Câmara Municipal de Petrolândia: Confira Pauta, Indicações, Requerimentos e Moção apresentados na Sessão de 14/05/2014

Prof. Daniel Filho

Profª Niedja Batista

Na noite de quarta-feira passada, dia 14, a Câmara Municipal de Petrolândia realizou, na Casa Legislativa Aureliano de Menezes, a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Legislatura, com apreciação da seguinte pauta:

- Leitura da Ata
- Apresentação dos Projetos de Leis nºs 1.101 e 1.102/ 2014

- Votação aos Projetos de Leis nºs 1098 e 1099/2014
- Indicações nºs 014, 015 e 016/2014: Pedido de reajuste salarial e adicional de insalubridade para os GARIS do município; Pedido de reforma e ampliação das escolas municipais do Icó Mandantes; Pedido de inclusão do feriado de 6 de março como projeto a ser vivenciado nas escolas municipais e estaduais públicas e particulares de Petrolândia (expedientes abaixo reproduzidos)

- Requerimentos nºs 006, 007 e 008/2014: Pedido de informação sobre quantidade de lixo coletada; Pedido de informação sobre cumprimento da Lei Municipal 1010/09; Pedido de informação sobre cumprimento da Lei Municipal  (expedientes abaixo reproduzidos)

- Moção nº 009: Aplausos ao DIA DO GARI (expediente abaixo reproduzido). 

Para ver mais fotos, clique aqui>Reunião Câmara Municipal 14/05/2014

Para ouvir os pronunciamentos da Sessão, clique na seta abaixo (duração: 01h34min).

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 28 de maio, às 19h00.

INDICAÇÃO Nº 016/2014

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio dos vereadores infra-assinados, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o Excelentíssimo Sr. Lourival Antonio Simões Neto – Prefeito deste Município, veja a possibilidade de um reajuste salarial, bem como, adicional de insalubridade para os GARIS do Município de Petrolândia.

Justificativa

O reajuste salarial é um direito contido no capitulo de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, pois trata-se de um valor essencial para que o cidadão possa sobreviver com dignidade, assumindo seus compromissos e mantendo as suas condições de moradia, alimentação, saúde, educação e demais necessidades básicas.

Sabemos que a profissão de GARI exige muita força de vontade na realização deste trabalho árduo, enquadrado como insalubre em grau máximo, em decorrência do contato com o lixo urbano, e por isso há uma grande necessidade de proporcionar condições favoráveis e uma remuneração digna para este profissional.

Muitas cidades já realizaram os reajustes, aumentando de 10% para 40% o adicional de insalubridade sobre o valor do salário, considerando indispensável o respeito por este trabalhador, que tantas vezes passa por despercebido aos olhos de muitos, o que nos leva a percebermos ainda mais, a importância de oferecer um salário justo e satisfatório aos GARIS do nosso município.

Diante do exposto, e sabedores do compromisso e respeito que temos para com os nossos servidores municipais, submetemos o presente expediente a apreciação e aprovação dos Nobres Pares desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2014

Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)

INDICAÇÃO Nº 014/2014

Os Vereadores abaixo-assinados, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o Excelentíssimo Prefeito Lourival Antonio Simões Neto, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, veja a possibilidade de se fazer reforma e ampliação em todas as escolas municipais do Icó-Mandantes – Zona Rural, do nosso município.

Justificativa

Ocorre que, já faz algum tempo que estamos recebendo reclamações e pedidos por parte de muitos pais de alunos da nossa rede de ensino, com situações no que se refere às instalações e condições precárias na estrutura e segurança de muitas escolas.

A presente indicação aponta ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de se fazer reforma e ampliação nas escolas municipais, localizada no Projeto Icó-Mandantes – Zona Rural, por se verificar que os prédios onde se encontram instaladas as mesmas apresentam más condições de funcionamento, além disto, devido à crescente demanda de alunos, faz-se necessário a ampliação do espaço físico, para que desta forma, possa favorecer adequada distribuição dos estudantes nas salas, uma vez que, encontramos escolas em que a sala de aula é uma tenda improvisada no pátio.

Posto isto, após as visitas que realizamos em escolas das zonas rurais, e ao receber os apelos de pais e responsáveis, bem como, ouvir alguns funcionários que conhecem os problemas existentes, é que indicamos tal medida para ser apreciada por Vossa Excelência, junto à Secretaria Municipal responsável, no intuito de sanar esta questão.

Diante do exposto, submeto o presente expediente a apreciação e aprovação dos Nobres Pares desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, em 14 de maio de 2014.

Fabiano Jaques Marques (Vereador PROS), Carlos Alberto Araújo Correia (Vereador PTB), José Luiz dos Santos (Vereador PSC), Jorge Lino Viana (Vereador PSL), Raimundo Paulo Lacerda (Vereador PROS) e Rogério Gomes de Sá (Vereador PSL)

Energia nuclear e os pré-candidatos presidenciais - Artigo de Heitor Scalambrini

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.

Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.

Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.

O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.

Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.

Profissionais do Turismo são listados em cadastro e recomendados aos viajantes

Com a proximidade dos eventos esportivos sediados no Brasil, como a Copa do Mundo 2014, os turistas locais e estrangeiros devem se atentar para a contratação de guias turísticos e demais profissionais que oferecem serviços no setor. O recomendável é que o contratante verifique se o contratado está inscrito no Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no Turismo (Cadastur).

O Cadastur pode ser consultado via internet. O turista precisa apenas escolher o Estado e o Município destino, além da opção “Guia de Turismo”. Todos os profissionais cadastrados de cada Município serão listados e com dados detalhados para a contratação, como e-mail e telefone. O cadastro possui atualmente 11.252 guias à disposição em todo o Brasil.

De acordo com o Ministério do Turismo, responsável pelo Cadastur, os profissionais cadastrados devem ter curso técnico na área reconhecido pelo Ministério da Educação. Além de guias, o cadastro lista hotéis, campings, agências de turismo e empresas de transporte de viajantes.

Acesse aqui o Cadastur

Portal CNM

Floresta: 3ª edição do “Ação e Cidadania” visitará o bairro Caetano II

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Floresta

Fernando Bezerra Coelho participa da festa de emancipação de Quipapá

 Fotos: Roberto Pereira

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou da festa de emancipação política do município de Quipapá, na Mata Sul. Fernando jantou na casa do prefeito Cristiano Martins (PSDB), ao lado de outros cinco prefeitos da região e do deputado estadual Claudiano Martins (PSDB). O deputado federal e presidente da legenda tucana em Pernambuco, Bruno Araújo, também compareceu ao jantar.

“Recebi o convite do prefeito e fiquei muito honrado em poder participar da festa. Cristiano, assim como várias lideranças políticas do nosso estado, compreendeu que este é o momento de unir Pernambuco. Precisamos garantir o legado do ex-governador Eduardo Campos e avançar mais, levando Paulo Câmara e Raul Henry ao governo do Estado", afirmou Fernando Bezerra. Por volta das 22h, Fernando seguiu com a comitiva para o centro da cidade, onde foram realizados grandes shows populares. O pré-candidato ao Senado acompanhou parte da festa, que reuniu mais de 15 mil pessoas.

Presidente do Banco do Nordeste se reúne com parlamentares da Bancada Nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza (foto), participa amanhã (21), de reunião com parlamentares da Bancada Nordestina, às 8h, na Câmara dos Deputados (Restaurante do SENAC, anexo IV, 10º Andar – Salão Principal da Câmara dos Deputados), em Brasília (DF).

No encontro, ele fará exposição sobre as ações do Banco do Nordeste em sua área de atuação, com ênfase para os investimentos realizados na região, as metas a serem alcançadas em 2014 e os esforços visando agilizar o processo de liberação de crédito.

Nelson Antônio de Souza também falará sobre recuperação e regularização de crédito, expansão da rede de agências e contratação de funcionários.

Ascom Banco do Nordeste do Brasil

CNM alerta sobre recursos internacionais não-reembolsáveis para projetos na área de informação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Aliança de Cidades (Cities Alliance, em inglês) lançou uma chamada para financiamento de projetos para a edição de 2014 do Fundo Catalisador (CatFund). O prazo para as inscrições é dia 30 de junho.

A Confederação explica que as propostas de projeto deverão ser de no mínimo de 50 mil dólares e no máximo de 200 mil dólares. As iniciativas devem estar relacionadas ao tema Conheça sua cidade: Informações para a transformação, além de abranger uma das seguintes áreas:

- conheça os bens e financiamentos de sua cidade;
- conheça seus cidadãos;
- conheça tudo sobre sua cidade e seus eleitores;
- conheça o futuro potencial da sua cidade; e
- conheça os problemas emergentes.

A CNM alerta ainda que uma perspectiva de gênero de acordo com o enfoque da Aliança de Cidades deve ser adotada.

Sancionada lei que fixa ordem dos cargos na urna eletrônica

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República. Para as eleições municipais, a ordem será vereador, prefeito e vice-prefeito. A lei foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou aumento de 6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo TSE, 141,8 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições de 2014, um crescimento de 4,43% em relação ao pleito de 2010. Nas próximas eleições, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados por meio da biometria.

Agência Brasil

Banda de forró é assaltada e dançarina é estuprada no interior do Ceará

Segundo a Polícia, no fim da madrugada deste domingo (18) foi registrado assalto na Região Central do Estado do Ceará. Dessa vez os integrantes de uma banda de forró foram as vítimas. O assalto ocorreu por volta das 5 horas, quando o micro-ônibus do grupo musical seguia da localidade de Lajes com destino à sede do município de Quixeramobim/CE.

De acordo com informações passadas ao Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9º BPM, quatro homens, um deles armado com um revólver, praticaram o assalto. Eles pretendiam roubar o dinheiro apurado pela banda, que havia se apresentado à noite em um clube naquela localidade rural. Como o proprietário já havia seguido com o dinheiro noutro veículo os bandidos roubaram o dinheiro dos passageiros, cerca de R$ 500,00. Revoltados, os criminosos ainda abusaram sexualmente de uma das integrantes da banda.

No dia anterior (17) por volta das 17 horas, outra mulher foi estuprada. O crime de abuso sexual ocorreu no distrito de Capitão Mor, na zona rural de Pedra Branca. De acordo com a polícia, a vítima, uma dona-de-casa de 20 anos, estava dormindo na sua casa quando foi surpreendida por outro morador daquela localidade. Com uma faca na mão o estuprador a ameaçou de morte se gritasse. Em seguida ele a amordaçou com uma blusa e a obrigou a manter relações sexuais.

Com informações do Diário do Nordeste

Polícia Federal prende deputado e faz buscas em apartamento de governador

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a quinta fase da Operação Ararath, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro por meio de empresas negociadoras de crédito em Mato Grosso.

Foram presos o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário da Casa Civil, Eder Moraes. Agentes chegaram a fazer buscas no gabinete do governador, Silval Barbosa (PMDB), segundo agentes.

Fontes ligadas à operação afirmam que outras autoridades, do Congresso e do Judiciário, são investigadas nesta fase da operação.

Na fase anterior, deflagrada em fevereiro, policiais apreenderam R$ 126 milhões em notas promissórias e cheques. Na ocasião, a PF esteve na casa do ex-secretário Eder Moraes, que negou acusações de lavagem de dinheiro.

Os suspeitos usavam serviços de “factoring” para fazer empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, mas não tinham autorização do Banco Central para operar. O dinheiro era movimentado nas contas dessas “factorings” e de empresas dos integrantes do esquema. Em seis anos, foram movimentados mais de R$ 500 milhões, conforme a polícia.

Riva e Moraes foram levados à sede da Polícia Federal em Mato Grosso e deverão ser encaminhados para Brasília.

Folha de São Paulo
Foto: Ilustrativa

Petrolândia: Leitora parabeniza o prefeito Lourival Simões por homenagem prestada aos garis

Parabenizo a atitude do Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, através do Departamento de Limpeza Urbana, na pessoa do Sr.. Rosivaldo Castor. pela brilhante homenagem de reconhecimento prestada a essa classe de funcionários de tamanha importância, para a nossa saúde pública e por mantê-la sempre limpa a nossa cidade.

Parabéns à todos os GARIS do Município de Petrolândia, pela a passagem do seu Dia! Que Deus abençoa cada um de vocês, em particular aqueles que fazem de sua profissão, sua missão .

Rira Viana

Petrolândia: Vereador Jorge Viana homenageia o Dia dos Garis em mensagem enviada ao Blog

Jorge Lino Viana, vereador de Petrolândia

Garis. Quem são eles? Quais os seus nomes? Garis são esses homens e mulheres anônimos aí da imagem, que passam o dia vasculhando as ruas, à cata de entulhos, retirando o lixo.

Compenetrados, cabeças baixas, tentando esconder-se dos olhares de pessoas que passam, atentos ao que estão fazendo em nosso benefício, eles apenas trabalham.
Sempre os encontramos, inclusive nos veículos coletores de lixo. Mas eles passam despercebidos, como se fossem apenas sombras, pessoas excluídas, nojentas.

Enfrentando intempéries, cães ferozes, perigos de contaminação com cortes de cacos de vidros, contaminações do lixo hospitalar e outros tipos de desgraças, eles nos prestam um inestimável serviço.

Somos ingratos com esses laboriosos e silenciosos trabalhadores do nosso quotidiano. Eles também são Brasileiros, minha gente...

Nunca nos aproximamos deles. Vemo-los como se fossem portadores de doenças transmissíveis pelo simples olhar, pelo sorriso, pelas mãos calejadas, pelas roupas às vezes surradas e sujas.

Nunca os cumprimentamos, com medo de comprometermos nossa imunidade ou identidade e superioridade pessoal.
(Isto se chama ingratidão (petulância) social)

Da próxima vez que você tiver oportunidade, dê um bom dia para o gari. Pois os garis são brasileiros e brasileiras.

Não são escravos. Este gesto não fará esse humilde trabalhador mais rico ou mais pobre, mas asseguro-lhes que tocará direto no fundo do seu coração, por ter sido considerado uma pessoa.
Sem esse trabalho humilde nossas ruas, praças e logradouros seriam imundos.
Pois é! O gari é uma pessoa, um irmão em Cristo, que nos quer todos irmãos.

(Essa máxima de Jesus precisa ser verdadeira e não da boca pra fora)

Um Forte Abraço A Todos Os Gari de Petrolandia e Do Nosso Brasil.
Atenciosamente Jorge Viana
Informações: Edio Braga

Morador de rua 'invade' foto de Deborah Blando e tem os seus minutos de fama

Uma cena inusitada aconteceu na tarde desta segunda-feira (19). Enquanto a cantora Deborah Blando experimentava roupas e posava com fãs em uma loja do bairro Bom Retiro, em São Paulo, um morador de rua resolveu participar das fotos da artista. Simpatica, Deborah não perdeu a pose nem o sorriso.

As imagens foram divulgadas pela agência de fotos AgNews.

MPPE vai denunciar todos os envolvidos nos saques durante a greve da Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, adiantou que não vai aceitar que saques como os registrados na última semana durante a greve da Polícia Militar se repitam no estado. Em reunião com o governador João Lyra Neto, com o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque, e com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio Campo das Princesas, o procurador emitiu preocupação e pediu providências urgentes para a conclusão dos inquéritos. Segundo o Ministério Público, todos os envolvidos, inclusive os que devolveram os produtos roubados, serão denunciados.

O presidente da Fecomércio entregou ao governo do estado um pen drive com imagens dos saques de Abreu e Lima e Paulista. Nos vídeos, até mesmo as agressões sofridas pelos lojistas durante as investidas da população foram registradas.

Fenelon ainda informou que o Ministério Público acompanhou as ocorrências desde o início da paralisação. "Não vamos aceitar que isso se repita. Mesmo os que devolveram os objetos serão denunciados porque eles erraram e cometeram crimes", informou.

O secretário de Defesa Social acrescentou que houve reforço na equipe da Delegacia de Abreu e Lima com inserção de mais delegados e escrivãos. No bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, a população também está devolvendo os produtos.

Fonte: Diário de Pernambuco

Policiais civis de 5 estados decidem fazer paralisação na quarta-feira

Assembleia do Sindpol foi realizada nesta segunda, no Rio (Foto: Divulgação / Sindpol)

Os sindicatos dos policiais civis dos estados de Minas Gerais, Pará, Rio e Janeiro e Rondônia e Santa Catarina decidiram nesta segunda-feira (19) aderir a uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (22). O ato é organizado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e visa um nivelamento do salário dos policiais em todo o país e de melhores condições de segurança e infraestrutura para a categoria.

A Cobrapol diz, em nota, que os policiais civis de 10 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins) confirmaram a paralisação. Entretanto, os sindicatos dos outros estados citados disseram ao G1que ainda realizarão assembleias para saber se categoria adere ou não ao ato convocado pela Cobrapol. Minas Gerais, que não está na citado na nota, também terá paralisação.