terça-feira, julho 05, 2016

Gravatá e Chã Grande: MP recomenda a partidos cumprir as cotas de candidatas mulheres

Candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são indícios de burla à legislação eleitoral, podendo configurar crime de falsidade ideológica, ressalta Ministério Público.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos da 30ª Zona Eleitoral (Gravatá e Chã Grande) que tomem as medidas necessárias para garantir o cumprimento, nas próximas eleições, da cota mínima de candidatas mulheres nos requerimentos de registro de candidaturas para as eleições municipais de 2016.

A Lei nº 9.504/97 e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015 asseguram a reserva de um mínimo de 30% e máximo de 70% das candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito para candidatos homens ou mulheres. A referida proporção deverá ser mantida durante todo o processo eleitoral.

Ciência sem Fronteiras está assegurado, informa ministro da Danilo Cabral

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Em resposta ao deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o ministro da Educação, José Mendonça Filho, garantiu a continuidade do Ciência sem Fronteiras, programa que oferece bolsas de estudos no exterior para alunos brasileiros. O questionamento ocorreu durante reunião da Comissão de Educação, da Câmara Federal, realizada na tarde desta terça-feira (5).

“Desde a mudança no Governo, o Ciência sem Fronteiras tem provocado discussões, inclusive de que o programa não manteria os alunos que estão no exterior. Então, gostaria de saber se há o compromisso de manter as bolsas de estudo?”, perguntou o parlamentar pernambucano. Danilo Cabral vai apresentar um requerimento de informações à Comissão de Educação, endereçado ao Ministério da Educação, sobre o programa.

Kátia Abreu afirma que governo Temer usou R$ 50 bilhões do déficit fiscal para garantir o impeachment

Kátia atacou os parlamentares de modo geral, afirmando que enquanto julgam a presidente, "escondem debaixo do tapete a corrupção dos próprios partidos". "Quero dizer ao povo brasileiro, porque eu sei que aqui todos estão com a sua cabeça formada: a presidente Dilma não é uma corrupta. Ela é uma pessoa correta!", disse a senadora.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi ministra da Agricultura da presidente afastada Dilma Rousseff, fez intensa defesa da colega na Comissão Especial do Impeachment nessa terça-feira criticando a atuação política de diversos partidos. Por fim, acusou o governo Temer de fraudar um déficit fiscal alto para usar R$ 50 bilhões para "garantir o impeachment".

"Gostaria muito de ver, na boca de algumas pessoas por aqui, sobre a fraude dos R$ 170 bilhões, para guardar R$ 50 bilhões para garantir o impeachment. Estamos vendo uma fraude de R$ 170 bilhões, que todos os economistas no Brasil já comentam que R$ 50 bilhões foram para garantir a aprovação do impeachment", afirmou Kátia.

Deputado Guilherme Coelho acompanha Fórum Global do Agronegócio

Foto: Assessoria GAF 16

Debater o agronegócio e buscar soluções para desafios enfrentados pela humanidade para se desenvolver socioeconomicamente e preservar o meio ambiente. Este é o desafio da 3ª edição Global Agribusiness Forum, que tem como tema “AGROPECUÁRIA DO AMANHÃ: FAZER MAIS COM MENOS”, que aconteceu nos dias 4 e 5 de julho, em São Paulo.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) participou do encontro, que reúne os maiores expoentes da agricultura mundial, ao lado do presidente interino da República, Michel Temer, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de diversos Ministros de Estado e outras autoridades políticas.

Petrolândia recebe recursos do Qualificar-SUS para aprimorar assistência farmacêutica

O recurso será destinado para contribuir com o processo de aprimoramento, implementação e integração dos serviços (Foto: Assis Ramalho)

O Ministério da Saúde liberou R$ 6,4 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos em cerca de mil municípios brasileiros. Entre as cidades beneficiadas no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco, estão Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Belém do São Francisco. Cada município receberá R$ 6 mil reais. O total de repasses a Pernambuco é de R$ 360 mil. 

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A portaria de liberação financeira já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é uma dos principais objetivos do Ministério da Saúde. “Temos que melhorar a qualidade dos serviços ofertados com recursos que temos disponíveis e, sem dúvidas, o investimento na informatização é um dos caminhos. Organizar as farmácias nas unidades públicas de saúde promoverá maior rapidez no atendimento” afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para ver a lista completa de municípios contemplados clique aqui.

O PROGRAMA

Afogados da Ingazeira participa do Miss Pernambuco 2016


A cidade de Afogados da Ingazeira marca presença da 61° edição do Miss Pernambuco com a jovem Rosana Veras. Eleita com 1,76 de altura e 67 quilos, a estudante do curso de Ciências Econômicas promete não fazer feio. O certame acontece no próximo dia 28 de julho, na Universo, onde serão esperadas cerca de duas mil pessoas. Confira um pouco mais sobre a Miss Afogados da Ingazeira 2016:

1 – Me descreve um pouco sobre tua experiência como modelo. Os trabalhos que você já fez.
Rosana - Minha experiência como modelo se intensificou após ser eleita Miss afogados da Ingazeira 2016. Faço algumas fotos para lojas, recepções de eventos, desfiles, etc..

2 – O que você costuma fazer nas horas vagas?
Rosana
- Como tento conciliar a vida acadêmica com o estágio e as atividades como Miss, não tenho muito tempo vago. Quando arranjo um tempinho livre gosto muito de ler, assistir filmes e sair com meus amigos.

3 – O que foi pra você receber o título de Miss Afogados da Ingazeira 2016?
Rosana
- Foi a realização de um sonho. Sou muito grata à minha família e a todos que me apoiaram e acreditaram no meu potencial, eu realmente não esperava ser a vencedora. Por isso é uma honra possuir esse título e poder representar a beleza da mulher afogadense no Miss Pernambuco. Espero estar satisfazendo as expectativas que foram depositadas no meu reinado e mostrando que ser Miss não é apenas ter beleza, mas também caráter, inteligência, atitude e simplicidade.

4 - O que você faz pra se manter em forma?
Rosana
- Pratico exercício físico regularmente, tento manter uma alimentação equilibrada e cuidados estéticos.

5 – O que você almeja a partir de agora?
Rosana
- Em relação ao concurso Miss Pernambuco 2016, independente do resultado, quero representar da melhor forma possível a minha cidade deixando seu nome marcado na missologia pernambucana. Espero que os afogadenses sintam-se bem representados e tenham orgulho da Miss Afogados da Ingazeira 2016, assim como eu sinto muito orgulho em carregar esse título.
Em relação a minha vida pessoal e profissional quero continuar focada nos estudos, terminar o meu curso e me especializar na área que desejo.

Patrícia França/Ascom Miss Pernambuco 2016

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais


Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.

Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa.

Petrolândia: Reunião no Centro Cultural, nesta quarta (06), vai apresentar cursos da FACEN ofertados no município



A Faculdade de Ciências Educacionais e Empresariais de Natal (FACEN), sediada em Natal (RN), vai atender em Petrolândia a demanda por cursos de pós-graduação. A instituição que já possui polos em Cabrobó, Floresta e outras cidades, também oferece cursos livres, no sistema de extensão universitária.

A reunião com o público interessado em conhecer a proposta da FACENe tirar dúvidas será realizada nesta quarta-feira (06), no Centro Cultural Hildebrando Menezes, às 19 hs.

Inscrições e mais informações com Lívia Leite, pessoalmente na Florena, localizada na rua por trás da Eletroléo Petrolândia, ou pelo número (87) 99633-1294.


Informações: Lívia Leite/FACEN

ANA anuncia apoio financeiro aos Comitês durante abertura do Encob

Até sexta-feira (08), Encob vai discutir problemáticas da lei 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas (Foto: Ascom CBHSF)

O anúncio de apoio financeiro aos comitês de bacias hidrográficas feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) durante a solenidade de abertura do XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que teve início na noite de ontem (04.07), no Hotel Othon Palace, em Salvador (BA), foi bem recebido pelos participantes deste que é o maior evento sobre a gestão das águas do país.

Intitulado ‘Procomitê’, a proposta da agência reguladora é que seja repassado anualmente a cada comitê estadual um valor de R$ 50 mil reais, que ajudará no custeio administrativo e em ações de articulações institucionais. Atualmente, a grande dificuldade dos CBHs é manter funcionando as suas estruturas físicas que auxiliam na gestão ambiental das bacias hidrográficas.

TCE-PE divulga nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas; confira lista


A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel.

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

A lista pode ser acessada clicando aqui.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

Inajá: PSDB tenta confirmar alianças antes de convenção

Leonardo Martins (prefeito de Inajá)

O prefeito de Inajá, Leonardo Martins (PSDB), terá uma semana de muitas reuniões para homologar os nomes do partido e formar coligação para disputar as eleições 2016. Eleito em 2012 com 57% dos votos, Martins segue para tentar a reeleição, mas falta confirmar a aliança eleitoral para a majoritária (PSB, PMDB e PP). “Na proporcional será uma renovação significativa com chance de novos candidatos ocuparem pela primeira vez uma cadeira na Câmara Municipal”, disse. A data da convenção será conhecida até a próxima sexta.

Leonardo Martins diz confiar no apoio e na aprovação popular. “Nossa gestão atua com pesquisas quantitativas e qualitativas. São elas que ouvem a comunidade e norteiam o trabalho. Um grande problema do município sempre foi o da pavimentação. Priorizei essa área. Inauguramos ruas, avenidas e acabo de assinar ordens de serviço para calçar mais 10 ruas, construir uma Unidade Básica de Saúde, uma quadra poliesportiva, três escolas e duas creches”, adiantou.

O município de Inajá também tem forte potencial agrícola e por isso a prefeitura abriu vicinais para escoamento dos produtos como melão, melancia, tomate, entre outros. Leonardo acrescenta que pretende firmar uma parceria consistente com o Governo do Estado para perfuração de poços para os produtores.

Blog de Assis Ramalho
Por assessoria da Prefeitura Municipal de Inajá

Caminhão bate em fio de alta tensão e pega fogo em Araripina, no Sertão de PE

Caminhão pegou fogo depois de atingir rede elétrica em Araripina; Toda a carga foi perdida

A carga de um caminhão pegou fogo em Araripina, no Sertão de Pernambuco, após o baú do veículo romper um fio de alta tensão, provocando um curto circuito. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao passar próximo a uma fiação baixa, o veículo rompeu os fios e provocou um curto circuito. O fogo se alastrou rapidamente e atingiu toda a carga do caminhão, carregado de sofás e poltronas. Os Bombeiros conseguiram controlar as chamas, mas toda a carga foi perdida. O valor do prejuízo não foi informado.

O Corpo de Bombeiros orientou o condutor do veículo a registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

G1 Petrolina

MPPE ingressa com ações civis públicas contra deputados, ex-gestores da Empetur e empresas que participaram de esquema para fraudar contratações de shows em 2014


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Olinda em parceria com a Comissão de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na Comarca de Olinda duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Augusto César de Carvalho, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes, Henrique José Queiroz Costa, João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti, Maviael Cavalcanti e Sílvio Costa Filho; o ex-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), André Samico Correia; as ex-diretoras da Empetur Jane de Mendonça e Simone Vasconcelos; dez membros da Comissão de Licitação da Empetur; e os representantes das empresas HC Produções Artísticas e Eventos, Musix Produções e Eventos, Victoria Music Edições Musicais, Silva & Silva Promoções Artísticas, WM Entretenimentos e Edições Musicais, Branco Promoções e Eventos, JDRW Shows LTDA, Luan Promoções e Eventos, WBM Produtora de Eventos e Maluco Beleza. Os réus são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação direta de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem a observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

PCdoB cumpre agenda na zona rural de Jatobá


⁠⁠⁠Nesse último sábado (02) o PCdoB iniciou cedo à sua agenda nas áreas periféricas da cidade de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Logo na parte da manhã participou de palestras em alguns povoados, sobre o tema: "QUALIDADE DE VIDA" . Tema muito importante no momento oportuno. onde a troca de idéias foram bastante fomentadas junto ao público presente. E na sequência do dia, no horário da tarde, fomos homenagear e premiar os atletas que participaram de um torneio no campo do Caxiado, zona rural da cidade de Jatobá que com a disciplina e dedicação de todos os jogadores, independente do time vencedor, todos foram vencedores. Estendo as felicitações à equipe e organização deste evento esportivo. Parabéns!!!

Washington Souza

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Ministro da Justiça nega probabilidade de terrorismo nos Jogos Olímpicos


O ministro da justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (5) que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto.

"Não temos probabilidade de algum evento terrorista. A possibilidade existe no mundo todo, mas não há a probabilidade. Mas trabalhamos como se houvesse", disse o ministro, que pediu tranquilidade à população e aos turistas: "Podem ficar absolutamente tranquilos".