Jatobá: Vereadores oficializam pedido de CPI para apurar incêndio de patrol da Prefeitura

Centro de Jatobá (PE) - Foto: Assis Ramalho

De acordo com informações recebidas pela reportagem do Blog de Assis Ramalho, na noite de ontem (terça, 27) os vereadores Nestor Soares (PP), Eduardo Júnior (PSB), Alessandro Baga (PV) e Jailton do Hospital (PTB), da Câmara Municipal de Jatobá, Sertão de Pernambuco, deram entrada em pedido de CPI para apurar o incêndio de uma Patrol pertencente à Prefeitura de Jatobá.

A patrol foi destruída por um incêndio, há alguns meses, próximo ao distrito jatobaense de Volta do Moxotó, na zona rural do município.

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE-PE rejeita Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Orobó

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Orocó relativa ao 2º semestre do exercício de 2012 que teve como responsável o então presidente da Câmara, Severino Luiz Pereira de Abreu. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria de Surubim informa que o Poder Executivo Municipal deixou de enviar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), na forma e nos prazos previstos pelo art. 3º da Resolução TC nº 04/2009, bem como da Lei Estadual 12.6000/2004 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em discurso na Tribuna da Câmara, deputado pernambucano lamenta atitude de locutor de Porto Alegre que se referia a Salgueiro utilizando a expressão ‘polígono da maconha’

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados na última segunda-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota lamentou a atitude de um locutor de Porto Alegre, que narrou o jogo entre Salgueiro x Internacional na última quinta-feira (22).

“O locutor se referia a Salgueiro sempre falando de uma forma jocosa e utilizando a expressão ‘polígono da maconha’. É preciso que essa emissora se retrate e respeite o povo do Sertão Pernambucano, especificamente os salgueirenses”, disse o deputado.

O parlamentar finalizou o discurso condenando o preconceito com o município de Salgueiro. “Salgueiro é uma bela cidade que não merece esse tratamento dispensado pelo meio de comunicação. Gostaria de sugerir que esse querido município seja chamado de “Encruzilhada do Progresso” ou “Capital da Transnordestina e da Integração do Rio São Francisco”. O povo salgueirense exige respeito e não aceita preconceito de nenhuma forma”, concluiu.

Com informações do Blog Alvinho Patriota

Petrolândia: Campanha Nacional de Multivacinação vai até a próxima sexta-feira, 30 de agosto

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia avisa que a Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Ministério da Saúde, que teve início no dia 24, sábado, vai até a próxima sexta-feira(30).

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O objetivo da ação é atualizar a caderneta vacinal, conforme o calendário 2013, das crianças menores de cinco anos. Deverão comparecer às unidades de saúde todas as crianças menores de cinco anos, munidas de cartão de vacina, para que possa ser analisada a necessidade de vacinação, em virtude das mudanças efetuadas no calendário vacinal 2012/2013. 

A Campanha Nacional de Multivacinação permanece em todas as unidades de saúde, nos horários de atendimento dos PSFs.

PSF Renascer
PSF Dr. Herminio
PSF Antonio Firmino
PSF Santa Ines
Sala de Vacinação do Hospital

Na zona rural a campanha está sendo realizada com atendimento nos seguintes postos:

PSF Icó mandantes
PSF Barreiras
PSF Apolonio Sales
PSF Agrovila 04 Bloco 04

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia - Welynadia Alves

Tacaratu: Campanha Nacional de Multivacinação vai até a próxima sexta-feira, 30 de agosto

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu, juntamente com o Programa Nacional de Imunização avisa que a Campanha Nacional de Multivacinação que teve início no dia 24, sábado, vai até a próxima sexta-feira(30).

O objetivo da ação é atualizar a caderneta vacinal, conforme o calendário 2013, das crianças menores de cinco anos, que deverão comparecer aos postos de vacinação com sua caderneta de vacinação, para que possa ser analisada a necessidade de vacinação.

Proteja seu filho. Atualize a Caderneta de Vacinação.

Agradecem,

Rafaely Delgado - Secretária de Saúde de Tacaratu
Silvania Silva - Coordenadora Municipal do PNI

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Silvania Silva

Começa nesta quarta-feira coleta de assinaturas para "CPI das Pirâmides"

Começa nesta quarta-feira (28) coleta de assinaturas de deputados federais para a “CPI do Marketing Multinível” – ou “CPI das Pirâmides” –, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar dos milhares de brasileiros afetados no caso das empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras, um crime contra a economia popular. Só os quatro negócios já paralisados por uma força-tarefa do Ministério Público (Telexfree, BBom, Priples e Blackdever) têm 1,477 milhão de cadastros, gente que até se endividou para apostar tudo nessas empresas e agora cobra a volta delas ou ao menos a devolução do dinheiro.

O prejuízo de todas essas pessoas será o “fato determinado”, uma formalidade exigida para se criar qualquer CPI, diz o deputado federal Sílvio Costa (PTB). Ele levantou a ideia da Comissão Parlamentar de Inquérito há exatamente uma semana, quando a Câmara Federal realizou uma audiência pública para tratar do marketing multinível (MMN). O debate contou com 16 deputados. São necessárias 171 assinaturas para uma CPI.

TRE-PE cassa mandato do prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Denúncia de abuso de poder político partiu do PSB

Julio Lóssio vai recorrer da cassação junto ao TSE

(Foto: Reprodução / TV Globo)

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta terça-feira (27), o mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Além de ser cassado, Lóssio está inelegível por 8 anos. O prefeito informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão é passível de recurso e ele se manterá no cargo até transitar em julgado, ou seja, até chegar a uma decisão contra a qual não cabe mais recurso.

Segundo informações do TRE, o prefeito foi condenado por cometer abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2012, quando foi reeeleito.

A denúncia é do PSB, partido presidido pelo governador Eduardo Campos e derrotado duas vezes por Lossio, em 2008 e 2012.

O placar da corte foi 3 a 3. O voto de minerva, que culminou com a cassação, coube a presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos.

Lossio foi reeleito com 64.929 votos (45,29%). Superou Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB), que obteve 46.635 (32,51% dos votos), Odacy Amorim (PT), que ficou com 29.506 (20,57% dos votos) e Rosalvo Antonio (PSol), que totalizou 2.380 (ou 1,66% dos votos válidos).

O resultado é fruto do julgamento de um recurso interposto pelo PSB, em referência à regularização de imóveis do loteamento “Terras do Sul”. A lei que permitiu essa regularização foi sancionada pelo executivo em 28 de maio, já dentro do período eleitoral, segundo o TRE-PE.
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Com informações do G1 PE e Diário de Pernambuco

TCE-PE notifica prefeituras e câmaras que estão inadimplentes perante o Sagres

O Tribunal de Contas começou a notificar prefeituras e câmaras Municipais que estão inadimplentes perante o Sistema Sagres para que apresentem suas justificativas. Este é o primeiro passo processual para que prefeitos e presidentes de câmaras sejam autuados, com aplicação das penalidades previstas na Resolução TC 018/2012.

Foram objeto de notificação 47 prefeituras e 16 câmaras municipais. Após a notificação, 22 prefeituras encaminharam as informações, regularizando sua situação perante o Sistema. As 25 remanescentes serão autuadas e suas justificativas apreciadas pelos conselheiros relatores para decisão sobre a lavratura de autos de infração.

Segundo o coordenador de controle externo do TCE, Rômulo Lins, o não encaminhamento dos dados do Sagres poderá implicar a aplicação de multas aos dirigentes dos órgãos jurisdicionados, além de impactar negativamente a apreciação das contas de governo.

TCE-PE

Petrolândia: Grade da Praça dos Três Poderes é usada para divulgação de evento

Faixa de divulgação(?) da III Conferência Municipal de Saúde
Foto: Lúcia Xavier

No dia 29 de junho passado, o Blog de Assis Ramalho publicou mensagem de reclamação de um leitor, indignado com a poluição visual em espaços públicos de Petrolândia, inclusive na Praça dos Três Poderes, um dos cartões postais da cidade. Na mesma data, a assessoria da Prefeitura Municipal respondeu, informando que "é devidamente proibido, na forma da lei, qualquer prática desta natureza. Por isso, a fiscalização da Prefeitura Municipal de Petrolândia tem recolhido, constantemente, cartazes, faixas e outros elementos desse tipo."

Na tarde desta terça-feira, 27 de agosto, praticamente dois meses após o assunto ter sido tratado neste blog, estivemos no centro da cidade e registramos a imagem acima, mostrando o uso indevido da grade da Praça dos Três Poderes para divulgação da faixa "III Conferência Municipal de Saúde Petrolândia PE - Saúde: dever do Estado e responsabilidade de todos", ornamentada com o brasão de Petrolândia e a logomarca do SUS.

A faixa, provavelmente confeccionada para ser exposta na área de credenciamento dos participantes da Conferência Municipal de Saúde, foi parar na grade da Praça dos Três Poderes. Sem cabimento, além de promover a poluição visual da cidade e dar mau exemplo aos cidadãos, a propaganda não traz nenhuma contribuição no sentido de promover o evento "anunciado", pois não divulga sequer a data de sua realização.

No Facebook, algumas pessoas demonstram seu nível de urbanidade com os seguintes comentários.

Notícias relacionadas(clique para ler):
>Petrolândia: Leitor reclama da poluição visual em espaços públicos para divulgação de eventos
>Assessoria da Prefeitura comunica providências sobre materiais de divulgação de eventos colocados em locais públicos

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Lúcia Xavier

Senador Armando Monteiro é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho

Assis Ramalho entrevista Senador Armando Monteiro (PTB)

No final da manhã de sábado passado (24), a Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco, reuniu-se em Sessão Solene para conceder Comenda que outorga Título de Cidadão Honorário ao Senador Armando de Queiroz Monteiro Neto (PTB). 

Logo após a solenidade na Câmara Municipal, foi servido almoço de recepção ao novo cidadão petrolandense, na Chácara de Geraldo (Posto Rical). Na ocasião, a reportagem do Blog de Assis Ramalho fez entrevista exclusiva com o Senador da República. 

Eleito senador mais votado de Pernambuco em 2010 (3.142.930 votos), Armando Monteiro é reconhecidamente um dos homens públicos mais respeitados do Brasil. Em três mandatos como deputado federal, esteve por dez anos seguidos na pesquisa “As cabeças do Congresso Nacional”, conforme relatório anual divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que é mantido por cerca de mil sindicatos de trabalhadores de todo o país. Durante todo o Governo Lula, Armando Monteiro integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Na entrevista concedida ao Blog de Assis Ramalho, o Senador fala do Título de Cidadania que lhe foi concedido pela Câmara Municipal de Petrolândia, sobre as possibilidades de lutar por extensão de universidade para Petrolândia, e sobre a polêmica em torno da pavimentação da Reta de Ibimirim.

Armando Monteiro também diz que o povo, em boa hora, foi às ruas, dizer que não aceita mais a manutenção desse padrão de política, que é feita apenas para servir a alguns políticos, e que o dinheiro que vai para o ralo da corrupção é o dinheiro que falta para uma série de ações importantes a serem realizadas no país.

Também na reportagem o Senador diz que o PTB vem crescendo muito no estado de Pernambuco, e que o desafio para 2014 é formar uma chapa forte para eleger um número expressivo de deputados estaduais e federais.

Armando Monteiro declara que deseja disputar o Governo do Estado, mas que essa definição vai ocorrer em um momento próprio, e que o governador Eduardo Campos é o natural condutor de processo na aliança. Diz também que está tranquilo, porque acredita que possui as credenciais necessárias para o cargo e que as pesquisas estão apontando para isso, com margem de preferência em todas as regiões do estado. Pondera que vai aguardar o momento próprio em que essas definições aconteçam, a partir de critérios políticos justos e equilibrados

Abaixo, na íntegra, a entrevista do Senador Armando Monteiro Neto(PTB) concedida ao Blog de Assis Ramalho.

Perguntamos ao Senador sobre a importância de receber o Título de Cidadania que acabara de receber na Câmara Municipal de Petrolândia:

Armando Monteiro: Eu quero dizer que pra mim é uma grande alegria poder ser, hoje, cidadão petrolandense. Isso me honra, porque eu sempre tive uma relação de muito carinho com Petrolândia. Aqui eu recebi, desde o ano de 1998, a primeira manifestação de confiança do povo dessa terra, quando fui votado de forma muito expressiva para ser eleito deputado federal. Nas minhas eleições, até hoje, eu sempre recebi testemunho de apreço e confiança da comunidade dessa terra, e dela, eu recebi muito mais do que dei. Mas pudemos, ao longo desse tempo também, prestar alguns serviços a comunidade. Agora, com a honra e a distinção desse Título, eu vou estar muito mais obrigado ainda a retribuir o muito que tenho recebido desta terra.

Perguntamos a opinião do Senador sobre as manifestações feitas pela população nas ruas e sobre as denúncias de corrupção que atingem a classe política brasileira:

Armando Monteiro: Assis, eu acho que o povo, em boa hora, foi às ruas dizer o seguinte: que não se aceita mais a manutenção desse padrão de política, que é feita apenas para servir a alguns políticos e não para servir a população. O povo tem manifestado o seu desencanto, por quê? Porque o Brasil é um país rico e, no entanto, os serviços públicos são de péssima qualidade. A população constata que tem dinheiro para algumas coisas e falta dinheiro para outras. Aí o cidadão se sente muito desprestigiado. Então as ruas estão clamando por uma nova postura dos políticos, que tem que ser centrada nesses compromissos de servir à população, e também ver se o Brasil, se não eliminar, que pelo menos reduza esse nível de corrupção que ainda está presente na vida do país, contaminando as instituições. Esse crime (corrupção) é de grande malignidade, porque ele subtrai recursos que deveriam estar sendo aplicados na saúde, que poderiam estar melhorando a educação, e que poderiam estar fazendo a infraestrutura que falta em muitas regiões. O dinheiro que vai para o ralo da corrupção é o dinheiro que falta para uma série de ações muito importantes. Portanto, eu quero dizer que tenho a convicção de que, a partir desses movimentos nas ruas, o Brasil vai se regenerar na política e vai encontrar novos caminhos.

Perguntamos se as manifestações nas ruas não tem atingido o governo de Dilma Rousseff:

Armando Monteiro: Como essa manifestação se dá por uma insatisfação (do povo) com a qualidade dos serviços públicos e tudo, ela é endereçada primeiramente àqueles que se identificam como chefe maior, que no caso (do governo federal) é a presidente da República. Mas não seria justo endereçar tudo a ela. Por quê? Porque esse problemas são problemas que se acumularam ao longo do tempo. Eles não nasceram hoje nem nasceram no governo dela. Mas é uma primeira manifestação de inconformismo. Então eu acho que isso vai mudar um pouco, mas também serve como um sinal de alerta para o governo, para ele apressar algumas ações, sobretudo nessa questão do trasporte público, em que o Brasil precisa evoluir e avançar. Precisamos cuidar do transporte público para oferecer um serviço de melhor qualidade e que possa ser digno para o cidadão.

Perguntamos ao Senador qual o segredo de sua potencialidade política no estado de Pernambuco, já que foi eleito deputado federal por três vezes, sendo em uma delas, o mais votado. E nas eleições de 2010, foi o campeão de votos, recebendo mais de 3 milhões de votos na sua eleição para o Senado:

Armando Monteiro: Assis, se alguma receita eu pudesse lhe dar, é a de trabalhar de forma séria. Não prometer o que não se pode fazer, de não enrolar, de ter uma atenção com aqueles companheiros que nos prestigiaram com a sua confiança. É estar próximo às comunidades que nós representamos e procurar nos prepararmos para exercer o mandato de forma mais eficiente. O parlamentar tem que retribuir essa confiança com um trabalho eficiente, e para isso tem que ter preparo. É preciso estudar as matérias para que ele possa ter um desempenho à altura das expectativas. Eu acho que é a combinação desse elementos que tem nos dado, graças a Deus, ao longo da nossa vida pública, essas manifestações de confiança e de carinho que eu tenho recebido.

Pedimos a opinião do Senador sobre políticos que recebem expressivas votações durante as suas campanhas, principalmente no interior, e depois se escondem nos gabinetes, em Brasília:

Armando Monteiro: Se você se distancia, você não representa mais a comunidade. Você perde o contato (com a comunidade) e lá, em Brasília, você fica achando que pode conhecer e resolver os problemas e não é assim. Não se pode conhecer os problemas apenas pelos jornais. Nós precisamos conhecê-los de perto e só tem um jeito de fazer isso, que é estando próximo das comunidades. É indo ao encontro dela, é visitando, é vendo, é recebendo diretamente da população os seus anseios, as suas demandas e as suas cobranças.

Perguntamos quais as metas do PTB, partido que o Senador preside em Pernambuco, para as eleições de 2014:

Armando Monteiro: O PTB vem, graças a Deus, crescendo no estado. Temos uma bancada expressiva na Assembleia Legislativa e, na Câmara Federal, são quatro deputados do partido. Também temos vinte e seis prefeitos eleitos pela legenda, mais de duzentos e vinte vereadores eleitos em todo o estado. Então, isso traduz a expressão e o crescimento que o partido tem tido. O desafio para 2014 é nós formarmos uma chapa forte, competitiva, e eleger um número expressivo de deputados estaduais e federais. Essa é a nossa luta e nosso objetivo maior, que é o de manter o PTB como um partido expressivo, com uma representação expressiva na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Perguntamos sobre a possibilidade e a expectativa de o seu nome ser indicado pelo governador Eduardo Campos para disputar o governo do estado em 2014, e lembramos que o Senador é o preferido nas pesquisas de opinião pública do povo pernambucano:

Armando Monteiro: Seja um dia que não esteja tão longe (tornar-se Governador de Pernambuco), porque você sabe que o tempo passa, mas eu nunca neguei que desejo e que aspiro a colocar a minha experiência própria, que eu acumulei a serviço de Pernambuco, no Poder Executivo. Mas essa definição vai ocorrer em um momento próprio. O governador (Eduardo Campos) é o natural condutor desse processo na nossa aliança. Nós estamos tranquilos, porque acreditamos que temos as nossas credenciais. Não nos julgamos melhores do que ninguém, porque existem outros companheiros que postulam (candidatar-se) e essa postulação é legítima. Mas nós achamos que temos credenciais e, felizmente, as pesquisas estão apontando isso, com uma margem de preferência em todas as regiões do estado. Isso nos incentiva e nos motiva, mas vamos aguardar para que, no momento próprio, essas definições aconteçam, a partir de critérios políticos justos, equilibrados, que eu tenho certeza que haverão de presidir essa escolha.

Perguntamos ao Senador se o governo de Eduardo Campos continua indo bem:

Armando Monteiro: Vai bem. O governador tem sido reconhecido como um governante moderno, bom gestor e tem tido o reconhecimento, não apenas dos pernambucanos. Isso se traduz em índices de aprovação muito elevados ao seu governo, mas também pela projeção que ele vem alcançando no cenário nacional. Isso significa que também o Brasil percebe o seu governo como um governo operoso, um governo que vem apresentando resultados.

Sobre as possibilidades do Senador lutar por extensão da Univasf para Petrolândia.

Armando Monteiro: Primeiro é preciso esclarecer que eu sou do (Poder) Legislativo e não tenho a caneta para poder operar a liberação e os convênios. Eu não sou um político fácil e sou muito econômico e muito cuidadoso nas promessas. O que eu prometi, quero deixar bem claro, é que vou procurar a bancada federal. Já que foi dito aos vereadores (de Petrolândia) pelo Reitor da Univasf que precisávamos destinar emendas parlamentares para viabilizar a extensão do campus, nós vamos fazer uma articulação na bancada federal para apresentarmos uma emenda de bancada, subscrita pelo conjunto da bancada. A partir daí, é que procuraremos a direção da Univasf para dizer: "Olha, nós vamos aportar os recursos."

Perguntamos sobre a polêmica da rodovia  Reta de Ibimirim (BR-110, que liga Petrolândia a Ibimirim), que nunca é concluída.

Armando Monteiro: A Reta de Ibimirim é um projeto que se arrasta há longo tempo. São 72 km de uma ligação (rodoviária) que é vital para esta região. Eu diria que a Reta de Ibimirim está para esta região (Sertão de Itaparica) como a 232 (BR) esteve para o desenvolvimento do Agreste de Pernambuco. Isso porque ela vai integrar a região do Sertão de Itaparica (ao restante do Estado). Agora, qual é o problema? O problema é que se trata de uma obra que demanda recursos de maior vulto e é preciso que tenhamos o projeto atualizado, para incluirmos como uma prioridade no Orçamento federal. Precisamos, de novo, de uma mobilização (de forças), porque um Senador só, uma andorinha só, não faz esse verão. É preciso buscar apoio de todos: do Governo do Estado, da classe política e das representações. E nós vamos atuar nisso.

Agradecemos a atenção do Senador e o deixamos à vontade para suas colocações finais da entrevista:

Eu é que agradeço muito a você, Assis, e quero lhe cumprimentar pelo trabalho que você vem realizando, que é um trabalho de grande alcance e de indiscutível utilidade pública, e me coloco sempre à disposição para voltarmos a conversar. Muito obrigado.

Clique para ver fotos da recepção ao Senador Armando Monteiro>Almoço na Chácara de Geraldo do Posto Rical

Notícia relacionada(clique):
>Câmara de Petrolândia concede título de cidadão honorário ao Senador Armando Monteiro

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

PE: Ministério Público diz que uso de máscara não configura crime

Após a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informar que não iria mais permitir o uso de máscaras em manifestações no Recife, o Ministério Público de Pernambuco saiu em defesa dos mascarados. Durante reunião realizada esta terça-feira (27) com integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público, o procurador-geral do Estado, Aguinaldo Fenelon, afirmou que esconder o rosto em atos pacíficos não é crime.

Fenelon informou ainda que os mascarados que estiverem em manifestações pacíficas e forem abordados por policiais devem procurar a Justiça. "Quem for mascarado de forma pacífica deverá ter o respeito das autoridades", comentou Fenelon.

O promotor de Cidadania do Recife, Maxwell Vignoli, informou que enviará recomendação formal à SDS sobre o assunto, informando inclusive que os policiais se abstenham de registrar flagrantes pelo simples uso da máscaras durante os protestos pacíficos.

Assembleia Legislativa de Pernambuco debate PEC que visa proteger a Caatinga

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na manhã desta terça-feira (27), audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Meio Ambiente para tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Lei Ordinária com objetivo de proteger à Caatinga.

A audiência foi um pedido do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que também é autor da PEC e do projeto de lei.Novaes justificou a audiência ressaltando a importância do bioma e de quem depende dele para viver.

De acordo com o parlamentar, o bioma Caatinga representa 83% do território de Pernambuco e que cerca de 43% da sua cobertura original foi desmatada, segundo Relatório de 2011 do Ibama. Ele registrou que esse bioma é o único no mundo e por uma falha não está entre os ecossistemas protegidos constitucionalmente. Novaes acrescentou que a ideia é ampliar o debate para colher sugestões e finalmente oferecer a Pernambuco uma lei específica que, além de proteger a caatinga, também vai oferecer condições para que o homem do campo mais simples possa utilizar a terra.

Participaram do evento a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Agricultura do Estado, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação de Agricultura do Estado, Conselhos Nacional e Regional da Reserva da Biosfera da Caatinga, além da Dra. Alexandrina Sobreira - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocamentos Ambientais, do advogado especialista em Direito Ambiental, Dr. Tiago Andrade Lima, e de representantes de diversos municípios de Pernambuco.

Dando continuidade ao trabalho, Novaes criou um grupo de trabalho que vai discutir a minuta do projeto em reuniões designadas para os dias 16 e 30 de setembro na Alepe.

Assessoria de Imprensa do Deputado Rodrigo Novaes

RN: Jornalista faz comentário preconceituoso no Facebook sobre aparência das médicas cubanas

Os 96 profissionais estrangeiros, entre eles 79 cubanos, inscritos no programa Mais Médicos foram hostilizados na noite desta segunda-feira (26), em Fortaleza (CE). O grupo, que participava de uma solenidade de acolhimento organizada pelo Ministério da Saúde, foi recebido com vaias e gritos, além de serem chamados de “escravos”. O protesto foi organizado pelo Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará).

Na manhã desta terça-feira (27), a jornalista Micheline Borges, do Rio Grande do Norte, postou um comentário em seu Twitter sobre a aparência das médicas cubanas, que chegaram ao Brasil durante o fim de semana para trabalhar no SUS (Sistema Único de Saúde) em cidades mais carentes.

Na mensagem, que também foi compartilhada pelo Facebook, Micheline afirmou que “essas médicas cubanas têm uma cara de empregada doméstica” e ainda pergunta se elas realmente são médicas.

Brasil solicitou informações sobre 857 usuários do Facebook

Relatório divulgado hoje (27) pelo Facebook mostra que, no Brasil, foram feitas 715 solicitações relativas a 857 usuários ou contas da rede social. Em 33% das solicitações, algum tipo de dado foi revelado. O país com maior número de solicitações foram os Estados Unidos com cerca de 12 mil solicitações relativas a 21 mil contas de usuários. Em 79% dos casos, alguma informação foi revelada. O Relatório Global de Requisições de Autoridades abrange o período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2013.

O segundo país com maior número de solicitações foi a Índia: 3.245 relativas a 4.144 contas. Em metade das solicitações, alguma informação foi repassada às autoridades. No Reino Unido foram 1.975 solicitações envolvendo 2.337 contas. Em 68% das solicitações houve retorno de informações.

Projeto de lei quer proibir transmissão de lutas de MMA

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país. A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de MMA.

O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido nesta terça-feira (27) no seminário O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência? na Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.