Agenda de Humberto vai do litoral ao sertão pernambucano neste fim de semana

Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

O fim de semana vai ser de andança para o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A agenda de sexta (26) e sábado (27) do senador está carregada de atividades que vão da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, com eventos também no Agreste. Humberto estará nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, na RMR, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste, e Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão.

O senador inicia a maratona, na manhã da sexta-feira, no Cabo de Santo Agostinho, onde anuncia, junto com o prefeito Vado da Farmácia e do superintendente do Incra em Pernambuco, Luiz Aroldo, a construção e a recuperação de 35 km de estradas vicinais beneficiando 200 famílias da região com recursos no valor de R$ 2,5 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Logo após o ato, o senador segue para o distrito de Pão de Açúcar, localizado no município de Taquaritinga do Norte, para uma reunião com seis vereadores e o vice-prefeito Lero. À tarde, Humberto segue para Santa Cruz do Capibaribe, onde participa de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores sobre a retomada da duplicação da BR-104.

Petrolândia: '2ª chamada' para inscrições na seleção de candidatos ao Conselho Tutelar

A assessoria da Prefeitura de Petrolândia informa "2ª chamada" para o Edital para inscrições na seleção de candidatos às eleições de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município. De acordo com a assessoria, "está se faz nescessario por conta do números de inscritos" [sic].

As inscrições foram iniciadas no dia 22 deste mês e vão até o dia 10 de julho. Os interessados devem procurar a Sala dos Conselhos, no antigo prédio do PETI, situado na Av. Pref. José Gomes de Avelar, s/n - Quadra 01, no horário de 08 às 13 horas.

São requisitos básicos exigidos para o exercício da função de conselheiro tutelar:
Reconhecida idoneidade moral;
Idade superior a vinte e um anos;
Residir no município de Petrolândia;
Reconhecida experiência na área de defesa e atendimento dos direitos de criança e adolescente;
Ter nível de formação escolar de, no mínimo, ensino médio completo;
Ser eleitor, legalmente inscrito, do município de Petrolândia; e
Candidatar-se individualmente, sem indicação político-partidária.

Audiência discute criação do comitê da bacia do Rio Parnaíba

Rio Parnaíba (Foto: Semar-PI)

A criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba foi tema de audiência pública realizada neste mês na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, participou do debate e apresentou as principais ações da empresa nas bacias dos rios Parnaíba, São Francisco, Itapecuru e Mearim.

Entre as ações em execução pela Codevasf destacam-se investimentos em infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, irrigação e inclusão produtiva. As ações visam à geração de emprego e renda, à redução dos efeitos decorrentes de secas e inundações e à preservação e revitalização dos recursos naturais das bacias hidrográficas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.

O presidente Felipe Mendes também destacou o conhecimento sobre o Vale do Parnaíba e frisou que dará o suporte necessário para a criação do comitê. Situada na região Nordeste, a bacia do Rio Parnaíba abrange, total ou parcialmente, 280 municípios; sendo 223 no Piauí, 38 no Maranhão e 19 no Ceará. A região foi incluída na área de atuação da Codevasf no ano de 2000, por meio da Lei nº 9.954.

Reforma política é assunto do Ponto a Ponto de hoje

Arnaldo Madeira no Ponto a Ponto (Foto: Thiago Cogo)

Um dos fundadores do PSDB e ex-deputado federal pelo Estado de São Paulo, o sociólogo Arnaldo Madeira, fala sobre a reforma política no programa Ponto a Ponto, da Band News. sob o comando da jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. Entre os pontos levantados, estão: duração de mandato, reeleição, doações para campanha, cláusula de barreira. 

O programa vai ao ar hoje (25), a partir das 20h. As reprises da atração vão ao ar na sexta, às 3h, sábado, às 17h, e domingo, às 14h e 23h30.

Milton Couto/Jornalista - SL.MCI Comunicação

CVM suspende registro de sete companhias abertas brasileiras, uma delas de Pernambuco

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), suspendeu hoje (25) o registro de sete companhias abertas devido ao descumprimento de suas obrigações periódicas previstas na Instrução 480/2009 da autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda.

A Instrução CVM 480 estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados e também o regime de informações a que as empresas estão sujeitas.

Do total de companhias abertas que tiveram o registro suspenso, três estão localizadas em São Paulo, duas em Minas Gerais, uma na Bahia e uma em Pernambuco. As empresas são Brazal – Brasil Alimentos (SP), Cachoeira Velonorte (MG), Construtora Beter (SP), Eletrosom (MG), Naomi Participações (SP), Taipe Trancoso Empreendimentos (BA) e Termelétrica Pernambuco III (PE).

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti recebe título de Cidadão de Buíque nesta sexta (26)

Deputado Júlio Cavalcanti

O deputado estadual Júlio Cavalcanti vai receber, na tarde desta sexta (26) o título de cidadão buiquense. A solenidade acontecerá na Câmara de Vereadores de Buíque - município do Agreste pernambucano. A proposta de concessão foi do vereador Anísio de Dedé, como um reconhecimento ao trabalho que o parlamentar desenvolve pelo município, por meio de indicações e emendas parlamentares apresentadas que auxiliam no desenvolvimento local.

Júlio Cavalcanti foi majoritário em Buíque nas eleições de 2010 e 2014. "Ao povo de Buíque, quero agradecer profundamente o apoio, a confiança e mesmo a responsabilidade que me deram em duas importantes oportunidades de minha vida", disse Júlio.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Júlio Cavalcanti

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso

Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula. Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Divulgação)

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Operação Lava Jato. O pedido de liberdade havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, "coação ilegal".

O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente [Lula]".

O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran disse que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. Gebran ainda decretou segredo de Justiça por 48 horas, devido ao excesso de consultas ao Portal do TRF4 relativas a esse habeas, o que está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal.

Parceria com Sebrae pode ampliar oferta de emprego pelo Sine

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, assinaram hoje (25) termo de cooperação para facilitar orientação a trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Para os ministros, a parceria pode ampliar o leque de possibilidades de emprego e, por meio do empreendedorismo, aumentar a participação formal de pessoas com renda própria no país e como intermediadores do trabalho.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, as empresas de pequeno porte não conseguem mão de obra com facilidade e a cooperação entre os órgãos pode reverter essa dificuldade. "Não é fácil conseguir mão de obra nessas empresas. A parceria pode ser também um facilitador", disse.

Decreto regulamenta piso de agentes comunitários e de combate a endemias

O repasse de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal para remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), pelo Ministério da Saúde, deverá seguir regras específicas. Os procedimentos foram divulgados, na quarta-feira, 23 de junho, por meio de Decreto 8474/2015 publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo de 90 dias foi estabelecido para que o Ministério da Saúde defina os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS – artigo 9º-C da Lei 11.350/2006-, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias – artigo 9º-D da referida Lei.

A CNM ressalta que o atual valor está sendo destinado ao pagamento dos ACS e que ainda não há forma de financiamento direto fundo a fundo para o ACE. Estes ainda são problemas do cumprimento da Lei. Para a Confederação essa situação agrava o financiamento da saúde pelos Municípios.

Comissão de Educação da Alepe debate condições das escolas de referência

Ideia é criar grupo de trabalho para propor mudanças pedagógicas. (Foto: Rinaldo Marques)

Com objetivo de discutir a situação das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) de Pernambuco, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou Audiência Pública, na última sexta-feira (19), com representante do Governo Estadual, gestores escolares, professores e alunos. Atualmente, o Estado possui 300 escolas desse tipo, que, com um quadro de 3.811 docentes efetivos, atendem quase metade dos estudantes de Ensino Médio da rede pública.

Há sete anos, a educação integral tornou-se uma política pública pernambucana. Por meio da Lei Complementar nº 125/2008, o modelo passou a ser disponibilizado em Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e em Escolas Técnicas Estaduais. Dos 330 mil estudantes de Ensino Médio de Pernambuco, 140 mil integram as EREMs.

Ao iniciar a Audiência Pública, a deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão, observou que poucas escolas de referência apresentam atividades para cumprir eixos de cultura e cidadania. “Precisamos discutir as diretrizes pedagógicas dessas unidades para aproveitar melhor a carga horária integral. Hoje, sem atividades, os centros educacionais praticam a pedagogia do confinamento”, salientou.

Seminário de Boas Práticas da Educação inscreve projetos até esta sexta (26)

Deverão ser inscritas ações concluídas, ou em andamento, que tenham resultados comprovados

Escolas jurisdicionadas às Gerências Regionais de Educação (GREs) Metropolitana Norte e Sul que desejem expor projetos bem sucedidos, têm até esta sexta-feira (26) para inscrever sua ação no I Seminário de Boas Práticas do Pacto Pela Educação de Pernambuco. Os interessados deverão enviar o trabalho de acordo com o Edital e padrões de formatação disponíveis aqui.

Uma comissão avaliará os trabalhos, que serão classificados para apresentação oral ou banner. As apresentações serão divididas dentro dos sete eixos temáticos: Rendimento Discente e Evasão Escolar; Gestão Pedagógica e Formação Docente; Qualidade do Ensino e Gestão da Sala de Aula; Disciplina e Interação Escola-Aluno; Atividades Discentes Extraescolares; Participação e Integração Familiar; Cultura de Paz e Relação com a Comunidade.

Para Humberto, MP do Futebol vai gerar embates no Congresso

Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)

A comissão mista composta por deputados e senadores que analisa a Medida Provisória nº 671/2015, a MP do Futebol, aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), o relatório final da proposta que visa modernizar e moralizar o esporte mais popular do país. Alguns parlamentares propuseram alterações ao texto original da MP, com a finalidade de beneficiar os grandes clubes, a pedido da CBF. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o tema vai gerar novos embates nos plenários da Câmara e do Senado.

O texto, que cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), tem prazo até 17 de julho para aprovação nas duas Casas. O relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) flexibilizou algumas das exigências e estendeu o prazo do financiamento facilitado, além de prever uma “escala de transição” de pagamento das parcelas.

“O texto original, editado pela presidenta Dilma, foi muito bem avaliado, muito bem recebido pelos setores que buscam a moralização do nosso futebol. Mas, infelizmente, não ficou do jeito que queríamos, como também a CBF não levou tudo o que pleiteava. O resultado é que vai haver muita discussão ainda, até a aprovação final”, afirma Humberto.

Petrolândia: 1º Mexa-se pela Vida acontece na manhã de domingo, dia 28

Venha participar do 1º Mexa-se pela Vida em Petrolândia, programa voltado para toda a família. Para você que ama a vida e preza pela sua saúde, para você que sempre pensou em praticar atividade física e ter uma melhor qualidade de vida, sua oportunidade chegou! É neste domingo, dia 28 de junho, às 08 horas da manhã.  A concentração será no Ginásio de Esportes.

Não fique parado, mexa-se pela sua saúde!

Jéssica Silva/Diretora do Dep. de Saúde da IASD

Fiscalização sobre o uso das máquinas do PAC será reforçada

MDA acerta acordo com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais para coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros (Foto: Adonias Soares)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, acertou parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo governo federal às prefeituras. Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.

Segundo o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.

Patrus explicou que equipamentos são destinados para a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.

Ganhe o Mundo: Inscrições prorrogadas para os cursos de língua inglesa e espanhola

Estão prorrogadas as inscrições para os cursos de língua inglesa e espanhola oferecidas pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), disponibilizada aos estudantes do 1º ano do ensino médio regularmente matriculados e enturmados no Sistema de Educação do Estado de Pernambuco (SIEPE). O cadastro, que deveria ser encerrado nesta sexta-feira (19), agora segue até o dia 30 deste mês. São oferecidas 25 mil vagas, das quais, 19 mil para inglês e outras 6 mil para espanhol.

Além da modalidade de ensino regular, também podem participar os estudantes matriculados nas escolas integrais, semi-integrais, médio integrado, educação profissional e indígena. As inscrições, gratuitas, são feitas pela Internet, através do site: www.siepe.educacao.pe.gov.br, mediante preenchimento do formulário do cadastro online (http://www1.educacao.pe.gov.br/pgmc/). Também podem se inscrever os estudantes do Colégio da Polícia Militar e da Escola de Aplicação do Recife, porém esses alunos têm a opção de escolher o formulário manual distribuídos em suas unidades de ensino. A mesma regra também é aberta para os estudantes das escolas indígenas, com acesso limitado à Internet.

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