Destino dos lixões é tema de reunião do MPPE e Amupe

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, apresentou, na terça-feira (29), o projeto Lixo, quem se lixa? à Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença de vários prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente. Por quase seis horas, foram debatidas as exigências contidas na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e as dificuldades enfrentadas pelos municípios para substituir lixões por aterros sanitários licenciados, implantar a coleta seletiva de materiais recicláveis e concretizar outras disposições da legislação ambiental.

Diante desse quadro, o promotor de Justiça André Felipe propôs a integração da Amupe ao processo de negociação com os prefeitos para a assinatura em massa de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). O documento, elaborado pelo Caop Meio Ambiente, estabelece cronograma de ações para orientar as Prefeituras a tirar do papel as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Uma vez assinado, o documento permitirá a substituição gradual dos lixões por aterros, de modo a assegurar a inclusão socioeconômica e produtiva dos catadores antes de seu fechamento total, bem como outros pontos relevantes, a exemplo da universalização da coleta seletiva para que apenas os rejeitos sejam encaminhados ao aterro sanitário.

Após a apresentação do projeto, a Amupe constituiu Grupo de Trabalho para analisar detidamente o TCA, a fim de orientar os prefeitos sobre a celebração do compromisso com o Ministério de Público de Pernambuco (MPPE), ficando agendado para a próxima terça-feira (5) novo encontro com o coordenador do Caop Meio Ambiente, para apresentação de contraproposta pela Amupe ou anúncio do sinal verde para que os prefeitos assinem o documento e, assim, deem início às medidas indicadas pelo Ministério Público. Até agora, dez municípios assinaram o referido TCA: Amaraji, Araripina, Barra de Guabiraba, Chã Grande, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ferreiros, Primavera e Ribeirão.

Menino de 11 anos é atacado por tigre e tem braço amputado

Pai do menino ignorou alertas de outros visitantes

Um menino de 11 anos ficou com ferimentos graves no braço direito após ser atacado por um tigre na tarde desta quarta-feira (30), no zoológico de Cascavel (PR). A criança teve o braço amputado e estava em um local proibido, no recinto dos felinos, quando foi atacado pelo tigre, chamado Hu.

O pai do menino, Marcos Antônio Rocha, de 43 anos, ignorou alertas de outros visitantes e pode responder por lesão corporal grave e falta de cautela.

Segundo integrantes da equipe de cuidadores, o menor foi incentivado pelo próprio pai a correr em volta da jaula, dentro da grade de proteção, provocando o animal. O pai ignorou todas as placas de alerta de perigo e para evitar se aproximar do local e não ouviu apelos de quem o observava para cessar a brincadeira.

Populares que assistiam à cena, gravaram a movimentação e avisaram os responsáveis, contrariados com o comportamento do pai da criança.

Em certo momento, o menino teria colocado o braço entre as grades, quando foi atacado pelo tigre. O Siate foi chamado e providenciou o atendimento e a remoção da criança ao Hospital Universitário, onde recebe os cuidados."

Estadão

Dilma sanciona lei que cria regras para convênios com ONGs

O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Terão ainda que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos; ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a democracia se fortalece quando se abre para a participação social e destacou que a criação de regras claras vai permitir o reconhecimento por parte do Estado da relevância e importância dessas instituições. “A legislação cria um ambiente muito mais adequado para a atuação das organizações da sociedade civil e reconhece nelas parceiras fundamentais do Estado na implementação de políticas em favor dos nossos cidadãos”.

A presidenta destacou que as regras mais transparentes fortalecem o reconhecimento das organizações e irá evitar que os erros de poucos contaminem o trabalho de milhares.

Polícia de Alagoas prende suspeito de matar nutricionista Renata de Sá

Nutricionista foi achada morta em matagal
(Foto: Arquivo Pessoal/Alagoasweb)

A Polícia Civil de Alagoas informou, na tarde desta quinta-feira (31), que prendeu um suspeito de matar a nutricionista Renata Almeida de Sá, 26, encontrada morta no último dia 14.

Todos os detalhes da investigação, e o acusado, serão apresentados na sexta-feira (1º) pelos delegados Cícero Lima e Leonam Pinheiro, na sede da Delegacia Geral, no bairro de Jacarecica.

Entenda o caso
Familiares da nutricionista Renata Almeida de Sá, 26, morta a tiros, prestaram depoimento na última quarta-feira (16), na Delegacia de Homicídos.

O corpo da jovem foi encontrado na segunda-feira (14), em um matagal no bairro de Santa Amélia. A nutricionista, que é do município de São Miguel dos Campos, foi assassinada com dois tiros, um no pescoço e outro na nuca, segundo a polícia. De acordo com as investigações, ela havia saído de casa em um Renault Sandero, de cor prata, que pertence à empresa em que trabalhava.

O carro foi deixado na calçada de uma loja na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, na tarde de segunda. O veículo foi descoberto pela polícia na manhã de terça-feira (15) e periciado pelo Instituto de Criminalística (IC). Após a perícia, o veículo foi levado para a Delegacia de Homicídios.

G1 AL

Rodrigo Novaes inaugura comitê de Floresta nesta sexta-feira (1°)

Comitê será inaugurado no dia do aniversário do deputado (Foto: Assis Ramalho)

Rodrigo Novaes (PSD), deputado estadual e candidato a reeleição, inaugura seu comitê de Floresta nesta sexta-feira (1°). Novaes aproveitará a oportunidade para comemorar seu aniversário que acontece no mesmo dia.

A concentração será às 18h, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Cohab, de onde partirá em caminhada pelas ruas da cidade até o comitê que será na avenida Audomar Ferraz.

No Facebook, Novaes faz o convite para o evento. "Aos amigos de toda região!! Quero contar com a presença de todos vocês na inauguração do comitê de Floresta, em parceria com Kaio, candidato a deputado federal. Será no dia do meu aniversario, 1 de agosto, nesta sexta-feira. Só comemoro se vocês estiverem lá! Faremos uma concentração na cohab, em frente à igreja, e sairemos em arrastão pelas ruas da cidade até o comitê! Conto com vocês!!", disse ele.

Assessoria de Imprensa de Rodrigo Novaes

Foto: Assis Ramalho

Em Triunfo tem circo, dança e teatro para todos. Confira programação.

Foto: Costa Neto/Secult-PE

Quem estiver na cidade de Triunfo, até amanhã (01/08), tem agenda garantida para aproveitar bons espetáculos de circo, dança e teatro. A programação de Artes Cênicas do Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) - Sertão do Pajeú levará produções do Estado, sempre às 16h, no Cine Theatro Guarany. Na grade do festival, estão os espetáculos “Jogo coreográfico” (31/07) e “Haru – A Primavera do aprendiz” (01/08).

Hoje, o Acupe Grupo de Dança, apresenta o projeto “Jogo coreográfico”, que reúne dança, improvisação e interatividade com base no ato de coreografar e ser coreografado. Em um espaço que simula a estrutura e a forma de um jogo, o público é convidado a compartilhar com o grupo a criação/autoria das coreografias. Com isso, o processo criativo é aberto, e se assenta na singularidade da plateia, a cada espetáculo.

Encerrando a programação, na sexta (1º), o mágico pernambucano Raphael Santacruz apresenta “Haru – A Primavera do aprendiz”. No espetáculo, o ilusionismo e o teatro se unem em uma dramaturgia original, que se desenrola numa tenda de feira livre, local e universal ao mesmo tempo. O jovem mágico busca reconhecimento e orientação de um sábio mestre para aperfeiçoar os seus dons ilusionistas. Sem que ele perceba, cada ação que se desenrola é uma lição e um teste de magia ao mesmo tempo, que põe à prova sua vocação. O mágico Rapha Santacruz contracena com o ator Sóstenes Vidal. A direção é de Marcondes Lima, que também assina cenografia, figurino e maquiagem.

Brasilit adere em peso caminhada da Frente Popular

 Acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o candidato foi recebido com festa pelos moradores

As ruas da comunidade de Brasilit ficaram estreitas, diante da multidão que acompanhou a caminhada do candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), nesta quarta-feira (30). Acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o candidato foi recebido com festa pelos moradores, que enumerava os benefícios que a Prefeitura e o Governo fizeram pela localidade. "As transformações que nós vimos acontecer neste bairro são frutos do modo de administrar que eu e Geraldo ajudamos a implantar no Estado e que ele trouxe para o município. Um modelo que garante recursos para as ações que ajudam a quem mais precisa, que faz e faz bem feito", avaliou.

Na Rua João Sales de Menezes, por exemplo, onde a caminhada começou, Paulo já teve uma mostra da recepção que teria no restante do trajeto. Naquela via, que antes da gestão municipal do PSB era de terra e onde o esgoto corria a céu aberto, o comerciante José Gercino de Souza Leal foi um dos primeiros a declarar seu voto. "Paulo é um homem preparado e experiente na gestão. Merece se eleger. Ainda mais com o aval de Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Julio", avaliou o morador.

O carinho da população era tanto que a caminhada avançava lentamente, já que Paulo, seus companheiros de chapa - Raul Henry (PMDB), na vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado - e Geraldo eram requisitados a parar em praticamente todas as casas. Dona Marina dos Santos, que antes conhecia o candidato só pelo nome, resumiu o sentimento de muitos de seus vizinhos. "Em 2006, eu votei em Eduardo para o Governo. Em 2010, de novo. Em 2012, fui de Geraldo para prefeito. Sempre que votei no 40, não me arrependi. Então, vou continuar, não é?", argumentou a diarista.

"Essa bela recepção mostra a satisfação da população de Brasilit, assim como do Recife, com a gestão do PSB. A partir de 2015, se deus quiser, nós estaremos no Governo Estadual e vamos continuar e ampliar ainda mais essa parceria com a Prefeitura, que tantos bons frutos vem trazendo", garantiu Paulo, ao final da caminhada.

Assessoria de Imprensa do PSB

Fotos: Divulgação

Codevasf e Prefeitura de Petrolândia entregam equipamentos e insumos a associações de piscicultores

Nos dias 30 e 31 de julho de 2014, a CODEVASF em parceria com a Prefeitura de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizou a entrega de equipamentos e insumos para associações de piscicultores, como resultado de trabalho iniciado pelo Prefeito Lourival Simões no ano de 2013, quando solicitou ao então Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apoio para o desenvolvimento da atividade na Região, e esforços de técnicos da Prefeitura de Petrolândia, IPA e CODEVASF que elaboraram projetos e os enviaram aos Programas Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária e Segurança Alimentar.

Foram contempladas cinco entidades, beneficiando cerca de 60 associados: Associação Agropesque São Francisco – AASF, Associação dos Criadores de Peixe do Sitio Brejinho de Fora – ABF, Associação dos Piscicultores Amigos de Petrolândia – APAP, Associação dos Piscicultores do Serrote Preto – APS e Associação Petrolandense de Agropecuarista e Agricultores - APA.

Neste primeiro momento foram entregues: 73 tanques-redes, 10 bolsões e 725 sacos de ração para tilápia.

Ver mais fotos>Entrega equipamentos a piscicultores de Petrolândia

Informações/fotos: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia

Estado de Pernambuco é condenado a indenizar família de agricultor morto devido a erro médico

O Estado de Pernambuco foi condenado pela 7ª Vara da Fazenda Pública ao pagamento de R$ 50 mil, em danos morais, a esposa de um agricultor que faleceu devido a erro médico no Hospital da Restauração (HR). Além disso, o Estado deverá pagar pensão vitalícia no valor de um salário mínimo, tendo como marco inicial a data da morte até o dia em que a vítima completaria setenta e quatro anos e seis meses. A sentença, proferida pelo juiz José Viana Ulisses Filho, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (25/07). As partes podem recorrer da decisão.

De acordo com a viúva, o agricultor sofreu um acidente enquanto trafegava em sua motocicleta, que acabou colidindo com outra. Ela relatou que o marido foi encaminhado ao Hospital de Quipapá, mas, em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Contudo, como não havia neurologista na emergência, ele foi novamente transferido, desta vez para o Hospital da Restauração, no Recife.

No HR, a vítima foi submetida a uma cirurgia, chamada de craniotamia descompressiva com aspiração, evacuação e drenagem mais reconstituição craniana, tendo recebido alta hospitalar cinco dias depois da operação cirúrgica e vindo a óbito no dia 20 de setembro de 2009, oito horas após a liberação. A viúva disse que a perícia médica atestou como causa da morte do marido um traumatismo crânio-encefálico hemorrágico aberto e ocorrências de irregularidades, abusos, desrespeito, negligência, imprudência e imperícia.

Escola de Contas do TCE-PE lança I Concurso de Redação para estudantes

A Escola de Contas Públicas (ECPBG) lança, no dia 8 de agosto, o I Concurso de Redação para alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação de Pernambuco. O tema será "Jovem cidadão: como posso mudar meu município, meu estado e meu País?". A solenidade acontece com a presença do conselheiro e diretor da Escola, Dirceu Rodolfo, a partir das 10h, no auditório do 10º andar do Tribunal de Contas de Pernambuco, localizado na Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife.

A promoção é do TCEndo Cidadania, um programa da ECPBG. Ao todo foram convidados 150 alunos do Ginásio Pernambucano, juntamente com os instrutores do programa. Os detalhes do edital serão divulgados no dia do lançamento do concurso e também no site www.tce.pe.gov.br/escola.

De acordo com a coordenadora do Programa, Ana Alaíde Mendes Pinheiro, o TCEndo Cidadania tem a finalidade de desenvolver a consciência crítica do cidadão, estimulando sua participação na gestão pública e aproximando o TCE da população através da realização de ações sobre seu papel institucional e sua forma de atuação. “O TCEndo concretiza essas ações através de projetos específicos, sendo a Escola de Cidadania um dos seus pilares”, comentou.

A Escola de Cidadania também comemora 10 anos este ano. O projeto tem o objetivo de levar aos jovens concluintes do ensino médio conhecimentos sobre a administração pública em geral, a origem dos recursos públicos, sua destinação e o controle externo desempenhado pelo Tribunal de Contas.

ECPBG/ Gerência de Jornalismo (GEJO)

Israel convoca 16 mil soldados da reserva para reforçar operação militar em Gaza

Israel convocou mais 16 mil soldados da reserva para reforçar a operação militar na Faixa de Gaza. Com o anúncio, feito hoje (31) pelo Exército do país, o número de soldados mobilizados sobre para 86 mil. De acordo com a instituição, o acréscimo vai permitir o descanso de tropas. O mais recente conflito entre Israel e o Hamas começou no dia 8 de julho e se intensificou com a entrada, por terra, de tropas israelenses em Gaza no dia 17.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou também hoje que, “com ou sem cessar-fogo”, o Exército continuará a destruir os túneis usados pelo movimento de resistência islâmica para lançar ataques contra seu país.

"Estamos determinados a concluir esta missão com ou sem cessar-fogo. Nunca aceitaremos qualquer proposta que não permita ao Exército israelense terminar este trabalho", disse Netanyahu, antes de participar do Conselho de Ministros em Tel Aviv. Segundo ele, já foram demolidos dezenas de túneis.

Correios analisam pauta de reivindicações dos trabalhadores

Greve à vista

Com data base marcada para amanhã (1º) de agosto, trabalhadores e Correios abriram as negociações para evitar uma possível greve a partir de 18 de setembro. Ontem (30), a Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) entregou ao presidente em exercício da empresa, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, a lista de reivindicações da categoria. Os trabalhadores pedem, entre outras demandas, reposição da inflação registrada no período (6,4%), além de 8% de aumento real e 11,93% relativos às perdas salariais do plano real. A entidade pede, também, reajuste linear de R$ 300 para todos os trabalhadores.

De acordo com o diretor da Fentect, James Magalhães, os trabalhadores querem aumento no valor do vale alimentação dos atuais R$ 28 para R$ 40, por dia; piso salarial de R$ 3.079. “A exemplo do que reivindicamos no ano passado, queremos também medidas contra o Postal Saúde, porque nosso atendimento médico tem piorado sensivelmente. Vários médicos se descredenciaram por falta de pagamentos [que deveriam ter sido feitos pela ECT]. Além disso, demora-se muito para obter autorizações. Seja para uma simples obturação, seja para procedimentos cirúrgicos”, disse Magalhães. Outra demanda apresentada pela federação é uma jornada de 6 horas para atendente comercial e segurança nas agências.

“Já agendamos uma assembleia para o dia 17 de setembro. Com isso há reais possibilidade de greve a partir do dia 18 de setembro. Para que isso não aconteça, esperamos que a ECT comece o calendário para atender aos anseios de seus trabalhadores”, acrescentou o dirigente sindical que reclama de a empresa nos últimos três anos só ter negociado via Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dona de casa de baixa renda pode se filiar à Previdência Social

Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.448). A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 36,20) por mês.

A inscrição pode ser realizada por meio do telefone 135. O segurado facultativo de família de baixa renda não pode ter nenhum rendimento e a renda familiar não pode ultrapassar o limite estabelecido na legislação de até 2 salários mínimos vigentes. Com essa contribuição reduzida, esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e, seus dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão. O único benefício que não tem direito é a aposentadoria por tempo de contribuição.

Para ser enquadrado como dona(o) de casa de baixa renda é necessário que no Cadastro Único para Programas Sociais conste que a pessoa não tenha renda. Se tiver, por menor que seja, não será enquadrada como facultativo de baixa renda no cadastro da Previdência Social. Assim, os recolhimentos efetivados com a contribuição de 5% do salário mínimo não darão direito aos benefícios.

Outras donas de casa

Governo de Pernambuco anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE)

O governador João Lyra Neto assinou, nesta quinta-feira (31/07), às 10h, o decreto que libera o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Serão beneficiados profissionais da educação e das Gerências Regionais de Educação (GREs) que cumpriram, integral ou parcialmente, as metas acordadas com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe).

Esta é a quinta edição do Bônus de Desempenho Educacional, que foi criado em 2008 pela Lei 13.486 com o intuito de premiar os profissionais das escolas que cumprissem parcial ou integralmente as metas para o Idepe. A partir de 2009, o BDE passou a incluir também as Gerências Regionais de Educação (GREs).

O cálculo do BDE corresponde ao percentual de atingimento de metas acordadas em Termo de Compromisso assinado por cada unidade de ensino e o secretário de Educação e Esportes do Estado.

Fonte: Secretaria da Casa Civil/Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Petrolândia: Morre Rutemberg Oliveira (Berg da Petrocom), aos 51 anos, em Recife

É com grande pesar que noticiamos o falecimento de nosso amigo Rutemberg Oliveira, 51 anos, conhecido como Berg, companheiro deste blogueiro de muitas aventuras nos bastidores da notícia do tempo em que o radialismo engatinhava em Petrolândia.

Com histórico de problemas cardíacos, Berg faleceu na manhã desta quinta-feira (31), em Recife, onde o empresário da Petrocom se submetia a procedimento de cateterismo. 

Nossas condolências à sua esposa Patrícia, seus filhos e demais parentes, familiares e amigos pela imensa perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho