Partidos de esquerda e o Instituto Vladimir Herzog representaram nesta quarta (27) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O pedido é para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure responsabilidade em níveis criminal, civil e administrativo o elogio do parlamentar ao coronel Brilhante Ustra, ex- diretor do Dois-codi do II Exército de setembro de 1970 a janeiro de 1974, na hora do voto a favor da abertura do processo de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff, no dia 17.
Assinada pelo PSOL, PDT, PCdoB, REDE e PT e por representantes do instituto Vladimir Herzog, a representação tem por objetivo solicitar ao procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades do deputado em relação à sua fala. De acordo com o pedido, ficou evidente o crime de apologia à tortura e ao torturador, na “homenagem” feita ao coronel Ustra.
Conforme a representação, a conduta de Bolsonaro também está tipificada nos crimes contra a honra, previstos no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria. Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como “o pavor de Dilma Roussef”. A presidenta foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil.