MEI, Simples Nacional ou Lucro Presumido? Eis a questão... Em qual categoria cada profissional se enquadra exatamente?

Foto: Startup Stock Photos

Milhares de pessoas tem o grande sonho de ter o seu próprio negócio. São empreendedores que se arriscam e começam a trabalhar por conta própria com toda a sua habilidade. Estamos falando de profissionais de saúde e profissionais liberais que conhecem bem suas atividades, porém, nem sempre estão enquadrados de maneira adequada perante a receita federal.

Estes profissionais precisam estar em uma das seguintes modalidades:
- MEI - Micro Empreendedor Individual;
- Simples Nacional ou
- Lucro Presumido

Quando estes profissionais não estão em nenhuma destas categorias, o que temos são pessoas físicas prestando serviços para terceiros.

Jatobá/Itaparica: Morre no Recife Waldeques Brasil (Peta)

Faleceu na noite desta quinta-feira (11), no Hospital Pelópidas da Silveira, em Recife, Waldeques Barbosa Brasil, popularmente conhecido por Peta Brasil. A informação foi passada por seu irmão, Valdecy Brasil, na manhã desta sexta-feira (12), durante o programa Acordando com as Notícias, apresentado por Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia.

Ainda de acordo com a informação, Peta foi internado naquela unidade hospitalar, há alguns dias, após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral), também conhecido por derrame.

Nossos pêsames à família pela grande perda.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Valdecy Brasil
Foto: Edísio Bezerra

MPT pede rejeição parcial ao projeto da reforma trabalhista

Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou nota técnica nº 7 na última terça-feira (9) defendendo a rejeição parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o tema. De acordo com a nota, o PLC nº 30/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados.

O PL 6.787/2016, enviado pelo governo à Câmara alterava sete artigos da CLT e oito artigos da Lei n. 6.019/73. Durante dois meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões para debater essa proposta. Contudo, o relatório apresentado, em 12 de abril, pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica 97 artigos da CLT, três artigos da Lei n. 6.019/74, um artigo da Lei n. 8.036/90, um artigo da Lei n. 8.213/91 e um artigo da MP n. 2.226/01. Entre a divulgação do relatório e a aprovação do PL na Câmara (o que ocorreu com modificações pontuais), houve, de acordo com levantamento feito pelo site Nexo, só 26 horas de debate parlamentar.

Saque de contas inativas do FGTS começa hoje para nascidos entre junho e agosto

Começa hoje (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto. A partir desta sexta-feira, 7,6 milhões de pessoas estão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões. Além de atendimento exclusivo para as contas inativas neste sábado (13), as unidades da Caixa Econômica Federal vão abrir mais cedo nos dias de hoje, na próxima segunda (15) e terça-feiras (16).

Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades vão contar com bancos abertos duas horas mais cedo nestes três dias. Amanhã, 2.100 agências do banco funcionarão em regime de plantão das 9h às 15h, para saques, solucionar dúvidas e providências como emissão da senha do Cartão do Cidadão.

III Congresso de Direito Digital debate a Internet das coisas e a indústria

Hoje o número de dispositivos móveis é superior à população planetária. Como se preparar para essa nova economia?

O que representa a Internet das Coisas (IoT, Internet of Things, em inglês)? Qual a sua importância para a indústria e o cidadão comum? O III Congresso de Direito Digital, que se realizará dia 17/5, irá debater seu aspecto institucional, regulatório, social e tecnológico, bem como os desafios e as oportunidades dessa plataforma para o ambiente de negócios e a indústria.

Hoje há mais dispositivos móveis – 6,4 bilhões de aparelhos conectados em 2016 – do que pessoas em todo o mundo e a projeção é que haverá crescimento exponencial de “coisas” conectadas nos próximos anos, o que leva a perguntas cruciais: a infraestrutura da banda larga suportará essa alta demanda? Haverá impactos e custos para a indústria? Com certeza essa tendência terá implicações em dois eixos de grande interesse da indústria: competitividade e transformação digital. Todas as empresas estão atentas a isto?

A previsão é que o número de dispositivos, nos próximos cinco anos, será sete vezes maior do que o número de pessoas no planeta: 50 bilhões de dispositivos, incluindo sensores, smartphones, drones, microprocessadores, utilidades domésticas em rede e até robôs industriais.

Deca abre inscrições para o 22º Concurso Estudos Deca

Já estão abertas as inscrições do 22º Concurso Estudos Deca. Podem participar alunos de design de interiores e arquitetura de escolas técnicas e faculdades que estejam sob orientação de coordenador, independente do semestre que estejam cursando. Outra exigência é que estes cursos sejam reconhecidos pelos órgãos e entidades competentes ABD (Associação Brasileira de Design de Interiores), MEC (Ministério da Educação e Cultura) e CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

Para os alunos de design de interiores serão oferecidos dois temas: banheiro de um jogador de futebol e um banheiro de uma clínica especializada/home care para idoso. Já para os estudantes de arquitetura os temas são: banheiro de festival de música e banheiros de estação de trem ou metrô.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de julho, pelo site: http://www.decaclub.com.br/estudos

Sobre a Deca

Prazos mais racionais para decadência e prescrição

Por Marcio Massao Shimomoto, presidente do SESCON-SP

A reforma tributária que o governo negocia no Congresso Nacional para tentar reduzir as injustiças de um sistema também conhecido por “esquizofrênico” – uma das principais causas é o excesso de obrigações acessórias - deve ficar para o segundo semestre, à espera da evolução das reformas como a da Previdência.

Portanto, haverá tempo suficiente para que a equipe econômica e parlamentares encarregados de propor mudanças na área tributária estudem com maior profundidade a motivação de possíveis ineficiências na arrecadação e fiscalização. Como ressaltamos, há um número excessivo de obrigações acessórias, com diversas informações redundantes e que são cruzados pelo Big Data do Fisco.

Petrolândia/Jatobá/Floresta e Paulo Afonso: Lojas Eletroléo anunciam Super Show de ofertas para o dia das mães

As Lojas Eletroléo divulgam super show de ofertas para o Dia das Mães. São ofertas em móveis, eletros, informática, telefonia, decoração, escritório, cama, mesa, banho etc... Você ainda pode parcelar suas compras no cartão de crédito ou no crediário próprio da loja.

A Eletroléo tem matriz em Petrolândia-PE, na Rua Manoel Borba, no centro da cidade, e filiais em Floresta-PE, Jatobá-PE e Paulo Afonso-BA.

Eletroléo! o menor preço e a maior facilidade de pagamento.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Lojas Eletroléo

Professores e servidores de quatro órgãos de Alagoas estão envolvidos em fraude no mestrado

Detalhes da Operação Sucupira foram passados pela Polícia Federal de Alagoas

A Polícia Federal de Alagoas divulgou na manhã desta quinta-feira (11) detalhes da Operação Sucupira, que investiga fraudes na aprovação de alunos de mestrado junto à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ao todo, sete professores receberam o pagamento de propina repassado por órgãos ligados ao Governo do Estado para beneficiar oito servidores que também trabalham para o Estado.

A polícia cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas casas dos envolvidos onde todos os suspeitos, residentes em Maceió, foram intimados a comparecer na Polícia Federal para prestar mais esclarecimentos. Computadores e equipamentos de informática também foram apreendidos na operação que investiga o pagamento de R$ 108 mil para que os educadores facilitassem a inclusão desses servidores como aluno da instituição federal.

Prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, é cassado pelo TSE

João Mendonça foi condenado por impunidade administrativa em seu primeiro mandato

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral, cassou a liminar que mantinha o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça (PSB), no cargo. Por 7 votos a 0, os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Luiz Fux. Com isso, o prefeito perderá o mandato e ficará inelegível pelo prazo de oito anos.

O gestor já tinha tido o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra para ser diplomado e assumir a prefeitura. A defesa ainda argumentou outra lei para tentar reverter a decisão, mas o relator também não aceitou o pedido.

Em nota, o prefeito João Mendonça disse que lamenta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas que não tem outro caminho a não ser acatar o que manda a lei.

CAAPE Presente promove ações de bem-estar para a advocacia de Petrolina

Ação gratuita ocorre neste sábado (dia 13), das 9h às 13h, na subseccional da OAB

Reforçando o compromisso de interiorizar suas ações, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) promove em Petrolina a primeira edição do CAAPE Presente. O evento ocorre neste sábado (dia 13), das 9h às 13h, na subseccional da OAB na cidade e vai promover uma série de ações gratuitas em benefício da advocacia do Vale do São Francisco.

“A gente tem um compromisso de interiorização das ações, de replicar no interior tudo o que acontece no Recife”, afirma o presidente da CAAPE, Bruno Baptista. “O CAAPE Presente tem um simbolismo muito grande, pois estamos levando todas as ações da CAAPE para o interior”, completa Bruno. O evento vai contar com a presença do presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres.

Kaio Maniçoba comemora aprovação em 1º turno da PEC da vaquejada

Mais um passo a favor da vaquejada. Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemora mais esta conquista e diz que a cultura do povo nordestino falou mais alto.

“Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando de pai pra filho trazendo em suas raízes a tradição por meio do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de muitas famílias”, enfatizou Maniçoba.

Petrolândia: Vende-se uma casa em construção no Bairro Nova Esperança

Vende-se uma casa em construção (fotos acima) no Bairro Nova Esperança, em Petrolândia (próximo ao Só Love). O terreno mede 9x24m. O projeto é para casa de dois quartos, sendo um suíte, sala, cozinha, garagem e banheiro social. No quintal, tem uma cisterna com capacidade de 6 mil litros de água.

Preço a combinar com o proprietário.

Interessados, por favor, ligar para o celular 9 9928-4079 ou 9 9913-5140.

Ver fotos>Casa à venda no Bairro Nova no Bairro Nova Esperança

Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos: Proprietário

O Blog de Assis Ramalho divulga gratuitamente os classificados de Petrolândia e região. Contatos: (87) 9955-1186 ou e-mail: assis.ramalholeal@gmail.com

Michel Temer virá a Pernambuco assinar decreto da devolução da autonomia de Suape no dia 19

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, após sobrevoar Suape com o vice-governador Raul Henry, na manhã desta quinta-feira (11), informa que há previsão de o presidente Michel Temer vir a Pernambuco, no próximo dia 19, para assinar decreto da devolução da autonomia de Suape ao Estado. 

Segundo o ministro, braço direito do presidente, sua visita a Pernambuco é resultado de demanda do próprio Michel Temer, que não quer que "reste dúvidas" do emprenho do Planalto nessa retomada de Suape.

A despeito de o PSB, partido do governador Paulo Câmara, ter fechado questão contra as reformas, o ministro considerou que o socialista "já deu declarações positivas" sobre as mesmas. E acrescentou: "Evidentemente, ele tem constrangimento do partido dele. Nosso partido (o PMDB) é muito complicado", comparou, dirigindo-se a Raul Henry.

Petrolândia: Missa de 7° dia de Francisco Cavalcante de Carvalho, "Tico de seu Petro" será realizada neste sábado às 19h30 na Igreja da Quadra 13

A família, enlutada pela perda, convida parentes e amigos para a Missa de 7° Dia em intenção da Alma de Francisco Cavalcante de Carvalho, "Tico de seu Petro".

A missa será realizada às 19h30 deste sábado (13) na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em frente à Praça da Quadra 13 de Petrolândia.

Familiares agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Notícia relacionada
>Petrolândia: Sob forte comoção, familiares e amigos dão último adeus a Francisco Cavalcante de Carvalho ("Tico de seu Petro")

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Família