quinta-feira, dezembro 12, 2013

Mobilização consegue barrar a votação de PL que pede liberação da tecnologia terminator na agricultura brasileira. Assine petição contra o PL.


Terminator, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes de uma safra para outra.

A reportagem é publicada por Terra de Direitos, 11-12-2013.

Graças à mobilização intensa no Brasil e em outros países, foi barrada nesta quarta-feira (11) a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei 268/2007, que pede a liberação da produção e comercialização de sementes transgênicas terminator. Esta é a última comissão pela qual o PL tramita e, caso seja aprovado, vai diretamente ao Plenário da Câmara Federal.

Direitos culturais ainda precisam ser reconhecidos como direitos

Essa foi uma das principais conclusões do debate sobre reconhecimento e direitos humanos, no segundo dia do Fórum Mundial dos Direitos Humanos, em Brasília

A constatação permeou as falas do debate “Reconhecimento e Direitos Humanos”, que aconteceu no segundo dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que contou com Ahmed Harzenni, militante marroquino de esquerda e dos direitos humanos, além de Tonico Benites, liderança Guarani-Kayowá, e a professora Ela Wiecko, jurista e membro do Ministério Público, além da coordenação de Salete Valesan, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, e da relatoria de Sandra Nascimento, do Laboratório de Estudos em Políticas Indigenistas da UNB.

Também vindo da área do Direito, Ahmed Harzenni defendeu a necessidade de as constituições serem mais precisas no que diz respeito aos marcos dos direitos humanos. Para ele, é preciso mais detalhamento para que se possa atuar na defesa desses direitos. Mesmo reconhecendo a importância da política institucional, o marroquino afirmou que, para ele, o Parlamento, ainda que seja o centro da democracia no mundo, não dá conta de efetivar os direitos humanos. Por isso mesmo, ele fez coro a uma demanda bastante existente entre os movimentos, o fomento a mais instrumentos de controle e acompanhamento pela sociedade civil.

A fala de Tonico Benites focou nos absurdos por que passam as comunidade indígenas no Brasil, em especial na questão que, por mais candente que seja atualmente, ainda é de uma visibilidade atroz: os confrontos com fazendeiros nas disputas por terras.

Armando Monteiro agiliza empréstimo de quase R$ 1 bilhão para PE


Graças à atuação do senador Armando Monteiro, o Senado aprovou em regime de urgência um financiamento externo no valor de US$ 400 milhões (quase R$ 1 bilhão) para o Governo de Pernambuco. Contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o dinheiro destina-se garantir os investimentos necessários ao crescimento econômico do Estado, por meio do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Proconfis).

O empréstimo foi aprovado inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com voto favorável do senador pernambucano, que em seguida conseguiu aprovar um pedido de urgência para que fosse imediatamente votado e aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (11).

Incertezas sobre avanço da agricultura familiar


O governo tem comemorado a evolução do Plano Safra da Agricultura Familiar, que completou dez anos na safra 2012/13 com empréstimos de crédito rural oito vezes superiores aos de 2002/03. Os reflexos desse forte incremento sobre a produção em si, contudo, são incertos. Em que pese o aumento de renda proporcionado, as possíveis ampliações de áreas plantadas, produtividades e colheitas diretamente derivadas do fortalecimento do plano são desconhecidas, o que dificulta eventuais ajustes necessários para maximizar seus resultados.

A reportagem é de Tarso Veloso, publicada no jornal Valor, 10-12-2013

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o plano disponibilizou R$ 4,2 bilhões em 2002/03, quando R$ 2,2 bilhões foram efetivamente contratados. No ciclo 2012/13, encerrado em 30 de junho, foram anunciados R$ 18 bilhões em crédito e o valor teve que ser complementado, já que as contratações somaram R$ 18,6 bilhões. Mas oMDA não tem estatísticas detalhadas sobre os "resultados agrícolas" concretos do avanço, financiado com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ligada ao Ministério da Agricultura, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz os levantamentos de campo sobre a produção agrícola, também não faz um recorte específico sobre o segmento familiar.

Petrolândia: Agência de Empregos CLD comunica que há vagas para homens e mulheres na BRF/Perdigão do Mato Grosso


A Agência de Empregos CLD e Empreendimentos Turísticos, sediada em Petrolândia-PE, comunica que há vagas para marteleteiro.

Interessados devem procurar a Agência de Empregos CLD pelos telefones (87) 3851-1809 ou 9633-9518.

CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos oferece serviços de turismo, cursos profissionalizantes, segurança particular, serviços de assessoria e recursos humanos, conserto e manutenção de micros, seleção e recrutamento de mão-de-obra, eventos, publicidades, conveniência, currículos, xerox, digitações, de documentos, passagens aéreas e pesquisas no Internet.

CLD Agência de Empregos e Empreendimentos Turísticos ME
Rua Maria Gomes da Costa, 177, em frente à Praça da Quadra 12
Petrolândia (PE)
Telefone/Celular: (087) 9999-8654, 9633-9518 e 3851-1809
E-mail: agenciadeemprego_cld@hotmail.com 
carlenildogabriel1@hotmail.com



Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Carlenildo Gabriel/CLD Agência de Empregos

Transgênicos resistentes a agrotóxico podem ser liberados no Brasil


Uma variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada para comercialização no Brasil. Trata-se das sementes de milho e soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. Diferentes das comuns, as super-sementes suportam o herbicida sem morrer. Há um temor, no entanto, de que sua presença no mercado estimule o uso excessivo do defensivo agrícola, inclusive em combinação com outras substâncias.

O Ministério Público Federal (MPF) realiza audiência pública hoje (12) para saber mais sobre essa classe específica de organismos geneticamente modificados. Para o órgão, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela liberação dos transgênicos, não faz uma análise satisfatória dos impactos das sementes na saúde humana e no meio ambiente.

“Existem duas coisas. O herbicida em si e a semente transgênica. Por ser transgênica, ela pode receber mais agrotóxico ou ser feito um blend de agrotóxicos. Ela nunca vem ao mundo isolada. O que pedimos para a CTNBio é que, quando for decidir se vai ou não liberar, faça uma avaliação global, com cenários reais”, diz o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Segundo ele, participantes da própria CTNBio, composta de especialistas e representantes de ministérios e órgãos públicos, procuraram o MPF e disseram que a análise das sementes não levava em conta os riscos do aumento da utilização do defensivo agrícola nas lavouras. “Era uma análise superficial da semente, não do 2,4-D”, destaca. 
 

Petrolândia: Compesa comunica interrupção no fornecimento de água na tarde desta quinta-feira (12)

Loja de atendimento da Compesa em Petrolândia
(Foto: Assis Ramalho)
A gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia, Sra. Aparecida, comunica à população desta cidade que o fornecimento de água sofrerá interrupção nesta quinta-feira (12), no horário de 14h00 às 17h00, para instalação de registro no Parque de Vaquejada. 

Aparecida informa que o abastecimento será normalizado tão logo o conserto seja realizado e agradece a compreensão de todos. 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Compesa-Petrolândia (Aparecida)

Comissão de Justiça da Alepe aprova projeto que prorroga mandato dos conselheiros tutelares


A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 1525/13, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que prorroga o mandato dos conselheiros tutelares.

O Projeto de Novaes adapta a Legislação Estadual às alterações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que aumentou de três para quatro anos o mandato dos conselheiros e unificou as eleições para o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

Ainda esta semana o Projeto de lei deverá seguir ao Plenário da Alepe para, em seguida, a sanção do Governador Eduardo Campos.

De acordo com Novaes, "esta nova legislação impedirá situações esdrúxulas, a exemplos de conselheiros tutelares que teriam mandatos com apenas 10 meses e evitaria gastos públicos com a realização dessas eleições".
 
Com informações de Joana Sampaio
Assessoria de Imprensa - Deputado Rodrigo Novaes

Notícia relacionada(clique para ler)
>Membros eleitos do Conselho Tutelar de Petrolândia vão a programa de rádio agradecer apoio da população

Tacaratu: 3ª Jegada (Pega de Jegue no Mato) em Caraibeiras acontece no dia 21 de dezembro

Será realizada na Fazenda Cacimba Nova, distrito de Caraibeiras, em Tacaratu-PE, a 3ª Jegada - Pega de Jegue no Mato, no dia 21 de dezembro, sábado.

Serão disputados 10 prêmios, com valores de R$ 100 (jumento Faísca) a R$ 1.000 (jumento Fuscão), totalizando R$ 4.000. Os vaqueiros pagam R$ 50.

As atrações musicais do evento Léo Costa e Banda, Zé de Almeida, Olavo Silva, Carlos Cavalcante e Mano Walter.

Homens pagam ingresso de 20 reais. O ingresso das mulheres é solidário: 1 Kg de alimentos para a campanha Natal Sem Fome.

A 3ª Jegada - Pega de Jegue no Mato em Caraibeiras é uma iniciativa cultural da Associação dos Vaqueiros, com apoio da Prefeitura Municipal de Tacaratu.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Encerram-se nesta sexta-feira(13) prazo para recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, convoca as famílias petrolandenses incluídas no processo de Revisão Cadastral que não atualizaram seus dados no cadastro há mais de 2 (dois) anos (2011/2013), a comparecerem no Cadastro Único de Petrolândia, para atualizarem o cadastro até esta sexta-feira, 13 de dezembro de 2013.

O Cadastro Único funciona na Avenida Sabino Costa, na Quadra 08 de Petrolândia, no horário de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

O processo de recadastramento é obrigatório e as famílias que não atualizarem o cadastro poderão ter o benefício Bolsa Família bloqueado a partir de janeiro de 2014.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Cadastro Único/Bolsa Família

Petrolândia: Renovação de matrículas nas escolas da rede municipal para o ano de 2014 já estão abertas

 

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos pais, mães ou responsáveis que a renovação das matrículas nas escolas da rede municipal para o ano de 2014 teve início no dia 10 e vai até o dia 30 de dezembro de 2013. A realização das novas matrículas nas escolas municipais acontecerá no período de 06 a 16 de janeiro de 2014.

Para renovar a matrícula, o pai, mãe ou responsável deve procurar a escola onde o filho estudou ou está estudando este ano, solicitar a renovação e assinar a ficha de matrícula.

As novas matrículas serão necessárias para alunos com direito a cursar o 1º e o 6º ano do Ensino Fundamental. Neste caso o pai, a mãe ou o responsável deve dirigir-se à escola mais próxima da sua residência, conforme previsto no artigo 4º, inciso x da Lei 9.394/96: “o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência”. É necessária a documentação pessoal do responsável legal pelo aluno, além da documentação pessoal e escolar do aluno, para o requerimento da e assinatura da ficha de matrícula.

Prefeitura de Petrolândia
Secretaria Municipal de Educação

Informações: Secretaria Municipal de Educação

MPF e MPPE recomendam criação de portais da transparência por municípios pernambucanos

A implementação do Portal da Transparência em diversos municípios do Agreste e Sertão pernambucano é alvo de duas recomendações expedidas na última segunda-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns conjuntamente com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em Serra Talhada. Os documentos têm o objetivo de evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa.

De acordo com os procuradores da República Antônio Nilo Rayol, Maria Marília Calado de Moura (Garanhuns) e Natália Lourenço Soares (Serra Talhada), os prazos estabelecidos por lei para que os municípios regulamentassem as obrigações impostas “referentes ao acesso à informação e à criação de portais da transparência” já se encerraram. Levantamento concluído em outubro pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou que os municípios em questão ainda não se adequaram.

Silvio Santos completa nesta quinta-feira 83 anos. Confira a incrível trajetória do homem sorriso.



Um dos maiores ídolos da comunicação brasileira, Silvio Santos completa nesta quinta-feira (12) 83 anos. A idade é alcançada após vários altos e baixos na vida, porém exercendo plenamente as funções de empresário e apresentador, as quais o consagraram perante o Brasil inteiro.

Silvio é acionista principal de grandes empresas, como a Jequiti Cosméticos e o SBT, uma das emissoras mais queridas de todo o Brasil. Para chegar ao império de hoje, que vale aproximadamente R$ 3 bilhões, Silvio Santos começou cedo na vida empreendedora.

Carioca do bairro da Lapa, um dos mais tradicionais do Rio de Janeiro, ainda aos 14 anos, Silvio Santos já trabalhava com o irmão Leon Abravanel nas ruas da cidade. Entre os serviços e produtos vendidos estavam desde uma capa protetora para títulos eleitorais até canetas compradas em atacado e que lhe garantia lucro na revenda.

Em um dos dias em que trabalhava, o dono do SBT foi pego por um fiscal da prefeitura e teve toda sua mercadoria apreendida. Seria apenas mais uma apreensão, como aquelas que ocorrem até hoje nas regiões de comércio popular, porém naquele dia, percebendo o potencial da voz de Silvio, o fiscal lhe entregou um cartão de uma rádio carioca para que pudesse fazer um teste.


Em estado crítico, Reginaldo Rossi respira com ajuda de aparelhos


A situação do cantor Reginaldo Rossi é crítica, informou o médico do artista, Jorge Pinho Filho, na noite desta quarta-feira (11). Ele está sedado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e respira com a ajuda de aparelhos. De acordo com Jorge Pinho Filho, não há mais previsão para Rossi sair da UTI. Ele está internado desde o dia 27 no Hospital Memorial São José.

O médico afirmou que sem o câncer, descoberto a partir do resultado da biópsia revelado na tarde desta quarta, o quadro do rei do brega já era grave. "Ele chegou ao hospital com insuficiência renal, hepática e respiratória. Além disso, tem 70 anos. É um paciente complexo", explicou Jorge Pinho Filho. No entanto, o especialista acrescentou "ele tem chance, estamos trabalhando para isso".

Ainda segundo o médico, Reginaldo Rossi consumia quase 40 cigarros por dia, além de refrigerantes com whisky. Tais hábitos somados à rotina de shows do artista teriam debilitado a saúde do cantor.

Fonte: Diário de Pernambuco

Tenente e mais dois policiais são presos, suspeitos de desviar cerca de R$ 600 mil da Polícia Militar de Sergipe

Um tenente da Polícia Militar de Sergipe foi preso nesta quarta-feira (11), suspeito de desviar cerca de R$ 600 mil da corporação. Além do tenente, mais dois policiais militares tiveram a prisão preventiva decretada pela 4ª vara criminal.

A justiça acusa os militares pela pratica de estelionato. Na denúncia consta que em 2010 o oficial simulava o deslocamento de policiais militares para que eles fizessem a guarda dos presídios do Estado e com isso foi criado um programa voluntariado.

Os policiais que trabalhassem nas folgas, de maneira voluntária, no reforço da guarda dos presídios recebiam pagamento de até duas diárias para cada serviço de 24 horas, mas a investigação mostra que os PMs recebiam diárias sem nunca terem trabalhado para fim específico.

Alguns militares confirmaram o desvio do dinheiro público e o repasse de até 50% do valor recebido ao tenente, coordenador do programa. “A corporação deu cumprimento ao mandado, garantindo todas as garantias constitucionais. Ele foi recolhido e já se encontra no Presídio Militar”, explica o assessor de comunicação da PM, Charles Victor.

O assessor da PM confirmou que o tenente já respondeu a outros processos administrativos e criminais, mas não foi condenado. O assessor disse ainda que não existem comprovações jurídicas para que a corporação possa adotar medidas contra ele.

G1 SE
Foto: Ilustrativa