quinta-feira, maio 25, 2023

CPI dos Atos Golpistas terá missão de investigar 'narrativas' sobre golpe e facilitação de invasões, diz presidente eleito


Eleito nesta quinta-feira (25) para presidir a CPI dos Atos Golpistas, o deputado Arthur Maia (União-BA) afirmou ao assumir o posto que a comissão terá a missão de investigar "narrativas" do governo e da oposição sobre os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

"Temos que fazer aqui uma investigação sobre o que de fato aconteceu no dia 8 de janeiro. Esta comissão estará prestando um trabalho à democracia, porque não é razoável que nós tenhamos vivido aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro [...] e nada seja investigado por esta própria casa", afirmou Maia.

A CPI reúne, ao todo, 64 parlamentares – são 16 deputados e 16 senadores titulares, e o mesmo número de suplentes.

A comissão deve ser marcada pelo embate entre governistas e opositores, que tentam emplacar interpretações distintas sobre o vandalismo promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

"Sabemos que há uma narrativa de que tudo que aconteceu está envolvido em uma orquestração maior de um possível golpe para interromper a democracia no Brasil. Isso tem que ser investigado, não pode passar em branco", prosseguiu.

"Por outro lado, sei também que existe narrativa de que houve facilitações, etc. Todos esses discursos existem, e nós, 64 senadores e deputados, teremos obrigação de, com toda honestidade, colher as provas e fazer isso publicamente."

Vandalismo e 'minuta do golpe'

Os atos golpistas levaram à prisão de centenas de vândalos que depredaram os prédios públicos na Esplanada dos Ministérios e que ocupavam ilegalmente as portas de quartéis-generais, em todo o país, com demandas inconstitucionais e golpistas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 suspeitos ao Supremo Tribunal Federal (STF), dos quais 1.045 já se tornaram réus.

Essas pessoas vão responder por crimes como associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.

Em paralelo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apura outros indícios sobre a possível orquestração de um golpe por parte de opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre esses indícios, está a "minuta do golpe", considerada inconstitucional por especialistas, encontrada pela PF durante buscas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, aliado de Bolsonaro.

O documento pregava instaurar estado de defesa no TSE e mudar o resultado das eleições do ano passado.

Investigações na PF e no STF

Ainda no discurso, Arthur Maia relembrou que há investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal e na Polícia Federal sobre os atos golpistas.

Mas que, mesmo assim, entende ser necessário o Congresso conduzir uma investigação própria.

"Muitos me disseram: 'O que estamos fazendo já está sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal, já há investigações promovidas pela Polícia Federal'. Possivelmente, nós estejamos realmente seguindo a mesma trilha", disse.

"A diferença é que, neste colegiado, o debate, a discussão e a investigação acontecerão em praça pública, [de forma] aberta, democrática e transparente", declarou.

Não se pode 'matar' o opositor

Para o presidente da CPI mista, os integrantes deverão entender que as opiniões eventualmente divergentes devem ser tratadas com naturalidade.

"Não temos que matar nosso opositor. Temos que convencer ou sermos convencidos. O contraditório é uma parte indispensável da democracia", completou.

Por Filipe Matoso, g1 — Brasília

 

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