Camargo Corrêa doou R$ 183 milhões a políticos de partidos da situação e oposição

Laudo da Polícia Federal informa que a Camargo Corrêa nos últimos anos foi uma das empreiteiras mais generosas com políticos de partidos diversos, da situação e da oposição. Alvo da Operação Lava Jato, por suposto envolvimento com o cartel de construtoras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobras, a Camargo Corrêa fez "doações de cunho político" no montante de R$ 183,79 milhões no período de 30 de julho de 2008 a 23 de dezembro de 2013.

O laudo tem 66 páginas e foi elaborado pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da PF no Paraná, base da Lava Jato. O documento, subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto, espelha a longa relação de doações da empreiteira da Lava Jato. Executivos da Camargo Corrêa foram presos pela Operação Juízo Final, uma etapa da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014 que mirou exclusivamente o braço empresarial da corrupção na Petrobras. Dois deles, Eduardo Leite e Dalton Avancini, fizeram delação premiada e agora estão em regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Camargo Corrêa afirma que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral e regularmente contabilizadas.

Petrolândia: Sebrae, SEAP e piscicultores pactuam criação da Central de Negócios da Piscicultura

Na manhã de terça-feira passada (09/05), em sala de reuniões da Câmara Municipal, foi discutida e aprovada a criação da Central de Negócios da Piscicultura no município de Petrolândia. Participaram do encontro representantes de nove associações de piscicultura, Auxiliadora e Tarcísio, representantes do Sebrae-PE, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rogério Viana, representando o Prefeito Lourival Simões, o Vereador e Coordenador do COMDESP, Silvio Rogério, além do Chefe do Escritório local do IPA , Engenheiro Ivo Mendonça.

A Central de Negócios da Piscicultura será trabalhada em um programa com várias consultorias, capacitações e reuniões do Sebrae, pelo período de 21 meses. A Gestora de Agronegócios do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, afirmou que "o mercado não tem coração e não existe cliente fiel. O cliente compra de quem tem a melhor qualidade e preço. Rogério Viana já nos cobrava esse apoio para a piscicultura e agora estamos aqui."

O Coordenador do Comdesp, Vereador Silvio disse que "o programa é indispensável para garantir o futuro da atividade, porém o compromisso dos piscicultures nesse processo é que vai determinar no sucesso. O Vereador ainda disse que o Prefeito Lourival Simões disponibiliza terreno para construção de empreendimento para beneficiamento do pescado."

Informações e fotos: Ascom Sedetur

Guarda Municipal de Petrolândia participa da Marcha Azul em Caruaru

No dia 29 de maio foi realizada a 1ª Marcha Azul Marinho de Caruaru, simultaneamente a 4º Marcha Pernambucana. De acordo com os organizadores do evento, estiveram presentes 52 instituições de Guardas Municipais, sendo 36 de Pernambuco e 16 de outros estados. No total, mais de mil guardas municipais participaram de caminhada no centro da cidade e participaram de debate sobre segurança pública municipal, no 1º Seminário de Segurança Pública para Diminuição da Violência.

De acordo com Raimundo Aureliano, membro da Guarda Municipal de Petrolândia, o objetivo das marchas azuis é lutar pela aplicação da Lei nº 13.022/14, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e pela aprovação da PEC 534/2002, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional. "Guardas municipais agora não são só para proteger órgãos públicos. Houve uma alteração nessa lei, para que guardas municipais tenham poder de polícia. Agora, determinado por lei, todos os municípios da Federação têm que fazer treinar e equipar suas guardas municipais, e colocar nas ruas para fazer policiamento preventivo e ostensivo. Essas marchas são para chamar a atenção da população, para que cobre dos prefeitos a segurança aos seus munícipes, porque agora é lei", esclarece o GM.

"Petrolândia não é diferente, a nossa população não conhece o serviço prestado pela Guarda Municipal, até porque ainda não fazemos um serviço de rua. Queremos que o prefeito reconheça isso, coloque a Guarda nas ruas, fazendo um serviço de Guarda (Municipal), e não como vigilante ou vigia, como o povo nos chama, Assis. Se gasta muito pouco para investir em segurança municipal, muitos prefeitos ainda esperam pelo estados. A lei diz que segurança também faz parte (é atribuição) dos municípios, através de suas Guardas Municipais. Segurança não é mais dever só dos estados, agora pela lei, segurança é dever dos municípios", acrescenta Raimundo.

Raimundo cita o engajamento da Guarda Municipal de Petrolândia na luta pela valorização do papel das guardas. "Fomos a duas marchas: uma em Venturosa, no mês de março, outra agora, no dia 29/05/15, em Caruaru. Muitas cidades já estão cumprindo a nova lei, cidades muito menores que a nossa, como no caso de Venturosa, com 17 mil habitantes, dando exemplo, e Tabira, também em Pernambuco, e muitas outras".

A PEC 534/2002 há anos aguarda apreciação do Plenário da Câmara, com sucessivos pedidos de vários parlamentares para inclusão na Ordem do Dia, o mais recente nessa quarta-feira (10), por requerimento do Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Ver mais fotos da Marcha Azul em Caruaru>1ª Marcha Azul em Caruaru

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: GM Raimundo Aureliano, Guardas de Caruaru, Planalto e Câmara dos Deputados
Fotos: Guardas de Caruaru

Serra Talhada: Alunos da Escola Irmã Elizabeth realizam campanha em prol do Abrigo Ana Ribeiro

Os alunos do 2 ano C, do Ensino Médio da Escola Irmã Elizabeth, em Serra Talhada, sob orientação do professor Jorge Mendes, realizaram no último mês uma campanha solidária em prol do Abrigo Ana Ribeiro, situado na mesma cidade.

O objetivo da iniciativa, além da prática de uma boa ação, foi fazer com que os jovens adolescentes refletissem sobre a importância e cuidado que devemos ter para com os idosos.

Informações/fotos: Robério Duarte

Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Romário e a filha Ivy

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência, e trata de questões relacionadas a diversos aspectos da vida de pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual, como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte.

O projeto original é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), mas recebeu substitutivo da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi apoiado pelo próprio Paim. De volta ao Senado, o texto foi relatado pelo senador Romário (PSB-RJ), que ficou emocionado ao citar a filha Ivy, que tem Síndrome de Down, ao apresentar parecer favorável à aprovação do projeto.

“Hoje é um dia mais que especial, não só para esta Casa, não só para um pai com uma filha que tem uma deficiência, minha princesa Ivy, de dez anos – eu acho que todos já sabem –, não só para praticamente todos que estão aqui, hoje, nesta galeria, mas para o nosso país. Eu acredito que nós vamos ter a oportunidade de definitivamente ajudar a melhora da qualidade de vida de mais ou menos 50 milhões de pessoas, fora os seus familiares”, disse o relator, dirigindo-se aos deficientes que acompanharam a votação, nas galerias e no plenário.

Pernambuco lança política de pesca artesanal com R$ 2 milhões para projetos com pescadores

Secretário Sérgio Xavier, da SEMAS (Fotos: Osvaldo Santos)

Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco na sexta-feira passada (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. O governador Paulo Câmara assinou o projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área, no ato que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e que contou com a participação de representantes do setor da pesca artesanal.

O projeto, concebido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com participação de representantes do Movimento da Pesca Artesanal do Estado e outras áreas do governo, tem como objetivo tornar as ações governamentais para a Pesca Artesanal uma política de Estado integrada. Com a iniciativa pioneira, o governo busca a valorização dos pescadores artesanais e o fomento da sustentabilidade socioeconômica e ambiental - além do estímulo aos trabalhos de pesquisa e extensão rural.

"Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente", explicou o governador.

Ricardo Costa propõe revogação da lei que trata dos artistas de rua

O deputado Ricardo Costa (PMDB) decidiu pedir a revogação da Lei Estadual nº 15.516/2015, originada de proposição de sua autoria, regulamentando a apresentação de artistas de rua no Estado. A decisão foi anunciada, nesta quarta (10), na Audiência Pública conjunta das Comissões de Justiça e de Cidadania. O encontro foi coordenado pelos presidentes dos colegiados, Raquel Lyra (PSB) e Edilson Silva (PSOL), respectivamente.

Ricardo Costa explicou que não teve a intenção de restringir, nem tampouco proibir manifestações populares e artísticas de rua, mas ao ouvir e colher sugestões sobre o tema, percebeu que seria melhor revogar a medida. “Por isso, democraticamente, dei entrada no Projeto de Lei nº 271/2015, que revoga por completo a norma. Assim, zeramos esse processo, para iniciar o desafio de construir uma nova lei que atenda às diversas matizes culturais em sua plenitude”, salientou.

O secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja, afirmou que a atual gestão rejeita qualquer regulação legal da expressão artística. “Esse tipo de regulamentação pode acabar restringindo a liberdade de manifestação. Além disso, seria difícil conseguir fazer a lei ser aplicada”, avaliou.

Gestores municipais de educação discutem plano de combate à evasão escolar na RMR

Secretarias municipais de educação e gestores estaduais debateram, no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEE), estratégias para o BPC na Escola

Representantes de 14 secretarias municipais de educação da Região Metropolitana do Recife (RMR) e gestores da Secretaria Estadual de Educação (SEE) participaram, na terça-feira passada (09), de uma reunião sobre o plano de acompanhamento intersetorial dos beneficiários do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O encontro, realizado no auditório da SEE, bairro da Várzea, teve como objetivo discutir o plano e desenvolver estratégias para evitar a evasão dos alunos nas unidades de ensino estaduais e municipais.

Na ocasião, estavam presentes a Gerente Geral de Educação Inclusiva da SEE, Vera Braga; Arabela Veloso, da Secretaria Estadual de Saúde (SES); Samila Guedes, da Secretaria da Criança e da Juventude; Elani Ximenes, do INSS; e Gesiel Bezerra, da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência (SEAD). “Esta ação é de extrema importância para nós que acompanhamos o BPC, por que, além de falar de todo o processo do planejamento, tiramos dúvidas dos representantes e cada município apresenta a sua realidade do programa”, explicou Vera Braga.

CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), um projeto que assegura o direito de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas em concursos públicos federais. Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado.

A proposta determina que a nomeação deverá ocorrer no período de validade do concurso e que deve ser respeitado o Orçamento da União e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites às despesas públicas com pagamento de pessoal.

Pernambuco tem menor taxa de abandono escolar do Brasil, aponta Inep

Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco segue tendo a escola pública mais atrativa do Brasil. Segundo o ranking anual divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as escolas da Rede Estadual de Ensino Médio registraram, em 2014, a menor taxa de abandono escolar do Brasil: apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados não concluíram o ano letivo.

Ainda conforme o ranking 2014 do Inep, o segundo estado com a menor taxa de abandono do País é São Paulo, com 5,0%, seguido por Goiás, com 6,9%. Em 2013, Pernambuco já havia registrado uma taxa de 5,2% - também a menor do país, naquela ocasião. E em 2014, mesmo já ostentando o primeiro lugar no ranking, foi o que mais reduziu, também, em termos percentuais: 32,7% (de 2013 para 2014). 

Em 2007, Pernambuco chegou a ser o segundo Estado com a maior taxa de abandono escolar do Brasil, ou seja, saiu de uma das piores posições para a melhor.

SecMulher-PE

Mega-Sena com maior prêmio do ano acumula e sorteia R$ 65 milhões no sábado (13)

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.712 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) na cidade de Osasco (SP). O próximo sorteio da loteria, que acontece no sábado (13), terá prêmio acumulado em R$ 65 milhões, aproximadamente.

Veja as números sorteadas: 02 - 12 - 19 - 29 - 50 - 59.
A quina teve 169 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 31.683,66 cada uma. Outros 9.443 bilhetes acertam a quadra e levaram R$ 810,05.

Mais Loterias

Clique>Veja todas as loterias da Caixa sorteadas na quarta-feira (24), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Plenário da Câmara rejeita coincidência de eleições para todos os cargos

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos.

Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não determinou uma transição para os mandatos de vereadores e prefeitos em relação às eleições de 2016, a Câmara votará outra item para definir em quatro anos o mandato nas eleições de 2016.

Com a rejeição da coincidência de mandatos fica valendo a regra atual, que estabelece a eleição de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ocorra no mesmo ano. Prefeito e vereador, a eleição será realizada dois anos depois.

Agência Brasil

Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos e rejeita voto facultativo

O plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.

Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes é lançado em Surubim

Os produtores de Surubim comemoraram, nesta quarta-feira (10), o lançamento do Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes no município. A ação é da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Os secretários estaduais de Agriculta e Planejamento, Nilton Mota e Danilo Cabral, respectivamente, participaram da cerimônia de apresentação do programa e destacaram a importância da iniciativa para os agricultores de todo o Estado.

Só no município serão arados 537 hectares de terra e distribuídas mais de 17 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo para o plantio. Para 2015 estão previstos, para o Agreste Setentrional, investimentos de quase R$ 2 milhões, no atendimento às 19 cidades da região e favorecendo quase 20 mil agricultores.

Mota aproveitou a oportunidade para anunciar que o Governo do Estado autorizou a elaboração do projeto para a construção de cinco barragens ao longo do Açude Cai-aí. Para o secretário, o diálogo permanente com os atores do setor rural permite a identificação mais eficaz das necessidades da população. "A pedido do governador Paulo Câmara, estamos fortalecendo as ações que já vêm dando certo e buscando alternativas viáveis para fazer o estado crescer mais. E os resultados estão aparecendo. O Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes é uma prova disso" pontuou.

MPPE: Campanha sobre corrupção busca conscientizar o cidadão

Atento aos sentimentos da população, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), encampou a campanha #CorrupçãoNão. Trata-se de um modo de conscientizar e engajar o cidadão sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento deste crime e como ele pode contribuir para a redução dos atos ilícitos e não se deixar corromper.

São 21 países envolvidos. Todos os Ministérios Públicos brasileiros participam da campanha, que foca na divulgação de conteúdo pela internet, especialmente nas redes sociais. Conta com um hotsite, uma fanpage no Facebook, um perfil no Twitter e banners web. Para dar suporte, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

O Ministério Público de Pernambuco tem compartilhado ativamente as postagens do MPF e de outras entidades que alertam sobre o tema, além da divulgação permanente das próprias iniciativas de procuradores e promotores de Justiça em prol dos bens públicos e no combate à improbidade administrativa. “Precisamos dar combate à corrupção em todas suas formas, de forma efetiva”, adiantou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra de Holanda.