Junta Comercial quer evitar fraudes no cadastro do Microempreendedor Individual

É cada vez maior o número de pessoas que procuram a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) com a queixa de que o seu nome consta, indevidamente, no cadastro de Microempreendedor Individual (MEI). A inscrição como MEI é feita gratuitamente por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) criado pelo Governo Federal. Para isso, basta preencher um formulário no site com dados como número do CPF e endereço, sem a necessidade de envio de qualquer documento. Feito isso, o empreendedor recebe o número do CNPJ da Receita Federal e já pode emitir nota fiscal.

“Essa praticidade tem beneficiado quem deseja formalizar o seu micro negócio, contudo, também está facilitando as fraudes”, afirma a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes. Ela revela que, em Pernambuco, a Dataprev (empresa de processamento de dados do Governo Federal) descobriu 351 cadastros com nomes e CPFs de pessoas já falecidas. O número de fraudes com nome de pessoas vivas não é conhecido, mas estima-se que seja alto, uma vez que, só em Pernambuco, existem 165 mil MEIs ativos. No Brasil esse número passa dos 5 milhões.

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento da hepatite C

A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue. Entre as causas de transmissão mais comuns estão o compartilhamento de material de uso pessoal, como alicates de unha, lâminas de barbear e escovas de dentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22) noDiário Oficial da União o registro do Viekira Pak (ombitasvir, veruprevir, ritonavir, dasabuvir). Este é o quarto medicamento para o tratamento da hepatite C registrado este ano no país.

Segundo a Anvisa, o remédio passa a integrar uma lista de medicamentos inovadores, também composta pelo Daklinza® (daclatasvir), Olysio® (simeprevir) e Sovaldi® (sofosbuvir), que tiveram processos de análise de registros priorizados pela agência a pedido do Ministério da Saúde.

“Durante a avaliação, todas as etapas para o registro de um medicamento no país, como análise da tecnologia farmacêutica, de eficácia e de segurança, foram cuidadosamente mantidas”, informou o órgão.

Gasolina será produzida no Complexo de Suape

O Complexo Industrial Portuário de Suape sai na frente mais uma vez. A partir deste mês, a empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape, passará a produzir gasolina através de um processo conhecido como formulação. Pioneiro no Estado, o processo consiste na mistura de hidrocarbonetos (composto orgânico) para produzir derivados de petróleo. Com a fabricação, Pernambuco deve passar a ser autossuficiente no fornecimento do combustível.

Segundo o gerente geral da Decal, Jorge de Oliveira Lemos, a empresa é a única companhia que pode realizar este procedimento, cuja autorização para realizar a atividade foi concedida em dezembro do ano passado, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). A Decal tem capacidade para estocar 156 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A expectativa é ampliar a capacidade de armazenamento para 400 mil metros cúbicos, o que representa um crescimento de 150%, num período de até cinco anos.

Fonte: SUAPE-Complexo Industrial Portuário

Conta de luz em Pernambuco vai aumentar 11,19% para os consumidores residenciais

A conta de energia vai aumentar 11,19% para o consumidor residencial. O efeito médio do reajuste será de 11,25% para todos os pernambucanos, enquanto os clientes de alta tensão, como as grandes indústrias, a média do reajuste será de 11,44%, num dado preliminar divulgado na reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ocorreu na manhã desta quarta-feira em Brasília.

Com isso, se para o consumidor residencial o aumento será de 11,19%, para grandes indústrias será de 16,74%. Já as médias industrias terão redução de 0,21%.

Os novos percentuais entram em vigor na próxima quarta-feira, dia 29. É o terceiro aumento da tarifa somente este ano. A expectativa de técnicos do setor era de que o aumento ficasse, no máximo, em 10%, tomando como exemplo os reajustes concedidos às outras concessionárias do Nordeste que têm um perfil parecido com o da distribuidora local. As empresas que distribuem energia na Bahia e no Rio Grande do Norte, a Coelba e a Cosern pertencem ao Grupo Neoenergia, também dono da Celpe.

Bolsa Família: Escolas têm até dia 29 para informar frequência de beneficiários

Acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas

Escolas públicas têm até o próximo dia 29 de abril para informar a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no Sistema de Presença do Ministério da Educação. Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e começaram a ser registrados no dia 1º de abril.

O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar.

A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, afirma que é por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários que é monitorado quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.

Vacinação contra o sarampo é prorrogada no Ceará

No Ceará, as pessoas com idade entre 5 anos e 29 anos estão sendo convocadas a se imunizar. O surto de sarampo ocorre desde dezembro de 2013

O governo do Ceará prorrogou até 2 de maio a campanha de intensificação da vacinação contra o sarampo, em Fortaleza e Caucaia. As autoridades da saúde pública detectaram surto da doença em vários municípios cearenses e estão vacinando a população desde 23 de março. As pessoas com idade entre 5 anos e 29 anos estão sendo convocadas a se imunizar. O surto de sarampo ocorre desde dezembro de 2013.

O último boletim epidemiológico, divulgado no dia 17, mostra a notificação de 3.164 casos suspeitos da doença e 796 confirmações. Nenhum óbito foi registrado. O surto atinge atualmente sete cidades: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Trairi, Itaitinga, Guaiúba e Aquiraz. Fortaleza e Caucaia respondem por 82% dos casos confirmados em 2015.

De acordo com o levantamento parcial da Secretaria da Saúde, 64% da população de Fortaleza entre 5 anos e 29 anos já tomaram a vacina dupla viral que também protege contra a rubéola. Em Caucaia, a cobertura vacinal ainda é baixa: 27% das pessoas foram imunizadas. A meta da secretaria é vacinar aproximadamente 1,2 milhão de pessoas nos dois municípios, atingindo uma cobertura de 95%.

Governo de Pernambuco realiza a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

"Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo", cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. "Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade", comentou.

No Brasil, população indígena é de 896,9 mil

De acordo com o censo, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikuna, e reconhecidas 274 línguas (Foto: Josilda Marques)

A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.

Também foram reconhecidas 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Os Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Segundo o censo, 36,2% dos indígenas vivem em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Frases do dia 22/04/2015: Coletânea IHU Online

Infiltrado

"Compreendemos que o país passa por uma crise que, no entanto, pode ter outras saídas. Não podemos aceitar que o governo faça cortes de recursos na saúde e na educação" – João Pedro Stedile (foto), da coordenação nacional do MST, ao afirmar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um infiltrado dos bancos no governo da presidente Dilma Rousseff – O Estado de S. Paulo, 22-04-2015.

Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata

As discussões serão realizadas em Timbaúba e Palmares, nestas quinta-feira (23) e sexta-feira (24)

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

A grande participação popular demonstra a consolidação da construção democrática das prioridades do Governo do Estado. A eficiência do Todos já foi comprovada com um prêmio internacional concedido pelas Nações Unidas de Serviço Público, em 2012.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do Seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Nota de pesar do deputado Júlio Cavalcanti pela morte de Pedro Eugênio

Pernambuco perdeu, nesta semana, uma grande liderança política. Pedro Eugênio foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Governo, e por onde passou, ao longo da sua vida pública, deixou como marca a sua grande qualificação técnica - era economista - e sua cordialidade. Sem dúvida alguma, uma grande perda para o Estado. Registramos aqui a nossa consternação pela perda precoce e repentina de Pedro Eugênio. Destacamos, também, a certeza de que os legados permanecem.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti

Jovem morre após moto bater de frente com carro na pista que liga BTN ao Centro de Paulo Afonso

Vitor, 22 anos, morreu no local do acidente

Um rapaz de 22 anos morreu após colidir contra sua motocicleta com um carro na Rodovia BA-210, na pista que liga o BTN ao Centro de Paulo Afonso. O fatídico acidente aconteceu na noite desta terça-feira (21), por volta das 22:30.

A vítima foi identificada como Vítor Jardel e morava na Rua 02 de Julho, Bairro Tancredo Neves.

O rapaz seguia sentido BTN quando uma Van, dirigida por um homem ainda não identificado, vinha na pista contrária e colidiu de frente com a moto.

O motociclista morreu no local e o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e os veículos foram conduzidos para o pátio da delegacia de polícia.

Fonte; Blog de Ozildo Alves

Professores defendem maior formação para educação de qualidade, mostra estudo

Estudantes que não aprendem o adequado em matemática ou em português é o que se percebe ano após ano, quando são divulgados os resultados de avaliações como a Prova Brasil. Mas o que pensam os professores de escolas públicas? Uma pesquisa inédita da Fundação Lemann em parceria com a Instituto Paulo Montenegro e o Ibope Inteligência mostra que os professores consideram positivas as avaliações externas e defendem a formação para melhorar o trabalho em sala de aula. Muitos dizem que não são consultados na hora de implementar programas ou políticas nas escolas.

O levantamento mostra que 80% dos professores acreditam que ter formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas influencia positivamente a educação em escolas públicas. Para 66% dos professores, saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano facilita o trabalho do professor. Disponibilizar materiais didáticos digitais de qualidade é visto como algo positivo por 92% dos professores – mesmo percentual que acha positiva a capacitação profissional para a aplicação dessas tecnologias em sala de aula.

“Professor é uma profissão que foi escolhida, geralmente se faz licenciatura sabendo que se quer ser professor”, diz o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria. “Um ponto é garantir condições de trabalho para que o professor não perca essa expectativa. Se o professor não vê retorno, pode se desmotivar, pode deixar de ter essa gana de fazer o aluno aprender”, acrescenta.

Diretoria do Comitê do São Francisco define tema central da plenária a ser realizada em Petrolina

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cumpriu agenda na última sexta-feira (17.04), no escritório do Comitê, em Maceió (AL). A reunião definiu a pauta da próxima plenária do colegiado, marcada para os dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE). O tema central do encontro será “Crise hídrica: a difícil travessia de 2015”. Também estão previstas, durante a plenária, apresentações das Câmaras Consultivas Regionais, debates sobre a crise hídrica no âmbito da bacia hidrográfica, entre outros temas.

A grave crise hídrica existente no País e que atinge duramente a bacia do Velho Chico consumiu boa parte das discussões iniciais da reunião da Direc. Algumas sugestões surgiram da conversa entre o presidente, o vice e o secretário do CBHSF e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR’s). A preocupação do colegiado é com os impactos ambientais provocados pelas variações da vazão do rio.

A Direc também deliberou favoravelmente sobre a demanda apresentada pelo Ministério Público dos estados de Alagoas e Bahia. Os promotores pedem apoio do Comitê, com vistas a fortalecer o trabalho realizado através da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “A orientação do Tribunal de Contas da União é de que não há impedimento em atender a esse apoio, desde que observadas algumas condições previstas em lei; iremos utilizar de toda a prudência nesse sentido”, explicou o secretário do Comitê, José Maciel Oliveira.

Multidão acompanha treino do Flamengo em Salgueiro

Flamengo treina com arquibancada lotada em Salgueiro (Foto: Gilvan de Souza/Flamengo)

Paulo Victor joga as luvas para a galera (Foto: Gilvan de Souza/Flamengo)

Uma multidão acompanhou o último treinamento do Flamengo antes da partida contra o Salgueiro, quarta-feira, às 22h (de Brasília), pela segunda fase da Copa do Brasil. O carinho que tomou conta da recepção do time na cidade do sertão de Pernambuco foi multiplicado na atividade realizada no estádio Cornélio de Barros. De acordo com a Polícia Militar, sete mil fanáticos acompanharam inquietos o trabalho, com histeria desde a chegada de Ronaldo Angelim, antes mesmo da delegação, até o adeus de Vanderlei Luxemburgo, último a deixar o gramado.

Desde muito antes da chegada do elenco rubro-negro, o palco da partida de quarta-feira começou a ficar cheio. Com 1kg de alimento como ingresso, flamenguistas e torcedores do Salgueiro tomaram conta de metade do estádio. Em campo, Luxa comandou um trabalho leve, sem orientações táticas. Um bate-papo com os titulares do jogo com o Vasco - mais o lateral-esquerdo Jorge - foi o maior indício de escalação. O jovem, por sinal, foi sacado do treino de finalização, que contou com a participação de Luiz Antonio. A tendência, porém, é que o treinador repita os 11 que começaram o clássico.