Governo propõe criação de Instituto de Saúde Indígena

Instituto será responsável pela execução de ações de saúde indígena e permitirá mais agilidade na contratação de profissionais de saúde para atuarem nas aldeias

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde – em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

A criação do INSI, como Serviço Social Autônomo, será feita após aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, o projeto está sendo apresentado e debatido pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e ainda será apresentado e debatido no Conselho Nacional de Saúde, em setembro. A expectativa do governo é de que o Projeto de Lei que institui o INSI seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a criação do Instituto como órgão executor da PNASPI modernizará a gestão da saúde indígena. “Estamos de fato muito confiantes de que estamos produzindo uma oferta de modernização do subsistema de atenção à saúde indígena condizente com as reais necessidades das aldeias e de acordo com as propostas apresentadas na última Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada ano passado. Essa proposta constrói uma estrutura de gestão adequada à realidade que temos na saúde indígena”, informa.

Paulo comemora resultado de nova pesquisa durante carreatas em Itapetim e Tuparetama

O levantamento exibiu um crescimento de 18 pontos percentuais da postulação de Paulo Câmara, que alcançou a marca de 28%

O crescimento exibido pela campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo nas últimas pesquisas sobre a sucessão estadual vai cristalizando o sentimento que já se via nas ruas, com a população fechada na continuidade dos avanços alcançados nos últimos anos. "E é só o começo. Vamos continuar crescendo, crescendo e crescendo. Em 5 de outubro, pela vontade do povo, nos teremos uma bonita vitoria", apontou Câmara, após carreatas pelos municípios de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

Neste sábado (30), foi publicado o resultado da nova pesquisa sobre a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, realizada pelo Instituto de Pesquisa Mauricio de Nassau (IPMN). O levantamento exibiu um crescimento de 18 pontos percentuais da postulação de Paulo Câmara, que alcançou a marca de 28% e empatou com o seu adversário - que chegou a registrar 39%.

"Mas não quero ver a nossa militância achando que já ganhamos. Vamos seguir trabalhando, visitando cada município desse Estado para levar nossas bandeiras e nossas ideias. O trabalho só vai aumentar. Eu vou ser governador de Pernambuco para governar com o povo e para o povo", destacou Paulo.

Motorista é condenado a 92 anos de prisão por quatro mortes no trânsito

O Ministério Público diz que não há precedentes para tamanho rigor em uma sentença em casos do tipo

O motorista Luciano Rosa Macedo, 36 anos, foi condenado a 92 anos de prisão pela morte de quatro pessoas e por lesões corporais em outras duas, em júri popular na última terça-feira (26). A pena é severa para casos de morte no trânsito, semelhante à dada a autores de chacina. Macedo foi condenado por homicídio doloso, quando há intenção de matar, em acidente de trânsito.

O Ministério Público diz que não há precedentes para tamanho rigor em uma sentença em casos do tipo, segundo a Folha de S. Paulo. Advogados acreditam que a Justiça passa por uma tendência de endurecer a punição para quem comete crimes no trânsito sob efeito de álcool ou em acima da velocidade permitida na via.

O caso foi em maio de 2012. Macedo dirigia em uma estrada de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ele tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido e bateu de frente em um Corsa. A mulher dele e três sobrinhos morreram e ocupantes do outro veículo ficaram gravemente feridos. Segundo a polícia, Macedo dirigia embriagado.

Correio 24 Horas

TCE julga irregulares contas de gestão de Garanhuns de 2011

A Primeira Câmara do Tribunal julgou, quinta-feira passada (28), irregulares as contas da gestão municipal de Garanhuns, exercício financeiro de 2011, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Luiz Carlos de Oliveira, além de ex-secretários de Administração, Fazenda, Educação, Planejamento, Turismo, do ex-Coordenador Geral de Controle Interno e membros da Comissão Permanente de Licitação. O relator foi o auditor substituto, Carlos Pimentel. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Lima.

De acordo com o voto do relator do Processo (TC n° 1290096-5), acatado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, foram encontradas, entre outras irregularidades, diversas despesas realizadas sem os devidos processos licitatórios, e ausência da devida comprovação efetiva da entrega de produtos e da prestação de serviços, referentes à locação de veículos para transporte de estudantes e de merenda às escolas municipais e referentes à contratação de serviços funerários. Também foi identificado que os veículos utilizados para transporte dos estudantes eram inadequados.

Outros pontos que levaram à rejeição, foram relativos à inexigibilidade fora das hipóteses legais em relação à contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e a contratação de serviços de hospedagem, bem como a ausência da comprovação efetiva de sua prestação.

Fernando quer criar conselho de juventude para discutir mandato

Candidato ao Senado acredita que jovens devem participar das discussões políticas do país (Fotos: Rafael Medeiros)

Criar um conselho permanente de juventude, com capacidade de debater propostas e temas durante o mandato. Este é o projeto do candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB) para estabelecer um canal de diálogo com os jovens de Pernambuco. A ideia foi apresentada por Fernando neste domingo, durante o debate do projeto É Nós, desenvolvido pela campanha de Fernando. Mais de 200 jovens, entre 16 e 30 anos, participaram da conversa com o candidato, que fez parte da programação do Papo de Estudante, no Chevrolet Hall.

“Vamos conversar, pelas redes sociais e pessoalmente, para que vocês façam parte do mandato. Quero dialogar com os jovens, trocar ideias, trabalhar junto com vocês, para que as políticas públicas possam ter foco na juventude”, disse Fernando. Durante uma hora e meia ele respondeu às perguntas dos estudantes sobre temas como cultura, emprego e educação. “Os políticos perderam grande parte da credibilidade justamente porque pararam de dialogar com as pessoas. Mas precisamos participar da política, fazer parte dela, caso contrário outras pessoas irão decidir por nós”, disse.

O É Nós é um projeto pensado especialmente para a juventude, que representa cerca de dois terços do eleitorado do Estado. O material de campanha tem uma linguagem própria, com elementos que remetem à linguagem digital. Os debates fazem parte da programação do É Nós, esta foi a nona roda de conversa e a meta é promover 40 encontros.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Fotos: Rafael Medeiros

Apoio dos pobres deixa de ser decisivo para vencer eleição

Datafolha mostra que Marina só perde para Dilma entre eleitores com renda familiar inferior a 2 salários mínimos. Classe média e eleitores mais ricos dão vantagem à candidata do PSB à Presidência na disputa com os petistas.

A reportagem é de Flávia Marreiros e publicada por Folha de S.Paulo, 31-08-2014.

No Brasil não se ganha uma eleição sem vencer entre os mais pobres, reza o lugar comum sobre as disputas presidenciais desde 1989. Mas, a julgar pelos dados das duas mais recentes pesquisas do Datafolha, a candidata Marina Silva (PSB)pode chegar ao Palácio do Planalto mesmo sem vencer no estrato mais pobre da população.

Os eleitores que vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos --em torno de 40% do total-- compõem a única faixa de renda em que a ex-ministra do Meio Ambiente perde para a presidente Dilma Rousseff (PT).

Neste universo, o placar está em 48% a 43% para Dilma, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha na sexta (28).Marina abocanha os votos decisivos para aparecer na frente no estrato de renda seguinte (2 a 5 salários mínimos, 38% da amostra), batendo Dilma por 54% a 36%.

Na classe média tradicional e entre os mais ricos, Marina alarga sua vantagem. Numa coalizão demográfica que avança sobre uma parte cativa da base lulista e, ao mesmo tempo, agrada à classe média e aos mais ricos, Marina derrota a preferência majoritária dos mais pobres.

Forças Armadas fazem Exposição da Independência em Brasília/DF

Fotos: José Cruz/Agência Brasil

 

Em comemoração à Semana da Pátria, as Forças Armadas e auxiliares realizaram neste final de semana a Exposição da Independência, em Brasília. O objetivo é apresentar as viaturas e equipamentos militares utilizados em missões e, assim, atrair as pessoas para que conheçam o trabalho das Forças.

A exposição foi montada pela Marinha, Aeronáutica, pelo Exército, Corpo de Bombeiros e pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Às 16h, a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais se apresenta no encerramento do evento.

As crianças são os principais responsáveis pelo sucesso da exposição. Além de poder entrar e conhecer as viaturas por dentro, atividades como desenhos, pinturas e teatro de fantoches, atraíram diversas famílias ao evento.

Para o capitão-tenente fuzileiro naval Alexandre Motta, além do entretenimento para crianças, muitas pessoas têm interesse em saber como ingressar nas Forças Armadas e outras querem conhecer as atividades e funções de cada grupamento.

Marina recua sobre apoio a lei favorável ao casamento gay

Candidata diz que texto impresso e distribuído na sexta não resumia as ideias da campanha, mas sim de setores. Novo texto também exclui a previsão de distribuição de material didático sobre a diversidade sexual.

A reportagem é de Jose Marques e publicada por Folha de S.Paulo, 31-08-2014.

A campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência divulgou nota neste sábado (30) retirando o apoio a propostas para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais) citadas no programa de governo da candidata, divulgado na sexta-feira (29).

Foram eliminados trechos em que ela se comprometia, se eleita, com o apoio à aprovação de projetos e emendas constitucionais para garantir o casamento civil homoafetivo e à articulação, no Congresso, para aprovar lei que criminaliza a homofobia. Também foi excluída a previsão de distribuição de material didático "destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família", o chamado "kit gay".

O plano divulgado na sexta-feira (29) dizia que o governo apoiaria propostas em defesa do casamento civil igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil".

“Onda Azul” de Armando colore o distrito de Bonança, em Moreno

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

 A “onda azul” invadiu o distrito de Bonança, no município de Moreno, na manhã deste domingo (31). Ao lado da militância e de aliados, os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), visitaram a feira livre e o mercado público, conhecendo a realidade da comunidade. No local, Armando e Paulo Rubem também ouviram relatos de descaso do governo com a questão do saneamento básico e saúde e apresentaram propostas para fazer Pernambuco avançar ainda mais.

A caminhada durou cerca de uma hora e arrastou mais de mil pessoas, que ganharam a Avenida José Duarte Rocha até a feira livre. No comércio popular, Armando e Paulo Rubem ouviram muitas palavras de incentivo e declarações de voto da população.

Mas a caminhada não foi totalmente em clima de festa com a militância. Em diversos momentos, a população externou queixas com a atual administração estadual a Armando e Paulo Rubem. Foi o caso de Marcos Antonio Costa. Morador da comunidade Cidade de Deus, o vendedor de 34 anos disse que o saneamento básico é precário na região. “O mesmo cano que passa água também passa o esgoto. Isso é um absurdo. Há anos uma obra para fazer a ligação das caixas de coleta se arrasta, mas a Compesa não conclui”, desabafou.