sexta-feira, outubro 04, 2013

Serra Talhada recebe a cantora Cassiane no 3º Festival Promessas, neste sábado (05)


Na noite deste sábado, 05 de outubro, Serra Talhada recebe o 3º Festival Promessas, tendo como atração principal a cantora Cassiane. Com mais de 25 anos de sucesso, Cassiane estará pela primeira vez na região do Sertão do Alto Pajeú. 

O evento será realizado na Estação do Forró, a partir das 19 horas, e terá também a participação das bandas Kayrós e Profetiza. 

A ministração ficará por conta do pastor Ivanildo, da 1° Igreja Batista de Calumbi-PE, e do pastor André Lucena, presidente da Assembleia de Deus da Graça em Recife.

A organização do evento pede ao público que leve 1 kg de alimento para doação a pessoas carentes.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Blog Festival Promessas em Serra e Portal Belmonte

Secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, abre XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco


O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, abriu no início da tarde de quarta-feira (2), no Recife, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, considerado o maior do Brasil. No evento, que tem como base dos debates a pesada carga tributária imposta ao país, Tadeu Alencar destacou que o Governo do Estado, em pouco menos de sete anos, colocou em prática uma política de incentivos fiscais e de atração de investimentos sem que tenha ocorrido perda de receita ou tampouco elevação de tributos.

Para Alencar, é necessária uma discussão mais aprofundada sobre a revisão do pacto federativo, assim como uma resposta à sociedade apartidária e difusa em suas demandas, representadas por um Estado eficiente, que assegure serviços púbicos de qualidade e um Estado democrático de direito, baseado na transparência, ética e diálogo social.


Jorge Côrte Real defende a participação popular na discussão das medidas provisórias no Congresso

Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE)

A reformulação do debate das medidas provisórias no Congresso Nacional é defendida pelo deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) que acredita na democratização da discussão. Para o parlamentar, deve-se abrir o debate para o público, com a participação da sociedade, a fim de ter uma nova visão da matéria, e inclusive ampliar os prazos para as discussões.

“Tem que abrir essa discussão para o público respeitando os prazos e limites”, afirma Côrte Real. Côrte Real lamenta o excesso de medidas provisórias enviadas para o Congresso e o pouco tempo para apreciação das pautas, porém elogia as mudanças feitas, recentemente, que determinam que as medidas provisórias devem tratar de assuntos coincidentes.

Secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, participa de solenidade em comemoração aos 78 anos do IPA


O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar, destacou nessa quinta-feira (3), durante a solenidade comemorativa dos 78 anos de fundação do Instituto Agronômico de Pernambuco, o papel do IPA na produção de pesquisas e assistência técnica e extensão rural, com relevantes serviços prestados às cadeias produtivas do Estado, entre elas a fruticultura, apicultura e ovinocaprinocultura. Destacou, ainda, que neste momento de estiagem prolongada as ações de infraestrutura hídrica tomam uma maior importância dentre os trabalhos do Instituto, levando água potável à população e ao rebanho, por meio de uma rede de poços, barragens subterrâneas e sistemas simplificados de abastecimento.

Para uma plateia formada por funcionários, ex-presidentes e autoridades convidadas, destacou também que o modelo de gestão do Governo do Estado (Todos por Pernambuco), com foco na manutenção de um diálogo direto e permanente com os diversos segmentos da sociedade, trouxe mudanças significativas no desempenho de diversas áreas do setor público, como na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.

Transposição: Maior túnel para transporte de água da América Latina está concluído em 70%


A construção do maior túnel para transporte de água da América Latina, o ‘Cuncas I’, atingiu a marca de 11,6 quilômetros concluídos, o equivalente a 70% da obra. A estrutura fica situada na divisa do Ceará com a Paraíba faz parte das intervenções do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que irá garantir abastecimento de água para mais de 12 milhões de nordestinos.

O ‘Cuncas I’ terá 15,4 quilômetros de extensão e a expectativa é de que seja concluído em 2015. A obra desperta a atenção não só pelos resultados que trará no futuro, mas também pela estrutura de grande porte utilizada no projeto. Na mão de obra são mobilizados 633 profissionais nos canteiros. O aparato operacional possui 209 equipamentos, sendo que ainda conta com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações – a perfuradora de rocha intitulada ‘Jumbo’.

Com o objetivo de conduzir aproximadamente 83 mil litros de água por segundo, o túnel levará água para a Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, após passar pelo túnel ‘Cuncas II’. Para a condução dos recursos hídricos até os estados beneficiados, a estrutura possui uma interligação com um reservatório.

Em 25 anos, Constituição foi modificada 80 vezes

Promulgação da Constituição em 1988

Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 propostas de emenda à Constituição (PECs) pela Câmara e pelo Senado. Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988. Seis modificações foram feitas em 1993, quando ocorreu a revisão da Constituição. Foram os próprios constituintes que fixaram a possibilidade de revisão do texto, uma única vez, depois de cinco anos de promulgada a Carta Magna.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no discurso de promulgação do texto, salientou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira. “Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”.

Débitos e multas resultantes de decisões do TCE-PE podem ser executados em cartório


O Conselho da Magistratura de Pernambuco, por meio do Provimento nº 01/2013, autorizou os tabeliães do Estado a receberem, para protesto, as certidões de dívida ativa dos créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública, desde que inscritas na conformidade do artigo 201 do Código Tributário Nacional, bem como as decisões dos Tribunais de Contas de que resultem imputação de débito ou multa. O protesto será realizado no tabelionato de protesto do domicílio do devedor.

Esta decisão do CMP representa o coroamento de uma luta de quase três anos empreendida no TCE pelo Ministério Público de Contas. O pontapé foi dado em janeiro de 2011 pelo procurador Gilmar Severino de Lima. Naquela ocasião, por meio de uma Comunicação Interna ao Gabinete da Presidência do TCE, ele deu ciência da assinatura da Portaria Interministerial nº 574, de 20 de dezembro de 2010, por meio da qual o Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União chegaram à conclusão de que as Certidões de Dívida Ativa da União poderiam ser protestadas extrajudicialmente.

Senador Armando Monteiro desmente aliança com o PR, em nota à imprensa

Petrolândia: Vereador Carlos Alberto, Senador Armando Monteiro e Prefeito Lourival Simões
Foto: Assis Ramalho

Em função de especulações infundadas, publicadas nesta sexta-feira (4) na imprensa de Pernambuco, o senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, informa que em momento algum, seja no nível local ou nacional, tratou com a direção do PR da formação de qualquer tipo de aliança visando as eleições de 2014. O senador sempre cultivou relações, pautadas sobretudo pelo respeito, com os dirigentes e membros do PR. E é dessa forma, com transparência e de maneira ética, que deseja continuar se relacionando com todos os seus integrantes.

Assessoria de Imprensa do Senador Armando Monteiro
Foto: Assis Ramalho

Jatobá realiza III Conferência Municipal de Saúde


Aconteceu nessa quarta-feira, dia 02, no auditório da Escola Municipal Djanira Dória, a III Conferência Municipal de Saúde de Jatobá, no Sertão de Itaparica pernambucano. Compuseram a mesa o Vice-Prefeito de Jatobá, Itomar Varjão, os vereadores Mardônio Varjão e Paulo Daltro, a Secretária de Assistência Social, Maria Aparecida, a Secretária de Saúde, Andréa Batomarco, a Vice-Prefeita de Petrolândia, Janielma Rodrigues, e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdomiro Júnior.

Foram exibidas apresentações em vídeo, contendo ações da Secretaria de Saúde. Em seguida, foi feita a leitura do Regimento Interno da Conferência pelo Presidente do Conselho, Valdomiro Júnior. A Palestra Magna, com o tema "Saúde: Uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos" foi proferida pela Dra. Janielma Rodrigues que, além da abordagem do tema, falou de coletividade em todos os setores para que o sistema de saúde municipal oferte um serviço de qualidade a população, e abordou a criação do SUS desde seu lançamento até a atualidade. Após pausa para o almoço, se formaram grupos para discutir e indicar propostas a serem votadas e encaminhadas à Conferência Estadual de Saúde pelos delegados municipais. 

O Presidente do Conselho, Valdomiro, disse que se sentia triste, porque esperava uma maior participação da Sociedade Civil na Conferência e também nas reuniões do Conselho, pois é no Conselho que se fica sabendo o que acontece na saúde pública e se debatem melhorias para o setor.

A secretária de Saúde, Andréa Batomarco, encerrou a Conferência agradecendo a todos os participantes e disse que se sentia muito feliz por poder estar contribuindo com a população jatobaense e com o Governo Municipal.

Para ver mais fotos do evento, clique aqui>III Conferência Municipal de Saúde de Jatobá

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jatobá
Fotos: Whitney Gomes/Portal Jatobá

Municípios comemoram 512 anos de descobrimento do Rio São Francisco

Fotos: Assis Ramalho e Lucia Xavier
Rio São Francisco- Petrolândia - PE

Nesta sexta-feira, 4 de outubro, o Rio São Francisco, conhecido como Velho Chico, comemora 512 anos. A descoberta é atribuída ao navegador genovês Américo Vespúcio, e segue resistente, levando vida a todos aqueles que se recostam às suas margens.

O berço do Rio fica na Serra da Canastra, no Município de São Roque de Minas (MG). Da nascente, ele percorre cerca de 2.800 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, passando por cinco Estados; além de Minas Gerais, o rio banha as terras de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Todo o vale sanfranciscano ocupa uma área aproximada de 620 mil quilômetros quadrados, incluindo 505 Municípios, com uma população de cerca de 18,2 milhões de pessoas.

TJ-AC envia processos da Telexfree para o STJ e STF


O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) irá enviar processos referentes à Telexfree para serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pela vice-presidente do TJ, desembargadora Cezarinete Angelim.


De acordo com a assessoria do Tribunal, a decisão da juíza acata dois recursos apresentados pelos advogados da empresa, chamados 'recurso especial' e 'recurso extraordinário'. O primeiro, questiona a decisão da Câmara Cível de manter o bloqueio às atividades da Telexfree. Já o 'recurso extraordinário' é similar ao outro, mas direcionado ao STF.

Apesar de serem encaminhados para Brasília, os recursos ainda podem voltar para o Tribunal acreano, caso os relatores dos processos no STJ e STF entendam dessa forma.

TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade


Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa quinta-feira (03), registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5).

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, seguiram o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.

Facebook cumpre ordem judicial, apaga posts e não sairá do ar


Depois de a Justiça de São Paulo ter ameaçado retirar o site do ar, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu nesta quinta-feira (3) as postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondim Jr. por causa do pit bull dela.

Um despacho da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse do ar mensagens publicadas. Do contrário, a rede social seria tirada do ar, por meio do bloqueio do acesso feito por provedores.

Segundo o Facebook, a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez a defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das páginas. "Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", afirmou a empresa, em comunicado.

Araripina ganha nova ótica em 2014 financiada pelo BNB

Flávio José Canuto Vasconcelos (de pé), gerente do BNB-Araripina. 
Empresário João Muniz assina contrato de financiamento.

O mercado óptico brasileiro está em franca expansão em todos os aspectos, do número de lojas e quantidade de produtos comercializados ao faturamento geral. Pesquisas encomendadas pela Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abiótica) apontam um crescimento acima de 80% no faturamento dessas empresas, entre 2006 e 2010, taxa bem acima da inflação do período (15,4%). Não é à toa que empresários do sertão pernambucano decidiram apostar nesse nicho, com a implantação da marca Excelentes Ópticas, no centro de Araripina. A ideia é tornar a empresa referência no segmento em toda região do Araripe.

O investimento total do empreendimento, da ordem de R$ 500 mil, será aplicado na construção da sede, aquisição de móveis, utensílios e capital de giro. Mais de 80% desse valor será financiado pelo Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A expectativa é inaugurar a loja em abril de 2014, com a geração de cinco empregos diretos na região.

Vasco quebra série negativa, vence o Inter e empurra São Paulo para o Z-4, confira classificação


Enfim, uma vitória. Enfim, a torcida pode comemorar um resultado positivo e o fato de ver o Vasco fora da zona de rebaixamento, onde esteve nas últimas quatro rodadas. Em Macaé, os cruz-maltinos empurraram o time, que superou o Internacional por 3 a 1 e interrompeu uma sequência de seis jogos no Brasileiro sem o sabor de uma vitória (além de mais um válido pela Copa do Brasil). Edmílson abriu o placar, e André e Willie, que entraram no decorrer do jogo, completaram o placar para o time de Dorival Júnior, enquanto Jorge Henrique anotou para os gaúchos. No fim, teve até grito de "olé" na arquibancada.

O resultado levou o Vasco aos 28 pontos, na 16ª posição. São três pontos suficientes para empurrar o São Paulo, com 27, para a zona de degola e tirar o peso das costas dos jogadores. O objetivo agora é manter o ritmo na próxima rodada, quando o rival será o Flamengo, às 16h, no Mané Garrincha.

O Colorado caiu três posições e está em décimo. Soma 34 pontos e está sete atrás do Atlético-PR, último time no G-4 (o Atlético-MG, que é o quinto, com 38, está na Libertadores por ser o atual campeão da competição). O time de Dunga - que corre risco de demissão - chegou à quarta derrota seguida no nacional, igualando sua pior série na era dos pontos corridos, que aconteceu no ano passado. No domingo, às 16h, em Caxias do Sul, o espírito é de recuperação contra o Fluminense.

Gols: Edmílson - 9'/1°T (1-0), Jorge Henrique - 18'/1°T (1-1), André - 42'/1°T (2-1), Willie - 29'/2°T (3-1)

VASCO: Diogo Silva, Fagner, Jomar, Cris e Yotún; Fillipe Soutto, Pedro Ken, Juninho (Sandro Silva - 26'/2°T) e Dakson (André - 27'/1°T); Marlone e Edmilson (Willie - 16'/2°T) – Técnico: Dorival Júnior.

INTERNACIONAL: Muriel, Gabriel, Índio, Juan e Kleber; Ygor (Leandro Damião - 22'/2°T), Willians, Jorge Henrique e D'Alessandro; Otávio (Forlán - intervalo) e Caio (Airton - 27'/2°T) – Técnico: Dunga.











1 Cruzeiro 56 25 17 5 3 54 20 34 74
2 Grêmio 45 25 13 6 6 31 21 10 60
3 Botafogo 43 25 12 7 6 37 29 8 57
4 Atlético-PR 41 25 11 8 6 43 34 9 54
5 Atlético-MG 38 25 10 8 7 32 26 6 50
6 Vitória 37 25 10 7 8 36 35 1 49
7 Santos 36 25 9 9 7 32 25 7 48
8 Fluminense 34 25 9 7 9 31 32 -1 45
9 Corinthians 34 25 8 10 7 22 17 5 45
10 Internacional 34 25 8 10 7 37 37 0 45
11 Flamengo 33 25 8 9 8 30 30 0 44
12 Goiás 33 25 8 9 8 27 31 -4 44
13 Bahia 32 25 8 8 9 26 31 -5 42
14 Portuguesa 31 25 8 7 10 37 38 -1 41
15 Coritiba 31 25 7 10 8 28 33 -5 41
16 Vasco 28 25 7 7 11 34 41 -7 37
17 São Paulo 27 25 7 6 12 21 27 -6 36
18 Criciúma 25 25 7 4 14 31 43 -12 33
19 Ponte Preta 22 25 6 4 15 25 39 -14 29
20 Náutico 17 25 4 5 16 16 41 -25 22