-PE divulga nota oficial sobre ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo MPPE
Prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva (Foto: Assessoria/Divulgação)
NOTA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE TACARATU/PE
Guiado pelo interesse público que reveste a temática, e imposto pelo dever de prestar informações à população pernambucana, e, de forma mais particular, à população tacaratuense, acerca da matéria veiculada esta semana, a qual, por sua vez, traz a informação de ajuizamento de ação civil pública de improbidade administrativa, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tacaratu/PE, em desfavor dos meus interesses, sob a argumentação de “existência de contratações temporárias no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público”, passo a fazer os seguintes esclarecimentos:
Guiado pelo interesse público que reveste a temática, e imposto pelo dever de prestar informações à população pernambucana, e, de forma mais particular, à população tacaratuense, acerca da matéria veiculada esta semana, a qual, por sua vez, traz a informação de ajuizamento de ação civil pública de improbidade administrativa, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tacaratu/PE, em desfavor dos meus interesses, sob a argumentação de “existência de contratações temporárias no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público”, passo a fazer os seguintes esclarecimentos:
Primeiro, é importante assentar, de logo, que o Prefeito Municipal de Tacaratu/PE sequer foi citado ou notificado, como exigem peremptoriamente os Tratados e Convenções Internacionais, à legislação constitucional e de regência, sob pena de nulidade absoluta (artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, § 7º, da Lei n. 8.429/1992), acerca da mencionada ação civil pública de improbidade administrativa, e que, por conseqüência, ao menos tem conhecimento do alegado fato trazido pelo representante do Ministério Público Estadual em seu bojo.
Segundo, tão logo o prefeito municipal de Tacaratu/PE seja comunicado oficialmente da aludida ação de improbidade, apresentará sua defesa processual nos autos, rebatendo, pari passu, tudo alegado em seu desfavor.
Terceiro, causa espécie e indecifrável surpresa ocorrer à divulgação revestida de verdadeiro “vazamento seletiva” de suposto fato noticiado em ação judicial, quando, ao menos, previamente o Prefeito Municipal ter sido citado formalmente, como exige as legislações, tratados e convenções internacionais. E que, em adição, constitui crime previsto no artigo 325, do Código Penal, a revelação de fato de que tem ciência o funcionário público, em razão do cargo ou função, e que deva permanecer em segredo, ou facilita a sua revelação, sem prejuízo também das responsabilidades civis e administrativas.
Quarto, é relevante consignar que, em total e absoluto esclarecimento, que o processo de auditoria mencionado nas postagens (TC 1505556-5) ainda não foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e que, por imposição da garantia constitucional do devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV, CF/88), primeiro se deve observar as formalidades legais para se chegar ao resultado final.
Petrolândia: Drª Ana Patrícia Jaques, mestra e especialista em nutricão pela UFPE, atende de 2ª a 6ª feira na clínica e Laboratório Jaques
Blog de Assis Ramalho
Informação: Clínica e Laboratório Jaques
Informação: Clínica e Laboratório Jaques
Suspeito de fraudar Operação Carro Pipa é detido em Serra Talhada
Motociclista utilizava aparelho que deveria estar instalado em veículo que transporta água (Foto: Divulgação/PRF)
Um homem, de 30 anos, foi detido por suspeita de fraudar o sistema de monitoramento da Operação Carro Pipa, na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite dessa segunda-feira (26).
Ao abordar uma motocicleta no quilômetro 405 da rodovia, os policiais perceberam que o condutor transportava um aparelho de monitoramento de caminhão via GPS, que estava conectado por meio de uma ligação clandestina. O dispositivo é utilizado para registrar se o motorista coletou água no manancial autorizado e fez a distribuição correta. Dessa forma, os órgãos responsáveis podem verificar se o contrato está sendo cumprido.
Em nova pesquisa Armando lidera, Marília cresce e Paulo Câmara cai para governador
Armando, que tinha 13,5% na pesquisa anterior, agora aparece com 20,5% das intenções de voto, seguido do governador Paulo Câmara (PSB), que tinha 18,7% e caiu para 16%, ainda que estável dentro da margem de erro.
A vereadora Marília Arraes (PT) que em novembro tinha 9,6% também cresceu e aparece com 14,5%. Há de se considerar que, com base na margem de erro da pesquisa, de 4,1% para mais ou para menos, Armando, Câmara e Marilia estão no que pode-se chamar empate técnico. De toda forma, impacta a mudança de ordem dos candidatos.
O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM),tem 10,5%, seguido do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quinta colocação com 5%. O deputado Bruno Araújo (PSDB) tem 2,5%. Brancos e nulos somam 23,5%, indecisos 4,5% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 3%.
Tacaratu participa do 5º encontro dos municípios da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco
A Prefeitura de Tacaratu divulgou a participação do município no 5º Encontro dos Municípios que fazem parte da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco. O encontro aconteceu em Belém do São Francisco, na última sexta-feira (23). Na ocasião, os representantes de cada município apresentaram pontos negativos e pontos positivos de seus atrativos turísticos junto à Empetur.
O próximo passo da estruturação do roteiro turístico será um seminário ou audiência pública para cada cidade apresentar os trabalhos desenvolvidos para conhecimento da população e da sociedade em geral.
No referido encontro ainda foi realizado um relatório que será entregue aos prefeitos das cidades de Tacaratu, Jatobá, Petrolândia, Floresta e Belém de São Francisco.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Prefeitura Municipal de Tacaratu
Rodrigo Novaes propõe debate sobre sistema penitenciário
Foto: Roberto Soares/Alepe
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) trouxe a tribuna, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a realização de um grande debate para encontrar alternativas que impeçam a movimentação do crime organizado nos presídios. Além da presença da sociedade, Novaes recomendou a participação do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que irá assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública, e do secretário da Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.
“O sistema prisional tem o papel de ressocializar e reintegrar o indivíduo à sociedade, mas isso é um sonho que está no papel. O que acontece no Brasil é que os criminosos são protegidos pelo estado e comandam lá de dentro a vida aqui foral”, disse o vice-líder do governo. Pare ele, o tráfico de drogas, os grupos de extermínios, e as quadrilhas especialistas em assaltos a banco, tudo é monitorando dentro dos presídios. “Não duvido que muitos prefiram estar presos, longe dos perigos das ruas e das facções inimigas. Pois, eles continuam agindo internamente e fazendo mal a sociedade”, enfatizou.
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