Em Serra Talhada, curso incentiva propagação de sementes crioulas

A Fetape, por meio de sua Diretoria de Política Agrícola, promove, nesta quinta-feira (19) até sábado, em Serra Talhada, no Sertão Central, o Curso para Agentes de Desenvolvimento Territorial em Valorização e Propagação de Sementes Crioulas. A atividade, que é realizada a partir do Contrato de Repasse 332.075-15/2010/CAIXA/MDA/CONTAG, tem como objetivo capacitar multiplicadores/as para atuarem junto às comunidades rurais no estímulo ao resgate, valorização e propagação dessas espécies de sementes, que também são conhecidas como locais, tradicionais e da paixão, entre outras denominações. A iniciativa deverá, ainda, mobilizar as comunidades para a formação de bancos ou casas de sementes.

Para o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis, esse tema é relevante, tendo em vista que foi assinada uma Portaria, durante a 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, relativa à criação do Programa Nacional de Sementes e Mudas que, juntamente com a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) provocarão uma elevação na demanda por sementes e mudas, principalmente as crioulas. Um processo que se articula diretamente com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e suas metas.

Microcefalia: Zeca Cavalcanti quer comitê de emergência contra mosquito transmissor do Zika

Parlamentar pernambucano debateu tema em audiência no Ministério da Saúde (Foto: Assessoria/Divulgação)

O médico e deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) sugeriu à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados a criação de um comitê de emergência – composto por parlamentares e representantes do Ministério da Saúde, de prefeituras e das Forças Armadas, entre outros – para combater o Aedes aegypti, mosquito que, além de transmitir a dengue e a febre chikungunya, também é responsável pela transmissão do vírus Zika. O parlamentar pernambucano também participou de uma audiência hoje (19.11) com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e os parlamentares da Comissão para debaterem o tema no Ministério da Saúde.

“Com um comitê de emergência, vamos juntar Exército, prefeituras e estados, para fazer um grande bloqueio dos criadouros do Aedes aegypti. Precisamos fazer o bloqueio local, nas cidades, e realizar um acompanhamento dessas gravidezes de risco que estão acontecendo por causa da microcefalia e, depois, dos bebês recém-nascidos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Audiência na Câmara Municipal do Recife debate regularização e funcionamento de templos religiosos

Vereador Luiz Eustáquio (Rede) presidiu a audiência pública realizada com a participação de grande público evangélico (Foto: Ascom CMR)

No momento em que a Prefeitura do Recife está elaborando uma minuta para projeto de lei que tratará da regularização e funcionamento dos templos religiosos no município, o vereador Luiz Eustáquio (Rede) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 19, para debater a Lei Municipal 17.773/2012, que estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. O plenarinho ficou lotado de pastores e demais fiéis evangélicos. “A representatividade de um templo para os fiéis e a sociedade é um grande atrativo para a propagação da fé religiosa em nosso município, que, além da fé, transmite sentimento de paz e realiza ações de diversos fins para o bom desenvolvimento social”, considerou Eustáquio.

Ele foi autor do projeto de lei que originou a Lei Municipal 17.773/2012. “Quem conhece a história dessa lei, sabe que a construímos para que a cidade real funcione em prevalência da cidade ideal. A lei veio para sanar os problemas de falta de regularização dos tempos. Temos muitos templos construídos no Recife e que não estão regularizados devido a questões de terreno, de ser área ZEIs, do tamanho do prédio etc.”, lamentou o vereador. Ele também ressaltou que após a sanção da lei, houve problemas com a aplicabilidade pois a liberação dos templos continuou dependendo do entendimento de cada técnico nos escritórios regionais da Prefeitura Municipal. O Recife tem cerca de 3 mil templos evangélicos e a maioria está em situação do imóvel irregular.

Prefeitura de Tacaratu autoriza início de processo para construção de casas próprias para famílias de baixa renda

Na última terça-feira passada (17), de manhã no Clube Social de Caraibeiras e à tarde no Tacaratu Social Clube, centro da cidade, a Prefeitura Municipal de Tacaratu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mobilizou e realizou as primeiras assembleias com a população de baixa renda, tendo como prioritárias as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de outros segmentos, conforme diretrizes que preestabelecem limites pela própria renda mensal familiar. As assembleias são partes dos critérios básicos iniciais exigidos que fundamentam o princípio do processo, que serão seguidos de outras etapas, como por exemplo os preenchimento dos cadastros, com início previsto para a próxima segunda-feira (23), em Caraibeiras e Tacaratu.

O Prefeito do Município de Tacaratu que empenhou-se ao máximo desde a apresentação até a aprovação do projeto, junto ao Ministério das Cidades, baseou-se, exclusivamente nas carências socioterritoriais das famílias de baixa renda, que em sua maioria não possuem imóveis próprios ou residem em situações degradantes. Ademais, está consciente de que muito mais ainda vai ter que ser feito, considerando também que esta é uma primeira etapa e que poderá se estender, quantitativamente, para uma cobertura maior das famílias que vivem em situação de extrema pobreza no território municipal.

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Informações e fotos: Facebook Prefeitura Municipal de Tacaratu

Começa processo de construção do SIG para o Território de Suape

Fotos: Ceça Ataides/Agência CONDEPE/FIDEM

Foi dado início ao processo de construção do Sistema de Informações Geográficas (SIG) do Território Estratégico de Suape. Nesta quarta-feira (18), no auditório da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, foi realizada a 1º Oficina de Apresentação e Validação de um plano de trabalho para a ação. Na reunião, ficou estabelecido um cronograma de atividades. Houve, ainda, a formação de uma Comissão Técnica de Acompanhamento do SIG TES, composta por representantes da ATI, CPRH, Empresa Suape e Condepe/Fidem, e um Grupo de Acompanhamento, com integrantes das prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada.

A abertura do evento foi realizada pelo diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatísticas da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, que representou o presidente, Flávio Figueiredo. Ele destacou a importância de o SIG funcionar de forma integrada. “Uma das principais aplicações do SIG é no planejamento e ordenamento territorial, como o planejamento urbano das cidades. Além disso, há a possibilidade de visualização dos resultados das análises, espacialmente em um mapa, ampliando a compreensão do que ocorre na região de forma clara e objetiva, facilitando as tomadas de decisão".

Agricultores familiares dos perímetros da Codevasf terão apoio para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Foto: Ascom Codevasf

Jailton Marques é agricultor familiar no Perímetro Irrigado Boacica, localizado às margens do rio São Francisco no município de Igreja Nova (AL). Ele foi um dos agricultores que realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deste ano, durante o mutirão realizado pela Codevasf e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). De acordo com o irrigante, os produtores do Boacica sempre aderem ao cadastro. “Todos os agricultores estão aderindo ao cadastro. E veio hoje os que estão em falta, pois muitos já se cadastraram”, explicou.

O cadastro é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis do campo. Os agricultores familiares do Brasil têm até o dia 6 de maio de 2016 para efetuar o registro. 

Transposição: Projeto São Francisco registra 81% de execução física

Dados são do último mês de outubro. Mais de 10 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão da obra. (Foto: Ministério da Integração Nacional)

Brasília-DF, 19/11/2015 - O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, está com 81% de execução física. Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia.

O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal. Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

No Agreste de Pernambuco, uma marcha pela vida no Semiárido

Com o slogan "Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga, objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

Habilitação volta a ser obrigatória para donos de "cinquentinhas"

A PM em Petrolândia avisa que, a partir do dia 1º de dezembro, será exigida habilitação, emplacamento, capacete e retrovisores.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou, na noite desta quarta-feira (18), a liminar da Justiça Federal que suspendia a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motos do tipo "cinquentinha". A habilitação agora é obrigatória mesmo para quem emplacou as motos no prazo estipulado pelo Detran-PE.

Com essa decisão do TRF, mesmo as pessoas que conseguiram regularizar a situação dos veículos junto ao Detran-PE, realizando o emplacamento, estarão cometendo infração gravíssima se conduzirem as cinquentinhas sem ter o porte da CNH. No entanto, a assessoria de comunicação do Detran-PE informou que nem o órgão e nem o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) de Pernambuco receberam notificação da decisão, que ainda será submetida à avaliação de um colegiado formado por desembargadores do TRF5 nos próximos dias.

Recuperação de estrada beneficia oito comunidades rurais em Afogados da Ingazeira

A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município.

A previsão para conclusão do serviço é o início de Dezembro. A obra vai beneficiar com uma melhor trafegabilidade, as comunidades rurais de Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de Dois Riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.

Na operação, a Prefeitura está utilizando retroescavadeiras, caçambas e máquinas Patrol. “Já recuperamos mais de 800 quilômetros de estradas na zona rural”, informa o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

Petrolândia: 1ª marcha pelo fim da violência contra a mulher acontece na próxima terça-feira (24)

Na próxima terça-feira, dia 24 de novembro, será realizada em Petrolândia a 1ª Marcha pelo fim da violência contra a mulher.

A concentração tem início às 16 horas, com saída da Praça da Matriz, no centro da cidade.

A marcha é organizada pela Escola de Jatobá, no projeto (Re)inventando Frida Kahlo.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Fabiane Kelly/Grupo Polícia Amiga

Silvio Costa Filho cobra retomada do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe

Sílvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.

Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.

Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.

Amupe recebe inscrições para curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal

A Amupe, através da sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/PE) oferece curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, em parceria com a FAMA - Faculdade Machado de Assis, do Rio Grande do Sul. Serão dois dias de atividades (09 e 10/12), quarta e quinta-feira, de 9h às 18h. O curso é destinado a gestores públicos, secretários de administração e finanças e controladorias municipais. As inscrições já estão abertas no site da Amupe www.amupe.org .O curso terá certificado reconhecido pelo Ministério da Educação- MEC.

"Esse é mais um serviço que a Amupe presta aos seus associados para qualificar as gestões municipais nesta questão tão complexa", diz José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira. O gestor adianta que serão tratados tópicos relativos ao cadastro de contribuinte, atualização anual dos valores dos tributos, emissões de certidões, controles de prazo, programas de parcelamento e de regularização fiscal entre outras medidas correlatas. “É importante que haja um engajamento dos prefeitos neste sentido, para a garantia de uma boa participação, só assim daremos continuidade a outros cursos de interesse das gestões públicas municipais. Este é o primeiro de uma série que pretendemos fazer para ajudar os municípios", esclarece Patriota.

Amupe

Ônibus do IFPE pega fogo na BR-232 em Gravatá, no Agreste

Fogo teria começado no motor do ônibusFoto: Reprodução/TV Jornal.

Um ônibus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) pegou na noite dessa quarta-feira (18) na BR-232 em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que o fogo tenha começado no motor do veículo, que seguia no sentido Recife. O motorista conseguiu parar o ônibus após sentir o cheiro da fumaça.

Ainda segundo a PRF, os passageiros e o motorista conseguiram descer antes que o fogo se alastrasse pelo veículo. Ninguém ficou ferido. O ônibus ficou completamente destruído. A BR-232 ficou interditada, na altura da Serra das Russas, por cerca de 30 minutos.

Do NE10 Interior

PSOL começa a preparação para as eleições municipais de 2016 em Pernambuco

Representante do PSOL na Assembleia Legislativa, Edilson é pré-candidato a prefeito no Recife (Foto: João Bita/Alepe/Divulgação)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) começa a se preparar para as eleições de 2016. O objetivo da legenda é ter candidatura própria nas cidades de médio e grande porte, além dos municípios polos do interior, com prioridade para a capital pernambucana. No próximo sábado (21), o PSOL realizará o 1º Seminário Programático no Recife. O ato partidário será realizado no Espaço Casarão, na Rua da Santa Cruz, número 190, na Boa Vista, no Centro, com o objetivo de colher sugestões e debater temas de interesse da população.

A programação do seminário começa às 8h, com um café da manhã, e terá quatro palestras. Às 9h, o integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, falará sobre direito à cidade. Às 10h30, o deputado estadual e novo presidente do PSOL no Recife, Edilson Silva, fará uma avaliação sobre a conjuntura política da cidade. Único parlamentar da legenda no Estado, Edilson é o pré-candidato a prefeito do partido na capital pernambucana. Fundador do PSOL, ele já disputou três eleições majoritárias. Duas para governador (2006 e 2010) e um para a Prefeitura do Recife (2008).