sexta-feira, janeiro 15, 2016

Fumaça do incêndio no Porto de Santos pode causar chuva ácida, diz especialista

Fernanda Cruz/Agência Brasil

A fumaça carregada de resíduos químicos do incêndio no Porto de Santos pode até provocar chuva ácida na região da Baixada Santista, segundo o professor de química e meio ambiente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Machado. “Agora você tem uma mistura nessa nuvem que está vendo na Baixada com um monte de coisa. Junto com a neblina, que é a umidade normal, vai ter chuva ácida por toda a região”, prevê o especialista.

De acordo com Machado, a precipitação contaminada pode causar danos materiais e à vegetação. “Vai ter corrosão generalizada. Sem contar a vegetação que vai sofrer e os peixes, se isso cair para a água”, ressaltou.

O incêndio, iniciado no fim da tarde de ontem (14), atingiu 80 contêineres com diferentes tipos de produtos químicos armazenados pela empresa Localfrio. O fogo começou em contêineres de ácido dicloroisocianúrico, um produto usado como bactericida na água. A fumaça tóxica atingiu as cidades de Santos, Guarujá e São Vicente. A inalação dos resíduos levou 92 pessoas a procurar atendimento médico. Ao respirar os derivados de cloro, as pessoas estão sujeitas, segundo Machado, a sofrer queimaduras internas.

CAAPE tem nova gestão para o triênio 2016-2018


O ano de 2016 para a CAAPE foi marcado pelo início de uma nova gestão da instituição. O novo presidente da CAAPE, Bruno Baptista (foto) – que na última gestão da OAB-PE (2013-2015) era o seu diretor tesoureiro –, assumiu a gestão da instituição sucedendo o advogado Ronnie Duarte, atual presidente da OAB/PE. A composição da diretoria conta com o vice-presidente Paulo André Lima do Couto, a secretária geral, Marília Gabriela Lins de Almeida, o secretário geral-adjunto, Carlos Eduardo Ramos Barros, o diretor tesoureiro, Leonardo Moreira Santos, além dos diretores Augusto Lócio, Soraya Santos e Joaquim Alencar.

“Neste triênio o nosso foco será especial nos jovens advogados, com até cinco anos de inscrição, e nos colegas do interior, que pagam a mesma anuidade e geralmente não têm acesso aos mesmos serviços”, afirma Bruno Baptista.

Governo de Pernambuco, Capitania dos Portos de Pernambuco e Prefeitura de Ipojuca fiscalizam litoral sul

Ação conjunta vai realizar abordagem educativa e punitiva no litoral do município de Ipojuca neste sábado, dia 16.

O litoral do município de Ipojuca, sul de Pernambuco, será o alvo de ação conjunta que contará com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente ( Cipoma) , Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social (SDS) e prefeitura do município de Ipojuca. 

A ação vai priorizar a preservação do meio ambiente além de garantir o bem estar e a segurança dos turistas e frequentadores do local. Itens como habilitação para condutores de veículos náuticos, documentações de embarcações, local de atracação e ancoragem, incluindo infraestrutura segurança e sanitária, serão verificados pela equipe que estará no local durante todo o dia.

Equipamentos agrícolas fornecidos pela Codevasf fomentam produção rural no Norte de Minas

Foto: Codevasf/Divulgação

O acesso a novas tecnologias de produção, além de proporcionar redução do tempo e do custo com o preparo do solo, contribui para o aumento da oferta de alimentos à população. Na região do Vale do São Francisco, em Minas Gerais, mais de 2.500 famílias de pequenos produtores rurais foram beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com equipamentos agrícolas que vão auxiliar nas atividades praticadas no campo.

Os kits são compostos por tratores, carretas, grades aradoras, roçadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, entre outros. A ação beneficiou mais de 40 pequenas comunidades rurais de 19 municípios. Para a produtora rural Sandra Barbosa Brito, presidente da Associação Comunitária Rio Verde, no município de Montes Claros, esse apoio foi muito importante.

Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira é referência para outros municípios


A Usina de Asfalto adquirida com recursos próprios pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi um dos melhores investimentos levando-se em conta a relação custo-benefício. Como se não bastasse baratear o custo da obra e garantir pavimentação para centenas de Afogadenses, ela tem servido de exemplo para outros municípios cujos Prefeitos tem vindo conhecer a experiência.

A primeira foi a Prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, cidade do agreste meridional. Procuradora Federal licenciada, ela esteve em Afogados em Junho do ano passado. No final do ano, uma delegação de Prefeitos de vários municípios também conheceu a experiência exitosa. Ontem foi a vez do Prefeito José Adauto, do município sertanejo de Ibimirim.

Não é para menos tal assédio. Com o asfalto, o custo da Prefeitura por metro quadrado é de 20 Reais. Se fossemos usar paralelepípedo, esse custo subiria mais de 300%, ficando em 63 Reais o metro quadrado. Com a Usina, a Prefeitura já pavimentou mais de 18 mil metros quadrados de ruas, becos e travessas em Afogados.

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Nuvem tóxica atinge quatro cidades no litoral de SP; vazamento continua


Vazamento de gás atinge Guarujá, no litoral de SãoPaulo (Foto: G1)

Névoa encobre parte da linha férrea em Guarujá (Foto: João Paulo de Castro / G1)

O vazamento de gás que liberou uma nuvem tóxica dentro de um complexo no Porto de Santos, na área localizada em Guarujá, no litoral de São Paulo, já dura mais de 15 horas e ainda não tem previsão de término. A fumaça já atingiu as cidades de Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Até às 9h30 desta sexta-feira (15), 92 pessoas haviam procurado atendimento médico nos hospitais e pronto socorros de Guarujá e Santos com sintomas de irritação nos olhos e problemas respiratórios.

O Corpo de Bombeiros registrou o vazamento na área da Localfrio, no Terminal 1 do porto, que fica no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, por volta das 15h30. Segundo a assessoria de imprensa da Localfrio, o contêiner que armazenava o ácido foi invadido por água, gerando uma reação química que pode colocar em risco a saúde das pessoas que entrarem em contato com a névoa.

Cantor Wesley Safadão tem mal estar e adia show em Bonito, no Agreste de PE


O cantor Wesley Safadão não se apresentou na noite dessa quinta-feira (14) em Bonito, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do artista, o show foi adiado por motivos de saúde. O cantor teve uma mal estar, inclusive com febre, e ficou sem condições físicas de realizar o show.

Ainda segundo a assessoria, o cantor recebeu atendimento médico e foi medicado. Até o momento, a agenda de shows dele está mantida. Wesley deve se apresentar nesta sexta-feira (15) em Barra de São Miguel, em Tamandaré (16) e em Crato (17). O show de Bonito foi remarcado para o sábado (16).

Do NE10 Interior

Médica morre em acidente na BR-116, em Chorrochó (BA)


Médica não resistiu aos ferimentos e morreu no local (Foto: Carlos José/Voz da Bahia)

Uma médica de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 180km de Salvador, morreu em acidente na BR-116.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a mulher de 59 anos estava sozinha no carro que conduzia, quando colidiu de frente com um veículo que fez uma ultrapassagem. O acidente ocorreu nesta quinta-feira (14).

A vítima morreu no local, no km 68 da rodovia, próximo ao município de Chorrochó, na região do Vale do São Francisco.

De publicidade em embalagem ao uso de drone, municípios promovem enfrentamento ao Aedes aegypti

Drone é usado para monitar locais de difícil acesso

Ir à padaria diariamente é uma cultura de população brasileira. Usando esse costume, a prefeitura de Águas de Santa Bárbara (SP) firmou parceria com seis estabelecimentos para distribuir embalagens com alerta de prevenção à proliferação do Aedes aegypti. Além de uma imagem do mosquito, a frase combater a dengue é tão importante quanto o pão nosso de cada dia. Não deixe água parada em sua residência foi reproduzida em 5 mil saquitéis de papel, encontrados em seis padarias do território municipal.

A estratégia de divulgação é apenas uma das ações da Prefeitura, enviada a campanha Municípios conta o Aedes aegypti desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com relatos da administração municipal, a campanha custou R$ 1.830,00 e o valor foi financiado pelas padarias e pela Vigilância Sanitária. O objetivo da medida é entregar aos consumidores do Município produtos das padarias, como pães e bolos em embalagens com a mensagem de mobilização e prevenção do inseto.

Governo faz estudo sobre impacto da liberação de cassino e bingo no Brasil


A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.

O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no CongressoNacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.

No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.

MP recomenda que escolas do Rio não troquem refeições por "merenda fria"


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) expediu ontem (14) recomendação à Secretaria de Estado de Educação para que deixe de oferecer regularmente, mesmo que em apenas um dia da semana, a chamada “merenda fria” nas unidades escolares da rede pública estadual.

A merenda fria, geralmente um lanche em que os alimentos não precisam ser cozidos, era oferecida em algumas ocasiões em substituição às refeições convencionais, como forma de diminuição de despesas ou racionamento.

De acordo com a recomendação, a oferta da “refeição ou merenda fria” deve ser feita apenas em situações pontuais, nas quais a “merenda quente” não possa ser oferecida, como durante reformas nos refeitórios ou cozinhas, por exemplo.

Amupe informa que Diário Oficial dos Municípios proporciona mais de 10 milhões de economia em 2015

"Nessa era virtual e globalizada em que vivemos, não é mais possível admitir formas de publicações tão precárias, a exemplo de afixação dos atos de governo em mural da prefeitura", diz José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira.

Os Municípios do Estado de Pernambuco tem à sua disposição o Sistema Gerenciador de Publicações Legais – SIGPUB, feitas através do Diário Oficial Eletrônico. Desde a sua implantação em 2009, vêm proporcionando valiosas economias aos cofres municipais. Só no ano de 2015, os 89 municípios que utilizam a ferramenta, junto com 07 Consórcios Públicos economizaram em publicações oficiais mais de 10 milhões de reais.

Esta moderna e prática ferramenta, que atende a todos os requisitos legais, adquirida pela Amupe, teve o seu reconhecimento de validade jurídica exarado pelo TCE/PE em outubro de 2011, através de (Processo T.C. Nº 1104884-0 – ACÓRDÃO T.C. Nº 513/11).

Por meio de um sistema eletrônico, o Diário Oficial, permite que os municípios possam realizar publicações dos atos normativos e administrativos em ambiente integrado na rede mundial de computadores – internet, atendendo ao princípio constitucional da publicidade, e, aliando economia e transparência da gestão.

Livro de educação sexual citado em redes sociais não foi distribuído pelo MEC

A obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que não produziu, adquiriu ou distribuiu o livro Aparelho Sexual e Cia, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para as crianças e jovens brasileiros. O MEC afirmou que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta dos programas de distribuição de materiais didáticos como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ou Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Circula nas redes sociais um vídeo que afirma que o governo distribuiu a obra e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”. Em um dos vídeos, a acusação é feita pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que afirma que "livros distribuídos pelo PT ensinam sexo para criancinhas".

quinta-feira, janeiro 14, 2016

MPPE recomenda à CPRH e ao município de Ipojuca fiscalização para a não realização do evento Pocinho Summer, na Praia de Serrambi, previsto para o dia 16

Pocinho Summer realizado em 2015 (Reprodução YouTube)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), ao município de Ipojuca e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) a fiscalização, no dia 16 de janeiro, para a não realização do evento Pocinho Summer, na Enseada, Praia de Serrambi, nos moldes em que se encontra, por ser potencialmente danoso ao meio ambiente, de forma irreversível, e, ainda, sem qualquer autorização dos órgãos de controle ambiental estadual e municipal.

A promotora de Justiça de Ipojuca Bianca Stella Azevedo Barroso recomendou também que essa fiscalização visando a não realização de eventos desse molde deve acontecer também nos finais de semana seguintes.

A iniciativa do MPPE considerou o Decreto Estadual n°21.972/1999, em seu artigo 6°, parágrafo 2°, incisos VIII e X, que estabelece a proibição na subzona dos recifes de arenito, algas e corais ancoragem de embarcações nos recifes e lançamentos de resíduos e efluentes de qualquer natureza.