Vereadores aprovam cassação de prefeito em Alagoas

Toinho Batista foi cassado por dez votos contra um em sessão realizada na Câmara de Vereadores

Às vésperas de retornar ao cargo, o prefeito afastado de Joaquim Gomes, Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB), foi cassado pela Câmara de Vereadores por 10 votos a um, por supostas irregularidades em sua gestão. A cassação foi resultado de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) que durou quase três meses e apurou várias denúncias de improbidade administrativa dentre elas, a compra de notas fiscais frias para justificar possíveis gastos irregulares na prefeitura e ainda, fraudes e ausência de licitação. Apenas o vereador Dionízio Bonifácio, mais conhecido como Nino da Pimenta (PSL), votou favorável ao prefeito. Batista pode recorrer da decisão.

As denúncias contra Toinho Batista chegaram à Câmara através de Sandoval Gomes de Lima há cerca de dois anos, mas só agora a CEI pôde ser instalada e o relatório final apresentado. Toinho Batista também foi denunciado pela atual prefeita Ana Genilda Costa Couto, a Ana do Jaime (PMDB) à época vice-prefeita, e os vereadores Júlio Fragoso (PSC) e Alysson David Gomes, o Sambeca (PSD), acusado de efetuar gastos sem os devidos procedimentos licitatórios.

Petrolândia: Elizângela Nunes, aniversariante do dia, recebe parabéns de seus amigos

Elizângela, aniversariante do dia

Elizângela Nunes, funcionária da Comercial Oeste, é aniversariante desta quinta-feira (08), e recebe felicitações de seus amigos através do Blog de Assis Ramalho.

"Elizângela,

A vida é um presente do pai e cada aniversário é um novo começo. Desejo que venha de Deus a mais completa renovação que ela flua interiormente e contagie a todos que tenham o privilégio de estar ao seu redor. Faça com que cada dia seja encarado com esperança de modo que as sombras do ontem não sejam levadas para a luz do amanhã. Um olhar amigo alegra o coração, uma boa notícia nos faz sentir bem. Que a luz do pai ilumine sua vida, guie seus passos e alegre seu caminho em toda sua existência. Não só hoje, mas sempre. Feliz aniversário e seja imensamente feliz.

Mensagem de seus amigos"

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Amaury Costa

Bolsa Família: prazo para registro de dados de saúde vai até amanhã

Gestores municipais têm até amanhã (9) para registrar os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser incluídas no sistema DataSUS do Ministério da Saúde.

O registro mostra a situação do acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica e fornece informações relevantes para o aprimoramento da gestão municipal.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicam que, dos 14 milhões de famílias inscritas no programa, 11,6 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.

Governo limita gastos mensais da administração pública federal

As despesas correntes de caráter inadiável do Poder Executivo passarão a ser limitadas a um dezoito avos do projeto de Lei Orçamentária de 2015 até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária deste ano. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios como obras de conservação, materiais de consumo e contratos terceirizados. Despesas inadiáveis são as que mantêm a máquina administrativa funcionando mesmo antes da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional.

A medida significa retenção de R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos da administração pública federal direta, fundos e entidades do Poder Executivo, conforme nota divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Não são atingidos pela norma os gastos constitucionalmente protegidos como desembolsos com pessoal, aposentadorias e benefícios assistenciais.

Operação Lava Jato atinge a Transposição do São Francisco; de férias coletivas, funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira (07), e continuam parados

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira (07), e continuam parados. "No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer", afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação nesta quinta-feira (08). "A empresa disse que fará o depósito hoje [quinta-feira], quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias", diz Silva. Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. "Tem muita coisa para fazer nesse trecho." Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Deputados devem votar fim da revista vexatória em fevereiro

A revista vexatória feita nos presídios brasileiros está próxima do fim. O projeto de lei que obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejem visitar presos, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), está pronto para ser votado de maneira conclusiva na Câmara.

A proposta está na pauta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência. Se aprovada, seguirá direto para sanção presidencial. O Senado, onde Humberto foi o relator do texto, aprovou a matéria em junho.

“A revista íntima realizada em adultos é violenta, vexatória e constrangedora. Agora, imagine isso ocorrendo com bebês, crianças e adolescentes. O fato de a criança, ou mesmo o adulto, ser obrigada a se despir perante terceiros agride frontalmente sua integridade psíquica e moral”, avalia Humberto.

Estados mostram dificuldades para cumprir novo piso salarial dos professores

Os estados brasileiros relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que o cumprimento da medida depende de ajuda federal. “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O estado é um dos que não conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor mínimo deve ser pago no vencimento e não com gratificações ou complementações, como é feito no Rio Grande do Sul.

O estado não está sozinho. “Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutirá, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais salários, com o plano de carreira.

Frases do dia 08/01/2014: Coletânea IHU Online

A Homenagem de Banksy

"Esta foi o singelo tributo ao jornal "Charlie Hebdo" feito por um dos artistas plásticos mais geniais deste século, conhecido pelo apelido de Banksy. O grafiteiro publicou a obra em seu Instagram e em segundos conquistou mais de 72 mil curtidas e mais de 1.600 comentários" - Ancelmo Gois, jornalista - O Globo, 07-01-2015.

Nova regra para a pensão começa a valer no dia 14 deste mês

O pacote de mudanças na pensão por morte do INSS, anunciado pelo governo federal no final do ano passado, começa a valer neste mês.

As agências do INSS começarão a operar com as modificações a partir do dia 14, quando a viúva ou o viúvo que pedirem a pensão terão de comprovar ao menos dois anos de união estável ou casamento com o segurado que morreu.

Não haverá tempo mínimo em caso de acidente ou para o companheiro inválido.

A partir de 1º de março, as demais regras entram em vigor, como a exigência de um tempo mínimo de contribuição.

Acaba também o pagamento da cota do dependente para a viúva e passa a valer a regra da pensão-brotinho, para beneficiários abaixo dos 44 anos.

O cálculo da pensão também mudará.

Fonte: Jornal Agora SP

Professores cobram o cumprimento do reajuste no piso salarial em Pernambuco

O reajuste do piso salarial nacional dos professores em 13,01%, divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) na noite desta terça-feira (06), serve como alívio para o magistério no Estado, mas ainda está longe do que a categoria espera. O novo valor mínimo para os profissionais com ensino médio e carga horária de 40h semanais passa a ser de R$ 1.917,78. Os docentes querem, agora, que os executivos estadual e municipais acatem a decisão federal e cumpram o aumento estabelecido aos profissionais.

“Nós achamos que o aumento deveria ser maior. Não cobre todas as perdas que tivemos de 2012 a 2014”, fala a coordenadora geral do Sindicato dos Professores Oficiais da Rede Municipal do Recife, Eunice Nascimento. Segundo ela, haverá uma reunião interna para pedir um posicionamento oficial da Prefeitura, além de um encontro com a secretaria de Educação, Esporte e Lazer. “Queremos garantir que todos os professores, independente de carga horária, sejam beneficiados com o aumento, como tem acontecido nos últimos anos”, diz. O Recife ainda não sabe quanto irá custar aos cofres públicos o aumento, mas, segundo a Secretaria de Educação, uma estimativa do valor é feita antes da aprovação do orçamento anual e incluída na previsão de gastos. "Para o exercício financeiro de 2015, está previsto um orçamento de R$ 1,1 bilhão", diz em nota.

Aposta de Vila Velha (ES) leva prêmio de R$ 5,9 milhões da Mega-Sena; confira as demais loterias da caixa sorteadas na quarta (07)

Uma aposta de Vila Velha (ES) acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio do concurso nº 1667, realizado na noite desta quarta-feira (7) em Osasco (SP). O ganhador levará o prêmio de R$ 5.862.774,49.

Veja as dezenas sorteadas:

07 - 12 - 24 - 44 - 51 - 56

Segundo a Caixa Econômica Federal, 143 apostas acertaram a quina e levam R$ 13.544,91 cada. Já a quadra teve 7.934 acertadores. O prêmio para aqueles que acertaram quatro dezenas é de R$ 348,75. De acordo com a Caixa, a arrecadação total do concurso foi de R$ 33.084.067,50.

Mais Loterias sorteadas nesta quarta-feira (07)
07/01

Quina (Concurso 3683):
26 28 31 43 76

Lotomania (Concurso 1519):
03 06 13 19 32
37 42 44 45 50
51 56 64 69 70
73 75 82 84 99
Lotofácil (Concurso 1155):
01 02 03 04 08
09 12 13 15 16
18 19 22 24 25
Loteria Federal (Concurso 04934)> confira os resultados

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CPT considera reforma agrária do governo Dilma a pior dos últimos 20 anos

A diminuição de desapropriações de terra, da quantidade de famílias assentadas e de novas demarcações de terras de indígenas e quilombolas levou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a classificar os números da reforma agrária no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff como “os piores dos últimos 20 anos”.

A afirmação consta de balanço divulgado hoje (7) pela comissão, dois dias após a nova ministra da Agricultura, Katia Abreu, ter dito que não existem mais latifúndios no país e negado a necessidade de uma reforma agrária ampla.

“Na nossa concepção, a situação dos camponeses está péssima, retroagiu. Basta pegar os números para ver que o governo não teve atenção com os camponeses e também com indígenas e quilombolas”, disse à Agência Brasil o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Junior. “A opção foi pelo agronegócio”, criticou.

De acordo com a CPT, de 2011 a 2014 foram assentadas 103.746 mil famílias. No entanto, desse total, apenas 27% (28.313 mil) são ligadas a processos de assentamento originados no governo Dilma, segundo a entidade.

Prefeitura de Belém do São Francisco divulga a maquete eletrônica de UBS de Riacho Pequeno

A prefeitura de Belém do São Francisco divulgou, na última semana, imagens da maquete eletrônica da nova UBS de Riacho Pequeno.

De acordo com o projeto, a Unidade Básica de Saúde, que passa por obras de reforma e ampliação desde o início de dezembro, irá contar com sala de vacinação, farmácia, consultório ginecológico, consultório odontológico, sala de procedimentos, depósito de material de limpeza, 5 banheiros (sendo 2 para pessoas com necessidades especiais), copa , lavanderia, além de sala de espera e recepção para pacientes e acompanhantes.

A obra passa dos R$130 mil e está sendo executada através de convênio entre os governos municipal e federal.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

Unesco: 2015 é o Ano Internacional da Luz

Pernambucano Caio Guimarães, inventor de lanterna de luz para combater bactérias resistentes a antibióticos (Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press)

Agência da ONU fará o lançamento oficial nos dias 19 e 20 de janeiro em Paris; objetivo é mostrar ao mundo a importância da luz na construção de um futuro mais sustentável e mais pacífico.

A reportagem é de Edgard Júnior, publicada pela Rádio ONU, 05-01-2015.

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, anunciou que 2015 é o Ano Internacional da Luz e das Tecnologias baseadas em Luzes.

O objetivo da agência da ONU é mostrar ao mundo a importância da luz na criação de um futuro mais sustentável e pacífico.

Armando prepara um plano nacional para impulsionar as exportações

Com dois auditórios lotados, a presença de 16 ministros, dezenas de deputados federais e senadores, quatro governadores e de uma grande representação de prefeitos e lideranças de Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto recebeu nesta quarta-feira (7) do mineiro Mauro Borges o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ao tomar posse solenemente, anunciou que a prioridade da pasta é ampliar as exportações para garantir mais crescimento econômico e geração de empregos.

“Vamos conferir um novo status ao comércio exterior. O ministério apresentará, nos próximos dias, um arrojado plano nacional de exportação, com ampla participação do setor privado e indispensável visão integradora das diversas regiões do país”, antecipou o novo ministro, durante seu pronunciamento.

Veja abaixo o discurso completo do ministro Armando Monteiro Neto:

PRONUNCIAMENTO
MIN. ARMANDO MONTEIRO
Transmissão de cargo no MDIC
7 de janeiro de 2015

Minhas primeiras palavras são de profundo agradecimento a Presidenta Dilma Rousseff, pelo honroso convite para integrar a sua equipe de governo. Espero corresponder a essa manifestação de confiança.