Abertas as inscrições para a Olimpíada do Conhecimento Jurídico

A olimpíada terá três equipes ganhadoras, que receberão medalhas, troféus, livros e dinheiro, no montante aproximado de R$ 14 mil.

Estão abertas, até o próximo dia 25, as inscrições para a 1ª Olimpíada do Conhecimento Jurídico, que a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) promoverá no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de setembro. O evento integra o 2º Meeting dos Profissionais do Direito Privado.

No ano passado houve um projeto piloto do certame, em Belo Horizonte, que serviu como “balão de ensaio para ajustes e ampliação da olimpíada”, disse hoje (15) à Agência Brasil o presidente administrativo da ABDC, Roger Silva Aguiar. O concurso está aberto a estudantes de todas as faculdades de direito do país, de instituições de ensino superior público e privado. Participarão oito equipes, que podem ter de quatro a oito alunos.

Roger Aguiar informou que o objetivo é melhorar o nível de conhecimento do direito nas faculdades, principalmente o direito privado. “Por outro lado, o que nós queremos criar é um ambiente onde a questão do mérito possa ser valorizado e oportunizar às faculdades um ambiente onde elas possam verificar se seus alunos estão sendo bem formados ou não”, disse, em alusão à finalidade semelhante de outros certames, como as olimpíadas de Matemática e de Química, por exemplo.

Acrescentou que a academia quer criar uma situação de competição, com caráter exclusivamente acadêmico. As faculdades de direito da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Federal Fluminense (UFF) já estão inscritas. O líder da equipe da UFF, Victor Quintas, disse que os oito alunos do time já lidam com o tema do direito civil todos os dias, porque são monitores na área do direito privado.

FBC divulga mensagem para os militantes do PSB

“Não vamos desistir de continuar lutando para um Pernambuco melhor, mais justo e mais forte. Esta era a grande luta de Eduardo e vamos continuar com ela”, diz a mensagem publicada por Fernando Bezerra Coelho na internet nesta sexta-feira (15/08). O candidato ao Senado pela Frente Popular, que desde a notícia do falecimento de Eduardo Campos interrompeu todas as atividades de campanha, não fará qualquer novo pronunciamento até o sepultamento do ex-governador e de sua equipe, previsto para o próximo domingo.

Assessoria de Imprensa - Fernando Bezerra Coelho

MPF/MG investiga situação do rio São Francisco na região de Três Marias

Estiagem prolongada tem causado preocupação aos municípios que dependem do rio para sobreviver, em especial às populações ribeirinhas, ameaçadas com o desabastecimento de água.

O Ministério Público Federal em Sete Lagoas (MPF/MG) instaurou procedimento para apurar e acompanhar a situação de crise decorrente do baixo nível do rio São Francisco na região do lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias e seus impactos para os municípios situados à jusante da represa, ou seja, nas regiões central e norte do estado.

O reservatório integra a bacia do São Francisco, que abrange sete estados e 540 municípios, sendo 240 em Minas Gerais, os quais contribuem com 72% do volume de águas superficiais que vertem para o rio.

De acordo com o MPF/MG, a estiagem este ano em Minas Gerais, muito acima da média histórica, vem acarretando severo comprometimento da vazão do São Francisco, com diminuição do volume hídrico do reservatório da UHE de Três Marias e redução progressiva da quantidade de água liberada pela represa.

Há impactos em várias atividades da região do lago, algumas delas essenciais para a população e para a economia locais, como a captação de água para abastecer núcleos urbanos, irrigação, indústria, circulação de balsas, atividades turísticas, geração de energia elétrica e aquicultura. Populações abaixo do lago também enfrentam grandes dificuldades: o município de Pirapora chegou a ajuizar uma ação para garantir, durante dois meses, um nível de vazão mínimo vertendo da represa até que fosse implantado sistema de bombeamento para atender ao seu sistema de captação de água – a captação anterior era feita por gravidade, o que estava se tornando inviável por causa da redução do nível do rio.

Transparência – No curso das investigações, e já com o intuito de realizar um levantamento abrangente dos problemas causados pelo período de estiagem e seus impactos nas atividades econômicas e no abastecimento da região, bem como verificar a atuação dos diversos órgãos envolvidos no assunto, o MPF/MG participou, no último dia 22, de reunião com o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), empresa responsável pela operação da hidrelétrica de Três Marias, com a presidente do Comitê de Bacia do Entorno da Represa de Três Marias (CBHSF4), prefeitos e outros representantes de municípios situados no entorno do lago.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Eurides Xavier recebe os parabéns de familiares e amigos

Familiares, parentes e amigos desejam parabéns nesta data querida a Eurides Xavier, esposa do empresário Cícero Macacão, mãe de Erikson e da professora de Educação Física  e árbitra da Federação Pernambucana de Handebol, Kathyane Xavier e avó da serelepe Maria Laura.


O Blog de Assis Ramalho deseja a Eurides incontáveis anos de vida, luz, saúde e sucesso, sob as bênçãos de Deus.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Enterro de Eduardo Campos terá a presença de Dilma, Lula e pelo menos oito governadores

Eduardo Campos em entrevista a Assis Ramalho.
 Foto/arquivo do blog

Além da presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-presidente Lula (PT) e do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), pelo menos 8 governadores já confirmaram presença no velório e enterro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). Campos morreu na quarta-feira (13), em um acidente aéreo ocorrido na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, quando se dirigia para uma agenda da campanha para Presidência da República.

Até a manhã desta sexta (15), confirmaram presença ao cerimonial do Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho Junior (PP); do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); do Paraná, Beto Richa (PSDB); da Bahia, Jacques Wagner (PT); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

A cerimônia ainda não tem data porque depende da liberação dos corpos de Campos e das demais vítimas. O velório vai ocorrer no próprio Palácio, uma missa campal será realizada na Praça da República e o ex-governador será sepultado no mesmo túmulo onde está Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro.

Além dos governadores, também participarão da cerimônia o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill (PSB); o prefeito de Manaus, Arthur Vigílio (PSB); e o ex-senador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB).

Uma comitiva de parlamentares do PSB e integrantes da direção do partido devem vir juntos de Brasília. A ex-senadora Marina Silva, que era vice de Campos na corrida presidencial, também chegará ao Recife.

Blog de Jamildo

Áudio da caixa-preta não era do voo de Eduardo Campos, diz FAB

Aeronáutica informou que dados da caixa-preta já foram analisados. Em nota, FAB ressaltou que não é possível precisar a data dos diálogos.

A Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela investigação do acidente aéreo que causou a morte do presidenciável do PSB, Eduardo Campos, informou nesta sexta-feira (15) que já foram extraídas e analisadas por quatro técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) as duas horas de áudio da caixa-preta do jato que conduzia o ex-governador pernambucano para o litoral paulista. Segundo a FAB, a gravação da caixa-preta do avião com prefixo PR-AFA não é do voo de Eduardo Campos.

Confome o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação dos corpos pelo Instituto Médico Legal (IML) deve ocorrer neste sábado (16).

Em nota, a Força Aérea afirmou que, até o momento, não é possível determinar a data dos diálogos registrados na caixa-preta encontrada em Santos, em razão de o equipamento não arquivar esse tipo de informação.

“As razões pelas quais o áudio obtido não corresponde ao voo serão apuradas durante o processo de investigação”, advertiu o comunicado da FAB.

G1 Santos

Jatobá adia realização da 2ª FENTIJA para os dias 22, 23 e 24 de agosto

A Prefeitura de Jatobá e comissão organizadora da FENTIJA (Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá), por meio de sua assessoria, informam que devido à comoção nacional  pela morte do ex-governador Eduardo Campos e o sentimento dos artistas, expositores, palestrantes, instituições e da própria comissão, a 2ª edição da Feira de Negócios da Tilápia  foi adiada para os dias 22, 23 e 24 de agosto.

Segundo o anúncio, toda a grade de palestras, exposições e shows musicais será mantida.

A programação das apresentações musicais foi alterada. Confira abaixo as novas datas dos shows.

22/08 - Sexta-feira : Encanto de Mulher e Galã do Brega
23/08- Sábado: Mano Walter e Loz Kuatros

24/08- Domingo: Flavianny e Leonardo

Blog de Assis Ramalho com informações da Assessoria da Prefeitura Municipal de Jatobá

Zeca Cavalcanti faz visita a Dinha Mororó em Terra Nova

Zeca Cavalcanti, Dinha Mororó e seus convidados tomaram conhecimento da morte do presidenciável Eduardo Campos no momento da reunião.

O candidato a deputado federal do PTB, Zeca Cavalcanti, visitou na quarta-feira (13), a residência do médico e principal aliado político no município de Terra Nova, Dr. Dinha Mororó (PSB). Cavalcanti almoçou com seus aliados do município, onde na oportunidade pôde conversar com o grupo sobre os anseios para as próximas eleições.

Além de Dr. Dinha Mororó, estavam presentes no encontro, o vereador Márcio Callou (PSB), o ex-vereador Mercinho, Jalmeno Costa e outras lideranças locais. Zeca, que é médico, se comprometeu em honrar um suposto mandato em Brasília com ênfase nas políticas sociais mais importantes e carentes, como saúde e educação.

"Quero está aqui sempre, independente de período eleitoral ou não. Muitas vezes posso está ausente fisicamente, mas presente em ações voltadas para o município", observou Cavalcanti. "Como prefeito duas vezes do meu município (Arcoverde), aprendi a fazer política de braços dados, ouvindo os anseios dos mais necessitados", continuou o candidato. "Temos conhecimento das carências e necessidades da zona rural, onde muitas vezes não se tem uma cisterna ou um poço, pois sabemos que o nosso semi-árido falta água, falta chuva", frisou Zeca manifestando vontade de minimizar o sofrimento de sua gente.

O aspirante à Câmara dos Deputados também lembrou da campanha para deputado estadual, citando seu aliado no município, Rodrigo Novaes (PSD). Zeca destacou que com Rodrigo na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), ele na Câmara dos Deputados e Armando Monteiro (PTB) no Governo do Estado, Terra Nova será vista com outros olhos. Para finalizar, Cavalcanti pediu aos presentes o voto de confiança e divulgou seu número de campanha.

Viúva relembra a última conversa com Eduardo Campos

No fim do dia de quinta-feira, o movimento na casa da família Campos estava intenso. Eram muitos os familiares, amigos e políticos que acompanharam desde sempre a trajetória de Eduardo Campos e queriam estar perto de “dona Renata”, como ele chamava a mulher, e dos cinco filhos do casal. O ambiente era dolorido e, em quase todos os rostos, olhos marejados e expressões de consternação. Eram dezenas de pessoas reunidas na parte externa, divididas entre a varanda e a área arborizada ao redor da piscina. Quase todas de pé. Em torno do bebê Miguel, filho caçula do casal, que passava de colo em colo, estavam os únicos sorrisos visíveis na casa.

Dona Renata surpreendia a todos. Talvez por ainda não ter realizado a perda tão inesperada, ela se mostrava forte, até leve, andando entre as pessoas e conversando com os que lhe procuravam para apresentar condolências. Não caiu em prantos publicamente, apesar do olhar avermelhado, que carregava ainda na noite de ontem, de quem está sentindo a dor como uma força constante. Às vezes, parecia ser ela quem tranquilizava seus interlocutores. Ela contou sua última conversa por telefone com o marido: haviam falado sobre o perfil das possíveis primeiras-damas, ela e Letícia Weber, mulher de Aécio Neves, que havia sido publicado no GLOBO no dia do acidente.

Renata estava já no avião, embarcando do Rio de Janeiro para Recife, na manhã de terça-feira, quando recebeu o telefonema de Eduardo. Ele brincou:

Petrolândia está entre os 20 municípios que entram na folha do mês de agosto do Garantia Safra

Vinte municípios entraram na folha referente ao mês de agosto do Garantia Safra 2013/2014. As cidades beneficiadas são Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Serrita, Sertânia e Terra Nova.

O Programa Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal ou inferior a 1,5 (um e meio) salário mínimo e garante uma renda mínima às famílias que perderam sua safra.

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Anvisa proíbe venda de lote de água mineral

Atualizada às 21h55 - 15/08/2014

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 32966047S1 (validade: 23/10/2014) do produto Água Mineral Natural da marca São Lourenço, produzido pela Empresa Nestlé Waters Brasil – Bebidas e Alimentos Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária no lote. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira.

De acordo com o Departamento de Química da Universidade de São Paulo (USP), a bactéria atinge principalmente os pulmões de pessoas que apresentam imunidade baixa.

Nestlé afirma que distribuição do produto já havia sido suspensa

Em nota enviada nesta sexta-feira (15), ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a Nestlé informou que já havia retirado do mercado o lote 32966047S1 da Água São Lourenço Natural Sem Gás 300 ml, produzido em outubro de 2013. Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote, que tinha validade até 23 de outubro de 2014.

Sacerdote reúne fiéis em sete dias de oração pela paz mundial

O Cerco da Misericórdia, em intenção pela paz mundial, acontece de 10 a 17 de agosto, na cidade de Campinas (SP). Durante os sete dias a igreja permanece aberta para oração e adoração ao Santíssimo Sacramento, durante 24 horas ininterruptas e acontecem missas diárias.

Padre Luiz Roberto Teixeira Di Lascio, pároco de Nossa Senhora da Pompeia, Arquidiocese de Campinas (SP), comunicador nato e criador dos projetos “Cerco da Misericórdia”, “Movimento Palmas para a Paz”, “Cerco pela Paz”, “Vamos Florir nossos jardins”, “Fraternidade Peregrinos de São José” e da Campanha “Abra as Portas a São José”.

Atendendo ao pedido do Papa Francisco e preocupado com a situação dos que sofrem pela guerra no Oriente Médio, Pe. Di Lascio escreveu um artigo intitulado “A paz é fruto da Misericórdia” – que pode ser publicado nos veículos de comunicação.Uma reflexão sobre o contexto atual das guerras no mundo e a necessidade de todo ser humano buscar a paz e a conciliação, indicando a oração como caminho certo para isso.

Além do artigo, Pe. Di Lascio e a comunidade onde é Pároco, estão realizando o Cerco da Misericórdia, desde o dia 10 até o 17 de agosto. No encerramento, como gesto simbólico de pedido pela Paz Mundial, os fiéis reunidos soltarão mil balões coloridos.

Para padre Di Lascio, “a força da oração de um povo que clama por misericórdia ao Deus de Jesus Cristo é capaz de bloquear toda e qualquer prepotência da violência e transformá-la em leis e acordos pela causa da Justiça e da Paz”.

O cerco a Marina se fecha com uma carta do irmão de Eduardo Campos ao PSB

Antônio Campos externou seu apoio ao nome da ambientalista para encabeçar a chapa.

A campanha eleitoral brasileira começou praticamente do zero depois do acidente que tirou a vida do candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Se na quarta-feira as especulações sobre o possibilidade de Marina Silva assumir a cabeça da chapa estavam sendo feitas nos bastidores, hoje o irmão de Campos, Antônio Campos, escancarou esse desejo. “Como filiado ao PSB, membro do Diretório Nacional com direito a voto, neto mais velho vivo de Miguel Arraes, presidente do Instituto Miguel Arraes – IMA e único irmão de Eduardo, que sempre o acompanhou em sua trajetória, externo a minha posição pessoal que Marina Silva deve encabeçar a chapa presidencial da coligação Unidos Pelo Brasil, liderada pelo PSB”, escreveu ele, em carta enviada aos dirigentes do partido. “Tenho convicção que essa seria a vontade de Eduardo”, completou ele.

A reportagem é de Carla Jiménez e Marina Rossi e publicada por El País, 14-08-2014.

A posição tomada pelo advogado e escritor fecha o cerco sobre o nome de Marina e torna mais difícil para o PSB pensar em outro nome. Desta forma, é praticamente certo que a ambientalista entra como uma concorrente competitiva na corrida eleitoral. Chances de vencer ela tem, ou ao menos de ir para o segundo turno das eleições de outubro. Em abril, o institutoDatafolha fez uma pesquisa eleitoral cogitando a ambientalista como presidenciável, quando ainda era incerto quem comandaria a aliança. Naquele momento, ela aparecia com 27% das preferências, na frente de Aécio Neves, do PSDB, que tinha 16%, e atrás de Dilma Rousseff, que somava 39% de apoio.

João Paulo tem 43%, Bezerra Coelho 16% para o Senado, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (15) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 43% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%.

Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). Os que não souberam opinar somam 23% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 14%.

Veja os números do Datafolha:

João Paulo (PT) - 43% das intenções de voto
Fernando Bezerra Coelho (PSB) - 16%
Simone Fontana (PSTU) - 3%
Albanise Pires (PSOL) - 1%
Brancos e nulos - 14%
Não souberam opinar - 23%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo e realizada nos dias 13 e 14 de agosto. Foram entrevistados 1.198 eleitores, com 16 anos ou mais, em 42 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

G1 Eleições 2014 PE

Comissão Nacional de Agroecologia aprova Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica aprovou na última sexta feira (08/08) o mérito doPrograma Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Reunida no auditório do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a Cnapo apreciou e aprovou o documento elaborado pelo seu Grupo de Trabalho-GT Agrotóxicos, composto por membros da sociedade civil e do governo federal. O Programa segue para avaliação nos ministérios envolvidos na temática e deverá ser lançado em novembro.

A reportagem foi publicada pela Articulação Nacional de Agroecologia - ANA, 14-08-2014.

O Pronara surge num cenário preocupante, em que o Brasil é o campeão do uso de agrotóxicos há mais de 5 anos. Seu objetivo principal é a redução dos agrotóxicos no país e busca a transição para modelos alternativos, tais como a agroecologia e a produção orgânica. É estruturado em seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização de toda a cadeia produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social; Formação e Capacitação. E para sua efetivação tem três diretrizes norteadoras: incentivo à redução de agrotóxicos e a conversão para sistemas de produção sem essas substâncias, construção de mecanismos de restrição ao seu uso, produção e comercialização, com especial atenção àquelas com alto grau de toxidade, e um processo de educação em torno do tema.

Para Eugênio Ferrari, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), esse programa vai contribuir muito para a concretização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Ele elogiou o trabalho, construído em diálogo com a sociedade, e os critérios e dinâmicas apresentados no processo.