Senado aprova recursos para criar creches e berçários em prisões

Humberto Costa (Foto: Assessoria/Divulgação)

Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto explica que a Lei de Execução Penal, em vigor desde 2009, já determina que os presídios sejam dotados desses locais específicos. Porém, ele lamenta que, por falta de recursos, muitas prisões descumpram essas obrigações e violam o princípio da proteção integral da criança.

“A proposta que aprovamos nessa terça, exatamente no Dia Mundial da Prematuridade, melhora significativamente as condições de pré-natal, pós-parto, amamentação e convivência às presidiárias e seus filhos”, avalia o senador.

Leilão da Aneel tem apenas quatro de 12 lotes de energia arrematados

Apenas quatro dos 12 lotes do leilão de transmissão de energia elétrica para contratação do serviço foram arrematados na manhã de hoje (18), em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou projetos previstos para 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Foram arrematados apenas os lotes de empreendimentos de transmissão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. No total, foram negociados 1.986 km de linhas de transmissão. O prazo das obras vai variar de 30 a 60 meses e as concessões são de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.

Embrapa faz análise do solo na região afetada pelo rompimento de barragens

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais pediu à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a recuperação dos solos agricultáveis da região de Mariana, onde a barragem de Fundão, de responsabilidade da empresa Samarco – controlada pela Vale e a BHP Billiton no distrito de Bento Rodrigues -, se rompeu no último dia 5.

Uma equipe de pesquisadores da Embrapa Solos e Embrapa Agrobiologia chegou hoje (18) ao local para fazer a análise do solo. Segundo o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro, a equipe permanecerá até o fim da semana para elaborar um diagnóstico do impacto do desastre.

Fórum debate formas de auxiliar desenvolvimento das empresas

O 4º Fórum Municipal das Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), reuniu empresários no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para debater ações que auxiliem no crescimento das empresas do Estado.

Na abertura dos trabalhos, a presidente da Junta Comrcial, Terezinha Nunes, afirmou que a burocracia amarra o setor empresarial e impede que o país cresça. “Considero que debates como este são fundamentais para que haja um avanço na questão do registro empresarial em Pernambuco”, destacou. Para ela, um passo gigantesco do Estado contra a burocracia empresarial é o Redesim/PE, sistema implantado pela Jucepe, que simplifica e agiliza o processo de registro de empresas.

O fórum, que reúne entidades de diversas áreas, é dividido em comitês. O primeiro trata sobre alternativas de linhas de crédito para as empresas, que foram apresentadas por representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

Kaio Maniçoba quer levar Universidade Federal ao Sertão do Araripe em emenda do PPA

Deputado federal apresenta emenda para pavimentação de trecho da BR-110, conhecido como 'Reta do Mirim' (Foto: Assessoria de Imprensa/Divulgação)

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) saiu na frente e apresentou cinco emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Entre elas, o deputado sugere a implantação da Universidade Federal do Araripe, no Sertão de Pernambuco, além da pavimentação da BR-110, no trecho de Petrolândia e Ibimirim, alvo de reclamações dos moradores.

Segundo Maniçoba, a região é carente de ensino superior. "A primeira universidade federal vai dar mais oportunidades às pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí e levar mais educação à população da região".

Outra sugestão do deputado Kaio Maniçoba foi a implantação de um terminal pesqueiro em Itacuruba. De acordo com Maniçoba, o projeto vai contribuir com a "organização e crescimento da indústria pesqueira, o que resultará em mais empregos e renda para toda a região", argumentou.

Movimentos populares vão promover ato em defesa do Hospital Regional de Arcoverde

Recepção e corredores do Hospital Regional de Arcoverde (Fotos: Divulgação) 

O lamentável quadro de abandono, falta de médicos, medicamentos, material de trabalho e o total descaso por parte das autoridades estaduais e municipais para com a situação do Hospital Regional de Arcoverde servirão de mote para o ato público que está sendo convocado para esta sexta-feira (20).

O evento acontecerá em frente ao Hospital, a partir das nove horas e visa, além de protestar contra a situação crítica da unidade, cobrar do governo do estado e da prefeita de Arcoverde atitudes quanto a melhoria dos serviços que não vem atendendo decentemente a população. Pacientes deitados no chão, espalhados por corredores, falta de copos descantáveis para medicar pacientes e superlotação com poucos médicos tem agravado ainda mais a situação do hospital regional de Arcoverde.

Inocêncio Oliveira prevê impeachment de Dilma Rousseff até abril de 2016

Inocêncio Oliveira em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Galego Cantil)

Saudado pelos 10 mandatos de deputado federal e 40 anos de vida pública, o ex-parlamentar Inocêncio Oliveira (PR), 77 anos, defendeu, mesta terça-feira (17), a cassação de todos os deputados e senadores que, comprovadamente, tiverem recebido propina ou recursos desviados da Petrobras e investigados na Operação Lava Jato. “Qualquer um – sobre o qual haja prova – deve ser cassado” pregou Inocêncio.

Homenageado em sessão da Assembleia Legislativa, o ex-deputado previu, por outro lado, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entre março e abril de 2016, por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar o impedimento. “Até agora não se chegou diretamente (denúncias) a ela, e não se pode fazer impeachment por mau governo, mas há muitos erros (de gestão) em julgamento”, avaliou.

Paralelamente, Inocêncio defendeu a democracia, assegurou que o regime está “consolidado” no País, pediu o “fim da briga política” pelo poder e a reunificação do Parlamento em favor das causas nacionais.

Acidente envolvendo caminhão, carro e uma vaca entre Floresta e Serra Talhada deixa feridos

Um grave acidente deixou duas mulheres feridas na madrugada desta quarta-feira (18) na PE-390, entre as cidade de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações obtidas em primeira mão pelo Blog do Elvis, um caminhão bateu em uma vaca e em seguida em um carro de passeio.

As duas mulheres estavam no carro pequeno e foram socorridas para um hospital da cidade de Serra Talhada. Uma delas chegou a quebrar a clavícula durante a batida.

O motorista do caminhão não ficou ferido, mas desceu o acostamento. Os dois veículos ficaram bastante danificados. O Blog do Elvis só conseguiu registrar imagens do caminhão caçamba. O outro veículo já havia sido removido quando a reportagem chegou no local. O acidente aconteceu por volta das 4h da madrugada.

Fonte: Blog do Elvis/NE10

Após confronto com polícia, morre suspeito de atirar contra PM em posto

PM Dulcineide Bernadete de Souza morreu após ser baleada em assalto a posto de saúde

O suspeito de ser autor dos disparos que matou a policial militar Dulcineide Bernadete de Souza morreu em confronto com a polícia nesta quarta-feira (18), no distrito de Açu, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, Josias Cerqueira dos Santos teria se envolvido em troca de tiros com policiais e não resistiu. A PM morreu durante um assalto a posto de saúde na segunda (16).

A Polícia Civil também divulgou nesta quarta que outro homem suspeito de envolvimento no assalto foi preso, além do jovem de 22 anos cuja prisão foi anunciada na terça. Os dois suspeitos serão apresentados em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira.

Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário (foto acima), mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012.

Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa Isabel, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local). No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do processo.

Interventor suspende contratações e exonera secretários em Gravatá, PE

Coronel Cavalcanti durante reunião em Gravatá; Entre os pontos detectados, estão: "superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE

Câmara, nomeou na tarde de ontem, terça-feira (17),  o coronel Mário Cavalcanti como interventor de Gravatá. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas - sede do governo no Recife -, em coletiva de imprensa. Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pelo afastamento de Bruno Martiniano, prefeito do município do Agreste. Mário deve administrar Gravatá até 31 de dezembro de 2016, de acordo com a assessoria de imprensa.

O coronel é chefe da Casa Militar do estado desde 2007. Ele já foi Ajudante de Ordens do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e assessor do também ex-governador Eduardo Campos quando este foi ministro da Ciência e Tecnologia. Ele ingressou na carreira militar no ano de 1979.

Entenda o caso

MPPE e Secretaria Estadual de Educação assinam convênio de projeto "Abraçando a Escola"

Convênio foi assinado no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE (Foto: Alyne Pinheiro/SES-PE)

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, e o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, assinaram convênio de cooperação técnica, nessa segunda-feira (16), no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE. O convênio vai viabilizar a execução do projeto Abraçando a Escola, idealizado pelo secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon, que também firmou o documento juntamente com o juiz de Direito Paulo Brandão; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo; o defensor público Jocelino Nunes; secretário estadual do Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento; e o subchefe da Polícia Civil, Luís Andrey.

Com esta iniciativa, o MPPE tem, entre outros objetivos, o de reduzir a evasão escolar, diminuir conflitos entre alunos e professores e construir uma consciência cidadã entre os alunos da rede estadual de ensino. O projeto conta, ainda, com parcerias do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social (SDS). “Vamos juntos criar essa corrente para fazer a diferença na história da educação do nosso Estado. Vontade, coragem e garra é o que não nos falta para mudar a realidade o país”, observou Carlos Guerra na abertura da solenidade de assinatura do convênio.

Codevasf participa de Audiência Pública no Senado em defesa do Rio São Francisco

Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf

As ações da Codevasf voltadas para revitalização do São Francisco foram apresentadas pelo presidente da Companhia, Felipe Mendes, nessa terça-feira (17), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada no Senado Federal. O objetivo da comissão é instruir a análise da política pública de revitalização do São Francisco. Durante o encontro, Felipe Mendes sintetizou para os participantes as principais ações desenvolvidas pela empresa dentro do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

“As barraginhas, terraços em curvas em nível, adequação de estradas, cercamentos de nascentes, matas ciliares e topo de morros, estabilização de voçorocas e contenção de margens são algumas das ações desenvolvidas pela Companhia na área de contenção de processos erosivos”, destaca Mendes.

Estrela sugere sobremesa light com apenas 173 calorias por porção

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A receita de Torta de Pera Light pode ser servida em qualquer ocasião

A Estrela, marca de massas e biscoitos a M.Dias Branco, sugere receita de Torta de Pera Light para uma refeição equilibrada. Muito fácil de preparar e com ingredientes menos calóricos, a opção tem apenas 173 calorias por porção e pode ser servida em qualquer ocasião.

A sobremesa leva peras, açúcar light, geleia diet e os deliciosos Biscoitos Maizena Estrela, que deixam a receita crocante e com muito mais sabor.

Torta de Pera

Ingredientes

Massa:
1/2 embalagem de Biscoito Maizena Estrela (200g)
100g de margarina

Deputado Edilson Silva sugere número mínimo de policiais para delegacias e patrulhas

Proposta já havia sido apresentada em projetos de lei do deputado. Foto: Roberto Soares (Foto: Roberto Soares)

Ao menos cinco policiais civis em cada delegacia e no mínimo três profissionais para as rondas da Polícia Militar. Na avaliação do deputado Edilson Silva (PSOL), são essas as quantidades ideais para a garantia de condições de trabalho adequadas aos agentes de segurança pública em Pernambuco. O parlamentar fez a afirmação durante a Reunião Plenária desta terça (17).

Silva sugeriu ao Governo do Estado que proponha uma lei para estabelecer um número mínimo de policiais em serviço. “Agentes de segurança são assassinados ao fazerem patrulhas sozinhos e as delegacias hoje têm grades para não serem assaltadas”, relatou o psolista. O deputado lembrou que chegou a propor a determinação nos projetos de lei nº 349/2015 e nº 350/2015, ambos rejeitados por tratarem da organização da Administração Pública – matéria cuja iniciativa é exclusividade do Poder Executivo.

Alepe