TCE-PE: Alerta às prefeituras sobre gastos com carnaval recebe apoio do FOCCO-PE

Após se reunirem com o presidente do TCE, Marcos Loreto, nesta quinta-feira (01), representantes do Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco - FOCCO-PE divulgaram uma nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas às prefeituras do Estado para que evitem despesas com festas de carnaval, caso estejam com a folha de pagamento de pessoal em atraso. Alerta neste sentido foi enviado aos 184 municípios de Pernambuco, pelo TCE, no último dia 22 de janeiro.

Para os representantes do FOCCO-PE, realizar gastos com festas, estando com a folha de pagamento de salários atrasada, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Leia abaixo a nota na íntegra:

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não realizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Pernambuco registra recorde de transplantes em 2017

O Governo de Pernambuco, por meio da Central de Transplantes (CT-PE), tem se empenhado para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, além de focar na capacitação dos profissionais de saúde para sensibilização nos serviços e para o diagnóstico correto da morte encefálica. O esforço tem refletido na diminuição da fila de espera e consequentemente no aumento do número de transplantes no Estado. Em 2017, foram realizados 1.790 procedimentos, um recorde desde a criação da CT-PE, em 1995. Antes, o ano com mais transplantes realizados era o de 2012, com 1.690.

“A Central de Transplantes, juntamente com os serviços de saúde e os profissionais envolvidos nesse processo, tem trabalhado permanentemente para diminuir o tempo de espera de um paciente em fila de espera, seja por meio de capacitações das equipes hospitalares ou pela conscientização do público. Em 2017, conseguimos retomar o status de córnea zero, quando o paciente, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias. Além do recorde no número total de transplantes, também batemos o recorde de transplantes de coração e de rim. Isso significa mais esperança para a população e vida para quem consegue um órgão ou tecido”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

Petrolândia: Larissa & Thamyrys são atrações deste sábado (03) no Ket's Restaurante

Divulgação/Ket's

Justiça acolhe ação do MPPE e obriga gratuidade em ônibus intermunicipais para pessoas com deficiência

“Desde a publicação da lei, é dever das empresas de transporte intermunicipal conceder os benefícios da gratuidade, bem como cabe ao Estado, através do órgão competente, que no caso é a EPTI, fiscalizar o fiel cumprimento da norma, aplicando as sanções legais ou contratuais”, aponta juiz que concedeu liminar.

A 1ª Vara Cível de Belo Jardim proferiu decisão liminar parcialmente favorável ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) que fiscalize e cobre das empresas de transporte público, no prazo de 15 dias, a garantia do direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais para pessoas com deficiência.

Além de exercer seu papel de agente regulador, a EPTI deve comunicar a todas as empresas que prestam o serviço sobre as sanções legais ou contratuais decorrentes do descumprimento da Lei Estadual nº 12.045/2001, que estabelece a reserva de três assentos por viagem a pessoas com deficiências física, visual, auditiva ou mental.

Petrolândia é município do Sertão com maior número de casos de microcefalia por zika vírus, revela encontro de profissionais da saúde

Encontro aconteceu em Arcoverde nesta sexta (Foto: Fundação Terra)

Nessa sexta-feira (02), em Arcoverde, o Centro Especializado em Reabilitação Mens Sana sediou o I Encontro da Rede de Atenção à Saúde da Criança com a Síndrome Congênita do Zika Vírus da III Microrregião de Saúde de Pernambuco, na qual está incluído o município de Petrolândia. O principal objetivo do evento, idealizado e promovido pela instituição, foi proporcionar a troca de informações e experiências sobre a síndrome entre a Rede de Atenção Primária e a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Profissionais de 22 cidades pernambucanas participaram da programação, que faz parte da Semana de Ações da Terra, um mutirão de consultas e exames realizado duas vezes ao ano pela Fundação Terra.

Na mesma data, reportagem exibida no ABTV desta sexta revelou que o município de Petrolândia tem o maior número de casos de microcefalia por síndrome congênita do zika vírus na III Microrregião. O vídeo está disponível no catálogo do G1>Petrolândia tem maior número de casos de microcefalia em PE

ATENÇÃO PRIMÁRIA 

Formada por serviços como a Unidade Básica de Saúde e o Núcleo de Atenção à Saúde da Família, a Rede de Atenção Primária é responsável pelos primeiros atendimentos do paciente, acompanhando seu desenvolvimento. A Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência oferece o tratamento voltado mais especialmente para os aspectos neuropsicomotores das crianças acometidas pela síndrome. 

Floresta sedia 2ª Missa do Vaqueiro do Airi com grandes atrações, neste domingo (04)

Divulgação

MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o fim do período de adesão era ontem (2).

A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.

O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos.

Petrolândia sedia Desafio de Futsal em prol dos bailarinos Iverson e Ana Clara neste sábado (03)

Divulgação

Deputado Federal Gonzaga Patriota lamenta derrubada de Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras

Após o anúncio de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2) sobre a derrubada da Liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o deputado federal Gonzaga Patriota reiterou a sua preocupação sobre o tema, o qual acredita, é de extrema importância para o país. "Com todo o respeito ao Poder Judiciário, eu lamento que essa Corte Superior tenha derrubado uma Liminar que proíbe a privatização da Eletrobras. Os cidadãos, que não aguentam mais arcar com os valores exorbitantes do gás de cozinha e da gasolina, verão a situação ficar ainda pior com a privatização", enfatizou Patriota.

O deputado falou ainda sobre outra grande preocupação, que é a situação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). "Trata-se de uma grande Companhia, que sempre lutou pelo desenvolvimento do nordeste e padecerá com este processo."

Gonzaga Patriota defende um esforço conjunto da sociedade, para que não se permita a privatização da Eletrobrás. "Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro e que não pode acontecer. Estou na luta, junto com a população, para evitar que a privatização ocorra", concluiu.

Deputado Federal Gonzaga Patriota
Assessoria de imprensa

Petrolândia: Criança morre afogada em caixa d'água na Agrovila 01 do Bloco, no Projeto Barreiras

Consternados com a tragédia ocorrida na tarde desta sexta-feira (02) quando o pequeno David Ryan de apenas 1 ano e seis meses se afogou em uma caixa d'água enterrada ao chão, os pais da criança comunicam que o sepultamento será realizado neste domingo (04), às 08h00 da manhã, no Cemitério São Francisco. 

O corpo da criança foi encaminhado no final da tarde de ontem para o IML de Petrolina. O velório será realizado na residência da família, na Agrovila 01 do Bloco 01.

A família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e solidariedade.

Nossos pêsames à família.

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Blog Petrolândia em Foco

Governo Federal fará estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins

Anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto São Francisco (Fotos: Adalberto Marques/MI)

Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. “Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho.

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.

Baile Municipal abre Carnaval de Petrolina com resgate da tradição das fantasias e folia solidária

Fotos: Jonas Santos

Após quase uma década de esquecimento, o Baile Municipal e o Concurso de Fantasias renasceram às margens do Rio São Francisco. Na noite desta sexta-feira (02), a festa levou mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall para reviver um espetáculo de criatividade, alegria, encanto e glamour. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do maior carnaval do Sertão de Pernambuco, que segue com uma farta programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

A noite de folia sertaneja foi embalada primeiramente por um grande repertório de frevo, axé e canções do imaginário carnavalesco. A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público fantasiado no Coliseu Hall por quase três horas sem descanso.

CNMP e TSE firmam parceria para ampliação do Sistema Nacional de Desaparecidos

Foto: Sérgio Almeida/Ascom CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nessa quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi assinado pelos presidentes das duas instituições, respectivamente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, em solenidade ocorrida na sede do TSE.

"Os registros oficiais indicam que nos últimos dez anos 700 mil pessoas foram registradas como desaparecidas no país. O Sinalid busca justamente proporcionar uma melhor política pública das instituições brasileiras para localização de pessoas", afirmou Raquel Dodge. A presidente do CNMP explicou, ainda, a especial importância da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral nesse projeto."O TSE tem provavelmente a mais valiosa fonte de dados de pessoas do Brasil porque têm informações completas, extensas, e com dados biométricos," ressaltou.

Tadeu: “Pernambuco tem contas organizadas porque se preparou para enfrentar a crise”

Fotos: Assessoria de imprensa/Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembra que Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado. O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para enfrentar a crise econômica nacional.

“Nesse debate sobre as contas públicas, é muito importante observar que Pernambuco honra seus compromissos, principalmente com o servidor. Enquanto estados ricos não conseguem sequer pagar o salário do mês, Pernambuco promoveu melhorias salariais para várias categorias, ao longo de 2017, a exemplo de policiais, servidores da saúde e educação. Também tivemos novas contratações, a exemplo do aumento dos efetivos das policias civil e militar”, lembra Tadeu.

Escolas do Sesi/PE lideram o ranking do MEC no Sertão

Araripina e Petrolina ficaram em 1º lugar em suas categorias (Foto: Ascom SESI-PE)

As escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) em Araripina e Petrolina ocupam o primeiro lugar no ranking dos melhores colégios do Sertão do Ministério da Educação, divulgado na última quarta-feira (31). Nas suas categorias e portes, ambas as escolas ficaram em primeiro lugar no município, onde atuam. Na colocação geral, a unidade de Araripina ficou em terceiro lugar e Petrolina em oitavo. Posições reafirmadas pelos prêmios obtidos em torneios e concursos científicos no país. Interessados têm até a próxima segunda-feira (05) para garantir uma vaga nas escolas da entidade.

Para se ter uma ideia, os alunos Jales Rodrigues e Amanda Andrade, do Ensino Médio, conquistaram a medalha de bronze na 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), promovida pela USP, no ano passado, com uma pesquisa sobre o uso da macaúba, uma planta da região, como alternativa para resolver o problema da fome dos animais no período de estiagem. Como reconhecimento pela importância do projeto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contemplou os estudantes com bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), um feito raro para alunos do Ensino Médio. Além disso, a escola é a única da cidade que oferece robótica aos estudantes.