De autoria do deputado Beto Accioly, projeto de lei sobre Visão Monocular é aprovada na Alepe

“Está mais do que claro que a Visão Monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais", defendeu Beto Accioly (Fotos: Assessoria/Divulgação)

 A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na tarde desta quarta-feira (19) proposta que inclui as pessoas com Visão Monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei nº 112/2015 é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD).

Atualmente, os monoculares são negligenciados pela legislação e não possuem nenhum dos benefícios garantidos às pessoas com deficiência. Na Tribuna, Beto Accioly destacou que a Política Estadual da Pessoa com Deficiência considera que a deficiência se dá quando alguém é impedido de forma plena e efetiva de participar em igualdade de oportunidades com as outras pessoas.

“Está mais do que claro que a Visão Monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. Qualquer limitação grave de ordem visual implica maior dificuldade no acesso a uma vaga no acirrado mercado de trabalho.

Bancos suspendem temporariamente concessão de crédito consignado

A suspensão ocorre após a divulgação de envolvimento da empresa Consist na Operação Lava Jato. A Consist foi por contratada por instituições para administrar o software que permite fazer o crédito consignado.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que algumas instituições suspenderam temporariamente a concessão de empréstimos consignados para servidores públicos federais. Segundo a Febraban, a suspensão vai durar até que seja definida a estratégia de migração do processamento das folhas de pagamento para um novo sistema que o Ministério do Planejamento está desenvolvendo.

A Febraban informou ainda que está buscando contato com as equipes técnicas do Ministério do Planejamento para colaborar com o trabalho de migração. “O objetivo é desenvolver um processo de substituição de plataforma totalmente seguro para o servidor usuário do serviço”, disse em nota.

A federação não informou quais bancos suspenderam as concessões, mas os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil disseram àAgência Brasil que continuam a oferecer o crédito consignado normalmente. "Os clientes do Banco do Brasil podem continuar a simular ou contratar as operações, nas mesmas condições, nas agências e demais canais alternativos”, disse o banco, em nota.

TCM-BA multa prefeito de Sítio do Quinto e determina devolução de R$ 158 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/08), multou em R$ 4 mil o prefeito de Sítio do Quinto, Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$158.153,08, com recursos pessoais, pela falha na comprovação de recebimento de diversos materiais adquiridos no exercício de 2014, bem como na prestação de serviço de reforma em unidade escolar. A denúncia foi formulada pelo vereador Carleon Oliveira Souza, que afirmou que os materiais e serviços listados nas notas fiscais e processos de pagamento jamais chegaram ao município de Sítio do Quinto.

A administração municipal contratou a empresa GSantos Manutenção e Empreendimentos Ltda para o fornecimento de material de limpeza, de expediente e didáticos, pelo valor total de R$ 94,014,60, a RODRIMED Distribuição de Medicamentos e Equipamento Hospitalar para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e odontológico, pela quantia de R$ 23.865,52, e a Tanal Locação e Serviços Ltda para reforma geral da escola de ensino infantil localizada na Travessa da Mangueira, pelo montante de R$ 40.452,96.

Miguel Coelho se reúne com presidente nacional do PSB

Miguel Coelho, presidente do PSB em Petrolina, visitou Carlos Siqueira (acima) e Renato Casagrande (abaixo)

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo. “Nosso presidente nos garantiu total apoio e disse que Petrolina é uma cidade estratégica para os planos do PSB. Agora, vamos reunir as lideranças para iniciar a estruturação do partido e desenvolver um programa para aumentar o quadro de filiados”, comentou o parlamentar após o encontro.

Deputado Rogério Leão preside audiência pública sobre o Estatuto da Metrópole

Foi realizada nessa quarta-feira (19) uma Audiência Pública, na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, para discutir o “Estatuto da Metrópole” que teve como autora do requerimento a deputada Priscila Krause (DEM).

Foram convidados para o evento os 13 prefeitos da Região Metropolitana do Recife e o gestor de Goiana, com o objetivo de debater a criação de um órgão interfederativo, determinado pela lei federal 13.089/2015, para planejar ações temáticas em torno da RMR, como mobilidade e resíduos sólidos, “gostaria de registrar a importância deste debate que estamos realizando hoje, pois esta Lei Federal que institui o Estatuto da Metrópole, demanda algumas ações e leis estaduais, a participação dos municípios que integram as Regiões Metropolitanas do País, as Aglomerações Urbanas, a criação de uma estrutura de Governança Interfederativa própria, com gestão plena, estruturação para funcionamento do Controle Social sobre essa organização, formalização e delimitação mediante Lei Complementar Estadual, um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado aprovado, com previsão das Funções Públicas de Interesse Comum para a região abrangida, entre outras questões pertinentes”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado estadual Rogério Leão (PR), ao abrir a Audiência.

Mais de 6 mil pessoas se inscrevem no concurso da Prefeitura de Floresta, no Sertão de PE

A Prefeitura de Floresta, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (18) a relação das pessoas inscritas no concurso 2015. Ao todo 6043 pessoas tiveram as suas inscrições homologadas. São 424 vagas em diversas áreas, onde os salários variam entre R$ 788 a R$ 8 mil.

Clique aqui para conferir a relação de inscrições homologadas

Fonte: Blog do Elvis/NE10

Isolamento e nervosismo do PSDB são visíveis, diz Humberto

Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (19), em discurso no plenário da Casa, que as manifestações pela defesa do Estado democrático de Direito, pelo respeito ao resultado das urnas e pela união de todos em favor do Brasil, expressadas por lideranças e entidades nacionais e internacionais, têm deixado o PSDB nervoso e isolado. 

Segundo Humberto, a mudança de conjuntura no país, com o início de uma grande concertação nacional em favor do desenvolvimento da nação apoiada “por todos os setores mais responsáveis da sociedade” e com a inauguração de uma agenda positiva para a população, fez bater um enorme desespero entre os tucanos.

“É o desespero de ter perdido quatro eleições presidenciais consecutivas e de ver se esvair a oportunidade que julgavam ideal para golpear a democracia brasileira, impedir uma presidenta legitimamente eleita de governar e chegar ao poder pela contramão da história”, afirmou.

Chapéu de Palha qualifica 21 mil trabalhadores

Curso de produção de doces e salgados (Divulgação)

Mais de 21 mil agricultores cadastrados no Chapéu de Palha serão qualificados profissionalmente neste ano. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa atua em três frentes: Cana-de-açúcar, Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal, atendendo 50 mil trabalhadores em 90 municípios do Estado. Além de pagar um auxílio financeiro, o programa oferece cursos de capacitação para os beneficiários ou membros de suas famílias.

As aulas são ministradas através das Secretarias Estaduais da Mulher e de Educação e ocorrem até o fim de agosto. O ciclo do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada foi encerrado em julho e foram qualificadas 5,3 mil pessoas. Já os ciclos da Cana-de-açúcar e da Pesca ainda estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, afirma que o Chapéu de Palha aposta na educação e qualificação profissional como principais fatores de desenvolvimento para muitas famílias que não encontram trabalho no período da entressafra. “É um programa de distribuição de renda que garante a dignidade das pessoas que não podem exercer sua atividade laboral por um determinado período. também dá acesso a novos conteúdos, que podem gerar mais inclusão e cidadania”, destaca.

Petrolândia: No Dia Mundial da Fotografia, nossa homenagem ao fotógrafo Antônio Moura

Antônio Moura e Ariano Suassuna; doi paraibanos que adotaram Pernambuco

Hoje, 19 de agosto. é o Dia Mundial da Fotografia e aproveitamos para homenagear um dos mais competentes profissionais da área em Petrolândia e no Sertão de Itaparica. Antônio Moura, conhecido como Tonho Moura, proprietário do MouraLab - Laboratório Fotográfico Digital- em Petrolândia, é um paraibano, de Conceição de Piancó, que adotou Petrolândia como sua cidade há algumas décadas.

Na foto acima, Antônio Moura e o saudoso escritor e poeta Ariano Suassuna, paraibano de Taperoá, falecido em 23 de julho de 2013

Redação do Blog de Assis Ramalho

Negociação salarial dos metalúrgicos de Pernambuco tem início hoje

As negociações da Campanha Salarial dos Metalúrgicos 2015 começam hoje (19), no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON/PE. Após receber a pauta de reivindicações, a classe patronal entregou uma contraproposta ao SindMetal que contradiz o próprio lema da Campanha deste ano “Assegurar Direitos e Ampliar Conquistas”. Eles oferecem 4% de reajuste e propõem a retirada de todas as cláusulas novas que têm fator econômico (ticket alimentação para toda categoria; vale cultura; PLR - Participação nos Lucros e Resultados para todos; redução da jornada de trabalho de 44h para 40h, sem baixar o salário, entre outras).

“O pior é que eles estão querendo reduzir direitos já conquistados em convenções anteriores, desconsiderando avanços históricos, a exemplo de baixar o adicional noturno de 40% para 20%; baixar as horas extras; retirar as multas da Convenção Coletiva. Dessa forma, entendemos que as negociações serão duras, mas estaremos firmes nesse diálogo e iremos até onde for necessário para que a nossa categoria tenha o respeito que lhe é devido”, analisou o presidente do SindMetal, Henrique Gomes.

Jatobá: Leitor reclama de obras inacabadas na cidade

Boa tarde. Aqui, em Jatobá, estamos com várias dificuldades com as obra da prefeitura, que começam e não terminam. Vamos mostrar pra o povo ver, como está a cidade de jatobá.

Edilson Dias

Petrolândia: Igreja Verbo da Vida promove Encontro de Casais neste sábado (22), às 22 horas

No próximo sábado (22), às 19:30 horas, a Igreja Verbo da Vida de Petrolândia realizará novo Encontro de Casais (Casados e Noivos), com a presença do pastor Renato e sua esposa Raquel, IVV de Paulo Afonso. 

Participe desta noite abençoada. Resgatando famílias, estruturando lares e vivendo sobre os princípios da Palavra. A Igreja Verbo da Vida está situada na Av. Barreiras. #FamiliaForteIgrejaForte

Igreja Verbo da Vida Ponto de Pregação Petrolândia

Petrolândia: A poucos dias de nova avaliação da Anatel, a Oi ainda descuida da manutenção de telefones públicos

Orelhão da Oi na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente ao Atacado Sanfrancisco, em foto tirada na tarde de ontem (Fotos: Lúcia Xavier)

Apesar da mesma paisagem, a foto acima foi tirada no dia anterior, segunda-feira.

Após ser punida, em abril deste ano, com a obrigatoriedade de conceder ligações gratuitas em chamadas para telefones fixos locais, originadas de telefones públicos (orelhões) e a menos de 15 dias da próxima medição a ser realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marcada para o dia 30 deste mês, a manutenção dos aparelhos de telefonia pública não parece ser prioridade para a Oi, pelo menos na cidade de Petrolândia, Interior de Pernambuco. Na foto acima, o único orelhão que restou em frente ao Atacado Sanfrancisco, na Av. Auspício Valgueiro Barros, retrata perfeitamente o nível da qualidade dos serviços de telefonia pública oferecidos na cidade.

Quem precisa usar um orelhão nestes tempos de telefonia móvel e ligações online, tem que andar muito à procura de um telefone público em bom ou razoável estado. Em alguns locais há orelhões solitários, literalmente desprezados. Em outros pontos, estão plantados aos pares ou trios. Normalmente estão 'mudos', sem sinal de linha. É justo ressaltar que nem tudo é descaso ou falta de pressa da Oi em tomar providências. Vários aparelhos são depredados pelo vandalismo praticado na cidade, em todos os espaços públicos, como atividade recreativa ou esportiva. Porém, é igualmente justo lembrar que nem isso justifica a demora em fazer consertos e manutenções.

A partir de 15 de abril passado, os usuários de orelhões da Oi em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe receberam o direito de fazer ligações gratuitas de telefone público para telefone fixo local. A medida foi resultante de punição aplicada pela Anatel à operadora pelo não cumprimento da disponibilidade de orelhões em funcionamento nos referidos estados. De acordo com a Anatel, se no final deste mês de agosto a disponibilidade de orelhões ainda não tiver chegado a no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso comunitário), nova sanção será aplicada à operadora, com gratuidade nas chamadas de telefone público para ligações de longa distância nacional, a partir de 1º de outubro. 

Com resultado insatisfatório na medição de 29 de fevereiro de 2016, a Oi terá que oferecer ligações gratuitas para celulares com o mesmo DDD, a partir de 1º de abril de 2016. E caso não alcance o patamar mínimo na medição de 30 de agosto de 2016, quem encontrar um telefone público em funcionamento vai ligar de graça para celulares com DDD diferente. As medições continuarão a ser realizadas pela Anatel a cada seis meses.

Nota: Menos de uma semana após esta publicação, o telefone público foi recolocado de pé e instalado um segundo equipamento no local. O orelhão agora é duplo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: PSB está oficialmente sob a presidência de Dr. João por tempo indeterminado no município

Dr. João Lopes é, por tempo indeterminado, presidente em Petrolândia do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos. (Foto: Assis Ramalho)

O Blog de Assis Ramalho teve acesso a certidão da Justiça Eleitoral que oficializa a instalação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Petrolândia. De acordo com o documento, Dr. João Lopes, médico diretor do IBVASF, é presidente da Comissão Provisória do partido no município, por tempo indeterminado, com vigência iniciada no dia 26 de maio deste ano.

Também são dirigentes do PSB em Petrolândia: Adilson Ramos José de Sá (secretário), Jonhnatan Cordeiro de Almeida (vice-presidente), Manoel Izidoro da Silva Pereira Filiais (tesoureiro) e Josivânia Maria dos Santos (membro).

Ver certidão>aqui

Redação do Blog de Assis Ramalho

MPF-PE realiza seleção de estagiários de Direito para unidades da capital e do interior

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) está realizando processo seletivo unificado de estagiários de Direito para atuação na capital e no interior. Participam do processo as seguintes unidades: Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), com sede no Recife, e Procuradorias da República nos municípios de Cabo de Santo Agostinho/Palmares, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina/Juazeiro. Podem participar estudantes que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso, em instituições de ensino que firmaram convênio com a PRPE.

As pré-inscrições foram iniciadas na segunda-feira (17/8) e vão prosseguir até as 18h do dia 24 de agosto, exclusivamente no site da PRPE: www.prpe.mpf.mp.br. Os estudantes deverão preencher ficha de pré-inscrição relativa à unidade do MPF para a qual desejam concorrer. A próxima etapa será a validação presencial da pré-inscrição, no período de 25 a 28 de agosto, das 13h às 18h. Para isso, o candidato deverá procurar a unidade do MPF que escolheu para concorrer a uma vaga.