Setor afirma que, com base em cálculos do governo, preços de centenas de novos medicamentos podem cair cerca de 12%
De acordo com o Ministério da Saúde, com o decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no país ficam isentos de PIS/Cofins. A atualização da lista, criada por lei em 2001, atende uma antiga reivindicação da indústria. O cálculo dos preços dos medicamentos pelas empresas fabricantes que optam pelo regime será atualizado pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) da Anvisa, com a nova lista de insumos.
Ficarão isentas dos impostos três categorias de princípios ativos de remédios. A primeira dos “monodroga identificados com tarja vermelha ou preta”, entre eles estão vacina contra cólera e a vacina contra febre tifóide. Na categoria dois, foram beneficiados “medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta”.
REIVINDICAÇÃO ANTIGA