quinta-feira, março 27, 2014

TJPE realiza 352 julgamentos durante Semana Nacional do Júri


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 processos de crimes dolosos contra a vida dos 447 agendados para a Semana Nacional do Júri. De 17 a 21 de março, 390 réus foram a júri e 183 condenados. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão.

Segundo o gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Alexandre Assunção, o resultado foi bastante satisfatório. "Em uma semana, conseguimos realizar o equivalente a mais de dois meses de trabalho, se comparados com os números de 2013. Esse resultado exitoso não seria possível sem o esforço de juízes e servidores, que entenderam a importância do julgamento desses processos", ressaltou.

Para a realização da Semana, o TJPE assinou um convênio com outras instituições: Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A assinatura desse convênio possibilitou a indicação, nomeação e remuneração de advogados para atuarem supletivamente à Defensoria Pública, na defesa de réus submetidos ao júri. O objetivo foi assegurar o respeito ao princípio da amplitude de defesa. O MPPE disponibilizou promotores para as sessões designadas.

Portabilidade de crédito entre bancos fica mais simples


Uma mudança no cálculo do saldo devedor simplificará a portabilidade de crédito entre bancos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (27) novas regras para a liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.

A portabilidade de crédito permite que clientes com empréstimos e financiamentos troquem de banco em busca de condições mais favoráveis, como juros e taxas mais baixos e prazos maiores. O banco novo quita o financiamento antigo e abre uma nova linha, sem custo para o mutuário.

A nova regra simplifica o cálculo do saldo devedor na liquidação do financiamento antigo. Para quitar o empréstimo, as instituições financeiras precisavam atualizar o saldo devedor com base na diferença da taxa Selic (juros básicos da economia) entre o dia de abertura e o dia de liquidação. Agora, a taxa usada para definir o valor será a dos juros do contrato.

Ibimirim deve nomear candidatos aprovados em concurso


Com o intuito de nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, o município de Ibimirim (Sertão do Moxotó) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A gestão municipal terá até o dia 12 de junho para nomear todos os candidatos aprovados, e até o dia 1º de julho para empossá-los. Deverá informar a Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, cronograma discriminando os cargos que serão ocupados e os que permanecerão vagos.

De acordo com a promotora de Justiça Aline Daniela Florêncio Laranjeira, foram impetrados diversos mandados de segurança pelos aprovados com o objetivo de serem nomeados e empossados nos cargos em que foram aprovados cujo instrumento foi concedido por decisão do Juízo de Ibimirim. A Promotoria de Justiça também recebeu o ofício nº SEC/ADM nº 096/2014, que informa a existência de candidatos aprovados dentro do número de vagas, mas ainda não nomeados.

Caso o TAC seja descumprido, o Poder Público municipal deverá pagar multa no valor de R$ 1 mil, que será depositado no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

MPPE

CMN aprova renegociação de R$ 15,6 bilhões em dívidas com recursos de fundos constitucionais


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (27) a possibilidade de renegociação de R$ 15,6 bilhões em débitos contraídos com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A maioria das operações é de crédito rural. A medida vale para os titulares de dívidas contratadas até dezembro de 2008, e em situação de inadimplência em 31 de dezembro de 2012.

Quem aderir à renegociação terá amortização de até 10% do saldo devedor, atualizado de acordo com os encargos do contrato de origem. Além da amortização, a decisão prevê pagamento do débito em até dez anos, com carência de até um ano. O prazo para adesão é 31 de dezembro deste ano.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, dos R$ 15,6 bilhões, R$ 11,5 bilhões referem-se a 670 mil operações de crédito rural. Os R$ 4,1 milhões restantes referem-se a 20 mil operações de outras modalidades de crédito.

Agência Brasil

Humberto Costa defende agentes de trânsito em Comissão do Senado


Os agentes de trânsito comemoraram a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de aprovar a proposta que os incluem, estruturados em carreira, no sistema de segurança pública. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dialogou com os agentes nos últimos dias e articulou votação favorável da bancada ao texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 77/2013, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), segue agora para o plenário da Casa.

A proposta inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. O texto prevê que a segurança viária “compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente” e “compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei”.

Estudante de Direito de 24 anos morre vítima de dengue hemorrágica na Bahia

Uma estudante de Direito morreu vítima de dengue hemorrágica na capital baiana. A morte foi confirmada pela Sesab (Secretária da Saúde do Estado da Bahia) nesta quinta-feira (27). Esse foi o primeiro caso registrado em Salvador em 2014.

Bruna Gomes de Oliveira Muniz, de 24 anos, moradora do bairro da Pituba morreu na última terça-feira (25). Ela havia dado entrada no Hospital do Subúrbio após sentir os primeiros sintomas da doença e foi transferida para o Hospital Couto Maia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, agentes de combates às endemias já realizaram ações preventivas e de bloqueio no perímetro da residência da vítima, com tratamento de depósitos preferências do Aedes Aegypti, bem como eliminação de focos encontrados. A atividade foi intensificada com a utilização do fumacê(R7 Notícia).

Notícia relacionada(clique para ler)
>Petrolândia: Secretaria de Saúde alerta população para cuidados contra a dengue 

Petrolândia: Hospital Municipal e Centro Beethoven realizam evento contra o preconceito aos portadores da Síndrome de Down nesta sexta-feira


O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, de Petrolândia, vem parabenizar os portadores de Síndrome de Down, essas pessoinhas muito simpáticas e amáveis, e que tornam os dias de quem convive com elas mais felizes. Para quem pensa que uma criança com Síndrome de Down é menos querida ou desejada, aí é que se engana, pois só os bons são escolhidos para estas missões. O fato triste da história é que eles ainda sofrem preconceito, em pleno século XXI, o que não se tem palavras para descrever.

Para homenagear o talento e a inocência destas pessoas para lá de especiais, é que nós que fazemos O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, juntamente com o Centro Beethoven, convidamos os pais, familiares, amigos e todos que torcem por essa turminha para um grande movimento em respeito e carinho a eles.

O evento será realizado nesta sexta-feira(28), com saída do Centro Beethoven às 8 horas da manhã e a concentração acontecerá na Av. dos Três Poderes, no centro da cidade.

Participe você também desta festa!

Assessoria do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima
Foto: Assis Ramalho

Petrolândia: Evânio Barbosa tem show no Maria Fumaça nesta sexta-feira, dia 28


O cantor e poeta Evânio Barbosa, apresenta-se nesta sexta-feira (28) no Bar e Restaurante Maria Fumaça, a partir das 20 horas, em show com participação de seu filho Márcio Rivânio (Ry do Grupo Seduzyr), de Ery Vieira e Ed Percussa. Um show da família mais musical de Petrolândia!

Boa música, bom atendimento, petiscos e refeições você encontra no Bar e Restaurante Maria Fumaça, a estação do sabor, localizado na Av. Milvernes Cruz de Lima - Orla Fluvial de Petrolândia. Organização de Sherle Belém e Neide.


Notícia relacionada (clique para ler):

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Autorizado concurso público para a Polícia Federal com 600 vagas


Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), a autorização do Ministério do Planejamento para o concurso com 600 vagas de agente da Polícia Federal. Com a publicação, o edital tem um prazo de até seis meses para ser publicado.

De acordo com o Folha Dirigida, o pedido de concurso, feito pela PF ao Ministério do Planejamento, solicitava 600 vagas de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado. Agora a expectativa é pela autorização de abertura de concurso para essas duas últimas carreiras.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ter ensino superior completo (bacharelado em Direito no caso de delegado) e a carteira de habilitação (categoria B ou superior). A remuneração inicial oferecida é de R$7.887,33, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373.


Fonte: Correio da Bahia

Eletricista pernambucano Antônio Varejão será o novo presidente da Chesf


O eletricista Antônio Varejão de Godoy deverá ser o novo presidente da Companhia Hidrelétrica do S. Francisco (Chesf). Seu nome foi indicado pelo PP, partido aliado da presidente Dilma Rousseff (PT). A legenda tinha uma lista inicial com dez nomes, que foi afunilada para três em reuniões e discussões internas. “Indicamos três nomes e a presidente optou por ele. Ele é um funcionário da casa e não é filiado ao PP”, disse ao Diario, por telefone, o líder do partido na Câmara e deputado federal de Pernambuco, Eduardo da Fonte. A nomeação do engenheiro, porém, ainda não foi comunicada oficialmente pelo governo federal.

O deputado também destacou que Antônio Varejão de Godoy não é filiado ao PP e que a escolha foi técnica. “Foi solicitado a indicação de um nome pelo partido, um nome técnico. O partido não tinha técnicos filiados para este cargo e procurou uma pessoa capacitada para ajudar nessa missão”. Atualemente, Godoy exerce o cargo de superintendente de Projetos e Construção da Transmissão na companhia. Ele também preside a Cigrée Brasil, entidade que atua na fiscalização do setor elétrico.

Nos bastidores, comenta-se que a indicação pode representar a aproximação definitiva do PP com o PT no estado. Ou seja, que o partido de Eduardo da Fonte apoie a candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco na eleição deste ano. O apoio petista senador deverá ser concretizado em breve(Diário de Pernambuco).

Notícia relacionada(clique para ler)
>Entrevistado por Assis Ramalho, ex-presidente da Chesf alerta para necessidade urgente de racionamento de energia no país
João Bosco, Secretário de Infraestrutura de PE e ex-presidente da CHESF,
 entrevistado por Assis Ramalho. (Fotos: Lúcia Xavier)


Veja lista de remédios com reajuste autorizado pelo governo de até 5,68%



A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou na quarta-feira (26) o reajuste de até 5,68% nos preços de mais de 9 mil medicamentos. O aumento poderá ser feito a partir de 31 de março e terá como referências os preços dos fabricantes praticados em 31 de março de 2013.

As elevações de preços são autorizadas em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos. Veja abaixo os medicamentos de cada classe de reajuste, segundo dados são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Clique aqui para ver a lista de medicamentos com reajuste autorizado de 5,68%.

Clique aqui para conferir a lista de medicamentos com aumento de 3,35%.

Clique aqui para conferir a lista de medicamentos que podem subir 1,02%.


Fonte: G1 Economia

Petrolândia: Casa das Juventudes promove '' Ação Solidária '' nesta sexta-feira (28)


 
 
Mais fotos, clique aqui>Entrega dos convites para café da manhã

Informações e fotos: Casa das Juventudes de Petrolândia

Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 60 milhões no semiárido pernambucano

Perímetros de Nilo Coelho e área de Maria Tereza somam mais de 20 mil hectares irrigados

O Programa Mais Irrigação continua com as ações de modernização e reestruturação dos perímetros públicos. Em Petrolina, no semiárido pernambucano, o perímetro Nilo Coelho e área Maria Tereza receberam cerca de R$ 5,2 milhões para reestruturação das obras de bombeamento.

Com área irrigável de 18.563 hectares, o Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.

Além dos R$ 5,2 milhões em execução, cerca de R$ 9 milhões serão investidos ainda este ano no aumento da capacidade de armazenamento de água dos reservatórios existentes na elaboração de projeto executivo, para implantação de novos tanques e substituição das redes de adutoras do perímetro.

Petrolândia: Donna K recebe os últimos lançamentos de calçados Schutz e Tabita. Confira!

"Eu estendi meus sonhos sob os teus pés
Caminha suavemente, pois caminhas sobre meus sonhos."
William Butler Yeats

A Donna K, da empresária Euda Campos, em Petrolândia, a loja que coloca a elegância a seus pés, informa às suas clientes e amigas que recebeu as novas coleções dos sapatos elegantes e confortáveis, além de cheios de estilo, das marcas Schutz e Tabita. Confira abaixo alguns modelos e vá correndo buscar os seus pares!

Na Donna K você encontra calçados femininos e masculinos, bolsas, acessórios e bijuterias, e confecções e acessórios para o público infantil.

Lançamentos Schutz na Donna K
Lançamentos Tabita na Donna K

Donna K
A loja que coloca a elegância aos seus pés
Rua Cecília Delgado,19 - Centro
Petrolândia - Pernambuco
Telefone: (87) 3851-2001
e-mail: eudacampos@hotmail.com
Para curtir a Donna K no Facebook, clique aqui>Facebook/Donna K


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Donna K

Côrte Real entrega Fiepe Petrolina e tem reunião com grupos políticos do Sertão


O deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real (PTB), viaja nesta quinta-feira (27), para Petrolina para entregar aos sertanejos a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Fiepe. Côrte Real, participará, ainda, de entrevistas nas rádios locais, blogs e TV e terá reunião com grupos políticos da região e lideranças do Sertão do São Francisco

A Fiepe Petrolina vai atuar na defesa dos interesses e no apoio às indústrias locais através de serviços como capacitações, pesquisas, promoção comercial e internacionalização. A nova unidade vai funcionar estrategicamente no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, atendendo às necessidades dos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, que formam a Região de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco e representam 18,5% do PIB pernambucano.

Assessoria de Imprensa do deputado federal Jorge Côrte Real