Horário eleitoral custará R$ 839 milhões aos cofres públicos

Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é que a União deixe de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro.

A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário. Já o horário eleitoral é descrito como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros.

Os R$ 839.5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período.

Em 2008, quando a eleição limitou-se a prefeitos e vereadores, as concessionárias autorizadas a explorar os serviços de radiodifusão descontaram, a título de ressarcimento pela divulgação do horário eleitoral, R$ 420.3 milhões dos impostos devidos.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Cida recebe o carinho da família Rical

Cida e seu marido Geraldo na África do Sul

Equipe do Posto Rical e Rical Combustíveis

Sefaz-PE implanta novo modelo de fiscalização financiado pelo BID

A Secretaria da Fazenda iniciou implantação do novo modelo de fiscalização do Estado denominado de Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF´s). Baseado na utilização de ferramentas com avançadas tecnologias, o NIF atua como um braço da Sefaz composto por três pilares: fiscalizações de cargas e de estabelecimentos e atendimento ao contribuinte. O projeto piloto que abarca todas funcionalidades está sendo implantado no posto fiscal de Xexéu. As obras da unidade já iniciaram e estão previstas para encerrar até dezembro de 2015.

“Os estados brasileiros precisam destravar suas fronteiras nas fiscalizações. Os NIF´s integram, em um mesmo ambiente, todos os níveis de inspeção, desde o trânsito de mercadorias até a vistoria de grandes empresas. Com relação às cargas, as empresas credenciadas e que estejam com as informações condizentes às notas eletrônicas, passarão apenas de 40 a 60 minutos paradas. Anteriormente esse tempo era de 8 a 9 horas”, detalha secretario da Fazenda Décio Padilha.

Com a instalação de câmeras com o software OCR (que transforma a imagem em texto/caracteres, através das placas), pesagem dinâmica (sensor que utiliza a vibração e o peso pra ver se a carga está condizente com as informações da nota) e uso da nota fiscal eletrônica para o confronto de informações, os caminhões serão avaliados e filtrados, sendo possível aplicar o modelo de fiscalização por exclusão. A alta tecnologia dará um tratamento diferenciado para as transportadoras classificadas como boas contribuintes e más contribuintes.

Tacaratu: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é implantado na Aldeia Brejo dos Padres

A Prefeitura de Tacaratu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, iniciou nesta segunda-feira (22) as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI na Aldeia Brejo dos Padres, na zona rural do município.

O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, protegendo-os contra as diversas formas de exploração do trabalho precoce, contribuindo para o seu desenvolvimento integral. O oportuniza o acesso a alimentação, esporte, cultura, lazer e dignidade a 150 crianças e adolescentes indígenas, bem como oferece condições favoráveis de convivência e desenvolvimento sociocultural.

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Fotos: Divulgação

Nota de pesar do senador Humberto Costa

Escultura de Abelardo da Hora

Foi com tristeza que recebi a informação do falecimento hoje do artista plástico Abelardo da Hora. Abelardo, além de um artista sem igual, ele era acima de tudo um amigo, um homem que sempre soube transmitir alegria e sabedoria. Foi mestre de toda uma geração de artistas pernambucanos e um dos criadores do Movimento de Cultura Popular, que tinha como objetivo expandir a arte popular e desenvolver um trabalho de educação para jovens e adultos.

Abelardo era um multiartista e um dos maiores nomes da arte do País. As suas pinturas, cerâmicas, poesias e gravuras são a expressão da sua história de luta por um mundo melhor e mais justo. Ainda jovem, ingressou no Partido Comunista e manteve a sua coerência política por toda a vida.

Durante a Ditadura Militar, foi detido por mais de 70 vezes e sua contribuição política e artística pode ser vista em todo o Recife.

É dele Lei que obriga a existência de obras de arte em edificações com mais de 1500 m2 na cidade, o que garantiu a nossa cidade a oportunidade de difundir o trabalho de artistas e ser um centro de exposição de arte. A própria obra de Abelardo faz parte do cotidiano dos recifenses e dizem muito mais do que os nossos olhos à primeira vista veem: elas falam de uma vida de dedicação à arte e a sua defesa de uma sociedade mais igualitária.

Senador Humberto Costa

Petrolândia: ROCAM, com apoio da Patrulha do Bairro, debela ponto de tráfico no Bairro Nova Esperança

Foto: PMPE

Na manhã desta terça-feira (23), ROCAM da 4ª CIPM apreendeu no Bairro Nova Esperança, em Petrolândia, no Sertão pernambucano, a quantidade aproximada de 15g de cannabis sativa (maconha), pronta para consumo. De acordo com informações da PM, o ponto de tráfico foi debelado.

Participaram da ação a ROCAM (SGT Miranda SD Mércia e SD Marcos Antônio), com apoio da Patrulha do Bairro (SGT Esdras, CB Moacir e CB Edinéia).

Informações: 4ª CIPM

Nascente do Rio São Francisco secou, diz diretor de Parque Nacional da Serra da Canastra

'Nunca vi essa situação em toda a história', afirmou Luiz Arthur Castanheira. Bacia hidrográfica abrange 504 municípios.

O diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Arthur Castanheira, disse em entrevista ao G1 na tarde desta terça-feira (23) que a nascente do Rio São Francisco, situada em São Roque de Minas, secou. Segundo Castanheira, essa nascente é a principal de toda a extensão do rio. Ainda de acordo com ele, o motivo é a estiagem. "Essa nascente é a original, a primeira do rio e é daqui que corre para toda a extensão. Ela é um símbolo do rio. Imagina isso secar? A situação chegou a esse ponto não foi da noite para o dia. Foi de forma gradativa, mas desse nível nunca vi em toda a história”, afirmou.

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abrange 639.219 km² de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m3/s (2% do total do país). O rio tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para este, chegando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. A Bacia tem sete unidades da federação – Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) – e 504 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país).

A nascente que fica em São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado, não é determinante para o volume de água da bacia, mas de acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, serve como um ‘termômetro’ uma vez que o nível dos reservatórios da região é fundamental para o rio.

Estiagem
A estiagem deste ano ocorre em todo o país há vários meses, exceto na região Sul. No estado de Minas Gerais diversas regiões enfrentam o problema da seca, entre elas cidades do Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Centro-Oeste de Minas, que já chegaram a decretar estado de emergência pelo desabastecimento e até multar moradores que forem flagrados desperdiçando água.

Petrolândia: Dr. Kléper Jean, Reumatologista, atende na Neurocordis nesta quinta-feira (25)

A Neurocordis de Petrolândia, localizada na Av. Pref. José Gomes de Avelar, em frente à Praça dos Três Poderes, informa que o médico reumatologista Dr. Kleper Jean vai atender nesta cidade nesta quinta-feira (25), no horário da manhã (08 às 12h00). Marque sua consulta pelo telefone (87) 9952-1623, com Edivânia.

A Reumatologia é a especialidade médica dedicada ao tratamento de doenças do sistema músculo-esquelético (articulações, músculos, tendões, ligamentos, bursas e ossos), síndromes dolorosas (destaque para a fibromialgia) e doenças inflamatórias crônicas atingindo músculos (miosites), artérias e veias (vasculites), articulações (artrites) e um grupo heterogêneo de doenças conhecido por Colagenoses, cujo carro chefe é o Lúpus Eritematoso Sistêmico.

O legado de Abelardo da Hora

"O Artilheiro", última obra de Aberlardo da Hora (Foto: NE10)

O artista plástico Abelardo da Hora, faleceu na manhã desta terça-feira (23) no Recife. Ele estava internado há quase um mês no Hospital Memorial São José com problemas respiratórios. Intercalando passagens pela UTI e um apartamento da unidade de saúde, Abelardo vinha reclamando que estava com muita dificuldade para respirar. Ele chegou a ter uma pequena melhora ontem, mas não resistiu a uma embolia pulmonar.

A escultura ‘O Artilheiro’, que tem cinco metros de altura e é feita em bronze polido foi um de suas últimas grandes obras. Foi inaugurada no dia do aniversário do artista, no último dia 31 de julho, em frente à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, onde Abelardo nasceu.

Abelardo Germano da Hora Escultor, desenhista, gravador e ceramista, nasceu em 1924, na Usina Tiuma, em São Lourenço da Mata, Pernambuco. Escultor, desenhista, gravador, ceramista e professor. Entre os alunos está o também artista plástico Francisco Brennand, entre outros.

Fez curso de Artes Decorativas no Colégio Industrial Prof. Agamenon Magalhães, Curso Livre de Escultura na Escola de Belas Artes de Pernambuco e Curso de Bacharelado em Direito na Faculdade de Direito de Olinda.

Curso integra assistência social e segurança pública no atendimento aos familiares de vítimas de CVLIs

“Repercussões do Crime Violento Letal Intencional e a Política de Reparação às Vítimas Indiretas” é o tema da capacitação, que acontece no município de São Lourenço da Mata e vai percorrer mais nove cidades pernambucanas.

Os gestores de São Lourenço da Mata participam nesta terça-feira, 23, de um curso que pretende integrar as áreas de Segurança Pública e Assistência Social, no atendimento aos familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais, CVLI, a partir dos princípios dos direitos humanos.

A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Centro de apoio às Vítimas de Violência, CEAV. O tema principal é “Repercussões do Crime Violento Letal Intencional e a Política de Reparação às Vítimas Indiretas”.

O curso, que começou nessa segunda, 22, em São Lourenço, vai contemplar gestores das áreas de Segurança Pública e Assistência Social de mais nove cidades: Arcoverde, Goiana, Ouricuri, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Olinda, Floresta e Serra Talhada.

Armando fala à TV Tribuna: "Governar é eleger prioridades"

Foto: Alexandre Albuquerque

Assista aqui a entrevista: http://youtu.be/cer3MH30AhQ

O candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) fez um apanhado de suas principais propostas, na noite desta segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal da Tribuna, da TV Tribuna. Entre os temas abordados por Armando, a elevação do nível da educação fundamental, a contratação de mais médicos e policiais, o reforço na atenção básica de saúde e outros assuntos.

Para Armando, apesar do avanço registrado no Ideb no ensino médio, as posições da educação fundamental no ranking ainda são muito ruins. "A educação é o melhor instrumento para o desenvolvimento porque reduz desigualdade e melhora a economia, aumentando a produtividade."

Para isso, se faz necessário que o governo do Estado apoie os municípios, com a implantação de uma matriz curricular básica, a formação continuada do corpo docente e o aumento de 20% no salário dos professores já em 2015. "É uma proposta responsável e marca o compromisso de um salário digno para quem cuida dos nossos filhos", afirmou Armando.

Entrevista de Aécio Neves à Agência Brasil

Aécio tem reforma política como prioridade e quer refundar Federação

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-governador de Minas Gerais, o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, diz que, se for eleito, terá a reforma política como prioridade. Ele defende o fim da reeleição e mandato de cinco anos para os chefes do Executivo, a manutenção da obrigatoriedade do voto e afirma que o financiamento público de campanha só será viável se houver mudança no sistema de votação.

Aécio destaca também a necessidade de "refundar" a Federação, justificando que as demandas dos municípios e dos estados demoram muito a chegar a Brasília. Segundo ele, o governo federal retirou dos municípios, apenas com desonerações em alguns setores da economia, R$ 11 bilhões nos últimos quatro anos. "É um dinheiro para atender a saúde, a segurança, a geração de emprego nesses municípios", ressalta o candidato, que pretende "ser o presidente da República que vai governar pensando nos entes federativos e elevar os recursos para os municípios".

Para conferir algumas das propostas do candidato, que respondeu às perguntas da Agência Brasil por e-mail, clique>aqui

Agência Brasil

Morre Aberlado da Hora, artista plástico pernambucano, aos 90 anos

O artista plástico pernambucano Abelardo da Hora, 90 anos, faleceu na manhã desta terça-feira (23), no Recife. Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital Memorial São José, e sofria de insuficiência respiratória. A família, no entanto não soube informar as causas da morte. Desenhista, ceramista, gravador e poeta, Abelardo da Hora trabalhava temas como as mulheres, o frevo e o maracatu em suas obras.

O cantor e sobrinho de Abelardo, Nonô Germano, conta que recebeu a notícia pela manhã e que costumava visitar o tio no hospital. "O quadro era instável, ele ficava variando entre a UTI e o quatro do hospital. Da última vez que o visitei, cantei a música que estou compondo em homenagem a ele. Ele estava consciente e gostava de ouvir. Ele preferia ficar no quarto, perto da gente", conta. Segundo Nonô, um dos filhos de Abelardo ligou para dar a notícia e os parentes já começam a se dirigir ao hospital.

Escultor, desenhista, ceramista, gravador e poeta, Abelardo da Hora era um pernambucano apaixonado pelas artes. Em entrevista ao G1, no final de julho, por ocasião dos seus 90 anos, o artista disse que não queria parar de produzir.

A última peça produzida foi a escultura ‘O Artilheiro’, que tem cinco metros de altura e é feita em bronze polido. A obra foi inaugurada este ano, no dia do aniversário do artista, 31 de julho, em frente à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, onde Abelardo nasceu.

Enciclopédia Nordeste: Biografia de Abelardo da Hora - http://goo.gl/gbRm1K

G1 PE

Dilma tem 36%, Marina cai para 27,4% e Aécio vai a 17,6%, diz pesquisa CNT/MDA

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira mostrou a presidenteDilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com 36 por cento das intenções de voto no primeiro turno, ante 27,4 por cento Marina Silva (PSB) e 17,6 por cento de Aécio Neves (PSDB).

Dilma passou de 38,1 por cento no início de setembro para os atuais 36 por cento, enquanto Marina caiu de 33,5 para 27,4 por cento e Aécio subiu de 14,7 para 17,6 por cento.

Em um segundo turno entre Dilma e Marina, a atual presidente tem 42 por cento (ante 42,7 por cento) contra 41 por cento de Marina (45,5 por cento).

Numa disputa no segundo turno entre Dilma e Aécio, a candidata do PT tem 45,5 por cento (47,5 por cento) e Aécio 36,5 por cento (33,7 por cento), segundo a pesquisa.

A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país, nos dias 20 e 21 de setembro.

Fonte:: Exame.com

Frases do dia 23/09/2014: Coletânea IHU Online

Luz amarela

“A subida de Dilma Rousseff (PT) começa a preocupar o comitê de Marina Silva (PSB). Se o movimento continuar, a ex-senadora pode chegar ao segundo turno precisando de 80% dos votos de Aécio Neves (PSDB) e dos nanicos, calculam aliados” – Bernardo Mello Franco, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-09-2014.

Apocalypse Now

“De um estrategista marineiro, sobre os ataques de Dilma: "Estamos em um ritmo vietcongue: tem muito avião jogando bomba, e a desproporção de forças é grande. Vamos nos esconder nos túneis e esperar o bombardeio passar" –Bernardo Mello Franco, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-09-2014.