Por José Luiz Neto
O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não concluiu o julgamento que definirá se os aposentados que continuam trabalhando têm direito à desaposentação, nome da ação judicial em que o segurado pede a troca do seu benefício atual por um novo. A segunda aposentadoria inclui as contribuições feitas após a concessão do primeiro benefício e a nova idade do trabalhador. Essa ação também é chamada de troca de aposentadoria. Enquanto o julgamento do caso não é concluído, os pedidos de troca que chegam ao Supremo ficam travados.
A decisão final sobre desaposentação está próxima, no julgamento de uma ação de repercussão geral sobre o tema, que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF), já se tem dois votos favoráveis ao tema e dois contrários, contudo, a votação foi paralisada em função de um pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Rosa Weber.