quinta-feira, maio 01, 2014

Olimpíada de Língua Portuguesa prorroga inscrições até 15 de maio


As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa foram prorrogadas até o dia 15 de maio para garantir a inscrição e a adesão a todos os professores e secretarias municipais e estaduais de educação, como informou a coordenação da competição. A inscrição deve ser feita pela internet. Podem participar professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Segundo informação do portal da olimpíada, nas duas últimas semanas o site teve um grande aumento no número de inscrições. Ao mesmo tempo, o serviço de atendimento por telefone registrou o dobro do número de ligações entre os dias 24 e 29 de abril, passando de 300 para 700 ligações por dia. A Central de Atendimentos da Olimpíada (0800-771931) trabalha com até oito pessoas recebendo ligações simultaneamente. Nesses dias, em vários horários todas as linhas ficaram ocupadas.

As demais datas da competição foram mantidas. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto. Ao longo do ano, haverá várias etapas de seleção de textos. A fase final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, umnotebook e uma impressora, e as escolas, um laboratório de informática.

O programa trabalha com gêneros literários específicos, de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias; e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

Em Panelas, Armando e João Paulo são reconhecidos e saudados com entusiasmo


O pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), e o deputado federal e pré-candidato ao Senado, João Paulo (PT), foram bastante cumprimentados pela população durante a visita que fizeram ao município de Panelas, no Agreste do Estado neste Dia do Trabalhador.

Nas ruas, Armando e João Paulo eram reconhecidos pelos moradores de Panelas e também por visitantes de várias partes do Estado que prestigiam o tradicional Festival Nacional de Jericos. Ambos caminharam ao lado da liderança Lourival de Lucena, o Lourinho, ex-candidato a prefeito do município pelo PSB, além do deputado federal Silvio Costa e do deputado estadual Silvio Costa Filho. No município, Armando e João Paulo também visitaram Alejandro Ruiz, que já foi vice-prefeito de Panelas.

Entusiasmado com a receptividade da população, Armando falou sobre o apoio das lideranças do município e a importância de um projeto para Pernambuco que promova a interiorização do desenvolvimento.

Serra Talhada deve anular pregão que contratou empresas para festividades públicas


Após constatar possíveis irregularidades no pregão 084/2013, fundamentado pelas informações do processo licitatório 140/2013, realizado com o objetivo de contratar empresas para organizar as festividades no município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao Poder Executivo Municipal para que anule o processo licitatório, no prazo de dez dias, e todos os atos decorrentes dele.

De acordo com a recomendação, a primeira data escolhida para o pregão foi dia 31 de dezembro de 2013, considerado ponto facultativo na cidade, o que limitou várias empresas de participar, pois se encontravam envolvidas nas festas de fim de ano. No entanto, a licitação não ocorreu na data prevista em virtude da ausência da pregoeira, sendo remarcada para o dia 15 de janeiro deste ano. A remarcação foi feita sem a devida divulgação, o que desrespeita a Lei Federal nº 8.666/1993.

O promotor de Justiça Mário Gomes de Barros apurou, ainda, ilegalidades na escolha das empresas vencedoras, assim como na desclassificação das demais. Além disso, o objetivo da licitação foi a contratação de show de artistas e bandas, o que não se enquadra na categoria serviço comum e, por isso, não poderia ser objeto de contratação pela modalidade pregão.

MPPE

Receita reabre amanhã sistema para receber declarações atrasadas do IR


A Receita Federal reabre amanhã (2) o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo, que terminou ontem (30). Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração este ano, número pouco abaixo da estimativa da Receita, que esperava receber 27 milhões de formulários.

Quem não enviou o documento dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido.

O programa gerador de declarações está fora do ar e voltará a funcionar às 8h de amanhã (2) na página da Receita na internet. Quem já havia baixado o aplicativo no computador não terá que instalar novamente o programa, que já está atualizado para cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

O envio de declarações atrasada não poderá ser feito por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, porque os aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras nessa plataforma.

Banco da Terra: Câmara dos Deputados aprova PLP da Sucessão Rural


O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, CONTAG, Federações dos Trabalhadores na Agricultura, FETAGs e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, STTRs) encerrou a noite desta terça-feira, 22 de abril, com uma grande conquista para a categoria trabalhadora rural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 304 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 362/2006, que “altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências”.

Com esta aprovação, diversos problemas enfrentados há anos na compra de terras por herdeiros poderão ser solucionados. Até então, a legislação brasileira impedia que herdeiros pudessem obter financiamento público para aquisição da fração de outros herdeiros que não possuíam condições ou interesse na manutenção do imóvel herdado, resultando na fragmentação da propriedade com a venda para terceiros. “Com o PLP 362 aprovado, a nossa expectativa é de avançar no Programa Nacional de Crédito Fundiário”, disse Zenildo Xavier, secretário de Política Agrária da CONTAG.

No 1º de Maio da CUT e da Fetape, Armando defende a qualificação dos trabalhadores e o apoio à agricultura familiar


Saudado com festa e como futuro governador de Pernambuco por mais mil trabalhadoras e trabalhadores rurais de diversos municípios do Agreste, durante a festa de 1º de Maio promovida pela CUT e Fetape, em Limoeiro, o senador Armando Monteiro ressaltou seu compromisso em defesa dos pequenos produtores rurais, da agricultura familiar e da qualificação profissional dos trabalhadores pernambucanos.

"Hoje é um dia de celebração pelas conquistas que tivemos ao longo do tempo, mas é também dia de renovar nossos compromissos. Tenho uma longa história de lutas pelas micro e pequenas empresas, e o microempresário da agricultura é sobretudo aquele que faz a agricultura familiar", disse Armando.

Acompanhado do presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco), Doriel Barros, do senador Humberto Costa e de lideranças da região, Armando defendeu o legado do ex-presidente Lula, principalmente os avanços sociais no campo e nas cidades, e alertou para a importância da reeleição da presidenta Dilma. “Este projeto desenhado no Brasil, cujo rumo foi definido pelo ex-presidente Lula, tem que continuar. Não vamos jogar fora as conquistas que já temos".

Novo cadastro de adolescentes em conflito com a lei está disponível


O novo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) está disponível a partir de hoje (1º) para juízes que atuam nas Varas de Infância e Juventude de todos os tribunais. Com o novo sistema, os magistrados deverão cadastrar os dados dos adolescentes em conflito com a lei. Com a medida, o Judiciário passará a contar com informações seguras e abrangentes sobre os adolescentes.

Com o novo sistema, os magistrados deverão incluir nome dos jovens; data de nascimento; data de entrada no sistema penitenciário, número de internações provisórias e definitivas ocorridas, além do tipo de infração cometida. Atualmente, o Judiciário não tem dados globais sobre adolescentes em conflito com a lei.

Agência Brasil

Petrolândia: Ainda há vagas para o curso gratuito de Revestimento de Cerâmica do SENAI, com início previsto para 6 de maio

O curso gratuito destina-se ao público em geral e aos profissionais da construção civil. Turmas à tarde e à noite. Garanta sua vaga e obtenha uma qualificação profissional para aumentar a sua renda ou para fazer, você mesmo(a), reformas e consertos em sua residência, ou aplique a técnica para criar mosaicos artesanais.

As pessoas interessadas em fazer um curso que garante colocação imediata no mercado de trabalho podem se inscrever no Curso de Aplicador de Revestimento Cerâmico, oferecido em Petrolândia pela Prefeitura Municipal de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o SENAI. 

O curso com 160 horas-aula é gratuito e recebe inscrições até a próxima segunda-feira, dia 5. São oferecidas vagas em duas turmas, uma de manhã outra à tarde. O local de realização é a Casa das Juventudes, próximo à Praça da Matriz, no centro da cidade. O único pré-requisito para inscrever-se é ser maior de 18 anos. Não é preciso ter conhecimentos na área da construção civil. Os participantes recebem certificado de conclusão do SENAI, uma das instituições de referência em cursos profissionalizantes no país.

As inscrições estão sendo realizadas na sede da SEDETUR-Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Petrolândia, no primeiro andar do Cartório de Notas, na esquina da rua Dom Pedro II com Av. Auspício Valgueiro Barros, centro de Petrolândia. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h30. 

O Curso de Aplicador de Revestimento Cerâmico destina-se à qualificação e aperfeiçoamento profissional, e tem como público-alvo profissionais da construção civil e público em geral. Os objetivos esperados do participante, ao final do curso, são planejar e preparar o local de trabalho estabelecendo pontos de referência executando e aplicando os revestimentos cerâmicos em paredes, pavimentos, muros e outras partes de edificações, com segurança, qualidade e economia, seguindo as especificações, as normas e os prazos estabelecidos em projeto.

Aproveite esta oportunidade ímpar aprender uma profissão ou aperfeiçoar-se em sua área, ou participe para aprender técnicas que podem ser usadas no seu dia a dia, como em consertos e reformas em sua própria residência, ou até mesmo para artesanato, com a construção de mosaicos artísticos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: SEDETUR Petrolândia

Fernando Bezerra Coelho apoia proposta de criar novo polo industrial no Agreste

Fotos: Roberto Pereira

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), garantiu apoiar a proposta de implantar um Distrito Industrial no Agreste Meridional. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (01) ao pré-candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), durante visita ao município de Cupira. “O prefeito Sandoval Luna nos trouxe este projeto, que agora queremos desenvolver. A região tem potencial, especialmente para a indústria têxtil, vamos trabalhar para criar as condições de transformar em realidade”, afirmou Paulo, ao lado do vice, Raul Henry (PMDB).

Fernando Bezerra lembrou que para tocar um projeto desta natureza serão necessários recursos e parcerias, além da capacidade de atrair empresas privadas. “Este tipo de investimento gera muitos empregos com qualidade, mas para isto precisamos também preparar a mão de obra. Queremos que estas oportunidades sejam aproveitadas pelos filhos da região”, disse Fernando Bezerra. Ele destacou ainda o investimento de R$ 50 milhões realizado na barragem de Panelas, que terá a capacidade de acumular até 25 milhões de m³ de água.

Deputado estadual Maviael Cavalcanti (DEM-PE) anuncia que vai deixar a vida pública


O deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, anunciou, nesta quarta (30 de abril), que desistiu de se candidatar a um novo mandato nas eleições de outubro de 2014. Dizendo-se decepcionado com a política brasileira, o parlamentar lamentou a corrupção no País e ressaltou que, na sua carreira, sempre buscou melhorias para o Estado.

Na opinião do democrata, o Brasil vive um momento desenfreado de corrupção. Para o deputado, as irregularidades vêm atrapalhando o desenvolvimento da política séria no País.

O parlamentar ainda salientou que assumiu a Assembleia com a intenção de trabalhar pelo povo. Vários deputados comentaram a decisão de Maviael Cavalcanti de deixar a política, avaliando que o democrata deveria refletir mais sobre a iniciativa. 

Terezinha Nunes, Daniel Coelho, Antônio Moraes, do PSDB, Raimundo Pimentel, Adalto Santos, Diogo Moraes, André Campos, Ângelo Ferreira e Raquel Lyra, do PSB, ressaltaram a postura ética e coerente de Maviael ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

Augusto César e Sílvio Costa Filho, do PTB, Teresa Leitão, Sérgio Leite e Odacy Amorim, do PT, Alberto Feitosa, do PR, além de Rodrigo Novaes, do PSD, Zé Maurício, do PP, e Eriberto Medeiros, do PTC, também elogiaram a trajetória de Maviael Cavalcanti.

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Ssenador Humberto Costa participa de ato pelo Dia do Trabalho em Limoeiro


Neste Dia do Trabalhador, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou de ato, pela manhã, em comemoração da data, no município de Limoeiro. O petista esteve junto com o pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), no evento do Polo Sindical do Agreste. O encontro, que foi promovido pela CUT e a Fetape, reuniu trabalhadores de toda a região.

Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT) defendeu a continuidade do processo de mudanças em Pernambuco. “Com Lula e com Dilma Pernambuco mudou muito, mas tem muito mais para avançar. Tenho certeza que Armando, tem condições de acelerar as mudanças”, avaliou o senador.

O petista também fez questão de lembrar a importância da data. “Comemoramos hoje a emancipação dos trabalhadores do mundo inteiro, mas hoje é também um dia de luta, onde temos que preservar as conquistas que nós tivemos, mas também reafirmar o nosso compromisso com outras conquistas e com uma sociedade melhor e mais justa. É por isso que estamos aqui hoje”, disse o senador no evento.

Inscrições para Prêmio Saraiva de Literatura e Música terminam no dia 31 deste mês


Já pensou em publicar um livro pela Saraiva ou ter o seu trabalho musical distribuído em todas as lojas da rede? Participe e concorra a esses e outros prêmios.

Literatura
Inscreva o seu trabalho literário inédito em uma das três categorias:
- Literatura adulta (romance);
- Literatura Juvenil (crônica);
- Literatura Infantil (poesia).

Os três finalistas de cada categoria serão publicados pela Saraiva e o 1º lugar de cada categoria ainda receberá R$ 20 mil!

Música
Aberto para artistas solo e bandas com trabalho autoral. O participante precisa ter gravado um álbum com composições próprias. E a Saraiva se encarrega da tiragem e da distribuição dos três melhores álbuns em todas as lojas da rede. O vencedor também receberá R$ 20 mil!

Uma curadoria especializada elegerá os finalistas de cada categoria, e os vencedores serão anunciados em uma grande cerimônia em novembro.Participe do Prêmio Saraiva! As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio no link www.premiosaraiva.com.br/#premio

Os três finalistas de cada categoria serão publicados pela Saraiva. O primeiro lugar de cada categoria ainda receberá R$ 20 mil reais.

Saraiva 
Agradecimentos a Ricardo Souza

Pimentel deve ser o relator da CPI da Petrobras, afirma Humberto Costa


O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (30) que o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional, deverá ser o indicado para assumir a relatoria da CPI da Petrobras no Senado.

Segundo Humberto, a bancada na Casa já debateu o assunto, mas a questão só será fechada definitivamente na próxima terça-feira (6), data em que o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) prometeu instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito.

O PT foi o primeiro partido a indicar parlamentares para compor a CPI: além de Humberto e Pimentel, Anibal Diniz (AC) vai integrar o colegiado. Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO) também participarão da CPI como representantes do Bloco de Apoio ao Governo.

Fernando Bezerra Coelho participa de ato evangélico em Jaboatão

 Fotos: Roberto Pereira

O pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou na manhã desta quarta-feira (1º) do Congresso de Células da Igreja Quadrangular, realizado em Jaboatão dos Guararapes. Fernando participou ao ato, que reuniu mais de 2.500 fiéis, ao lado do pré-candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB).

“Percebemos, durante os cânticos e orações, que aqui há homens e mulheres muito animados, com fé e esperança no futuro. Isto é bom, porque sabemos que estamos de fato trabalhando para construir um amanhã cada vez melhor”, afirmou Fernando Bezerra. Ele destacou o crescimento da Quadrangular, que conta com mais de cem igrejas em Pernambuco e quase 7 milhões de fiéis no Brasil.

Ainda pela manhã, Fernando Bezerra e Paulo Câmara seguem para Cupira, onde participam de reunião com o prefeito Sandoval Luna (PDT). À tarde eles seguem para Panelas e acompanham a tradicional Corrida do Jerico, ao lado do prefeito Sérgio Miranda (PTB).

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Receita admite erro e anuncia que bebidas aumentarão mais que o esperado


Um dia depois de anunciar aumento de tributação sobre as bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos), a Receita Federal admitiu erro de divulgação nas tabelas e confirmou que o impacto para o consumidor será maior do que o previsto. Em nota oficial, o órgão informou que os preços subirão, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3% como divulgado na terça-feira (29).

A tabela com a atualização dos preços de referência, usados para calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins das bebidas, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União com números diferentes dos divulgados ontem aos jornalistas. Depois de questionamentos ao longo do dia, a Receita esclareceu que os números que saíram no Diário Oficial são os corretos.

No comunicado, a Receita admitiu que os números foram ajustados e que houve erros na divulgação das tabelas. “A Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsistências nas informações divulgadas à imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser até 2,25%, em média, e não 1,3%”, esclareceu o texto.

As novas tabelas com os preços das bebidas só entrarão em vigor em junho. Ao anunciar o reajuste das tabelas ontem à noite, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o aumento de tributos renderia R$ 1,5 bilhão a mais para o governo neste ano. Segundo o órgão, a previsão está mantida.