quinta-feira, fevereiro 09, 2017

Petrolândia: Quinta-feira é dia da promoção #VemProKets no Kets Restaurante


Ketty Gislene/Ket's Buffet e Restaurante

Petrolândia: 1º The Voice é adiado para 6 de março; confira lista dos classificados


A etapa final do 1º The Voice petrolandia, que antes estava marcado para o próximo dia 18, passou para o dia 06 de março - feriado municipal - data em que comemora o dia em que ocorreu a transferência oficial da localidade da sede do município, em função da construção do lago de Itaparica para a Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga.

O 1º The Voice será realizado na Praça da Matriz - a partir das 18 horas -  com transmissão ao vivo nas redes sociais e no YouTube.

Artistas classificados que irão disputar as premiações

1 muridsa - sanches
2 Paula suetania - Izaqueu
3 Henrique sane -  ruanna
4 Jairo - Maurilio
5 Larissa - igaro
6 Ana Carla - sanches
7 Raquel belisario - Izaqueu
8 Jaine - ruanna
9 Cícero Santos - Maurílio
10 kessio - igaro
11 geyson -  sanches
12 Natan e Ferraz - Izaqueu
13 mayara Vanessa - Ruanna
14 Diego - Maurilio
15 Hamona - igaro

Redação do Blog de Assis Ramalho, com informações dos organizadores do evento

Inajá sedia 1º Festival da Cerveja nesta sexta às 20 horas

Blog de Assis Ramalho
Informação: Geniclébio Barros

Deputado festeja aumento do repasse do ICMS para o Sertão de Itaparica


O deputado federal Augusto Coutinho (SD) festejou a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei Complementar 163/15. Egresso do Senado, o lei beneficia o Sertão de Itaparica, ao modificar a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS, quando houver usina hidrelétrica no território. A matéria foi aprovada por 402 parlamentares e será enviada para sanção presidencial.

"Entendo que essa medida traz um benefício muito grande para toda a região do Sertão de Itaparica. A Câmara restituiu uma injustiça, e isso demonstra que a Casa está preocupada com o povo de Pernambuco e do Nordeste", destacou o deputado federal Augusto Coutinho, numa referência à Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, localizada na bacia do rio São Francisco.

O projeto visa diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13, que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas.

Petrolândia: Em entrevista a Web Rádio Petrolândia, Ricardo Rodolfo fala dos desafios, ações e projetos no primeiro mês como prefeito

Prefeito concedeu entrevista ao blogueiro e radialista Assis Ramalho na manhã desta quarta (08); Fotos: Lúcia Xavier

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, foi entrevistado por Assis Ramalho, na manhã desta quarta-feira (08), ao vivo, no programa 'Acordando com as Notícias', transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Em quase duas horas e meia de entrevista, o prefeito comentou as ações realizadas por ele no primeiro mês de mandato, as polêmicas surgidas, os projetos que pretende implantar no município, e respondeu perguntas de ouvintes.

O áudio, na íntegra, está disponível abaixo. Confira.

  O programa Acordando com as Notícias é apresentado de segunda a sábado, a partir das 5h40.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Câmara aprova projeto que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica

Plenário da Câmara aprovou nova forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS. Proposta já passou pelo Senado e seguirá para sanção do presidente da República.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica. A matéria, aprovada unanimemente por 402 votos, será enviada à sanção.

A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas.

Como o preço de venda dessa energia é usado para calcular o quanto o município terá direito na repartição do ICMS devido à presença da usina em seu território (valor adicionado), o coeficiente de participação dos municípios que abrigam usinas hidrelétricas diminuiu e, consequentemente, eles receberam menos ICMS nos dois anos seguintes (2014 e 2015).

Nova decisão judicial suspende nomeação de Moreira Franco; AGU vai recorrer

Depois de Lula, ministro "miojo", surge o ministro "ioiô" Moreira Franco

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, expediu hoje (9) uma nova decisão liminar para suspender a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, em atendimento a ação popular aberta por um advogado.

Para a magistrada, a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República por medida provisória não teve outro objetivo se não "ser a possibilidade de conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco, conforme amplamente divulgado na mídia nacional”, escreveu ela na decisão desta quinta-feira. A Advocacia Geral da União informou que vai recorrer da decisão.

Ao acatar o pedido de liminar, a magistrada fez referência à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, pela então presidenta Dilma Rousseff, sob a justificativa de que seria uma tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato contra Lula.

Petrolândia: Vereadores pedem à prefeitura políticas públicas para combater zoonoses


Preocupados com os riscos que representam os animais soltos e abandonados em circulação em Petrolândia, os vereadores cobram do prefeito Ricardo Rodolfo a criação de políticas públicas e efetivas para prevenção e combate de zoonoses no município. A indicação foi feita pelos vereadores Delano, Dedé de França, Joilton, membros da Mesa Diretora da Câmara, e Nilson Pescador. 

Veja abaixo a reprodução da Indicação 045/2017

Prefeitura de Petrolina lança Programa de Aquisição de Alimentos será lançado nesta sexta-feira (10)


Uma boa notícia para os agricultores da região. Visando promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, a Prefeitura de Petrolina lança, nesta sexta-feira (10), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O lançamento será feito pelo Prefeito Miguel Coelho, durante cerimônia às 17h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A proposta é adquirir gêneros alimentícios direto dos agricultores familiares.

Petrolina é a cidade pernambucana que recebe o maior montante de recursos nesta modalidade do PAA. A prefeitura espera que o programa beneficie 302 agricultores da cidade e movimente um recurso de R$ 1.509,286,16.

Petrolândia: Vereador Toinho divulga suas ações e indicações apresentadas na sessão dessa quarta-feira (08)

Vereador Antonio Pereira Barros (Toinho) (Foto: Assis Ramalho)

Caro Assis Ramalho,

- Quero neste momento importante, parabenizar Assis Ramalho com seu Blog, que o povo de Petrolândia Adora.

Estou enviando, 11(onze) Indicações da segunda Sessão Legislativa do Vereador ANTONIO PEREIRA DE BARROS – TOINHO, Sempre com o Povo!

Na primeira Sessão apresentei 20 (vinte), conforme foi publicado no Blog Assis Ramalho no dia 20/01/17. Até hoje, venho sempre participando de reuniões, com as Lideranças do Município, Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, sobre o problema d’àgua nas Torneiras do Bairro Nova Esperança, As Associações do Projeto de Assentamento Antonio Conselheiro I e II, discutindo aqueles problemas das Estradas, Iluminação Pública, Escolas e Posto Médico e o desmembramento, Já fui em algumas Secretarias e Departamento do Governo de Pernambuco, tais como: Turismo, Compesa, Secretaria de Defesa Social, Instituto Tavares Buril, Resolvendo o problema da Tiragem de Identidade em Petrolândia, principalmente acabar com a chegada de madrugada para tirar seu RG. É chegar no horário do expediente e tirar sua Identidade que é de direito.

- ASSIS RAMALHO, Estou fazendo várias indicações em uma Sessão Legislativa, é para fazer o que está acontecendo agora, vejamos: minha intenção é trabalhar dentro de projetos que você vai em busca de soluções. O Prefeito vai quase todas as semanas em Recife nas Secretarias de Governo em busca de melhorias para a população, por conta das minhas Indicações. E digo Assis, Eu retornei a esta Casa Legislativa acho que é uma missão para com o povo de nossa terra. (E fazer com que os Vereadores se preocupe e trabalhe junto comigo nessa grande luta.

01 – A Indicação 46, solicita do Governador do Estado de Pernambuco, Através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, uma Reforma Geral do Terminal Rodoviário de Petrolândia-PE.

02 – Indicação 47, Solicita do Governador Paulo Câmara, uma UPA, Unidade de Pronto Atendimento para Petrolândia.

03 – Indicação 48, solicita novamente ao Governador Paulo Câmara e o Diretor Presidente do Detran, Charles Andrews Souza Ribeiro, para os Petrolândenses e as cidades vizinhas, tirarem suas Carteiras de Habilitações aqui em Petrolândia.PE. (fazendo todos os testes e Exame médicos, inclusive Baliza). Pois, no ano de 1995, já tiravam em nosso município.

04 – indicação 49, solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, realizar um mapeamento com os nomes e endereço de Todos os deficientes do município de Petrolândia, para que possamos legalizar a antiga Associação dos Deficientes.

05 – Indicação 50, Solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, que seja feita uma mudança de melhoramento na Guarda Municipal para Servir melhor a população, dando mais segurança a população nas ruas, Escolas no horário das saída e segurança do Patrimônio Público.

06 – Indicação 51, Solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, Realizar através da Secretaria de Infra-Estrutura a colocação de Marcos/Placas indicativas em Ruas, Praças e Avenidas de nosso Município.

07 – Indicação 52, Solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, que seja feita a Perfuração de Poços Artesiano, nos projeto de Assentamentos Antonio Consselheiro I e II, através da CODEVASF, Programa do Governo Federal.

Petrolândia: Nesta sexta a atração do Ket's é Eternos Amigos

Ketty Gislene #VemProKets

Após capotamento, táxi roubado é recuperado pela PRF em Gravatá

Cinco homens armados abandonaram o veículo e fugiram logo após o acidente (Foto: PRF/Divulgação)

Um táxi foi recuperado após capotar na manhã desta quinta-feira (09), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Dentro do veículo recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia uma arma calibre .32, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Um agente do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF voltava de Salgueiro quando observou um carro capotado na via local da BR 232. Ao se aproximar, avistou cinco homens com arma em punho fugindo para um terreno baldio, às margens da rodovia.

Deputado critica Polo Gospel no Carnaval de Olinda

Adalto Santos acredita que a iniciativa pode trazer “prejuízo espiritual” para os participantes (Foto: Roberto Soares/Alepe)

A criação de um Polo Gospel no Carnaval de Olinda, em 2017, foi criticada no discurso do deputado Adalto Santos (PSB), no Grande Expediente dessa quarta (8). O socialista fez um apelo para que o prefeito da cidade, Professor Lupércio, cancele as atrações voltadas para os evangélicos durante a festa popular.

“Fazemos todo um esforço para tirar a juventude das drogas e da promiscuidade, e isso pode se perder se essas pessoas participarem do Carnaval”, declarou o deputado, que é evangélico. “Se for necessário, vamos reunir um grupo de parlamentares e conversar com o prefeito sobre o “prejuízo espiritual” que a iniciativa trará para a nossa juventude. Como o gestor também é evangélico, é alguém que sabe o custo que é perder uma alma”, considerou Adalto Santos.

“Fazemos todo um esforço para tirar a juventude das drogas e da promiscuidade, e isso pode se perder se essas pessoas participarem do Carnaval.”

Advogado esclarece direitos dos servidores exonerados das prefeituras


Por José Luiz Neto*

Ao longo dos anos, principalmente após a assunção dos novos gestores de órgãos públicos, ligados ao Poder Executivo para os quais foram eleitos, muitos servidores públicos foram contratados para prestarem serviços a entes estatais sob a proteção do artigo 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, muitas delas, com fins meramente políticos e não aos propósitos de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O trabalho temporário é o serviço prestado por pessoa física para atender a necessidade transitória e excepcional, no caso, temporária. Na maioria das contratações nas prefeituras são ilegais, pois casos comuns são contratações forjadas de temporários, que na verdade atendem uma necessidade permanente no serviço público. Esses contratos tidos como “temporários” são considerados nulos por diversos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária, o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo devido à ausência de prévia aprovação em concurso público.

Alepe: Comissão de Meio Ambiente amplia debates com a sociedade

Zé Maurício (Foto: Alepe/Divulgação)

O deputado estadual Zé Maurício foi indicado e reeleito por unanimidade pelo corpo técnico, para a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta semana. Em discurso, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior diálogo entre o parlamento, a academia e sociedade civil, no sentido de serem melhor identificadas e, possivelmente, solucionadas questões ambientais que afetam a população pernambucana. 

Ainda segundo o deputado, visitas técnicas a locais, alvos de denúncias de impactos ambientais, bem como audiências públicas sobre temas, como o uso de energias renováveis, agrotóxicos e descarte de resíduos sólidos – de elevada repercussão para a sociedade – devem fazer parte da agenda de compromissos da Comissão (cujo vice, o deputado José Humberto, também retorna para a função), no biênio 2017-2018.​

Assessoria de Imprensa deputado estadual Zé Maurício