Alta da energia em 2015 pode superar 50%

Decisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeirodisse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.

Nesta terça, a Aneel autorizou os primeiros reajustes de 2015, para seis das 63 distribuidoras do país. Em alguns casos, o aumento nas tarifas supera os 40%. Cinco distribuidoras são do grupo CPLF e atendem parte do interior paulista. A outra, Energisa Borborema, atua no interior da Paraíba.

O maior reajuste foi autorizado para a CPFL Jaguari: de 45,7%, em média. Para os clientes residenciais e comércio atendido pela distribuidora, o aumento será de, em média, 39,49%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia na área de atuação da empresa, será de 48,85%, em média.

As contas de luz, no entanto, ainda devem sofrer outros impactos este ano – como o repasse para tarifa cobrada dos consumidores da conta do fundo CDE – por conta do aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – o que pode levar a alta na tarifa de parte dos consumidores a passar de 50%.

ENTENDA o que está fazendo a conta de luz subir

MinC promete simplificar prestação de contas de pontos de cultura

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), deve publicar até o fim de fevereiro a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado. A instrução terá o objetivo de simplificar a prestação de contas dos pontos de cultura e adotar a autodeclaração para registrá-los no cadastro nacional.

A secretária Ivana Bentes disse que será feita uma última rodada de discussões com o Departamento Jurídico do MinC, com o ministro Juca Ferreira e com a Controladoria-Geral da União (CGU) para que a regulamentação seja simplificada, melhorada, e que, efetivamente, seja uma ferramenta de desburocratização. "A lei já está em vigor, e a instrução vai trazer esse detalhamento", disse ela depois de participar de debate sobre a lei, hoje (3), na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

Segundo Ivana, a instrução normativa simplificará a prestação de contas por recursos recebidos e vai estabelecer um termo de compromisso cultural, a partir do qual o ponto de cultura financiado comprovará que a atividade cultural foi realizada e atingiu o público pretendido. O principal é reconhecer o mérito das ações do projeto, e se ele atingiu o objetivo proposto, disse ela.

TCE manda suspender contratação de advogado pela Prefeitura de Gravatá

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, nesta terça-feira (03), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere determinando à Prefeitura de Gravatá que se abstenha de dar prosseguimento a qualquer ato decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 013/2014, cujo objeto foi a contratação de um advogado, inscrito na OAB de Alagoas, para representar o município num processo judicial para recuperação de créditos do Fundeb.

Pelo contrato assinado com o advogado, a prefeitura pagaria 20% do valor da causa se por acaso obtivesse êxito. A conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas, que se posicionou contrariamente à contratação do advogado por vários motivos.

Em primeiro lugar, disse o procurador geral Cristiano Pimentel, por estar em desacordo com a Súmula 18 do TCE-PE cujo enunciado é o seguinte: "Nos casos de contratação de serviços de assessoria ou consultoria com vistas à compensação de créditos tributários (...), o pagamento de honorários pelo município só poderá ser efetuado após a homologação da autoridade competente ou após decisão judicial transitada em julgado". Em relação ao contrato em tela, acrescentou o procurador, há uma cláusula segundo a qual o pagamento deveria ser feito imediatamente após o município receber o benefício econômico, sem se levar em conta a possibilidade de aquela decisão ser reformada por uma instância superior.

Justiça bloqueia bens da Alstom e de conselheiro do TCE paulista

Robson Marinho, conselheiro do TCE-SP

A Justiça decretou o bloqueio de R$ 282 milhões do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Robson Marinho e das empresas Alstom e Cegelec. Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento em contratos para a construção de subestações de transmissão de energia.

O Ministério Público afirma que as fraudes ocorreram na década de 1990, quando a Eletropaulo ainda era uma empresa estatal. “Esse valor pelo menos garante a reparação do dano com relação ao valor principal”, ressaltou o promotor José Carlos Blat, um dos responsáveis pelo caso.

A decisão foi da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Em agosto passado, a magistrada já havia decretado o afastamento de Marinho do tribunal. O conselheiro é acusado de ter recebido cerca de US$ 2,7 milhões em propina para possibilitar a implementação de um aditivo no valor de US$ 50 milhões entre as multinacionais francesas e a Eletropaulo.

Jaboatão: MPPE convoca audiência para discutir problemas com a Oi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes, convoca a população do município para audiência pública com o objetivo de discutir e colher informações a respeito dos serviços prestados pela empresa de telefonia Oi. O evento será realizado no dia 4 de março, às 9 horas, no auditório da sede das Promotorias de Jaboatão, localizada na avenida Barreto de Menezes, n° 3600, Prazeres.

Segundo a promotora de Justiça Milena Conceição Santos, os moradores do Conjunto Muribeca, localizado no município, noticiaram problemas com a operadora. “Por esse motivo, estamos abrindo esse espaço para ouvir a população e colher informações sobre a eficiência dos serviços prestados pela imprensa Oi no município de Jaboatão”, relatou.

Entidades da sociedade civil, autoridades e cidadãos presentes que desejarem expor sua opinião sobre o tema terão que se cadastrar perante a mesa constituída no local. O tempo de exposição de cada pessoa será determinado no início da audiência, de acordo com o número de inscritos.

MPPE

Após ser dispensada da Globo Xuxa fecha contrato milionário com a Record

Especula-se que Xuxa vá receber R$ 1 milhão de salário e mais participação em merchandisings e faturamento comercial de seus programas.

A apresentadora Xuxa Meneghel, 51 anos, decidiu fechar contrato com a Record. Ela vinha negociando um contrato com a direção da emissora havia pelo menos um ano -- desde que foi afastada do vídeo na Globo. O colunista Flávio Ricco apontou que as conversas estavam adiantadas em novembro de 2014.

As cláusulas do contrato foram acertadas na última segunda-feira (2) à noite entre a direção da Record, Xuxa (diretamente de Miami, nos EUA) e seus advogados. A assinatura deve ocorrer na próxima semana. É a segunda grande contratação da Record nos últimos anos. Em 2009, a emissora também contratou Gugu Liberato.

O contrato de Xuxa na Globo tinha validade até 2017, mas continha várias liberdades, como o não pagamento de multa em caso de rescisão de uma parte ou de outra. O contrato tem duração de três anos.

Floresta: Confira atrações da Festa de Nossa Senhora de Lourdes em Airi neste sábado (07)

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Graça Foster será substituída da presidência da Petrobras, afirma Folha de S. Paulo

A presidente da Petrobras, Graça Foster, deverá ser substituída do cargo nos próximos dias. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (3) pelo jornal Folha de S. Paulo, através da coluna Painel, que afirmou que a presidente da estatal já foi informada por Dilma Rousseff sobre a substituição. O nome do substituto ainda está em estudo.

Os rumores sobre a possível saída de Graça Foster fizeram as ações da Petrobras subir 9%. Antes da divulgação, o índice que mede as variações da estatal estava em torno de 2%.

Um dos fatores que pesou para a decisão foi a classificação da agência Moody's, divulgada na última sexta-feira (30). A estatal foi rebaixada no rating referente ao nível de risco da dívida em moeda externa, resultado provocado pelos aprofundamentos da investigação da estatal pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Governador destaca convergências em favor das conquistas do povo na mensagem à Alepe

O governador Paulo Câmara discursou, nesta segunda-feira (2), na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na mensagem de número 004/2015, o chefe do Executivo estadual garantiu que seu governo vai aprofundar o diálogo com a Casa Joaquim Nabuco para promover uma maior convergência em favor das conquistas do povo. Câmara também reforçou as diretrizes estabelecidas pela gestão, anunciadas em sua posse, no dia 1º de janeiro.

"No meu discurso de posse, antecipei as principais diretrizes do governo que se inicia: retomada do planejamento de longo prazo, articulação dos grandes empreendimentos estruturadores com a base econômica tradicional e ampliação dos investimentos na área social; notadamente em Educação e Segurança. Tais diretrizes estão mantidas, ao lado da defesa - onde for me dada a voz - de um novo pacto político, econômico e social; que crie as condições para o Brasil voltar a crescer e, a Pernambuco, a crescer a índices ainda maiores", enfatizou Paulo Câmara.

Irmão de vereador de Floresta é assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (03)

Foto: Blog O Povo com a Notícia

Na manhã desta terça-feira (03), por volta das 07h30, mais um homicídio foi registrado na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas pelo Blog O Povo com a Notícia, o crime aconteceu na praça do Cruzeiro, também conhecida como praça da Academia das Cidades.

Luiz Carlos de Souza, 56 anos, mais conhecido como "Vovô", foi assassinado por dois elementos. Um deles usava camisa de mototáxi e capacete, motivo pelo qual as testemunhas não puderam identificar suas características. O outro suspeito é negro e alto e não usava capacete. A dupla estava em uma moto CG 150 vermelha.

Segundo informações do mesmo Blog, os assassinos aguardaram Luiz Carlos sair da casa de um dos seus filhos e efetuaram vários disparos de arma de fogo na vítima, que faleceu no local. Policiais militares e civis atenderam ao chamado e fazem busca pelos acusados do crime.

De acordo com informações ao Blog de Assis Ramalho, a vítima é irmão de Beto Souza, vereador de Floresta. 

Redação do Blog de Assis Ramalho com informações do Blog O Povo com a Notícia

Procurador-geral assume com pauta de avanços para o MPPE

Diante de uma plateia de membros, servidores e convidados, o novo procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, comemorou o início de seu biênio (2015 a 2017) à frente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebendo apoio do ex-procurador-geral e agora secretário-geral, Aguinaldo Fenelon, do governador do Estado, Paulo Câmara, e do Colegiado de Procuradores de Justiça. A festa ocorreu na sexta-feira (30 de janeiro), no Auditório Tabocas do Centro de Convenções, em Olinda.

Carlos Guerra deixou claro que o slogan “seguir avançando”, usado durante sua campanha ao cargo máximo do MPPE, servirá de leme na sua gestão. “Não vamos privilegiar grupos ou pessoas. Todos farão parte da corrente. Somos um só corpo”, pontuou o procurador-geral. Assim, ele convocou promotores e procuradores a “chefiarem juntos a Instituição”.

“Iremos reunir as boas ideias sem preconceito. Nosso Planejamento Estratégico será a espinha dorsal para nossas ações, criando uma estrutura melhor de trabalho e um diálogo mais propositivo com a sociedade. As decisões não serão impositivas e sim descentralizadas. Os membros devem compartilhá-las e contribuir com elas”, discursou Carlos Guerra.

Inauguração de escola em Macaparana abre ano letivo 2015 em Pernambuco

Governo de Pernambuco abre o ano letivo da rede pública de ensino em 2015 com a inauguração da nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, localizada no município de Macaparana, na Mata Norte do Estado. 

A cerimônia, que acontece nesta quarta-feira (04.02), às 7h30, será conduzida pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo secretário estadual de Educação, Fred Amancio, e também contará com a presença da comunidade escolar. 

Cerca de 490 alunos serão beneficiados na modalidade de ensino integral neste ano, naquela unidade. A Erem de Macaparana registra atualmente o maior Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – Idepe do ensino médio: 5,83.

Assessoria de Imprensa Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético

Conta de Desenvolvimento Energético terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015. Caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.

Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) terá orçamento de R$ 25,96 bilhões em 2015 e receita ordinária de R$ 2,75 bilhões.

Com isso, será necessária uma arrecadação de R$ 23,21 bilhões, valor que, apesar de ainda preliminar, deverá ser pago por meio de cotas: caberá aos consumidores pagar a diferença e não ao contribuinte – como ocorreu em anos anteriores, quando coube ao Tesouro parte dessa diferença.

Os valores foram aprovados hoje (3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após serem propostos pelo relator da matéria, Tiago de Barros Correia. Eles têm ainda caráter provisório, podendo ser alterados se for acatada alguma proposta durante as audiências públicas previstas para o período de 4 a 13 de fevereiro.

Comissão do São Francisco será recriada, diz senador Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.

A data de hoje é simbólica porque representa o dia da navegação do Velho Chico. Em 3 de fevereiro de 1871, os deslocamentos em embarcações a vapor foram iniciados no rio, que hoje sofre com o assoreamento.

Humberto explica que o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica.

Isidoro, Roberto, Nicolas e Nickson, atletas de Petrolândia, podem deixar o Compare F.C. de Floresta

Com propostas de equipes locais, o quarteto da cidade de Petrolândia, Isidoro, Roberto, Nicolas e Nickson poderá ficar de fora da Copa dos Campeões.

A diretoria do Compare Futebol vai aguardar a passagem dos festejos de carnaval para tomar uma decisão sobre o assunto. Caso não renovem seus contratos a diretoria já tem substitutos em conversas adiantadas.

Fonte: Compare Futebol Clube