Audiência Pública discute regulamentação de feiras orgânicas em Pernambuco

Lucas Ramos (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (08) audiência pública conjunta das comissões de Administração Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Pecuária e Política Rural para discutir o Projeto de Lei Nº 796/2016 que está em tramitação no Poder Legislativo e propõe a regulamentação das feiras orgânicas no Estado. Membros de ONG’s, agricultores e representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo de Pernambuco analisaram durante toda a manhã detalhes da proposta buscando aperfeiçoar o texto para que a regulamentação venha a beneficiar os produtores e os consumidores de produtos orgânicos.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que preside a Comissão de Administração Pública, abriu o debate chamando a atenção para a viabilidade econômica do setor. “Os produtores precisam estar a salvo da concorrência de quem não produz organicamente e mesmo assim consegue vender irregularmente”, apontou. De acordo com o parlamentar, os consumidores também devem ter a certeza de que o alimento que estão comprando é de fato produzido sem o uso de agrotóxicos ou qualquer outro meio que altere o ritmo natural de produção. “Estaremos atentos à fiscalização, cobrando do poder público o controle das feiras por órgãos das esferas municipais, estaduais e federal”, cravou.

STF julga na quinta-feira (11) habeas corpus de ex-deputado envolvido em acidente fatal

Carli Filho é acusado por acidente que tirou a vida de dois jovens em Curitiba, há 8 anos. Exames no ex-parlamentar confirmaram alcoolemia; habilitação dele estava suspensa por excesso de infrações

O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira (11) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudantes Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo, há oito anos. O relator do habeas corpus é o ministro Gilmar Mendes.

O acidente ocorreu na madrugada do dia 7 de maio de 2009, quando o veículo do ex-parlamentar atingiu o outro carro e estava a cerca de 170 km/h, o que causou a morte imediata dos dois estudantes. Exames autorizados pela Justiça confirmaram que Carli Filho estava sob efeito de álcool.

A defesa do ex-deputado tenta buscar no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento de que o episódio tenha sido acidente comum de trânsito, sem intenção de matar. Caso a estratégia da defesa seja aceita pelo STF, o processo será decidido por um juiz de primeira instância e a pena poderá ser revertida em pagamento de cestas básicas para instituições carentes.

OIT lança campanha para brasil assinar tratado internacional

Entidade quer que que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho forçado de 2014. Procurador-geral do Trabalho participa do evento

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançará nesta terça-feira (9), a campanha 50 For Freedom para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho forçado de 2014. O lançamento será realizado a partir das 16h numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Estarão presentes o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; o especialista técnico sobre Trabalho Forçado da OIT, Houtan Homayounpour; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Comitê de Peritos da OIT, Lélio Bentes; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; e o conselheiro de curadores do Fundo das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto; entre outras autoridades.

Conheça a 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem em Saúde

Conciliadora da instituição, Dra. Tatiana Viola, explica como o tribunal ajuda a resolver conflitos cotidianos e reduzir impactos no orçamento do SUS e dos Planos de Saúde

Normalmente, os processos judiciais tendem a demorar anos para serem julgados e, com isso, as partes envolvidas também tardam a receber o parecer sobre suas reclamações ou defesas. Essa situação pode se tornar muito grave quando se trata de uma ação relacionada a questões de saúde, comprometendo o bem-estar e, às vezes, a vida das pessoas.

Com a limitação no atendimento e nos serviços do sistema público de saúde e as negligências na cobertura dos planos de saúde, os consumidores necessitam acionar a Justiça para que os ajude a reclamar por seus direitos, mas sem passar pela angústia de intermináveis audiências e da longa espera por uma resolução. Para tal objetivo, foi criada a Peacemaker, a 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem especializada em saúde.

Petrolândia: Amigos e familiares felicitam Rosana Oliveira pela passagem do seu aniversário

Em uma noite especial, a aniversariante Rosana Oliveira recebeu seus amigos e familiares para brindar sua nova data com muita animação. O som da Boate Fusion, e os drinks embalaram a noite havaina, proporcionando uma grande confraternização que deixou ao final todos felizes com o lindo evento .

O Blog de Assis Ramalho felicita a aniversariante!!!

Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Luiz das Placas

DKT do Brasil firma parceria com ONG Gestos, de Recife, para fornecer opções seguras e acessíveis de planejamento familiar,

Empresa possui em seu DNA a missão de combater e prevenir ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e Aids por meio do marketing social

A DKT do Brasil, especializada na implantação de programas de planejamento familiar e prevenção de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e Aids por todo País, anuncia mais uma parceria voltada a esta causa. Desta vez é com a ONG Gestos, de Recife (PE). A colaboração acontece por meio de apoio financeiro e de doação de produtos da DKT do Brasil (dona das marcas Prudence, de preservativos, e Andalan, de AIUs – anticonceptivos intrauterinos) para a Gestos, para utilização em suas ações e programas de atendimento.

Assim, passam a ser três as ONGs parceiras da DKT do Brasil, que também atua junto ao Barong, com forte atuação em São Paulo, e à Equipe Voluntária Brasil, que possui projetos na região Sul do Brasil. As ONGs recebem doações de produtos, como preservativos, e estão autorizadas a comercializá-los em pontos de vendas não convencionais, como pequenos comércios, bares e estabelecimentos de bairro, em sua maioria localizados em regiões de periferia, que geralmente não têm acesso à compra de grandes atacadistas. A renda obtida com a venda dos produtos é revertida para as instituições, que mantêm uma séria de outras ações voltadas ao planejamento familiar e à prevenção de ISTs e Aids.

Homem é preso com carro clonado em Vitória de Santo Antão

Veículo havia sido roubado em novembro de 2015 no Recife (Foto: PRF/Divulgação)

Um homem, de 34 anos, que estava em um carro roubado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira (08), na BR 232, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. O veículo portava placas clonadas de um carro regularizado da mesma marca, cor e modelo.

Agentes do Núcleo de Operações Especiais da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 42 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do automóvel. Ao realizar uma vistoria detalhada nos caracteres identificadores do veículo, foi constatado que o carro havia sido roubado em novembro de 2015, em Recife.

Em Campo Grande, ministro participa de debate sobre políticas públicas em esporte

Após evento na Câmara Municipal, Leonardo Picciani visitou o Parque Ayrton Senna (Foto: Francisco Medeiros/ME)

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, participou nesta segunda-feira (08.05), em Campo Grande-MS, do seminário de criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer da capital sul-mato-grossense. O evento, realizado pela prefeitura em conjunto com a Câmara Municipal, debateu a estruturação de uma política pública no setor e a promoção da participação da sociedade.

O seminário tratou de temas como a influência dos sistemas nacionais de Esporte e de Cultura na concepção do Sistema Municipal de Campo Grande, o financiamento de esporte e lazer e o papel da população nas discussões da área. A nova política municipal será construída nos moldes dos sistemas já existentes ou em fase de debates, como o Sistema Nacional do Esporte (SNE), que tem a missão de organizar os entes públicos, privados e do terceiro setor, de forma articulada e integrada, para promover e fomentar políticas esportivas para toda a população brasileira.

Prefeitura desarticula venda de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Casas estavam sendo oferecidas em um site de redes sociais por até R$ 30 mil (Foto ilustrativa: Bruno Peres/Ministério das Cidades)

Um anúncio num grupo de compras e vendas de um site de rede social levou a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) a investigar uma suposta comercialização de unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. De acordo com a publicação, um homem estaria vendendo uma casa no residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade, pela quantia de R$ 7 mil, o que contraria a legislação que rege o programa.

Após um período de investigações, um servidor da SEINFRAHM entrou em contato com o autor da publicação, a fim de se comprovar a intenção de venda do imóvel. Uma visita foi agendada para avaliar a casa. Um número de uma conta para depósito bancário chegou a ser fornecido quando o falso comprador se identificou como um representante da prefeitura. A proprietária do imóvel explicou que pediu para um conhecido postar a oferta na internet a fim de que ela pudesse pagar dívidas com o dinheiro da venda.

Dia das mães: dicas de livros para cada tipo de estilo

Títulos de gastronomia, artesanato, romances e idiomas são opções baratas e certeiras

O dia das mães está chegando e a maioria deixa para comprar tudo na última hora, seja por falta de tempo ou de inspiração. Presentear com um livro é quase infalível. Ainda mais se o título traduzir os diferentes estilos das mulheres. E é fácil achar um destes no catálogo da Disal Editora, que tem mais de 350 obras especializadas, de gastronomia a romances. Confira dicas que podem ser adquiridas pela internet e que não pesam no orçamento:

Para mães artesãs:

Scrapbooking- Ângela de Assis

R$ 54,00

O Scrapbooking é o fascinante e divertido hobby de reunir em álbuns lembranças, recordações artigos de jornal e principalmente fotos. Este livro ensina como criar uma página usando fotos, textos e enfeites, que seja visualmente interessante, gratificante e equilibrada. A teoria da composição visual e os princípios básicos de design gráficos, são explicados de forma clara e simples e traduzidos para este hobby-terapia que é o scrapbooking.

Petrolândia: Vereador Toinho solicita da Promotoria de Justiça medidas para construção de rampas na Rodoviária e emissão de CTPS no município

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Em ofício protocolado nesta segunda (08) na Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolândia, o vereador Antonio Pereira e Barros (Toinho de Eugênio) solicita que sejam tomadas providência para o cumprimento de duas indicações (046/2017 e 072/2017) aprovadas pela Câmara Municipal de Petrolândia, sendo uma referente a acessibilidade na Rodoviária e a outra para regularização da emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social no próprio município.

No Terminal Rodoviário de Petrolândia, o vereador indica a necessidade de construção de rampa de acesso para deficientes e melhorias na estrutura, como reforma dos banheiros. Segundo o vereador, a empresa responsável pela manutenção do prédio alega não ter dinheiro para visitar a cidade e fazer levantamento.

Quanto à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, o vereador denuncia que o município está há quase um ano a prestação de serviços. 

Notícias relacionadas

>Vereador Eudes Fonseca solicita na Câmara a instalação de bancos de concreto em frente à Rodoviária

Confira abaixo a reprodução do Ofício SD-011/2017.

Governo de PE atende reivindicações dos agricultores e entrega conjunto de obras no Sertão Central

Foto: Divulgação/SARA-PE

Atendendo as principais demandas da população da zona rural do Sertão Central, o governador Paulo Câmara e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, garantiram investimentos de R$ 4 milhões em ações que vão melhorar a qualidade de vida dos sertanejos.

O abastecimento hídrico foi ampliado com a entrega de sistemas simplificados e será reforçado com a perfuração de novos poços, por meio da cessão de uma perfuratriz ao Consórcio Intermunicipal do Sertão Central (Cindesc). O equipamento, no valor de R$ 800 mil, será licitado ainda este ano. O pacote de ações, que inclui a autorização para a execução dos programas de Aquisição de Alimentos e Leite de Todos, foi entregue durante o seminário Pernambuco em Ação, em Salgueiro.

Ceará/Petrolândia: Nascido na velha cidade, Francisco Livino Neto procura seus familiares

Francisco Livino Neto busca informações de suas irmãs e parentes que viveram na velha Petrolândia (Foto: Acervo da família)

Francisco Livino Neto nasceu em Petrolândia no dia 22/10/1950, filho de Vicência Maria da Conceição. Atualmente com 66 anos, ele vive no Sítio Chapada, no município de Quixelô, no Ceará. Em contato com o Blog de Assis Ramalho, Francisco Livino contou que deseja reencontrar seus familiares e parentes, com quem perdeu contato ainda na década de 1970, após se mudar para Juazeiro do Norte, primeira cidade em que residiu no Ceará.

"Eu saí da velha Petrolândia em 1973 e vim para Juazeiro, e depois para Iguatu. Quando cheguei lá, ainda enviei umas cartas para Petrolândia, mas parece que não tinha endereço certo. Me casei, construí uma família e agora, depois de muitos anos, alguém me deu o seu nome (Assis Ramalho) e disse que você poderia me ajudar a encontrar minha família que ficou aí em Petrolândia, que eu sei que agora é uma nova cidade", declarou Francisco Livino.

"Os nomes da minha família (irmãs) são Djanira Maria da Conceição (a mais velha), Luzanira Maria da Conceição, Luzinete Maria da Conceição e Zenilda Maria da Conceição. Meu cunhado, que casou com Djanira, morava no Saco do Machado, em Tacaratu. O nome dele é Pedro Martins. Também deixei uns conhecidos aí, como Côco e Zé de Aninha, que eram uma bênção. Agora, estou com 66 anos e gostaria muito que você me ajudasse a encontrar essa família", conclui o agricultor.

Informações sobre família e parentes do sr. Francisco Livino Neto podem ser transmitidas ao celular (088) 99952-2964.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto do sr. Francisco Livino Neto

Presidida por Rodrigo Novaes, Alepe instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado.

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) iniciou, nesta segunda-feira (08), os trabalhos da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco. O parlamentar será o presidente do colegiado, tendo Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL) como vice e relatora, respectivamente. O grupo pretende garantir amparo e prioridade aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado. “Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

Perpart realiza atendimento imobiliário em Abreu e Lima

Na ocasião, será possível receber as escrituras definitivas previamente solicitadas, bem como resolver pendências documentais de unidades habitacionais e obter esclarecimentos jurídicos.

A Perpart, em parceria com o Conselho de Moradores, iniciou nesta segunda-feira (8) o projeto Perpart Itinerante na comunidade de Caetés II, em Abreu e Lima. A ação vai até a sexta-feira e promove atendimento imobiliário a cidadãos que moram nos núcleos habitacionais remanescentes de políticas públicas do Governo do Estado e que estão hoje sob responsabilidade da Perpart.

Os mutuários da antiga Cohab que residem no local devem se dirigir à Sede do Conselho de Moradores de Caetés II, localizada na Rua 31, nº 06. O atendimento acontece das 9h às 12h e das 13h às 16h (com exceção da sexta, que funciona apenas pela manhã).