“Estamos reforçando as ações de controle preventivo, alertando os gestores sobre os prazos de retenção dos tributos. Além de lançar o calendário anual, vamos encaminhar no início de cada mês um calendário de retenções daquele período, alertando sobre os prazos para o cumprimento das obrigações tributárias”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro. Além do envio por mala-direta, o calendário está disponível para consulta na página de Orientação aos gestores públicos no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).
sexta-feira, janeiro 15, 2016
Fique de olho nas obrigações tributárias de 2016
“Estamos reforçando as ações de controle preventivo, alertando os gestores sobre os prazos de retenção dos tributos. Além de lançar o calendário anual, vamos encaminhar no início de cada mês um calendário de retenções daquele período, alertando sobre os prazos para o cumprimento das obrigações tributárias”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro. Além do envio por mala-direta, o calendário está disponível para consulta na página de Orientação aos gestores públicos no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).
Pernambuco é destaque em transplantes no Norte e Nordeste
Durante os nove primeiros meses de 2015, foram realizados 255 transplantes de rim (aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2014, que registrou 218), 36 de coração (aumento de 111 – foram 17 no mesmo período de 2014) e 166 de medula óssea (um leve aumento de 0,1% - foram 164 em 2014). “Tivemos um aumento expressivo no número de transplantes de órgãos sólidos, como coração e rim. No caso da medula óssea, temos que chamar a atenção do público da importância do cadastro no Redome, para ampliar as chances de achar um doador compatível”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.
Fumaça do incêndio no Porto de Santos pode causar chuva ácida, diz especialista
Fernanda Cruz/Agência Brasil
De acordo com Machado, a precipitação contaminada pode causar danos materiais e à vegetação. “Vai ter corrosão generalizada. Sem contar a vegetação que vai sofrer e os peixes, se isso cair para a água”, ressaltou.
O incêndio, iniciado no fim da tarde de ontem (14), atingiu 80 contêineres com diferentes tipos de produtos químicos armazenados pela empresa Localfrio. O fogo começou em contêineres de ácido dicloroisocianúrico, um produto usado como bactericida na água. A fumaça tóxica atingiu as cidades de Santos, Guarujá e São Vicente. A inalação dos resíduos levou 92 pessoas a procurar atendimento médico. Ao respirar os derivados de cloro, as pessoas estão sujeitas, segundo Machado, a sofrer queimaduras internas.
CAAPE tem nova gestão para o triênio 2016-2018
“Neste triênio o nosso foco será especial nos jovens advogados, com até cinco anos de inscrição, e nos colegas do interior, que pagam a mesma anuidade e geralmente não têm acesso aos mesmos serviços”, afirma Bruno Baptista.
Governo de Pernambuco, Capitania dos Portos de Pernambuco e Prefeitura de Ipojuca fiscalizam litoral sul
O litoral do município de Ipojuca, sul de Pernambuco, será o alvo de ação conjunta que contará com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente ( Cipoma) , Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social (SDS) e prefeitura do município de Ipojuca.
A ação vai priorizar a preservação do meio ambiente além de garantir o bem estar e a segurança dos turistas e frequentadores do local. Itens como habilitação para condutores de veículos náuticos, documentações de embarcações, local de atracação e ancoragem, incluindo infraestrutura segurança e sanitária, serão verificados pela equipe que estará no local durante todo o dia.
Equipamentos agrícolas fornecidos pela Codevasf fomentam produção rural no Norte de Minas
Foto: Codevasf/Divulgação
Os kits são compostos por tratores, carretas, grades aradoras, roçadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, entre outros. A ação beneficiou mais de 40 pequenas comunidades rurais de 19 municípios. Para a produtora rural Sandra Barbosa Brito, presidente da Associação Comunitária Rio Verde, no município de Montes Claros, esse apoio foi muito importante.
Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira é referência para outros municípios
A Usina de Asfalto adquirida com recursos próprios pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi um dos melhores investimentos levando-se em conta a relação custo-benefício. Como se não bastasse baratear o custo da obra e garantir pavimentação para centenas de Afogadenses, ela tem servido de exemplo para outros municípios cujos Prefeitos tem vindo conhecer a experiência.
A primeira foi a Prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, cidade do agreste meridional. Procuradora Federal licenciada, ela esteve em Afogados em Junho do ano passado. No final do ano, uma delegação de Prefeitos de vários municípios também conheceu a experiência exitosa. Ontem foi a vez do Prefeito José Adauto, do município sertanejo de Ibimirim.
Não é para menos tal assédio. Com o asfalto, o custo da Prefeitura por metro quadrado é de 20 Reais. Se fossemos usar paralelepípedo, esse custo subiria mais de 300%, ficando em 63 Reais o metro quadrado. Com a Usina, a Prefeitura já pavimentou mais de 18 mil metros quadrados de ruas, becos e travessas em Afogados.
Não é para menos tal assédio. Com o asfalto, o custo da Prefeitura por metro quadrado é de 20 Reais. Se fossemos usar paralelepípedo, esse custo subiria mais de 300%, ficando em 63 Reais o metro quadrado. Com a Usina, a Prefeitura já pavimentou mais de 18 mil metros quadrados de ruas, becos e travessas em Afogados.
Nuvem tóxica atinge quatro cidades no litoral de SP; vazamento continua
Vazamento de gás atinge Guarujá, no litoral de SãoPaulo (Foto: G1)
Névoa encobre parte da linha férrea em Guarujá (Foto: João Paulo de Castro / G1)
O vazamento de gás que liberou uma nuvem tóxica dentro de um complexo no Porto de Santos, na área localizada em Guarujá, no litoral de São Paulo, já dura mais de 15 horas e ainda não tem previsão de término. A fumaça já atingiu as cidades de Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Até às 9h30 desta sexta-feira (15), 92 pessoas haviam procurado atendimento médico nos hospitais e pronto socorros de Guarujá e Santos com sintomas de irritação nos olhos e problemas respiratórios.
Cantor Wesley Safadão tem mal estar e adia show em Bonito, no Agreste de PE
Ainda segundo a assessoria, o cantor recebeu atendimento médico e foi medicado. Até o momento, a agenda de shows dele está mantida. Wesley deve se apresentar nesta sexta-feira (15) em Barra de São Miguel, em Tamandaré (16) e em Crato (17). O show de Bonito foi remarcado para o sábado (16).
Do NE10 Interior
Médica morre em acidente na BR-116, em Chorrochó (BA)
Médica não resistiu aos ferimentos e morreu no local (Foto: Carlos José/Voz da Bahia)
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a mulher de 59 anos estava sozinha no carro que conduzia, quando colidiu de frente com um veículo que fez uma ultrapassagem. O acidente ocorreu nesta quinta-feira (14).
A vítima morreu no local, no km 68 da rodovia, próximo ao município de Chorrochó, na região do Vale do São Francisco.
De publicidade em embalagem ao uso de drone, municípios promovem enfrentamento ao Aedes aegypti
Drone é usado para monitar locais de difícil acesso
A estratégia de divulgação é apenas uma das ações da Prefeitura, enviada a campanha Municípios conta o Aedes aegypti desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com relatos da administração municipal, a campanha custou R$ 1.830,00 e o valor foi financiado pelas padarias e pela Vigilância Sanitária. O objetivo da medida é entregar aos consumidores do Município produtos das padarias, como pães e bolos em embalagens com a mensagem de mobilização e prevenção do inseto.
Governo faz estudo sobre impacto da liberação de cassino e bingo no Brasil
O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no CongressoNacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.
A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.
No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.
Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.
MP recomenda que escolas do Rio não troquem refeições por "merenda fria"
A merenda fria, geralmente um lanche em que os alimentos não precisam ser cozidos, era oferecida em algumas ocasiões em substituição às refeições convencionais, como forma de diminuição de despesas ou racionamento.
De acordo com a recomendação, a oferta da “refeição ou merenda fria” deve ser feita apenas em situações pontuais, nas quais a “merenda quente” não possa ser oferecida, como durante reformas nos refeitórios ou cozinhas, por exemplo.
Amupe informa que Diário Oficial dos Municípios proporciona mais de 10 milhões de economia em 2015
"Nessa era virtual e globalizada em que vivemos, não é mais possível admitir formas de publicações tão precárias, a exemplo de afixação dos atos de governo em mural da prefeitura", diz José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira.
Esta moderna e prática ferramenta, que atende a todos os requisitos legais, adquirida pela Amupe, teve o seu reconhecimento de validade jurídica exarado pelo TCE/PE em outubro de 2011, através de (Processo T.C. Nº 1104884-0 – ACÓRDÃO T.C. Nº 513/11).
Por meio de um sistema eletrônico, o Diário Oficial, permite que os municípios possam realizar publicações dos atos normativos e administrativos em ambiente integrado na rede mundial de computadores – internet, atendendo ao princípio constitucional da publicidade, e, aliando economia e transparência da gestão.
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