Deputado Rodrigo Novaes vai para tribuna defender criação de piso salarial para advogados em Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi ao plenário da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (22), defender a criação de um piso salarial para advogados em Pernambuco.

Pela Lei Complementar 103/2000 e também pelo artigo 7, V, e 22, da Constituição Federal, o Estado pode estipular piso salarial de classes profissionais. Vários Estados brasileiros já possuem leis que determinam o valor. "É injusto um advogado passar cinco anos estudando e se qualificando para ganhar salário baixíssimo com uma jornada de trabalho absurda", ressaltou Novaes.

O parlamentar sugeriu que seja feita audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, para discutir o assunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Governo do Estado para que possa iniciar um processo de valorização da classe.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia: Prefeito Lourival Simões esclarece sobre denúncia de desvios e falta d'água no Projeto Icó-Mandantes

Em resposta a denúncia enviada ao Blog de Assis Ramalho pelo leitor Cristiano Nunes sobre os desvios de água do sistema de abastecimento e falta de água para consumo humano no Projeto Icó Mandantes, o prefeito Lourival Simões envia nota de esclarecimento, abaixo reproduzida na íntegra:

"Caro Assis,

Favor retransmitir ao Sr. Cristiano Nunes:

1- Está absolutamente correto a solicitação da participação da Promotora Dra. Sarah Lemos principalmente porque há muito desvio de água no percurso da adutora, inclusive a mesma participou de uma reunião deste Poder com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde ela tomou ciência que não há como a Prefeitura Municipal distribuir o que não tem, a responsabilidade de disponibilizar água para chegar nas Estações de Distribuição cabe a CODEVASF/CHESF;

2- Gostaria de saber de onde veio a informação que a Prefeitura de Petrolândia recebe algo da CHESF para manter o sistema de distribuição de água? Estou curioso em saber, porque, pelo que se sabe, nunca houve o repasse de um centavo sequer para tal fim. O único investimento que houve foi em meados dos anos 90 a 2000 quando foi entregue o Sistema reformado para o município administrar, portanto é uma inverdade o que você coloca, quero acreditar que seja por puro desconhecimento seu, e não por má fé;

3- Sugiro pressionar a CODEVASF/CHESF para aumentarem o tempo de bombeamento para que se chegue água o suficiente para podermos tratar e disponibilizar aos moradores das Agrovilas uma quantidade de água que seja o suficiente para que cada um possa ter garantida a sua subsistência;

4- A Prefeitura tem tentado fazer o possível e o impossível para manter o sistema funcionando, porém nossa maior dificuldade são as sangrias realizadas no Sistema que hoje está inviabilizando a distribuição de água potável, precisamos urgentemente conscientizar as pessoas para que não o façam, porém repito, até chegar a cada Estação de Tratamento a responsabilidade não é do Município e sim da CODEVASF/CHESF;

5- Caso haja uma denúncia formal às autoridades competentes, nesse caso a própria Promotoria é uma das instâncias certas para isso, a mesma providenciará o desligamento através do Poder da mesma de todas as ligações clandestinas existentes em todo o Projeto Icó Mandantes, para tal deve haver a denúncia formal, por escrito a Promotoria de Justiça, ao Juiz de Direito do Município ou a CHESF/CODEVASF para que as providências sejam tomadas, pois repito, o sistema até chegar as Estações de Tratamento pertence a CODEVASF/CHESF;

5- Todo e qualquer questionamento é válido, espero ter contribuído para o debate e sempre estaremos disponíveis a tratar desse e de qualquer assunto que seja interesse da população de Petrolândia.

Atenciosamente,

Lourival Simões
Prefeito de Petrolândia'

Matéria relacionada>Petrolândia: Leitor reclama de desvios e falta de água para consumo humano nos Mandantes

Marco Civil da Internet: Humberto transmite a senadores agradecimento de Dilma pela aprovação do projeto

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara n° 21/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O texto, chamado de Marco Civil, é de autoria da Presidência da República e chegou ao Senado no último dia 26, após três anos de tramitação na Câmara dos Deputados.

Articulador da aprovação do projeto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ligou para o Palácio do Planalto após a votação para comunicar o resultado ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estava com a presidenta Dilma Rousseff. Humberto foi porta-voz aos senadores da mensagem de agradecimento de Dilma pelo empenho dos parlamentares na aprovação do projeto.

A oposição – principalmente PSDB e DEM – resistiu à apreciação da norma, votando contra o requerimento de urgência apresentado pelos governistas e contra a inversão de pauta para priorizar a apreciação. Mas foi derrotada pela maioria e deixou o plenário.

Petrolândia: Funcionários da Prefeitura homenageiam Lourival Simões em comemoração surpresa do seu aniversário

Na manhã desta terça-feira, 22 de abril, os funcionários da Prefeitura Municipal de Petrolândia juntamente com a família do prefeito, a vice-prefeita Jane, os vereadores Silvio, Juarez Patriota, Dona Santa e secretários municipais homenagearam, com comemoração surpresa, o aniversário do Prefeito Lourival Simões e do seu filho Luiz Eduardo, aniversariantes do dia 20 deste mês.

O evento surpresa foi organizado na sala de reuniões da Prefeitura. Visivelmente emocionado, Lourival Simões agradeceu o carinho de todos e destacou a importância da familília em sua vida, principalmente após o nascimento dos seus dois filhos.Também em seu discurso, Lourival Simões agradeceu aos funcionários da Prefeitura, lembrando que todos que estavam ali sempre foram fiéis a ele, principalmente nos momentos mais difíceis. 

O momento mais emocionante ficou por conta do instante em que a servidora Lívia Leite leu uma mensagem em nome dos funcionários ali presentes. Abaixo, na íntegra a mensagem:

"Lourival Simões,

Mais que um superior no ambiente de trabalho, você demonstrou ser sempre um companheiro e deixou claro que podemos contar com a sua ajuda.

Grande amigo, gerente e companheiro, você é uma pessoa maravilhosa com quem temos a felicidade e o previlégio de poder dividir os nossos dias de trabalho.

Seu conhecimento nos transmite segurança e garras para batalhar em busca dos nossos ideais olhando para você podemos ver que os nossos esforços não são em vão e que só não existe um caminho a seguir para aqueles que realmente não querem.

Você é a prova mais completa que tudo vale a pena, e que na vida acima de tudo temos que ter a humildade para reconhecer os nossos erros e aceitá-los com dignidade.

Sem sombra de dúvidas, você é um exemplo inegável de quem sabe unir e apoiar com muita sabedoria para assim construir, doar e socorrer.

Sempre pronto a estender a mão, você deixa uma marca pessoal em tudo que faz, pela forma como faz…

Felicidades e que toda a sua perseverança neste tempo de batalha seja recompensada com todos os seus sonhos realizados.

Desejamos muitas felicidades a este coração tão belo, nesta vida em que o afeto, a harmonia, o carinho e o amor são os maiores anseios da natureza humana. Que você obtenha a mais completa realização profissional e pessoal!

Te admiramos muito! Feliz Aniversário!

É o que desejam os funcionários da prefeitura Municipal de Petrolândia."

Para ver mais fotos, clique aqui>Aniversário de Lourival Simões

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

TCE mantém suspensão de Pregão Eletrônico em Garanhuns

A Primeira Câmara do TCE referendou hoje (22) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, determinando ao secretário municipal de saúde de Garanhuns a suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2014, para compra de medicamentos destinados à rede municipal de saúde.

A decisão foi baseada no relatório de análise do edital elaborado pelos técnicos do TCE, que apontou cláusulas restritivas ao caráter competitivo do certame, tais como:

a) ausência de clareza quanto ao critério de julgamento, se por item ou se por lote;
b) não realização de pregão para registro de preços;
c) ausência de estipulação do prazo mínimo de validade dos medicamentos a serem adquiridos;
d) ausência de previsão no edital de que a entrega dos medicamentos será acompanhada dos respectivos laudos de qualidade;
e) não exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo como requisito de qualificação econômica financeira:
f) ausência de declaração de preferência por medicamentos genéricos sobre os demais em condições de igualdade de preço;
g) possibilidade de prorrogação do contrato, em detrimento ao disposto no artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Agentes de Saúde lutam por jornada de trabalho de 30 horas semanais

Coordenadores da MNAS (Ednaiptan a esquerda e Samuel Camêlo a direita) defendem as 30 horas semanais para os Agentes de Saúde do Brasil, em ato realizado no Recife, em 11 de julho de 2013.

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) defende a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os Agentes de Saúde do Brasil. É defendido que a questão não envolve trabalhar menos, mas, melhorar a qualidade laborativa, melhorando, portanto, a qualidade dos serviços prestados aos comunitários. É notório que os Agentes de Saúde são os únicos trabalhadores da Atenção Primária que se expõe ao sol causticante. Tal realidade reflete diretamente na qualidade de vida e de trabalho desses profissionais.

Reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais é possível e, hoje, várias prefeituras já estão aderindo a esta proposta. Um exemplo disto é a Prefeitura da Cidade de Americana, em São Paulo.

No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura da Cidade de Americana garantiu a redução da jornada de trabalho dos agentes. O prefeito Diego de Nadai, assinou projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes de Controle de Vetores, Agentes de Promoção em Saúde, Agentes de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários e Visitador Sanitário. O ato beneficiou mais de 130 Servidores e toda a sociedade atendida por esses trabalhadores.

Caso Bernardo Boldrini: dissociação do legalismo e do conservadorismo no Direito de Família

Uma das histórias mais lamentáveis que acompanhamos nos últimos tempos envolvendo conceitos de família e direitos de uma criança, nos desafia convicções religiosas e também jurídicas. O menino Bernardo, cuja reportagem tem sido amplamente reproduzida em mídia nacional leva a algumas reflexões como jurista, como pessoa e cristão, como passo a comentar.

Já disse em publicação anterior que a realidade das famílias atuais tem demonstrado perda de valores familiares, religiosos no que pudemos assistir ao pedido de socorro e as súplicas não atendidas de uma criança, que incrivelmente à exceção de qualquer situação já presenciada em direito de família, aos seus 11 (onze) anos, procurou por sua própria iniciativa o fórum local para comunicar sua vontade em ter mais afeto em seu lar, chegando a impor condições para que retornasse, nada mais do que a aproximação de seus pais e de sua própria irmã paterna.

Ve-se portanto, uma dita exceção, um sinal para nós aplicadores do direito de que, o legalismo e o conservadorismo em direito de família jamais serão bem-vindos, é necessário um juízo único de sensibilidade que foge à mera aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente em seus preceitos de valorização dos vínculos biológicos paternais, sem sequer sopesar a possibilidade de uma tragédia como a ocorrida.

Não é possível que se mantenha uma criança sob a guarda e cuidados dos pais que sequer têm esta mesma vontade, ao contrário disto, uma criança que, já em pouca idade tinha grande círculo social e de amizades que zelavam por si como se família fossem, foi obrigado a ver-se aproximado de uma família que não o queria, talvez pelo fato de que fora constituída nova família sem que se pretendesse manter vínculos com uma conturbada história de relacionamento familiar anterior, lamentáveis atitudes.

Sem fugir ao objetivo deste singelo artigo, não se pretende analisar pontualmente o caso em questão, ainda em fase investigativa, mas tão somente se pretende demonstrar a falta de atitudes jurídicas eficazes a ponto de não deixar que chegasse a um crime hediondo e evitável.

Participação de trabalhadores é fundamental para ampliar vale-cultura, diz Marta

Até o início deste mês, 500 mil trabalhadores foram contemplados com o vale-cultura, programa que tem 1.682 empresas inscritas como beneficiárias. Segundo o Ministério da Cultura, o benefício tem potencial para alcançar 42 milhões de trabalhadores.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participação dos trabalhadores será um fator determinante para aumentar o ritmo de adesão das empresas ao vale-cultura. As empresas começaram a ser cadastradas no programa em setembro do ano passado.

“As empresas ainda estão meio tentando entender o quê é isso. O que achamos é que é preciso colocar os trabalhadores no processo. Eles têm agora que chegar a suas empresas e dizer que querem. Conseguimos êxito, por exemplo, quando colocamos no acordo coletivo dos bancários o vale-cultura. Então, os trabalhadores têm que colocar nos seus acordos coletivos ou falar com seu empregador”, disse a ministra, que participou hoje (22) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.

O vale-cultura paga R$ 50 mensais para o funcionário que tenha seus direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para para ir ao teatro, cinema, a museus, espetáculos e shows e na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Para o pagamento, o empregador precisa fazer a adesão ao programa.

Tarifas do setor elétrico: equilíbrio econômico-financeiro e qualidade dos serviços

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional, cujos objetivos seriam o aumento da competição, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição e transmissão do setor. No entanto, pode-se afirmar, o maior legado (negativo) deste período (que se convencionou chamar de “Nova República”) foram às mudanças introduzidas na forma de tarifação da energia elétrica.

A Lei 8.631, de 4 de março de 1993, promoveu uma profunda modificação na política tarifaria, estabelecendo que os parâmetros de preços seriam propostos pelas próprias concessionárias, com a homologação (conivente?) do Poder Concedente.

Com a liberalização econômica, a partir de 1995, a tarifação adota a metodologia do “Preço Teto Incentivado” (price cap), que fixa tarifas consideradas “adequadas” para remunerar e amortizar os investimentos, e cobrir os custos operacionais, além de receberem o benefício de reajustes e revisões.

Na fórmula de cálculo do índice de reajuste, a tarifa está indexada ao IGP-M (índice geral de preços do mercado), cuja evolução é bem superior ao IPC (índice de preços ao consumidor) e ao IPCA (índice geral de preços amplo), que regem os reajustes de salário e de preços ao consumidor. Na pratica, enquanto o salário sobe pela escada, as tarifas elétricas sobem pelo elevador.

Um “passar de olhos” nos balancetes anuais dessas empresas comprovam que os ganhos extraordinários das concessionárias se devem aos draconianos contratos de privatização – em particular os das distribuidoras.

BNB inaugura novas agências em Pernambuco: Gravatá e Arcoverde

Flávio José Canuto Vasconcelos (de pé), gerente da nova agência do BNB em Arcoverde-PE, que vai atender Inajá e Ibimirim, entre outras cidades da região

Mais duas novas agências do Banco do Nordeste serão inauguradas em Pernambuco, nesta semana. Em Gravatá, a inauguração ocorre na quinta-feira, 24, às 16h, na Av. Agamenon Magalhães, 73, Prado. Já em Arcoverde, a solenidade será na sexta-feira, 25, às 10h, no prédio sede da unidade, localizado na Av. Coronel Antônio Japiassu, 287, Centro. Ambas as cerimônias serão prestigiadas pelo superintendente estadual do BNB, João Nilton Castro Martins, além de autoridades locais e funcionários da Instituição.

A agência de Gravatá, gerenciada por Derval do Nascimento Rocha, vai atender clientes de todos os portes, tanto do próprio município quanto da cidade de Chã Grande. Localizada a 80 km de Recife, a região de clima ameno tem como principais atividades econômicas o turismo, o comércio varejista, a agricultura e a pecuária. Conhecida também como importante pólo moveleiro do Estado, concentra um grande número de fabricantes de móveis rústicos e semirrústicos em madeira maciça, além de fibras naturais como junco, vime e ratã e cana-da-índia. O município ainda tem papel de destaque no cultivo de plantas e flores, com a produção de diversos tipos de rosas, crisântemos e outras espécies, o que garante o título de maior produtor de flores temperadas do Nordeste.

Câmara de Carpina realiza audiência pública para debater o trânsito do município

A Câmara de Vereadores da cidade do Carpina realiza nesta terça-feira (23) uma Audiência pública para debater a mobilidade urbana e o Trânsito do município. A audiência acontecerá a partir das 09h e foi solicitada pelo vereador, Jorginho Lapa (PTN).

Segundo o vereador a audiência servirá para nortear as discussões em torno do trânsito do município, que tem sido motivo de reclamações constantes.

“Precisamos urgentemente debater a questão do trânsito e da mobilidade urbana em nosso município. É inegável o caos em que se encontram nossas ruas, principalmente a área central, onde não existe trafegabilidade. Os semáforos quebrados, os agentes de trânsito não atuam, a zona ficou apenas nas placas que foram instaladas, precisamos debater todos os aspectos e encontrar uma solução para melhor fluidez nas ruas de Carpina”, disse Jorginho.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Carpina

Segue em estado grave criança de cinco anos vítima de acidente em Lagoa Grande

Fotos: Blog Santa Maria em Foco

Permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a criança de cinco anos que foi vítima de um acidente de carro nesta segunda-feira (21), na PE-555, no município de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a assessoria do Hospital de Urgência e Traumas de Petrolina (HUT), Ellen, que teve fraturas em várias partes do corpo, além de traumatismo crânio encefálico, respira com ajuda de aparelhos e seu quadro é crítico.

“Ela, além de correr risco de morte, está sedada em coma induzido. O trabalho dos médicos consiste em tentar controlar a pressão intracraniana, para que só então, a jovem possa passar por um procedimento cirúrgico”, detalhou a assessoria.

O acidente aconteceu por volta das 15h quando o veículo que transportava a menina e outros familiares, um Fiat Linea, bateu de frente com uma van, no trevo próximo a Jutaí. Ainda não se sabe qual dos carros invadiu a pista contraria. As vítimas fatais são o motorista do veículo, Edson da Silva Rodrigues, as filhas dele, as gêmeas Naiane e Naielen, de 12 anos, e um sobrinho ainda não identificado. A esposa de Edson, Elisângela Vieira, 30, que também foi levada ao HUT, continua na unidade de saúde, mas seu quadro clínico é estável. Ela teve apenas ferimentos leves.

Os corpos das quatro vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina, e devem ser liberados na manhã desta terça-feira (22). Ainda não foi definido o local do sepultamento e nem há informações sobre para onde foram encaminhadas as vítimas da van.

Fonte: Folha de Pernambuco

Eduardo Campos começa giro por seis estados

Foto: Lúcia Xavier 

O ex-governador Eduardo Campos (PSB) dá início nesta terça-feira (22) ao périplo que fará por seis estados em uma semana. A agenda começa por Santa Catarina. Pela manhã, ele se reuniu com pré-candidatos do partido para deputado estadual e federal em Florianópolis, capital do estado. Na ocasião, houve o lançamento da plataforma Desafios Brasil, um portal colaborativo que tem como objetivo colher sugestões para o programa de governo. Em seguida, Eduardo participará de um almoço com empresários locais.

À tarde, o socialista vai para o município de Chapecó, onde  participará de um contro com produtores, empresários rurais, sindicalistas e dirigentes de entidades voltadas para o agronegócio. No início da noite, Eduardo fará uma palestra na sede da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) para empresários da região. Em seguida, falará para lideranças políticas, apoiadores, simpatizantes, prefeitos, vereadores e líderes regionais e municipais do PSB, Rede, PPS, PV e PMN. Além disso, o presidenciável concederá entrevistas coletivas.

Já nesta quarta-feira (23), Eduardo passa o dia no Paraná, no município de Cascavel. De lá, ele vai ao Pará, ao Amazonas, ao Maranhão e, no domingo, chega ao Piauí.

Fonte: Diário de Pernambuco

Petrolândia: Leitor reclama de desvios e falta de água para consumo humano nos Mandantes

"Caro amigo, Assis! Bom dia!

Mais uma vez velho lhe pedir um espaço no seu Blog para pedir à Dra. Sarah Lemos, Promotora de Justiça de Petrolândia, para entrar no caso dos desvios de água para consumo de casa que está sendo usada para o plantio de roças aqui, nos Mandantes (Projeto Icó-Mandantes, zona rural de Petrolândia). 

Já fizemos apelo à Prefeitura, à CODEVASF, à CHESF e ao Sindicato dos Agricultores do município (STR), já pedimos para a Secretaria de Agricultura. Nós sabemos do repasse de verbas da CHESF para a Prefeitura, para ela dar manutenção nos projetos, mas nada está sendo feito quanto a esta questão. 

Os bombeiros (operadores das estações de bombeamento) estão "aperriados", pois não sabem mais o que fazer. Está faltando água nas casas e a Prefeitura não toma providências. 

Desde já agradecemos a sua atenção.

Atenciosamente,

Cristiano Nunes"

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Cristiano Nunes

Inscrições para seleção pública do Mecanismo de Combate à Tortura seguem até 09 de Maio

O mecanismo será composto por 06 experts, com a função de planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade, para verificar as condições a que estão submetidas

Segue até o dia 09 de maio, na sede da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, na Rua Benfica, 133, na Madalena, as inscrições para a seleção pública dos membros que farão parte do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O mecanismo foi instituído pelo governo de Pernambuco, em Dezembro de 2012, através da Lei nº 14.863, que também redefiniu o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, adequando-o aos parâmetros estabelecidos pela ONU.

Para participar da seleção as pessoas devem residir no estado de Pernambuco; e ter notório conhecimento, atuação e experiência na defesa dos direitos humanos, ligada ao combate e prevenção à tortura; e reputação ilibada.

A ficha de inscrição está disponível no site www.sedsdh.pe.gov.br, ou na sede da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH. O candidato deve anexar à ficha de inscrição os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade e do CPF, duas fotos 3x4, comprovante de residência, Certidão Negativa de antecedentes criminais e Currículo de no máximo 03 laudas, além de uma carta de apresentação de no máximo uma lauda.