Nesta sexta-feira (2), termina prazo para o preenchimento de vagas remanescentes para as eleições

De acordo com o Calendário Eleitoral 2016, nesta sexta-feira (2), se encerra o prazo para os órgãos dos partidos políticos preencherem as últimas vagas para as eleições proporcionais. São levados em consideração os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, caso nas convenções não tenham sido designadas o número máximo previsto no caput do art. 10 da Lei 9.504/97, das Eleições.

Títulos Eleitorais

Também é encerrado hoje o prazo para a entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

TRE-PE

Guga Lins: porta a porta no bairro da Cerâmica em Sertânia

Valdemar Siqueira, Rio da Barra e Algodões recebem visita do candidato neste fim de semana

No bairro da Cerâmica, nessa quinta-feira (1), o prefeito Guga Lins participou de mias um porta a porta organizado pela frente “Sertânia no rumo certo”, que vai reeleger Guga prefeito e o vice Sinval Siqueira. A celebração junto ao sertaniense foi permeada por muitas sugestões dos moradores durante as visitas às residências.

Entre os destaques das benfeitorias da sua gestão na região, Guga Lins destacou a abertura de um Programa da Saúde Familiar (PSF). “Ainda não existia um PSF aqui e nós abrimos um. Ainda está funcionando em local alugado, mas já estamos com o recurso na conta e o terreno escolhido para montar uma base à altura do projeto”, ressaltou o prefeito e candidato à reeleição.

Revista Gestão Pública PE nº 12 já está no ar

Publicação trimestral é editada pelo Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-PE)

Recife, 1º de setembro de 2016 – A 12ª edição da Revista Gestão Pública PE já está no ar. O novo número traz um especial sobre os dez anos da Lei Maria da Penha, que tem sido o principal balizador de políticas públicas que visam à coibição da violência contra a mulher. O artigo, ilustrado com as belas esculturas da artista plástica Nené Cavalcanti, destaca a experiência da Secretaria da Mulher de Pernambuco, criada em 2007, e dá voz à própria Maria da Penha, a mulher que deu nome à lei. Em seu testemunho, ela reforça a ideia de que a lei não pune o homem e sim o homem agressor e fala sobre a importância da mulher se informar sobre seus direitos e denunciar qualquer tipo de violência.

Além disso, a revista entrevistou o novo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni, que fala sobre o novo pacto federativo. “O ex-governador Eduardo Campos falava desse pacto e sobre a necessidade de discutir a distribuição de recursos pela União, estados e municípios. E o governador Paulo Câmara também vem tendo esse olhar federativo”, diz o secretário, destacando iniciativas do governo pernambucano no sentido de fortalecer os municípios, como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o Escritório de Projetos.

TCE-PE publica cartilha para orientar gestores municipais sobre encerramento de mandato

O Tribunal de Contas publicou um manual com orientações aos gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

Morte de onças é considerada pelo Ibama a maior caça ilegal de grandes felinos já registrada desde a criação do Instituto

Reprodução/TV Globo

Foi encontrada no Pará, durante uma operação do ICMBio, a maior quantidade de grandes felinos caçados que se tem conhecimento no Brasil. O suspeito do crime ambiental, que surpreendeu até os agentes de fiscalização, está preso.

Imagens dos animais mortos foram exibidas no Bom Dia Brasil desta sexta-feira, 2 de setembro.

Leia a nota do ministro Sarney Filho sobre o caso:

Estou chocado com as imagens, divulgadas hoje, daquela que foi considerada pelo Ibama como a maior quantidade de grandes felinos caçados já encontrada em uma operação, desde a criação do Instituto. O tráfico de animais silvestres é um crime que atinge a cada um de nós, pois fere nosso direito a um meio ambiente equilibrado. O perigo de extinção da onça pintada aponta, de forma dramática, para a necessidade urgente de aumentarmos, em quantidade e qualidade, a proteção de nossa biodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente entende que essa proteção passa, necessariamente, pelo fortalecimento da estrutura de fiscalização do Ibama e do ICMbio, e pela conscientização, através da educação ambiental. Trabalhamos nesse sentido, de forma prática e objetiva, mas guiados pela convicção de que homem, planta e bicho são irmanados na natureza.

Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente

Governo exclui participação da sociedade civil na Empresa Brasil de Comunicação

Medida provisória e decretos modificam estrutura e trocam comando da EBC. Conselho Curador, formado por 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, com o papel de "zelar pelos princípios e autonomia da EBC" foi extinto.

Decreto publicado hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) altera o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com o texto, a empresa passa a ser vinculada à Casa Civil e não mais à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Outra alteração trata do Conselho de Administração da empresa, que passa a ser composto por: um membro indicado pelo ministro-chefe da Casa Civil, que vai exercer a presidência do colegiado; pelo diretor-presidente; por um membro indicado pelo Ministério da Educação; por um membro indicado pelo Ministério da Cultura; por um membro indicado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; por um membro indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e por um representante dos empregados da EBC.

Ainda segundo o decreto, a Diretoria Executiva da empresa será composta por um diretor-presidente, um diretor-geral e quatro diretores, sendo que todos os membros serão nomeados e exonerados pelo presidente da República.

Humberto diz que Ministério da Educação virou cemitério de políticas públicas

"Fica cada vez mais claro que esse golpe não é só contra a presidente eleita com 54 milhões de votos, mas contra todo o povo brasileiro”, afirma senador pernambucano (Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT)

Os Institutos Federais (IFs) estão prestes a sofrer mais um duro golpe dado pelo governo de Michel Temer (PMDB). Segundo relatório do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a falta de recursos pode implicar no corte de vagas nos Institutos Federais e impedir o funcionamento das unidades de ensino já no próximo ano.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os cortes reforçam a política de sucateamento do ensino aplicada pela gestão peemedebista. “Uma a uma, as políticas públicas de ensino estão sendo enterradas por este governo temerário e golpista. Seria mais coerente o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), mudar o nome da pasta para cemitério da educação. Porque a única coisa que ele está fazendo naquele ministério é acabar com tudo que foi feito de bom no setor até agora”, afirmou Humberto.

Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família

O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.

Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.

PRF inicia 'Operação Romarias' em PE e fiscaliza BRs do Sertão e Agreste

Operação Romarias 2016

(Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Começa a partir desta quinta-feira (1º), a 'Romarias 2016' da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com isso, será intensificada a fiscalização nas BRs 407, 116 e 232, que cortam os municípios pernambucanos de Petrolina e Salgueiro, no Sertão e Caruaru, no Agreste do estado. As ações serão executadas até o dia 2 de novembro, quando encerram as principais romarias da região.

De acordo com a PRF, 33% dos romeiros que seguem para as cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará, têm como origem cidades pernambucanas. Eles fazem a peregrinação como penitência e o pagamento de promessas. Nesta época, tornou-se comum o uso de transportes irregulares como caminhões paus de arara e ônibus sem condição de circulação.

Petrolândia: Secretaria de Saúde faz campanha de 19 a 30 de setembro para atualizar Caderneta de Vacinação

Coordenação do PNI Petrolândia

Morre professor Clóvis Gomes, diretor do Multicampi Garanhuns da UPE

O Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Henrique de Barros Falcão, vem a público informar, e lamentar, a morte prematura do professor Clóvis Gomes da Silva Júnior, diretor do Multicampi Garanhuns (Arcoverde, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru), ocorrido nesta quinta-feira (1º), em Caruaru, onde residia, e acontecerão velório e funeral.

"A perda de professor Clóvis abre uma lacuna no Campi Garanhuns, pela dinâmica de sua gestão, mas principalmente por sua presença e a amizade, e tantas ideias e objetivos que estavam ainda em construção, e que serão motivo de muito orgulho dar continuidade com a nossa Comunidade Acadêmica. Perco mais que um colega, mais que um amigo, perco um irmão que a vida e a Universidade me deram. Meus sinceros sentimentos a Euélia e demais família enlutada" - Pedro Falcão.

Pesquisa revela relação entre o vírus Zika e perda auditiva em bebês

Estudo feito por pesquisadores de Pernambuco e publicado no último dia 30 na revista científica Morbidity and Mortality Weekly Report, vinculada ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças, maior órgão de doenças infecciosas dos Estados Unidos, revela que, dos 70 bebês avaliados com confirmação da síndrome pelo vírus Zika congênito, houve ocorrência de perda auditiva em 6% dessas crianças.

“Essa prevalência de perda auditiva de 6% é uma ocorrência maior do que na população geral”, disse nesta quinta (1º) à Agência Brasil a coordenadora da pesquisa, Mariana Leal, chefe do serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Estadual Agamenon Magalhães (HAM) e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em uma população geral, a prevalência estimada é de uma a duas crianças em mil nascidas vivas.

Mariana Leal avaliou que essa é uma ocorrência bem maior e coloca a infecção congênita pelo vírus Zika como um fator de risco para a perda auditiva. “É mais uma afecção que pode acometer esses bebês”.

Campanha de Guga Lins tem noite de discursos marcantes e arrastão em Sertânia

A noite dessa quarta-feira (31) foi marcada por alguns dos discursos mais intensos da frente "Sertânia no rumo certo", na campanha que busca reeleger Guga Lins, prefeito, e Sinval Siqueira, vice. Diante dos sertanienses, que encheram as ruas de Pedra Grande, Sinval abriu caminho com uma fala inspirada. "Aqui não tem baixaria, tem trabalho. Baixaria é arma da oposição. Nós temos educação e simpatia com o nosso eleitor, para conversar com eles. Escutá-los. Mas também para mostrar o que já conseguimos fazer por Sertânia", declarou.

Depois foi a vez de Guga Lins, muito aplaudido em sua entrada, iniciar a sua fala aos sertanienses. "Quebramos uma sequência de 16 anos de um grupo político. De um grupo que teve várias oportunidades, mas pouco fez pela população. Temos que continuar no rumo certo. Com muita dificuldade, alcançamos vários objetivos, conquistamos melhorias para o povo nesse primeiro mandato. Eles nos atacam porque sabem que não iremos ficar nessa troca de agressões, nossas ações falam por nós. E Sertânia sabe disso", arrematou Guga.

Assessoria Coligação "Sertânia no rumo certo"

Lucas acompanha candidato a prefeito de Jaboatão em encontro com dom Fernando Saburido

Na manhã desta quinta-feira (1º/9), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) voltou a se encontrar com o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, desta vez em reunião com o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e do vereador Neco (PDT), candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

A boa e importante conversa girou em torno do belo trabalho desenvolvido pela Arquidiocese na Fazenda da Esperança e da construção da nova unidade da instituição em Jaboatão, a primeira na Região Metropolitana.

Zé Neto apresenta o Voto Cidadão em jantar de adesão

Familiares, amigos e entusiastas da campanha do candidato Zé Neto se reuniram na noite desta terça (30), no Restaurante Tapa de Cuadril, em Boa Viagem, para ouvir as propostas do advogado que, pela primeira vez, concorre à vaga na Câmara do Recife. Na ocasião, o aplicativo Voto Cidadão, a grande vedete da campanha de Zé Neto, foi apresentado. A plataforma fornecerá informações simplificadas sobre o que é decidido na Casa José Mariano, com a opção de o cidadão influenciar no voto do futuro vereador.

Entre os presentes, anotados Jorge e Patrícia Petribu, Luciana Amorim, Marcelo e Paula Guerra, Heleno Ventura, Alexandra Monteiro, Geraldo Bandeira, Armando Peixoto e outros.

Em seu discurso, Zé Neto disse o porquê de querer ser candidato. “Sou um cidadão comum, sem parentesco político. Cansei de reclamar nas redes sociais e resolvi chegar um pouco mais perto da política para dar alguma contribuição. Todo mundo critica, mas, na hora de engajar, fica acomodado. Essa minha candidatura tem o intuito de trazer as pessoas para discutirem o que é bom para a cidade”, afirmou.