Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Com críticas à proposta de controle social da mídia, parlamentares, jornalistas e pesquisadores alertaram hoje (12), durante a 10º edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, sobre as novas formas de censura que consideram que podem colocar em risco a liberdade de expressão no país.
Eles mantiveram resistência ao projeto proposto ainda no governo Lula pelo então ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os debatedores, em geral, consideram que a proposta deve estabelecer obrigações e “não proibições, em termos de conteúdo”.
O presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social (Frecom), deputado Sandro Alex (PPS-PR), fez ataques diretos à proposta. "Com a complacência de governos, para alguns segmentos urge acabar com liberdade de imprensa com o manto velado de controle social da mídia”, afirmou, lembrando que a liberdade de imprensa está assegurada na Constituição Federal. "Cercear a liberdade de expressão é uma tentação dos governos autoritários”, disse.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disse que a Casa tem obrigação de repudiar qualquer medida autoritária de censura. “Como legisladores, uma coisa é inaceitável: a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida, como repudiará, de forma veemente, quaisquer tentativas que possam resvalar em aventuras autoritárias. Seremos sempre oponentes severos a tudo o que, neste sentido, possa soar como falacioso e dúbio”, garantiu.
Eles mantiveram resistência ao projeto proposto ainda no governo Lula pelo então ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os debatedores, em geral, consideram que a proposta deve estabelecer obrigações e “não proibições, em termos de conteúdo”.
O presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social (Frecom), deputado Sandro Alex (PPS-PR), fez ataques diretos à proposta. "Com a complacência de governos, para alguns segmentos urge acabar com liberdade de imprensa com o manto velado de controle social da mídia”, afirmou, lembrando que a liberdade de imprensa está assegurada na Constituição Federal. "Cercear a liberdade de expressão é uma tentação dos governos autoritários”, disse.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disse que a Casa tem obrigação de repudiar qualquer medida autoritária de censura. “Como legisladores, uma coisa é inaceitável: a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida, como repudiará, de forma veemente, quaisquer tentativas que possam resvalar em aventuras autoritárias. Seremos sempre oponentes severos a tudo o que, neste sentido, possa soar como falacioso e dúbio”, garantiu.