Foto: Guilherme Martimon
Na manhã de hoje (16/05), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre transporte escolar. A reunião discutiu dois projetos de lei, o 2564/11, que inclui no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior; e o 2001/15, que autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos e superiores por veículos mantidos pelo Pnate. Os projetos já entraram duas vezes na pauta da comissão, mas não houve acordo para votação.
O deputado Danilo Cabral (PSB), que solicitou o debate, destacou que, para que seja efetiva a política prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) – de ampliação de alunos matriculados no ensino superior –, é preciso garantir as condições para que os jovens façam o deslocamento para as cidades onde vão fazer seu curso. O parlamentar explicou que, sobretudo no interior do Brasil, muitos jovens perdem a oportunidade de cursar o ensino superior porque não têm como custear esse deslocamento.