STJ confirma que envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada hoje (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas.

No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções. Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove 2º Arraial Municipal no próximo sábado (13)

As Severinas

Será no próximo sábado, 13 de junho, dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00. "Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste," afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

MPPE recomenda à Secretaria de Saúde de Pesqueira que assegure o uso do nome social a servidores e usuários do sistema de saúde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Saúde de Pesqueira que adote as providências necessárias para assegurar, no prazo de 90 dias, o direito ao uso do nome social por pessoas transexuais, sejam servidores lotados no órgão ou usuários do sistema público de saúde. O nome social é um direito reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde e caracteriza o nome pelo qual as pessoas trans se reconhecem e são identificadas pela sociedade.

A utilização do nome social das pessoas trans deverá ser observada no tratamento pessoal a elas dispensado, sempre que solicitado e, mediante requerimento da parte interessada, nas seguintes situações: cadastro de dados e informações de uso social, comunicações internas de uso social, endereço de correio eletrônico, identificação funcional de uso interno da instituição (crachá, com nome civil no verso e nome social no anverso), lista de ramais da instituição, nome de usuário(a) em sistemas de informática, atendimento e tratamento dos usuários do sistema de saúde, dentre outros.

Ciclo de Capacitação inicia cursos em Petrolina

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, deu início nesta segunda-feira (8), em Petrolina, ao primeiro Ciclo de Capacitação de 2015 que será oferecido aos gestores municipais. Esta primeira etapa é voltada apenas para as cidades sertanejas e acontece até o próximo dia 12. Ainda no mês de junho, os gestores do Agreste também terão a oportunidade de participar dos cursos, que chegarão à Zona da Mata e à Região Metropolitana em julho.

Durante cinco dias, os gestores que responderam à convocação feita pela Secretaria de Planejamento e se inscreveram terão a oportunidade de participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas; e Captação de recursos e convênios. O primeiro será ministrado por Elmar Pessoa, servidor do Tribunal de Contas do Estado, enquanto a segunda parte da capacitação ficará por conta da gestora governamental Marcela Lima, da Secretaria de Planejamento.

Rodrigo Novaes: "Precisamos de um FPM diferenciado"

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) hoje na reunião da Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo subiu à tribuna da Alepe, e, em seu discurso, defendeu a inclusão das contribuições sociais para efeito do cálculo do FPM, e uma fórmula diferente para os municípios do Nordeste.

O parlamentar disse não achar justo que os municípios de Pernambuco - que enfrentam seca, baixa renda per capita, analfabetismo e mortalidade infantil - recebam a mesma coisa dos municípios do Sul e Sudeste do país. "Os repasses precisam considerar as desigualdades regionais e sociais, como traz nossa constituição federal.", finalizou o deputado.

Assessoria de imprensa do deputado estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia: AABB e Grêmio Petrolândia vencem na 2ª rodada do Campeonato de futebol society da AABB

AABB de Charles (foto), bateu o Grêmio Canoas por 2 x 0

Erivan - AABB  (Fotos; Assis Ramalho)

Time do Reta F.C lutou mas acabou derrotado pelo Grêmio Petrolândia por 1 x 0

Na manhã deste domingo (07), mais dois duelos de futebol de campo society foram realizados pelos jogos citadinos na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de Petrolândia.

Na primeira partida, o time da AABB  derrotou o Grêmio Canoas pelo placar de 2 x 0. Ceará e Bonir marcaram os gols dos donos da casa.

No segundo e último confronto do domingo, em jogo de muito equilíbrio, o Grêmio Petrolândia derrotou o Reta F. C. com gol marcado por Fábio Gomes.

Jogos realizados até agora;

Iata Edson F.C 3 x 2 Vasquinho

Vila Nova 3 x 2 Adimec

AABB 2 X 0 Grêmio Canoas

Grêmio Petrolândia 1 x 0 Reta F.C

Confira os próximos jogos;

Terça-feira (09)

19h;30 - AABB X Vasquinho

20h;20 - Grêmio Canoas X Iata Edson

Sexta-feira (12)

20h:00 - Vila Nova X Grêmio Petrolândia

20h:40 - Reta F. C X Adimec

Domingo (14)

08h:00 - AABB X Iata Edson

08h:40 - Vila Nova X Reta F. C

O homenageado deste ano é o empresário André Henrique de Almeida, falecido em dezembro do ano passado.

Para ver fotos, clique > 2ª Rodada do Camp. Society da AABB de Petrolândia

Grêmio Petrolândia

Reta F. C

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos; Assis Ramalho

Secretaria de Educação divulga em balanço que 85,1% das escolas da rede estadual funcionaram normalmente nesta segunda

De acordo com levantamento feito nas escolas da Rede Estadual de Ensino, referente a esta segunda-feira (08), a Secretaria de Educação do Estado informa que 85,1% das escolas (891 unidades) não paralisaram suas atividades e estão funcionando normalmente; 14,7% (154 escolas) pararam parcialmente e 0,2%, (duas unidades), aderiram totalmente à greve.

A Secretaria de Educação segue solicitando aos pais que encaminhem seus filhos às escolas para assistirem às aulas normalmente.

Secretaria de Educação de Pernambuco

Comissão realiza encontro para marcar encerramento da Semana do Meio Ambiente

A Comissão do Meio Ambiente da Assembleia promoveu, nesta segunda (8), uma reunião especial para registrar a passagem da Semana do Meio Ambiente, encerrada no último domingo (7). O encontro contou com palestras e debate sobre temas ligados à gestão sustentável na Região Metropolitana e no Sertão.

Chefe de operações agrícolas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco (DNOCS/PE), a engenheira agrônoma Kátia Távora Maia falou sobre o projeto de modernização do perímetro irrigado do Moxotó. “A mudança no sistema de irrigação busca garantir o melhor aproveitamento das águas e preservar os recursos naturais, reduzindo o desperdício”, explicou. A mudança visa aumentar a eficiência na gestão de recursos hídricos utilizados para a fruticultura nos municípios de Ibimirim e Inajá.

Já a coordenadora técnica do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Lourdes Burégio falou sobre as iniciativas implementadas para evitar a degradação ambiental e a ocupação desordenada no polo econômico da Região Metropolitana.

Asteroide ‘enviado por Deus’ destruirá a Terra em setembro, dizem teóricos bíblicos

Religiosos e cientistas entraram em conflito por conta de — mais uma — teoria do fim do mundo. O primeiro grupo acredita que, entre 22 e 28 de setembro deste ano, a Terra será destruída por um asteroide como forma de “castigo divino”. Especialistas da Nasa, porém, desmentem a teoria.

De acordo com os teóricos bíblicos, haverá no período citado um evento que “marcará o início de sete anos de angústias para o ser humano”. O asteroide seria o início desse evento, dizimando de uma vez boa parte da raça humana — os descrentes, no caso.

A questão, porém, é que a Nasa afirma ter sistemas de detecção de asteroides completamente modernos e de alta capacidade. A agência espacial dos Estados Unidos, inclusive, afirma que “em centenas de anos não existem objetos tão grandes chegando próximos à Terra”.

Há ainda o fato de que asteroides, quando entram em contato com nossa atmosfera, costumam ser destruídos por conta do forte aquecimento. Ou seja, ele teria que ser extremamente agressivo para seguir a teoria à risca. Os religiosos, porém, não desistem e se preparam para o pior no final de setembro.

Yahoo Notícias Brasil

Clientes do Banco do Nordeste já podem solicitar Cartão BNDES

Produto oferece crédito rotativo e pré-aprovado para aquisição de itens necessários às atividades de micro, pequenas e médias empresas

O Banco do Nordeste passou a ser agente financeiro emissor do Cartão BNDES, linha de crédito rotativa e pré-aprovada que se destina à aquisição de itens necessários às atividades de micro, pequenas e médias empresas. Os clientes do Banco que desejarem adquirir o produto devem solicitá-lo por meio do site www.cartaobndes.gov.br.

O cartão possui limite de crédito de até R$ 1 milhão, com taxas de juros atrativas. O pagamento é feito em prestações fixas e iguais, com prazo máximo de 48 meses. Podem obtê-lo empresas com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões, de controle nacional e que exerçam atividade econômica compatível com as políticas operacionais e de crédito do BNDES. Caso a empresa faça parte de um grupo econômico, o faturamento bruto anual do conjunto também não poderá exceder o limite de R$ 90 milhões.

Petrolândia: Banda Xote de Luxo agita a tarde de domingo na Quadra 12

Liderada pelos cantores Luciano, Joseilson e Larissa, a banda Xote de Luxo agitou a fria tarde deste domingo na Quadra 12, em Petrolândia.

O evento, que contou com a participação de um público animado e bastante participativo, aconteceu no Bar e Mercadinho Real, de propriedade de Dedé e Josilda.

Alem dos artistas musicais citados, a festa também contou com a participação de Robinho dos Teclados e do cantor de pagode Rubinho Bagagem.

Em clima de paz, tranquilidade e muita alegria o evento encerrou-se por volta das 22 horas.

Para ver fotos, clique >Banda Xote de Luxo agita a tarde na Quadra 12

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

José Humberto discute o Projeto modernização do perímetro irrigado Moxotó e o Programa de controle urbano e ambiental do território estratégico de SUAPE

Foto: Wellington Ribeiro

O deputado estadual José Humberto (PTB), participou na manhã de hoje (09) de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE onde ocupa o cargo de vice-presidente do Colegiado.

Na ocasião, foi apresentado e discutido o Projeto de Modernização do Perímetro Irrigado Moxotó, pela Agrônoma Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS/PE e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, pela Arquiteta Lourdes Burégio, coordenadora técnica do Programa.

O encontro também contou com a participação de Dr. Flávio Guimarães, Presidente da CONDEPE/FIDEM, de Paulo Texeira, Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, do representante do CIPOMA, 1º Tenente Jaime Fernando Filho, e da professora de Biologia da Escola Sylvio Rabello, srª. Maria José Viana.

Assessoria de comunicação Deputado José Humberto

Policial civil morre após troca de tiros em lan house no CE

Policial foi atingido com três tiros e morreu horas depois (Foto: Sindicato da Polícia Civil do Ceará)

O policial civil Antonio Marcio Rios de Souza, 35 anos, morreu após ser baleado na tarde desta segunda-feira (8) durante uma tentativa de assalto numa lan house do Bairro Monte Castelo, em Fortaleza. A morte foi confirmada pelo hospital Instituto Dr. José Frota, onde o inspetor estava internado na sala de reanimação em estado gravíssimo.

Segundo o Sindicato Policiais Civis do Ceará(Sinpoci-CE), três suspeitos tentaram roubar uma lan house na Rua João Tomé, quando foram surpreendidos pelo policial civil que estava no estabelecimento e reagiu ao assalto. Houve troca de tiros e o policial foi baleado na cabeça, costas e pernas.

Imagens de circuito interno flagram o momento em que os três suspeitos são surpreendidos com a reação do policial civil. No vídeo, o inspetor reage ao ser abordado por um dos suspeitos, que o imobiliza. Em seguida, os ladrões trocam tiros com o policial e fogem.

Petrolândia: Veja resultado da Pelada da AVEPE realizada no domingo (07) no estádio ''O Galegão''

Neste domingo, 07 de junho de 2015, a Avepe (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) realizou a sua tradicional pelada no Estádio Municipal ''O Galegão''. Confira abaixo os resultados:

1ª Pelada (das 6 às 7 hs da manhã):
Camisa Azul 5 x 2 Camisa Amarela
Gols do Camisa Amarela: João Bocão e Tinho
Gols do Camisa Azul: Hiran (2), Nona, Bebeto e Denis do Bradesco

2ª pelada (das 7 às 8 hs da manhã)
Camisa Amarela 2 x 2 Camisa Azul
Gols do Camisa Azul: Jailton e Eraldo
Gols do Camisa Amarela: Loró (2)

Camisa Amarela: Vaquinha, Legal, Aparecido, Maurício, Tinho, Léa, Punaré, Renato Epifânio, Marõnio, Hiran e Cleiton

Camisa Azul; Moreno, Vieira, Valvir, Rocha, Assis Ramalho, Eraldo, Lenilson, Deilton, Jailton, Fernando e Justo

Para ver fotos, clique > Domingo na AVEPE - 07 junho de 2015

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos; Assis Ramalho

Ney Franco é o novo técnico do Coritiba

Ney Franco, ex-Vitória, chega a Curitiba nesta quarta-feira para assumir a equipe (Foto: Cristiano Andujar/Getty Images)

Marquinhos Santos não é mais o técnico do Coritiba. Após a derrota para o Internacional, no domingo, no Beira-Rio, e quatro tropeços consecutivos no Brasileirão, o treinador não suportou a pressão da fraca campanha na competição nacional e foi demitido na manhã desta segunda-feira.

Quem assume o comando do clube é Ney Franco, que passou pelo Coxa em 2009 e 2010 e estava no Vitória em 2014. O técnico se apresenta na quarta-feira em Curitiba e já comanda a equipe no banco de reservas contra o Flamengo, neste sábado, no Couto Pereira.

Contratado no dia 24 de agosto de 2014, após a demissão do técnico Celso Roth, Marquinhos conseguiu livrar a equipe alviverde do rebaixamento para a Série B. Porém, em 2015 Marquinhos viu sua nova equipe cair de rendimento, o que ocasionou a perda do título estadual para o Operário-PR. No total, foram 49 jogos disputados, com o aproveitamento de 24 vitórias, 7 empates e 18 derrotas, o que contabiliza um aproveitamento de 54%.

Por Ana Helena Goebel/Do G1 Curitiba