Agricultoras e agricultores trocam experiências e discutem Agroecologia no Dia da Árvore em Serra Talhada

Aconteceu no domingo passado (21) mais uma ação de educação ambiental no Sertão do Pajeú. Das 06h às 15h, agricultoras, agricultores e consumidoras e consumidores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), além de agricultores e agricultoras do Sítio Riacho do Gado, município de Quixaba, participaram do Encontro de Formação Ambiental e Agroecológica, realizado no Sítio Icós, a 10km de Serra Talhada/PE.

O evento, que foi promovido pela coordenação da Fast com apoio do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Adesseu Baixa Verde e Centro Sabiá, marcou as comemorações pelo Dia da Árvore, associando práticas agroecológicas, através de visitas às áreas produtivas do casal de agricultores Lucineide Maria de Jesus e José Edson de Moura, que receberam os/as participantes do intercâmbio e do agricultor Francisco Cícero de Melo, “Seu Chico”, exibição do documentário “O Veneno Tá na Mesa II”, troca de sementes/mudas e debate acerca da preservação ambiental e dos males dos agrotóxicos.

Para a coordenadora pedagógica do Cecor, Kelle Souza, “a proposta do processo de formação é importante porque favorece a troca de experiências entre agricultoras e agricultores, valoriza as famílias que recebem os/as participantes e fomenta conhecimentos acerca da Agroecologia na região”, afirmou.

Candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, é entrevistado pela Agência Brasil

Levy Fidelix propõe plano de saúde nacional e menos impostos

Candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, concorre ao cargo pela terceira vez. Em outras eleições, chegou a disputar outras vagas como a de deputado pelo estado de São Paulo, quando ainda era integrante do PL. Nos anos 90, saiu candidato a deputado federal pelo PTR.

Fidelix apresentou suas propostas em diferentes áreas como economia, saúde, educação e transporte. Entre elas, a desoneração de impostos para itens da cesta básica e uso de outros mecanismos para controlar a inflação no país além das taxas de juros.

Confira algumas das propostas do candidato, que respondeu às perguntas da Agência Brasil por telefone>aqui

Fonte: Agência Brasil

Mulheres do sertão do São Francisco aprimoram produção de artesanato e alimentos

A criação de um diagnóstico sobre grupos de mulheres artesãs de Pernambuco vem despertando, nas artesãs e agricultoras do Sertão do São Francisco, a necessidade de melhorar a estrutura de produção de alimentos orgânicos, bem como do artesanato local.

A iniciativa, da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), partiu de reuniões realizadas com grupos de mulheres de comunidades rurais dos municípios de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó. Foram realizados levantamentos que diagnosticaram as necessidades e condições existentes em cada grupo. Para a partir daí ampliar, de forma planejada e ordenada, os meios de comercialização do artesanato e dos alimentos orgânicos.

A SecMulher-PE conta com o apoio da Comissão de Mulher do Sindicato de Trabalhadoras (es) Rurais de Santa Maria da Boa Vista, Comissão Estadual da Mulher de Lagoa Grande, gestoras de políticas para a mulher de Dormentes e de Cabrobó, além da coordenadora regional de gênero do MST.

TCM-BA denuncia prefeito de Sítio do Quinto por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão desta quarta-feira (24/09), duas denúncias formuladas contra o prefeito de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, pela pratica de irregularidades em processos licitatórios no exercício de 2013. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a representação contra o gestor junto ao Ministério Público Estadual e aplicou multa no valor total de R$20 mil.

As duas denúncias foram formuladas pelo vereador Carleon Oliveira Souza. A primeira apontou o cometimento de irregularidades em três processos licitatórios, tendo como beneficiária a empresa Maria Clara Ltda., para a aquisição de gêneros alimentícios que jamais chegaram ao município. A segunda tratou de irregularidades em 29 processos licitatórios, na modalidade carta convite, tendo como credor o Posto Nilo Derivados de Petróleo Ltda., que, de acordo com o denunciante, vem ganhando licitação, também de forma fraudulenta, já que são sempre as mesmas empresas que recebem o convite.

Apesar de devidamente notificado, o gestor assumiu a posição de revel, não apresentando justificativas, presumindo-se verdadeiras as irregularidades apontadas nos relatórios.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação/TCM-BA

TCU aponta superfaturamento de R$ 243 milhões em refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Foto: Petrobrás/Divulgação)

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 243 milhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras, provocado por supostas irregularidades em reajustes de contratos com empresas que realizam os trabalhos.

Por conta dessa descoberta, o plenário do tribunal aprovou nesta quarta-feira (24) medida cautelar para reter parte dos pagamentos futuros que a Petrobras fará por essas obras, no valor de R$ 125 milhões. Determinou ainda que a estatal, e as suas contratadas, sejam ouvidas sobre as suspeitas.

De acordo com o relator do processo, ministro José Jorge, a auditoria analisou 52 contratos de obras em cinco refinarias da estatal. Em quatro contratos foram encontradas irregularidades, todos eles referentes a Abreu e Lima.

As irregularidades, diz o TCU, estão nos pesos considerados pela Petrobras para os itens mão-de-obra, materiais e equipamentos, nos reajustes dos valores desses quatro contratos. Para os técnicos do tribunal, os pesos eram maiores do que os registrados em outros contratos da estatal e não captavam a variação real do custo de produção.

Jorge apontou “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobras” e “indícios de pagamentos indevidos” às empresas que realizam essas obras. A estimativa é que as irregularidades tenham provocado prejuízo de R$ 243 milhões até abril de 2014.

Brasil perde oportunidade para mostrar engajamento real com futuras ações climáticas

Na Cúpula do Clima, a presidente Dilma Rousseff reafirmou o que o país fez e o que está fazendo, mas não falou nada sobre o futuro da luta contra as mudanças climáticas no Brasil

O Observatório do Clima lamenta que a presidente da República, Dilma Rousseff, tenha ido à Cúpula do Clima, em Nova York, para se omitir sobre os esforços futuros do Brasil para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) a partir de 2020. Em seu discurso, a presidente não demonstrou que o Brasil vai se comprometer com metas ambiciosas de redução no futuro.

A realização desse evento de alto nível, num momento tão importante no processo de negociação do novo acordo climático, nos dava a esperança de que os anúncios feitos pelos líderes globais demonstrassem o nível de compromisso desses países com o futuro da luta contra as mudanças do clima. Infelizmente, a presidente Dilma repetiu discursos antigos, dizendo o que o Brasil já fez – importante redução de emissões de desmatamento na Amazônia ao longo de 10 anos – e o que está fazendo atualmente, perdendo uma excelente oportunidade para o Brasil desempenhar efetivamente um papel de liderança nas negociações internacionais em clima.

Infelizmente, o cenário brasileiro não é tão otimista quanto a fala de Dilma. Depois de uma década de queda consistente no desmatamento da Amazônia – o que resultou numa diminuição considerável das emissões nacionais neste período -, a devastação da floresta cresceu 29% entre 2012 e 2013, e a tendência é que esse crescimento persista entre 2013 e 2014. Além disso, as emissões em setores estratégicos, como energia, transportes, processos industriais, agropecuária e resíduos sólidos, estão crescendo consistentemente nos últimos anos, o que comprometerá esforços futuros de redução das emissões no Brasil.

Petrolândia: Dois homens são detidos pela ROCAM por posse de entorpecente

Na madrugada desta quarta-feira (24), por volta das 01h30, na cidade de Petrolândia, a ROCAM abordou dois elementos que transitavam em uma motocicleta XLX 125, em frente ao Bar de Cariri.
Com um deles foi encontrada uma pequena quantidade, aproximadamente 10g, da erva cannabis sativa (maconha), pronta para consumo, e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos de praxe.

Nesta ação da ROCAM da 4ª CIPM atuaram SGT Miranda, SD Mércia e SD Marcos Antônio.

Informações: 4ª CIPM

Posto é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por comercializar combustível adulterado

O juiz da 8ª Vara Cível da Capital, Rafael de Menezes, condenou posto de combustível localizado em Recife ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais causados à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco. O valor será revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor de Pernambuco. Localizado no bairro de Areias, o posto também foi condenado a reparar os danos materiais individuais sofridos pelos seus clientes, que serão apurados em liquidação de sentença por artigos. A determinação judicial significa que todo cliente que se sentiu lesado poderá se habilitar na execução dessa sentença, provando que comprou o produto adulterado. Da decisão cabe recurso.

Segundo os autos do processo, a comercialização do combustível adulterado foi detectada a partir de uma inspeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizada em 2002. O réu contesta a análise, afirmando que não tinha conhecimento de ter comercializado combustível irregular ou fora de especificação, pois o produto recebido para a venda é testado e examinado no momento do descarregamento na empresa. Afirma ainda que caso tenha comercializado o produto, já teria recebido o combustível adulterado e que não tem condições de fazer análises mais complexas que envolvam o ponto final de ebulição da gasolina.

Armando vai regionalizar os editais do Funcultura e profissionalizar a Fundarpe

Foto: Leo Caldas

Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a necessidade de Pernambuco eleger um governante que tenha voz nacional e lastro político para enfrentar os desafios que se impõem no Estado pelos próximos quatro anos.

Uma das ações de Armando Monteiro na cultura é regionalizar os editais do Funcultura, de modo a estimular a atividade cultural e ampliar a participação de eventos no interior. “Hoje os editais não são regionalizados”, observou o petebista. O candidato do PTB também vai profissionalizar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “A Fundarpe não tem estrutura e sequer um corpo técnico permanente”, avaliou.

Armando vai mapear os equipamentos culturais existentes em Pernambuco e estimular a ampliação de teatros e bibliotecas. O petebista também vai valorizar os artistas locais, sobretudo no pagamento dos cachês. “É preciso tratar essa questão de forma mais séria, valorizando os artistas locais”, sublinhou.

TCE-PE e Secretaria de Defesa Social vão assinar convênio para troca de informações

O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, vai celebrar com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, um convênio de cooperação técnica cujo objeto é o compartilhamento de dados eletrônicos das duas instituições.

A troca de informações tem por finalidade otimizar processos e decisões no Tribunal de Contas, bem como proporcionar recursos que possibilitem a realização de estudos sobre a criminalidade em âmbito estadual. A minuta do convênio já está pronta e foi aprovada nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, na sessão do pleno do TCE.

De acordo com o texto do documento, caberá à Secretaria de Defesa Social credenciar os técnicos indicados pelo Tribunal de Contas para ter acesso aos seus sistemas informatizados, que são o INFOSEG, INFOCEL, Consulta WEB ao Cadastro Civil e Busca “on line” de Antecedentes Criminais.

Fernando reúne mais de 500 militantes em Paulista

Foto: Rafael Medeiros

Candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou no início da tarde desta quarta-feira (24) de uma plenária com mais de 500 militantes em Paulista, na região metropolitana. O encontro teve a presença do prefeito da cidade, Júnior Matuto (PSB), que defendeu o nome de Fernando para o Senado federal.

“Nosso candidato ao Senado é Fernando. Foi ele que nos ajudou com obras importantes, como a recuperação da orla. Os adversários nunca trouxeram nada para cá, nunca bateram um prego por Paulista. Por isso, aqui é de chocalho tampado, é Fernando sim!”, disse Júnior Matuto.

Fernando agradeceu e pediu que a militância continuasse nas ruas, sem aceitar as provocações dos adversários, mas trabalhando pela vitória completa da Frente Popular. “Quero ser o Senador para ajudar Paulo Câmara a fazer um grande governo, como Eduardo Campos sonhou. Chegou a hora de manter o legado que Eduardo nos deixou. Vamos de casa em casa, levando a mensagem da Frente Popular”, afirmou.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Petrolândia: Entidades assinam TAC com MPPE para realização da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis

Dra. Sarah Lemos, Promotora de Justiça.
Fotos: Assis Ramalho

Na semana passada foi noticiado pelo Blog de Assis Ramalho, cientificado pelo prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, que o polo de animação da Festa do Padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, programada e divulgada para acontecer na Pátio de Eventos, em frente à Igreja Matriz, seria transferido para a Orla Fluvial, por orientação do MPPE. Ontem (23), chegou a informação de que a festa seria realizada no Pátio de Eventos, como ocorre tradicionalmente há anos.

Para celebrar o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) elaborado pelo MPPE na Comarca de Petrolândia, na manhã desta quarta-feira (24), reuniram-se com a Promotora de Justiça, Dra. Sarah Lemos, representante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, Cap PM Washington Luiz Pereira de Melo, o comandante do Núcleo Avançado do Corpo de Bombeiros em Petrolândia, Ten BPM Carlos Roberto de Souza Júnior, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Ítalo César Patriota Leite, o pároco de Petrolândia, padre Fernando Nivaldo Batista, o Secretário Executivo Municipal de Segurança Cidadã, Fábio Herbet de Souza, a presidente do Conselho Tutelar de Petrolândia, Delani Batista Cavalcanti de Menezes, o representante da CDL (Câmara de Diretores Lojistas) Alessandro Gonçalves Leal, a representante dos quiosques da Praça de Alimentação, Maria Alexandrina de Almeida e a representante dos barraqueiros, Janete Capistrano Freire.

Entre os diversos compromissos assumidos pelas partes que assinaram o TAC, estão a proibição do uso e circulação de copos e vasilhames de vidro, proibição do uso de mesas e cadeiras de metal, quantidade máxima de 12 (doze) mesas em cada barraca, desligamento de todo e qualquer aparelho que emita som às 03h00 entre os dias 1° e 03 de outubro e às 02h00 nos demais dias, no palco principal e em outros locais festivos, o fechamento das barracas após o término dos shows, disponibilidade de banheiros públicos móveis, ordenamento da atividade de ambulantes e vendedores em locais previamente fixados, realização de limpeza dos banheiros, cestos de lixo e logradouros do evento,

A programação religiosa da Festa do Padroeiro tem início hoje, com procissão e Missa Solene no início desta noite e será encerrada no dia 04 de outubro, dia dedicado a São Francisco de Assis. Confira programação aqui>Festa do Padroeiro de Petrolândia 2014

As atrações musicais se apresentam de sexta-feira (24) ao dia 04 de outubro.
Confira programação aqui>Shows da Festa do Padroeiro de Petrolândia 2014

Para ler o documento na íntegra (arquivo PDF): TAC 008/2014 MPJ Petrolândia

Fotos >Entidades assinam TAC com MPPE


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns anuncia programação

De 9 a 12 de outubro, crianças e adultos vão participar de diversas atividades - rodas de leituras, palestras, debates, oficinas, apresentações culturais, entre outras

São esperadas cerca de 6 mil pessoas para os quatro dias de evento. Durante as manhãs, oficinas e bate-papos com os convidados acontecem no Sesc Garanhuns. No período da tarde, o Parque Ruber Van Der Linden (Pau Pombo) recebe rodas de leitura, performances de ilustradores, lançamentos e feira de livros, apresentações culturais e uma biblioteca ao ar livre. À noite, acontecerão as palestras voltadas tanto para os profissionais e alunos de escolas municipais quanto para o público em geral. Quem abre a programação de palestras, no dia 9, é a escritora colombiana Irene Vasco. As inscrições para os bate-papos com autores e oficinas abertas poderão ser feitas no site do Festival (www.filigfestival.com.br). Já as palestras serão abertas. O número de vagas será de acordo com a capacidade do auditório.

Além disso, outras atividades acontecem no Filig. Será aberta uma exposição com ilustrações e textos inéditos dos fundadores da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), que completa 15 anos em 2014. Escolas e bibliotecas municipais receberão 58 Kits de Leitura formados por um acervo de livros infantis. Também atrelada à programação do Filig, acontecem, desde agosto, oficinas de Formação de Mediadores de Leitura e de Gestores de Bibliotecas, que capacitará, até dezembro, um total de 28 profissionais, que atuarão como agentes multiplicadores.

Confira AQUI mais informações sobre a programação completa do I Filig.

Portal Cultura PE

Emissão de segunda via do título de eleitor pode ser feita até amanhã (25)

Os eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.

De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de eleitor até dez dias antes do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.

Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor e o documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá votar apresentando apenas o documento com foto.

Petrolândia: CRAS apresenta projeto em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

O evento foi encerrado em corrente de oração

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (comemorado no último dia 21), o CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Petrolândia oportunizou aos alunos e pais de alunos portadores de deficiência física, na tarde desta terça-feira (23) na sede do Clube da AABB de Petrolândia, uma palestra ministrada pela psicóloga Silvana Sá, com o tema: Inclusão! Eu Também Faço Parte. Viva a Diferença..

O evento, que também contou com a parceria de oito Escolas Municipais, junto com o  Centro Beethoven de Educação Especial, teve como objetivo conscientizar os pais, de como contribuir para a acessibilidade da pessoa com deficiência.

''O objetivo do evento é provocar a reflexão sobre as questões relacionadas à deficiência e buscar a inclusão plena dos deficientes na sociedade''. Disse a psicóloga Silvana, que ainda afirmou que o maior preconceito está na própria família. '' O deficiente não é diferente. Diferente somos todos nós, por que ninguém é igual a outra pessoa. Infelizmente o maior preconceito ainda está na própria familia, que as vezes esconde o filho para que ninguém perceba que ele é deficiênte'' disse.

O evento foi abrilhantado com à apresentação de alunos da AABB Comunidade, que sobre a coordenadoria de Maiara, apresentaram o tema '' Ser Diferente é Normal''. O grupo Capoeira e Cidadania, também fez bonita apresentação arrancando calorosos aplauso da platéia. Encerrando as apresentações, servidores do Creas Regional do Sertão de Itaparica apresentaram uma bonita peça sobre inclusão social.

No final do evento todos deram as mãos, e em clima de emoção foi rezado o Pai Nosso.  Em seguida, foi servido o lanche para todos presentes.

Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à atividade exercida pela biologia da pessoa. Este conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que vivencie uma deficiência continuamente. Contudo, há que se observar que em contextos legais ela é utilizada de uma forma mais restrita e refere-se a pessoas que estão sob o amparo de uma determinada legislação.

Para ver todas as fotos do evento, clique > Projeto Inclusão! Eu Também Faço Parte

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho