quinta-feira, maio 28, 2015

Dois jovens são mortos em rebelião no Centro Socioeducativo de Caruaru


Dois adolescentes foram mortos e 11 ficaram feridos durante uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo de Caruaru (PE), na noite dessa quarta-feira (27). Um dos jovens, de 17 anos, foi decapitado. Outro, de 16 anos, sofreu queimaduras em parte do corpo e não resistiu aos ferimentos. Atendidos pelo Samu, os 11 feridos foram levados para unidades de saúde da região. Dois tiveram alta durante a noite.

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), os motivos para os jovens terem se rebelado ainda estão sendo apurados. O tumulto começou no início da noite e foi controlado por volta das 20h30. Como os jovens atearam fogo em colchões, policiais militares e bombeiros foram rapidamente acionados.

A Corregedoria da fundação instaurou uma sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades. A Polícia Civil também investiga a ocorrência. O governo do estado garantiu que as famílias dos adolescentes mortos e feridos vão receber o apoio necessário.

Frases do dia 28/05/2015: Coletânea IHU Online


O mundo da bola 1

"Ano após ano, campeonato após campeonato eles corromperam o futebol mundial para servir a seus interesses pessoais e enriquecer" - Loretta Lynch, procuradora-geral dos Estados Unidos – Folha de S. Paulo, 28-05-2015.

O mundo da bola 2

“A frase escancarou a realidade do mundo da bola” – Paula Cesarino Costa, jornalista – Folha de S. Paulo, 28-05-2015.

II Mostra o Lixo acontece em Assis-SP de 05 a 27 de junho


A II Mostra o Lixo retorna à cena revirando as lixeiras das cidades, não apenas no que diz respeito aos seus restos materiais, como também os restos imateriais. Aos restos da cidade somam-se refugos de nossas memórias sentimentais, relacionais e biográficas. Coletando as sobras resultantes da relação entre sujeito e espaços urbanos, o lixo é reinventado sob o olhar de diferentes linguagens artísticas. 

Artes plásticas, teatro, dança, fotografia, cinema e música invadem a cidade de Assis, em São Paulo, durante o mês de junho, convidando toda a região para repensar nossa relação sobre tudo aquilo que expelimos de nosso cotidiano.

Confira a programação: https://mostraolixo.wordpress.com/ii-mostra-o-lixo/programacao/

Para mais informações acesse o blog: https://mostraolixo.wordpress.com/

Equipe de Produção CIRCUS (www.circus.org.br)

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies até 30 de junho


O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26).

Em nota, o ministério afirmou que "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

Todos os “Chicos” em defesa do rio: um dia inteiro de ações em defesa do rio São Francisco


A grave crise hídrica brasileira, que atinge fortemente os cerca de 15,5 milhões de moradores da bacia do São Francisco, a baixa vazão nos reservatórios da calha do rio e a mancha escura que recentemente se proliferou pelo Velho Chico ao longo de 30km de extensão no estado de Alagoas, são alguns dos temas urgentes que ganharão destaque no dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Mais uma vez, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará uma intensa campanha de mobilização nacional que visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do Velho Chico. Na programação, uma série de atividades nas quatro regiões fisiográficas da bacia: no Alto São Francisco, as ações se concentrarão no município mineiro de Lagoa da Prata; no Sub Médio, no trecho do rio entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA; no Médio São Francisco, a mobilização será em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia; e no Baixo, o foco será Penedo, às margens das águas alagoanas do São Francisco.

Em cada localidade, grupos culturais, escolas, associações comunitárias e instituições governamentais participarão de barqueatas (comitiva de barcos), peixamentos (colocação de peixes no rio), exposições, debates e mobilizações envolvendo pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos.

Plano vai fortalecer Salgueiro como polo econômico pernambucano


Nesta semana será dado mais um passo para a consolidação da região circunvizinha de Salgueiro, no Sertão, como um polo de desenvolvimento da economia pernambucana. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem vai dar inicio a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do município e seu entorno. Neste sentido será realizada uma primeira reunião entre os técnicos da entidade e da consultoria contratada para a realização de atividades. Entre as etapas previstas no plano de trabalho estão : a mobilização social, a caracterização da área, a preparação de diagnóstico situacional e a identificação de diretrizes gerais e propostas, além da consolidação do plano.

A área a ser estudada abrange dez municípios. Além de Salgueiro, serão contemplados : Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Carnaubeira da Penha, Verdejante, Mirandiba, São José do Belmonte, Cabrobó e Belém do São Francisco. A ação tem aporte financeiro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A região tem uma população estimada de cerca de 220 mil habitantes, o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,670 e a vocação econômica local se baseia na agropecuária e no comércio e serviços.

TCE alerta prefeituras para o controle da despesa com pessoal

Petrolândia apresentou 55,23% de comprometimento em 2014

O TCE emitiu alertas às prefeituras sobre o comprometimento da receita municipal com despesas com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que o TCE deve alertar as prefeituras que apresentem despesa com pessoal maior que 48,6% de sua Receita Corrente Líquida (art. 59, § 1º, II). Um levantamento da Coordenadoria de Controle Externo do TCE apontou que 165 das 184 prefeituras estão nessa condição, das quais 115 prefeituras (62,5%) já extrapolaram o limite de despesa com pessoal previsto na LRF (54% da Receita Corrente Líquida). Os dados referem-se a dezembro de 2014 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios (SISTN) do Ministério da Fazenda e de prestações de contas eletrônicas enviadas ao TCE.

Com o objetivo de que medidas de controle da despesa com pessoal sejam adotadas pelas prefeituras, são enviados alertas em três situações. A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida (RCL), para as prefeituras que estão neste intervalo, considera-se que foi ultrapassado o “limite de alerta”. Para este caso não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é, de fato, chamar a atenção. Foram oficiadas 14 prefeituras nesta situação.

ONS diz que térmicas não devem ser desligadas no curto prazo


O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, afirmou ontem (27) que não há perspectiva de desligamento das usinas térmicas no curto prazo. Chipp participou do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico com outras lideranças do setor.

As usinas térmicas são mais caras que as hidrelétricas, mas têm complementado a geração para preservar o nível dos reservatórios. Segundo Chipp, o motivo é a previsão de menos chuvas no período seco: "Não tendemos a paralisar nenhuma térmica tão cedo, porque neste período a chuva é pouca, e com essa afluência, a energia que entra, em média é muito baixa. Não há expectativa de parar térmicas no curto prazo".

Chipp afirmou que a perspectiva é que o nível dos reservatórios na Região Sudeste possa chegar a 20% em novembro. "Isso é muito positivo, mas ainda não é o ideal", disse o diretor, afirmando que a situação agora é mais confortável do que no ano passado, e classificando como "praticamente nulo" o risco de um racionamento. "Não falamos em risco nulo, porque não existe, mas a probabilidade é baixíssima".

Brejo da Madre de Deus se compromete com MPPE a prorrogar validade de concurso público


O prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a prorrogar o concurso público do Edital nº 001/2012 para investidura dos cargos e empregos públicos municipais vagos e disponíveis no quadro funcional do município. A Administração Municipal deve observar a classificação no referido certame e os cargos que seriam investidos perante contratos temporários. Nos casos de necessidade pública justificada serão contratados servidores mediante seleção pública simplificada.

O TAC, assinado pelo promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, prevê ainda a obrigação do município em criar uma Procuradoria Jurídica com atribuições para representar judicial e extrajudicialmente a municipalidade. Essa Procuradoria deve contar com, no mínimo, um cargo de procurador-geral, nomeado em comissão entre os bacharéis de Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e cinco cargos de procurador do município a serem providos por concurso público, com participação da OAB em todas as fases do certame.

O envio do Projeto de Lei pelo Poder Executivo Municipal para a criação da Procuradoria fica condicionado ao enquadramento com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocante aos limites com despesa de pessoal. Outra cláusula prevista no documento diz respeito à convocação dos candidatos excedentes aprovados.

Recursos para Adutoras do Pajeú e do Agreste são prioridades, garante Ministro da Integração

 Prefeitos Pernambucanos presentes a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília participaram na tarde desta quarta (27), de uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, a continuidade das obras das adutoras (Pajeú e Agreste), ramal leste da transposição, barragem de Ingazeira e a estação elevatória de Sertânia, que vai interligar a transposição ao segundo trecho da Adutora do Pajeú.

Como é do conhecimento público, esta semana o Governo Federal anunciou um profundo corte no orçamento da União para este ano. Os cortes atingiram todos os setores. Não seria diferente com o Ministério da Integração Nacional. O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a adutora do Agreste, os próximos trechos da adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.

Quanto às obras da barragem de Ingazeira, apesar do Ministro garantir que não irá desmobilizar os trabalhadores e que deverão chegar recursos em junho, não há qualquer garantia uma vez que a obra não está na lista das seis prioritárias para este ano.

CBHSF realiza Consulta Pública neste sábado (30) em Salgueiro

Ascom CBHSF

Gestão da Água no cenário nacional e mundial é debatida em encontro em Pesqueira-PE

Fundação Avina, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Caritas Diocesana de Pesqueira, realizam encontro sobre gestão de água

A atual crise hídrica no Brasil e em algumas regiões da América Latina, o impacto das mudanças climáticas nas zonas de estresse hídrico, as relações entre urbano e rural, as políticas de mitigação e adaptação serão alguns pontos discutidos durante o encontro “Diálogos e Convergências: Gestão da Água em cenários de estresse hídrico”. O Semiárido brasileiro abrange uma área de 969.589,4 km²,e compreende quase 2.000 municípios de nove estados do Brasil. Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco, ou seja, mais de 22 milhões de pessoas, o que representa 11,8% da população brasileira, vivem nessa região de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O município de Pesqueira localizado no Agreste de Pernambuco, Brasil, sedia este encontro por reunir características e experiências bem sucedidas no semiárido.

“Apresentar nossa experiência de Cáritas Diocesana de Pesqueira, desenvolvida com os povos do Semiárido é revelar uma conquista do acesso à água potável para beber e cozinhar, produzir por meio das tecnologias sociais, de forma descentralizada e participativa”, enfatiza Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira.

Seminário Nacional Nas Trilhas da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes acontece de 1º a 3 de julho em Recife


Veja programação completa em http://procidadania.org.br/sitetrilha/index.html

Ascom Instituto Brasileiro Pró Cidadania

Atuação da ONU é destaque no Ponto a Ponto desta quinta (28)

Foto: Tiago Cogo

O doutor em Ciência Política, professor de Relações Internacionais da FGV e professor-adjunto de Política Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Paulo Afonso Velasco, é o entrevistado desta quinta-feira (28), no Ponto a Ponto da Band News, exibido às 22h. O bate-papo desta semana é sobre a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU), prestes a completar 70 anos. Quem comanda a atração é a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda.

Segundo o Ibope, em pesquisa realizada em maio de 2014, o número de brasileiros que conhecem a ONU chega a 75%. Já os que não conhecem somam 25%. "Muita gente não sabe, mas a ONU vem atuando em diversas áreas, como no combate à pobreza e na erradicação da fome", argumenta o doutor Paulo Afonso.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 12 milhões no sábado


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (27), em Osasco (SP). A modalidade estava com prêmio acumulado de R$ 7.214.878,56. Veja os números sorteados: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50.

É a segunda vez que o valor acumula. No último sábado (23), ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.707 e o prêmio de R$ 3 milhões acumulou. Para o próximo concurso, no sábado (30), a previsão do prêmio é de R$ 12 milhões.

Ainda nesta quarta, a Quina teve 72 acertadores e renderá prêmios individuais de R$ 30.205,91, enquanto a Quadra vai dar R$ 744,34 para cada uma das 4.174 apostas que acertaram. A arrecadação total foi de R$ 37.147.638,50.