quarta-feira, novembro 22, 2017

Reforma da Previdência deve ficar para 2018, por falta de votos a favor

Maia: 'Reforma não pode ser votada de qualquer jeito

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira (22), logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.

A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Votação só em 2018

Tacaratu Social Clube promove 'Uma Noite de Muitas Emoções' com Rômulo Carlos no dia 09 de dezembro; mesa à venda


Divulgação/Ésio Torres e Perfil FM

Ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos no RJ

Rosinha Matheus na sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes. (Foto: Phelipe Soares/NF Notícias)

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Anthony Garotinho já tinha sido preso na Operação Chequinho da Polícia Federal, que investiga um esquema de troca de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão, na eleição municipal do ano passado.

Rosinha foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Garotinho estava no apartamento dele no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando foi detido.

Suledil Bernardio, que foi secretário de Governo da Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha, também é alvo da operação. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade

Tadeu Alencar aprova proposta que fortalece enfrentamento à violência contra o jovem no País

Foto: Chico Ferreira/Liderança PSB na Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório favorável do deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 129/15), que altera o artigo 227 da Constituição Federal para estabelecer os planos de enfrentamento ao homicídio de jovens no País.

A proposta, que inclui dois incisos (III e IV) à Constituição, resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil – a chamada CPIJOVEM.

A PEC torna obrigatória a execução dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de enfrentamento de homicídios de jovens (Inciso III), estabelecendo que estes planos devem ter duração decenal, com a articulação de várias esferas do Poder Público e sociedade civil para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao extermínio de jovens (Inciso IV).

Petrolândia: Loja Michelle Modas promove Black Friday até o dia 30 de novembro; aproveite!



A Loja Michele Modas, organização de Jorman e Vilma, está localizada na Rua Clodoaldo Bezerra, s/n, Centro, Petrolândia - PE,. Contatos: (87) (87) 3851-1673

Divulgação/Loja Michelle Modas

Polícia Militar apreende vários veículos roubados em Águas Belas, no Agreste de PE


Sete veículos foram apreendidos numa operação desencadeada nesta terça-feira (21), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, o objetivo da operação é combater os crimes de receptação de veículos roubados e adulterados na cidade. Cinco pessoas foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Águas Belas.

APREENSÕES
No total, foram cinco motos e dois veículos. Quatro deles registrados como roubados. A polícia informou que dois carros e uma moto foram encontrados dentro da casa de um dos suspeitos detidos. Com ele ainda foi encontrada uma quantia de R$ 2.635,55.

Justiça libera atrasados para 74.028 segurados do INSS


O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem um total de R$ 846.842.992,84 para pagar atrasados a 74.028 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações judiciais contra o órgão.

Os valores correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo juiz em outubro, após a finalização de 67.434 processos de revisão ou concessão de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios.

Nesses casos, a ação já chegou totalmente ao final (no chamado trânsito em julgado) e o INSS não pode mais recorrer.

Jornal Agora SP

terça-feira, novembro 21, 2017

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. 

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

Petrolândia: Sem água desde domingo (19), população terá que aguardar até final da tarde desta quarta (22) pela normalização do abastecimento




A população da área urbana de Petrolândia vai passar mais algumas horas sem água nas torneiras. A informação é da Compesa que divulgou, na manhã desta terça-feira (21), o estouramento de um cano na Adutora local. Técnicos da empresa constataram que o dano à tubulação é maior do que se esperava.  

Uma retroescavadeira foi contratada para auxiliar na remoção do material, serviço realizado nesta tarde e foi verificada a ruptura de dois metros de extensão em um cano de 400 mm. 

A previsão de conclusão do serviço é no final da tarde desta quarta-feira (22).

Apesar da interrupção geral no fornecimento de água realizada hoje, algumas localidades estão sem água desde a noite/madrugada de sábado (18), segundo a Compesa, devido ao entupimento do ponto de captação na referida Adutora, cuja limpeza seria feita ontem. 

O abastecimento dos carros-pipa que atendem o município foi transferido para a ETA de Jatobá. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa e Agência de Relacionamento da Compesa

Petrolândia: Alceu dos Tecidos é assassinado em Paulo Afonso com quatro tiros


Alceu Salustiano de Souza, 60 anos, filho de João José, comerciante de tecidos de Petrolândia, foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (21), no bairro Perpétuo Socorro, em Paulo Afonso.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Chico Sabe Tudo, Alceu, que é irmão de Roberto (Baiano), que faz lotação Petrolândia/Caruaru, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo, sendo um na cabeça. Nenhum suspeito do crime foi preso ainda.

Alceu residiu por muito tempo na cidade dem Petrolândia onde, a exemplo do pai, já falecido, tinha um estabelecimento comercial e era muito conhecido por “Alceu dos tecidos”.

Ainda segundo o Portal Chico Sabe Tudo, o corpo da vítima foi localizado por volta das 07h30min, na Rua Vereador José Moreira. De acordo com a Polícia Militar, populares disseram que dois homens em uma motocicleta Biz, teriam abordado a vítima e efetuado os disparos. Os criminosos usavam capacetes brancos e fugiram do local após o crime. Ninguém foi preso.

Blog de Assis Ramalho
Informações: Blog de Chico Sabe Tudo

Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito entram em vigor hoje (21)


As mudanças nas certidões de nascimento, óbito e casamento, previstas na Medida Provisória (MP) 776/2017 que altera a Lei de Registros Públicos, entram em vigor nesta terça-feira (21). Dentre as principais alterações, está a inclusão do número do CPF nos registros.

A medida prevê que a naturalidade da criança pode ser o município de nascimento ou a cidade de residência da mãe, desde que seja em território nacional. A opção deve ser declarada no ato do registro do nascimento. Nos casos de adoção ocorrida antes do registro, poderá ser declarada naturalidade no município de residência do adotante.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores", com o objetivo de incluir crianças filhas de dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e também os nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida como a barriga de aluguel ou doação de material genético.

Procon Pernambuco elabora lista de dicas para a Black Friday; confira


A Black Friday de 2017 já está chegando. Tradicional por acontecer sempre na última sexta-feira do mês de novembro, neste ano ela ocorre no próximo dia 24 de novembro. A data é marcada por grandes descontos no comércio, seja físico ou eletrônico. Pensando nas compras dos consumidores, o Procon Pernambuco elaborou algumas dicas para eles.

Confira:

1) Fazer uma pesquisa nas lojas e nos sites para saber se o desconto aplicado no produto que se pretende adquirir é real. O ideal é pesquisar dias antes antes da Black Friday para comparar a possível variação dos preços;

2) O consumidor não deve se deixar levar por impulso na hora das compras. Para evitar o endividamento, ele só deve adquirir o que realmente precisa;

Ex-prefeito e vereadores são presos por fraudes no valor de R$ 13 milhões em prefeitura na Bahia

Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, foram presos em operação (Foto: Reprodução)

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso - norte da Bahia -, Celso Silva e Souza.

Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário.

Os nomes dos vereadores e dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA.

De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura.

Petrolândia: Colônia de Pescadores Z-23 firma acordo com INSS para fazer atendimento a distância aos seus associados


Ao mesmo tempo em que foi fechada a Agência da Previdência Social (APS) em Petrolândia, o INSS firmou Acordo de Cooperação com a Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras Z-23, sediada neste município, para que a entidade realize atendimento a distância do INSS aos seus associados. O documento foi firmado entre o presidente da Colônia Z-23, Cristiano Melo da Silva, e o Gerente-Executivo do INSS em Petrolina/PE, Thalys Eliel Amaral Gomes. 

Para realizar o atendimento a distância de seus associados junto à Previdência Social, a Colônia Z-23 vai operacionalizar a preparação e instrução de requerimentos de serviços do INSS, que posteriormente serão analisados pelo INSS, instituição que irá reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. O Acordo de Cooperação tem prazo de vigência de 5 anos.

Fundada em 08/10/1998, sob a denominação Colônia de Pescadores José Alexandre de Melo, a sede da Colônia Z-23 está situada na rua Francisco Bispo da Silva, 100, esquina com a Av. Lídia Aragão, na Quadra 05 de Petrolândia. 

O Gerente-Executivo do INSS visitou Petrolândia na última quinta-feira (16) para anunciar a suspensão do funcionamento da APS em Petrolândia e a transferência dos funcionários e do atendimento ao público para a vizinha cidade de Tacaratu, para onde devem se dirigir, desde segunda-feira (21), os beneficiários e candidatos a benefícios do INSS. 

Abaixo, reprodução do Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no Diário Oficial da União, edição desta terça-feira (21). 

GERÊNCIA EXECUTIVA B- EM PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 
Processo nº 35220.000281/2017-47. 
DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.979.036/0425-79 e a Colonia de Pescadores e Pescadoras, aquicultores e Aquicultoras-z-23 do Município de Petrolândia- PE, CNPJ: 02.783.588/0001-22, com a finalidade de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da sua publicação na Imprensa Oficial. DOS SIGNATÁRIOS: Thalys Eliel Amaral Gomes, CPF 073.760.704-19, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina/PE, e Cristiano Melo da Silva CPF: 066.834.664-75, Presidente em Exercício da Colonia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultorasz-23 do Município de Petrolândia- PE. 
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Redação do Blog de Assis Ramalho

Kaio Maniçoba autoriza requalificação de 124 unidades do Conjunto Fragoso I, em Olinda

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa. As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro.

Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

Animado com o início da obra, o auxiliar do governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.