Má gestão de recursos da saúde municipal gera desperdícios
Má administração, não pagamento de tributos pelo município, fraca fiscalização do Conselho Municipal de Saúde e processo licitatório irregular são alguns dos principais fatores que geram ineficiência (desperdício passivo) relacionada à aplicação de recursos da saúde repassados pela União aos municípios. A conclusão é do estudo Fatores Associados ao Desperdício de Recursos da Saúde Repassados pela União aos Municípios Auditados pela Controladoria Geral da União, publicado na
Revista Contabilidade & Finanças, do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, tendo como autores Lidiane Nazaré da Silva Dias, José Matias-Pereira, Manoel Raimundo Santana Farias e Vanessa Mayara Souza Pamplona.
Os reflexos da ineficiência da gestão dos recursos públicos na área da saúde são bastante conhecidos. Obras que perduram por meses a mais do que o planejado, remédios comprados e não distribuídos antes do vencimento, ausência de efetiva utilização dos equipamentos recebidos, etc. Esse tipo de desperdício não recebe tanta atenção da mídia, ou mesmo em trabalhos acadêmicos, como ocorre com a corrupção (desperdício ativo). Mas estudos realizados no exterior indicam que os gastos desnecessários gerados pela má gestão pública podem representar até quatro vezes mais que os recursos relacionados ao desperdício ativo. Os autores da pesquisa citam, como exemplo, um estudo realizado por Bandiera, Prat, e Valletti (2009), evidenciando que, na Itália, esses gastos representam 83% do total de desperdício de dinheiro público na aquisição de bens.
A principal contribuição da pesquisa é chamar a atenção da academia, do governo e da sociedade para a existência de desperdício passivo, ou má gestão como é mais conhecido, que afeta a qualidade dos serviços prestados à população e provoca prejuízo aos cofres públicos. “Estes achados contribuem para a melhoria na gestão dos recursos da saúde à medida que chamam a atenção para a existência do desperdício passivo (ineficiência) e as principais formas com que ele acontece, identificando-se a necessidade de se aprofundar as discussões sobre o tema”, analisa um dos pesquisadores, a professora Lidiane Nazaré da Silva Dias, da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará.
O trabalho procurou identificar os fatores tanto de desperdício passivo quanto de desperdício ativo que melhor explicassem as irregularidades na gestão dos recursos públicos municipais repassados pela União para a área da saúde. O primeiro ocorre quando há um gasto desnecessário para a entidade pública, mas o servidor ou gestor não obtém vantagem financeira para si. Já o segundo é a corrupção propriamente dita, em que o indivíduo obtém benefício privado. Lidiane Dias ressalta que, em alguns casos, o desperdício passivo existe para tentar camuflar o desperdício ativo.
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