Conforme a pasta, ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais e pagamentos do programa Bolsa-Família, além de “despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro-desemprego e abono salarial”.
De acordo com o Planejamento, o decreto contingencia R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento do Executivo federal, “sendo R$ 0,5 bilhão de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programações”.
O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).
