A instalação da CPI dos Atos Golpistas no Congresso Nacional está prevista para a manhã desta quinta-feira (25). A reunião ocorrerá no Senado, às 9h.
O colegiado terá 16 deputados e 16 senadores titulares (veja a composição abaixo). De acordo com o requerimento de criação da CPI mista, o grupo terá 180 dias para investigar os atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
A abertura do encontro desta quinta será presidida pelo parlamentar mais velho escolhido para compor a comissão. O responsável será o senador e líder Otto Alencar (PSD-BA).
Em seguida, serão eleitos o presidente e vice da comissão. O relator, então, será indicado pelo presidente.
Ainda não foi definido se Câmara ou Senado ficarão com a presidência, mas o mais cotado para ficar com a vaga é o deputado Arthur Maia (União-BA).
Em uma comissão mista, se um deputado tem a presidência, a relatoria é dada a um senador e vice-versa.
Entenda como vai funcionar a CPMI sobre os atos antidemocráticos no Congresso
Se não houver consenso, as vagas serão definidas em uma votação simples. O escolhido será o que tiver mais votos.
Esse arranjo costuma ser feito previamente por meio de um acordo entre deputados e senadores para, no momento da eleição do presidente, o nome ser apenas referendado.
Deputados e senadores podem ainda nesta quinta começar a definir como funcionará a CPI e quais serão os primeiros requerimentos colocados em votação.
Veja a seguir três pontos que tratam da divisão de forças na CPI dos Atos Golpistas:
Definições da base
Oposição
Composição da CPI
Definições da base
Na quarta-feira (24), o MDB definiu os últimos membros que faltavam para a CPI. No começo da noite, o líder da sigla no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto para definir como seria a estratégia de atuação do MDB no colegiado.
Ao sair do encontro, o partido decidiu indicar Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que era o presidente do Senado em exercício durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Além dele, foi escolhido o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que recentemente atuou como aliado do governo na aprovação do Orçamento do governo para 2023.
Com isso, dois caciques do MDB, Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder Braga não vão compor a base aliada do governo na CPI mista.
Nos bastidores, a avaliação é de que os caciques do MDB desembarcaram porque o governo pode não ter uma maioria consolidada no colegiado.
Ao menos 15 dos 32 parlamentares que farão parte da CPI são de partidos da base do governo. Oito vagas foram preenchidas por partidos "independentes", incluído o União Brasil. Outras nove, por siglas da oposição.
Oposição
A oposição avalia que terá nomes de peso para tentar contrabalancear as forças na CPI.
No Senado, os titulares são Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF). Estarão como suplentes Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Cleitinho (Republicanos-MG).
Na Câmara, a oposição escalou como titulares André Fernandes (PL-CE), Delegado Ramagem (PL-RJ), Filipe Barros (PL-PR). Para suplentes, Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Composição da CPI
▶️ Titulares
No Senado
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Soraya Thronicke (União-MS)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Magno Malta (PL-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
e Damares Alves (Republicanos-DF)
Na Câmara
Arthur Maia (União-BA)
Duarte (PSB-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Filipe Barros (PL-PR)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rogério Correia (PT-MG)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
▶️ Suplentes
No Senado
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Sergio Moro (União-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Giordano (MDB-SP)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Irajá (PSD-TO)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Augusta Brito (PT-CE)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Jorge Seif (PL-SC)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
e Cleitinho (Republicanos-MG)
Na Câmara
Felipe Francischini (União-PR)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Josenildo (PDT-AP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Marco Feliciano (PL-SP)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Aliel Machado (PV-PR)
Carlos Veras (PT-PE)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Nenhum comentário:
Postar um comentário