sexta-feira, outubro 30, 2015

Audiência pública na Alepe pode debater futuro do abastecimento de água no Estado


Previsões e alternativas para garantir o abastecimento de água em Pernambuco podem virar tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta partiu do deputado Antônio Moraes (PSDB), em discurso na Reunião Plenária na quarta (28), motivado pelo anúncio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de que captará o volume morto da Barragem de Jucazinho – reservatório que abastece cidades no Agreste e na Zona da Mata Norte.

“Alguns municípios já passam 28 dias do mês sem água, e as previsões para as chuvas são assustadoras”, alertou Moraes, sugerindo que Comissões da Casa convidem moradores, setores do agronegócio e gestores públicos para discutirem o futuro da oferta de recursos hídricos no Estado. “Precisamos nos prevenir. Onde buscaremos água se Jucazinho secar? Há caminhões pipa para todas as cidades?”, questionou.

TCE rejeita contas de gestão de Santa Cruz do Capibaribe referentes a 2010

Foto: TCE-PE

Por unanimidade, a Segunda Câmara do TCE julgou irregulares nesta quinta-feira (29) as contas de gestão do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Figuerôa de Siqueira (Processo TC nº 1140104-7), do exercício financeiro de 2010, imputando-lhe um débito no montante de R$ 551.827,00, solidariamente com o Escritório de Advocacia Bernardo Vidal Consultoria Ltda., e uma multa no valor de R$ 3.500,00. O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Segundo o voto do relator, a prefeitura realizou pagamentos a título de honorários advocatícios no valor de 20% sobre compensação de créditos previdenciários (R$ 5551.827,00) apesar de uma das cláusulas do contrato condicionar o pagamento ao êxito da compensação, que não foi reconhecida pela Receita Federal.

Prorrogado para 30 de novembro prazo para renovação de contratos do Fies


O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas.

A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015.

Deputado Rogério Leão designa emenda parlamentar para construção de Núcleos da Defensoria Pública no Estado

Rogério Leão e Manoel Jerônimo (Foto: DPPE)

O deputado Rogério Leão destinou parte de suas emendas parlamentares, no orçamento do Estado, para construção de núcleos da defensoria pública em Serra Talhada, São José do Belmonte e São José do Egito.

O Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, informou ao deputado que a entidade já possui terreno próprio em Serra Talhada para construção do núcleo.

Já os prefeitos Marcelo Pereira e Romério Guimarães, de São José do Belmonte e São José do Egito respectivamente, em conversa com Leão se dispuseram a doar áreas em seus municípios para construção dessas importantes obras. Cada um desses novos núcleos deve custar meio milhão de reais e as obras iniciarão no ano que vem.

Petrolândia: Peça seu peixe no Delivery Tilápia e tire uma folga da cozinha nesta sexta-feira

Serviço funciona de quinta-feira a domingo.

Está com o tempo curto nesta sexta-feira? Tira uma folga da cozinha na noite de hoje, após a caminhada pela paz, com o Delivery Tilápia, das jovens Flávia e Tamires.

O Delivery Tilápia entrega o prato em sua residência, com toda comodidade, qualidade e sabor que você deseja. Você liga, faz o pedido, recebe o prato prontinho. 

O serviço está localizado na Rua Maria Francisca da Conceição, nº 30, na Quadra 04, esquina com a Policlínica de Petrolândia. O número do celular para pedidos é (87) 99956-2578.

O Delivery Tilápia funciona de quinta-feira a sábado, a partir das 19 horas, e no domingo a partir das 10 horas da manhã. O peixe é entregue com acompanhamento de farofa, vinagrete e macaxeira ou batata frita.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Flávia Ferraz

Consumo de energia no Brasil tem queda de 3,1% em setembro, diz EPE


O consumo de energia elétrica no Brasil ficou em 37.701 gigawatts-hora (GWh) em setembro, com queda de 3,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), todas as classes de consumo tiveram recuo. A maior redução (6,3%) foi na indústria, que utilizou 14.025 (GWh). Nas residências, houve redução de 1,7%, com o gasto de 10.399 (Gwh), na sétima queda no ano.

No comércio e nos serviços, o uso da energia atingiu 7.125 (Gwh), com recuo de 0,8%, maior queda desde fevereiro, quando o consumo ficou em 1,2%.

Chesf propõe redução de vazão em Sobradinho e Xingó para 800 m³/s

Vazão atual é de 900 metros cúbicos por segundo (Foto: Lúcia Xavier)

Antes mesmo de qualquer previsão de chuva para os próximos meses, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) apresentou pedido para reduzir a vazão do rio São Francisco dos atuais 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL). O pedido foi formalizado dois dias depois da reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar os efeitos da defluência reduzida no rio.

O ofício que formaliza o pedido, assinado pelo superintendente de Operação da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, irá reduzir o nível do Velho Chico, em média, em 15 centímetros no trecho Sobradinho/Itaparica, e em 20 cm no trecho Xingó/Foz, conforme consta no próprio documento oficial, e deve começar a vigorar em 1º de dezembro.

Na última reunião promovida pela ANA, ficou acertado que a defluência permanece em 900 m³/s até o final de novembro. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, lembrou que o colegiado questionou tais pedidos da Chesf. “O Comitê considera recomendável adiar qualquer decisão sobre novas reduções, pelo menos até o final do período úmido, que começa a partir de novembro, na região das cabeceiras do São Francisco”, opinou.

Desde abril de 2013, o setor elétrico tem feito pedidos recorrentes para reduzir a vazão do São Francisco, com o argumento de que se trata de medida emergencial. De lá para cá, a defluência praticada nos reservatórios de Sobradinho e Xingó caiu de 1.300 m³/s e foi reduzida paulatinamente até o volume atual de 900 m³/s. O pedido da Chesf ainda será analisado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

MPPE recomenda aos prefeitos de Chã Grande e Pombos não realizar festas com recursos públicos


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Pombos, Josuel Vicente, e de Chã Grande, Daniel Alves, absterem-se de realizar qualquer ato comemorativo ou festivo que acarrete em gasto de recursos públicos, ressaltando, principalmente, os festejos referentes às tradicionais Festa do Abacaxi (Pombos) e Festa do Agricultor (Chã Grande).

De acordo com a promotora de Justiça Camila Amaral de Melo Teixeira, o município de Pombos possui dívida de mais de 6 milhões de reais, proveniente de sonegação das contribuições previdenciárias no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Já o promotor de Justiça Paulo Diego Sales Brito informa que Chã Grande, pelos mesmos motivos, tem um débito superior a 2,3 milhões de reais. Além disso, segundo informações fornecidas pela Confederação Nacional dos Municípios, as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) implicaram em uma queda significativa na transferência de recursos financeiros para os dois municípios da Zona da Mata de Pernambuco.

Dilma libera R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco, avisa Humberto


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco apenas no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura.

Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Crise hídrica será o foco das discussões de nova Agenda 40 em Petrolina

Miguel Coelho (​Foto: André Santos​)

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, confirmou a realização de uma nova Agenda 40 na capital do sertão do São Francisco. O encontro ocorrerá no dia ​6​ de novembro e terá como principal eixo de discussão com militantes e moradores da cidade a crise hídrica que afeta o estado há cerca de cinco anos.

A agenda será realizada na comunidade N-10 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho. A escolha pelo local, segundo Miguel Coelho, atende à demanda dos fruticultores de Petrolina, que estão receosos de um colapso de abastecimento de água. “Estamos muito preocupados com a situação do Lago de Sobradinho. O reservatório está prestes a entrar em colapso total e precisamos conversar com os fruticultores que dependem dessa água para produzir. Queremos colocar o partido à disposição e ouvir sugestões para pressionar os governos por medidas urgentes”, explica o deputado estadual.

Mulheres são minoria no Poder Judiciário em Pernambuco, afirma advogada

Advogada Simone Duque no Ponto a Ponto: Pernambuco tem a menor participação feminina nos Tribunais Superiores, entre todos os Estados (Foto: Thiago Cogo)

O Ponto a Ponto deste sábado (31) recebe a advogada pernambucana Simone Duque de Miranda. Ela disputa uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça, na cadeira da OAB-PE, aberta com a aposentadoria compulsória de Gustavo Lima. Simone atua no escritório Américo de Miranda Advogados Associados. O tema do bate-papo com a jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda é sobre a presença da mulher no Judiciário. A atração vai ao ar à meia-noite, na Band News.

No ranking feminino do Judiciário, Pernambuco aparece em primeiro lugar com menor participação de mulheres entre todos da Federação. Não chega a 2% o número de mulheres nos Tribunais Superiores (Dos 52 desembargadores no TJPE, há apenas uma mulher). Depois de Pernambuco, vêm Piauí, Mato Grosso do Sul e São Paulo (apenas 6,74%).

Provas do Enem estão disponíveis no site do Inep a partir desta sexta (30)


As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis, a partir de hoje (30), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os candidatos fizeram o exame nos dias 24 e 25 de outubro.

Os cadernos de provas aplicados nos dois dias do Enem têm questões de ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e a proposta de redação. Os estudantes podem usar provas passadas para se preparar para as próximas edições do exame e para vestibulares.

Família continua desaparecida após crime passional em PE


A polícia continua à procura de um casal e filhos, desaparecidos desde a madrugada desta quinta-feira. Após flagrar a esposa o traindo no quintal de casa, José Lafaiete da Silva, de 56 anos, teria assassinado o amante, seu vizinho e em seguida, fugido do local, levando a esposa e as crianças.

O caso está sendo investigado pela delegada Vilaneida Aguiar, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com a polícia, o casal estaria dormindo em casa, na Rua Maranata, Vila Sotave, Jaboatão dos Guararapes, quando Maria Isabel do Nascimento, 39, teria recebido uma mensagem do metalúrgico Anderson Miranda, 35, pedindo para que se encontrassem. Quando o marido acordou e não a encontrou, saiu para procurar. Os amantes foram flagrados despidos e mantendo relações sexuais no quintal da casa. Anderson Miranda foi assassinado com tiros no tórax, cabeça e costas. Segundo testemunhas, foram desferidos seis disparos. Durante a madrugada, além dos tiros, também foi ouvido o choro das crianças.

Jornal do Commercio com informações da TV Clube/Record

Oswaldo pediu a punição dos jogadores do Flamengo: ‘Partiu de mim. Erraram comigo.’


O técnico Oswaldo de Oliveira falou nesta sexta-feira sobre a punição aos cinco jogadores que participaram de uma festa e comentou sua situação delicada no comando do Flamengo. Com membros da diretoria ensaiando um suporte na sala de entrevistas do Ninho do Urubu, o treinador fez uma análise da semana.

– Atirem a primeira pedra - descontraiu, para depois ele mesmo atirar uma pedra nos atletas afastados: – Essa questão é o seguinte: nos reunimos com Gerson, Rodrigo. Eu queria puni-los. Partiu de mim. Erraram comigo. Tenho pedido comprometimento. Entrega. Que a gente faça um esforço maior para voltar a ganhar jogos. Essa é a retórica diária. Eu os afastaria desse jogo e combinamos de esgotar o assunto, ontem, com a presença deles com as medidas finais. Não podia partir só de mim. A intenção era analisar a situação. A maioria já cometeu falhas aqui também. (Isso) Abalou a integridade do grupo. Me surpreendeu a notícia ser dada antes do que havia sido combinado aqui. Falo sempre em sono, alimentação, abstinência alcoólica. Partiu de mim a punição – contou.

Campanha recolhe embalagens vazias de defensivos agrícolas no norte baiano

Postos de recolhimento serão montados nas cidades de Juazeiro, Abaré, Casa Nova, Glória, Paulo Afonso, Ponto Novo e Rodelas (Foto: Codevasf/Divulgação)

As embalagens vazias de defensivos agrícolas podem representar uma ameaça ao meio ambiente se não forem recolhidas de maneira correta. A Codevasf apoia mais uma vez a realização da campanha do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), realizada pela Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf).

A iniciativa realiza coletas semestrais de embalagens vazias de agrotóxicos e orienta os agricultores a utilizar os defensivos com segurança. Segundo InpEV, ao esvaziar os recipientes dos agrotóxicos, os produtores devem fazer imediatamente a tríplice lavagem e providenciar a devolução. Rótulos, tampas e caixas de papelão que embalam os vasilhames de agrotóxicos também devem ser levados aos postos de coleta.