quarta-feira, novembro 04, 2020

Com aumento no número de chamados no Sertão, Celpe reforça equipes de prontidão


A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que registra, desde a segunda-feira (02), elevação no volume de chamados no Sertão pernambucano, em decorrência das fortes chuvas, associadas a ventos de maior intensidade e descargas atmosféricas (raios). Preventivamente, a empresa redobrou o número de equipes de prontidão e está atuando no restabelecimento da energia com a maior brevidade possível nas áreas afetadas.

Em algumas localidades, inundações e dificuldades de acesso têm comprometido o tempo de atendimentos das ocorrências. A Celpe, no entanto, ressalta que manterá o reforço no contingente até que a situação entre em regime de normalidade.

Em casos de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a empresa deve ser acionada pelo teleatendimento gratuito 116 ou pelo aplicativo para smartphones. A companhia solicita aos clientes que durante a comunicação de interrupções no fornecimento tenham sempre em mão o número do contrato, o que facilita a identificação das ocorrências. A Celpe se coloca à disposição.

Assessoria de Imprensa Celpe

Polícia Civil de MG desarticula quadrilha de falsos leilões virtuais de veículos


Um grupo criminoso que aplicava golpes por meio de falso leilão virtual de veículos foi desarticulado pela Operação Cyber Lance, da Polícia Civil de Minas Gerais, nesta quarta-feira (4). A ação, comandada pela Delegacia de Polícia Civil de Unaí (MG), contou com o apoio operacional das polícias civis dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e dez de prisão preventiva.

Segundo as investigações, a organização criminosa é especializada na prática de crimes eletrônicos por meio da criação de sites falsos de leilão virtual de veículos, com ofertas de bens com valores bem inferiores aos praticados pelo mercado. Os investigados foram identificados pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP).

Após ofertar e fechar o lance, o criminoso entrava em contato com a vítima e solicitava o envio de comprovante de depósito bancário para assegurar a aquisição do veículo. A partir de então, a vítima não conseguia mais contato com os responsáveis pelo site.

Boletim desta quarta (04/11): Com mais 486 confirmações e 24 mortes, PE soma 163.642 casos e 8.667 óbitos por Covid-19


Foram confirmados, nesta quarta-feira (4), 486 novos casos e 24 novos óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a somar 163.642 pacientes confirmados e 8.667 mortes de pessoas infectadas com o novo coronavírus. Os números começaram a ser contabilizados em 12 de março.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 54 dos 486 novos casos foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), enquanto outros 432 foram pessoas que tiveram quadro clínico considerado leve. Com esse acréscimo, o estado passou a ter 27.134 casos graves e 136.508 leves.

Ainda segundo a SES, 20 dos 25 óbitos confirmados nesta quarta foram registrados entre os dias 25 de abril e 31 de outubro. Outras quatro mortes ocorreram em novembro, mas os dias não foram divulgados.

Outros detalhes devem ser repassados ainda nesta quarta pelo governo do estado.

Por G1 PE

Conselho Regional de Pernambuco de Odontologia abre inscrições para concurso com vagas em quatro cidades e salários de até R$ 3,6 mil

Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco fica localizado na Avenida Norte, no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View
Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco fica localizado na Avenida Norte, no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) lançou um edital para contratação de quatro vagas para dentista fiscal, de nível superior, e duas vagas para auxiliar administrativo, de nível médio, nas cidades do Recife e de Caruaru, Petrolina e Serra Talhada. Os candidatos têm até o dia 29 de novembro para se inscrever na internet.

De acordo com o CRO-PE, os salários variam entre R$ 1.300, para auxiliar administrativo, e R$ 3.666,52, para dentista fiscal. Segundo o edital, esse último cargo tem o objetivo de "exercer a fiscalização do exercício profissional de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, em atividades desenvolvidas por cirurgiões-dentistas e categorias auxiliares".

Além da oportunidade para contratação imediata, os inscritos também concorrem às vagas de cadastro de reserva. As inscrições custam R$ 38, para nível médio, e R$ 42, para nível superior.

São isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, ou comprovarem ser integrante de família de baixa renda. Também podem solicitar a isenção da taxa aqueles que forem doadores de medula óssea.


As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2021, nas quatro cidades em que as vagas foram disponibilizadas. De acordo com o CRO-PE, o local e horário das avaliações devem ser divulgados pelo site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), instituição que promove esse concurso público.

Os candidatos devem ter mais de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e não podem ter antecedentes criminais. Demais pré-requisitos e informações sobre o processo de seleção podem ser conferidos no edital, disponível na internet.

Por G1 PE


Novembro Azul: HCP alerta para o cuidado com a saúde do homem

Campanha conta com a participação do ex-jogador de futebol, Ramon Ramos, dos cantores Almir Rouche e Silvério Pessoa, além de outros nomes conhecidos do estado.

O acompanhamento médico periódico é primordial para a detecção precoce de doenças, tanto em homens quanto em mulheres. Porém, segundo pesquisa do Centro de Referência da Saúde do Homem, 60% dos pacientes do sexo masculino acima dos 40 anos já estão com doenças em estágio avançado quando procuram pelo serviço médico. Entre as doenças de maior incidência está o câncer de próstata, segundo tipo de câncer mais comum entre os homens. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima 65.840 novos casos de câncer de próstata em 2020. Como forma de estimular a detecção precoce dessa doença, mas, principalmente, alertar para o cuidado com a saúde do homem, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) lança sua campanha Novembro Azul: você foi ao médico este ano?, que pode ser conferida, a partir do dia 1º de novembro, no site hcp.org.br e nas redes sociais @sigahcp.

A campanha conta com a participação de várias personalidades do estado, com o objetivo de representar diferentes perfis de homens e, assim, atingir todos os tipos de públicos. São eles: o ex-jogador de futebol, Ramon Ramos; o jornalista, Samir Abou Hana; o motociclista, Marcelo Souza; o Tenente Coronel da Polícia Militar, Tibério Noronha; e os cantores Almir Rouche e Silvério Pessoa. “Nos reunimos para passar uma única mensagem. O Novembro Azul é um mês de alerta para o câncer de próstata, mas ele passa, e o que precisa ficar é a conscientização de que os homens tenham mais atenção à saúde e façam seus exames regularmente”, destaca Marcelo Souza, empresário que, anualmente, realiza o NovembroAzulMotors do HOG Recife Chapter, evento de conscientização sobre o câncer de próstata. 

Secti e Seinfra ampliam parcerias para o desenvolvimento de Pernambuco

Saneamento rural em Pernambuco foi um dos destaques da reunião para debater e potencializar ações em cooperação no estado (Foto: Secti/Divulgação)

Os secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, se reuniram na semana passada com o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá, para discutir ações conjuntas para fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado.

Em pauta, o fortalecimento e ampliação de uma parceria já existente, a partir de edital de pesquisa científica na busca por soluções inovadoras de abastecimento de água, tratamento de efluentes e geração de energia. Por meio de cooperação entre a Facepe e a Compesa, o estudo terá duração de até dois anos, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações específicas para a área de CT&I.

Petrolândia tem novo caso de Covid-19 e 13 casos suspeitos; Confira boletim de 03/11/2020

Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR
 
Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Petrolândia, com dados atualizados até 03/11/2020, informa que há 01 novo caso de Covid-19, em isolamento domiciliar, na Quadra 07. Ainda há 13 casos suspeitos, aguardando resultado de exames. 

O município teve, até hoje, 365 casos confirmados do novo coronavírus, com 356 pessoas recuperadas da doença e 08 óbitos. Os testes realizados descartaram 717 casos. 

O boletim anterior foi divulgado em 28 de outubro. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia/Eleições 2020: 'Davi Massur participa do quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade''

 


Dando sequência ao quadro 'Por que quero ser vereador da minha cidade'', espaço gratuito aberto pelo Blog de Assis Ramalho aos candidatos a vereadores e vereadoras de Petrolândia (e cidades vizinhas), que desejem expressar sua opinião. Nesta quarta-feira, 04 de novembro/2020, a participação é do candidato Davi Massur.

Veja abaixo um pouco de suas propostas!

" Sonho com a oportunidade de poder fazer mais pela minha cidade, de estar mais inteirado e envolvido na Agricultura, de poder contribuir na Educação e Ajudar desenvolver o Turismo, e poder somar de uma forma positiva para nossa população "

DAVI


AVISO
Interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade'' entre em contato com a Redação do Blog de Assis Ramalho.

A participação é grátis!

Celular (87) 99955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia volta a registrar caso de Covid-19; Confira boletim desta terça (03/11)



Depois de seis dias sem casos ativos, Petrolândia voltou a registrar um paciente com Covid-19, em isolamento domiciliar na Quadra 07, conforme boletim informativo desta terça-feira (03/11). O boletim anterior foi publicado pela Prefeitura de Petrolândia no dia 28 de outubro.

O município tem 13 casos suspeitos, 365 casos confirmados e 717 descartados. Foram registrados 8 óbitos por Covid-19, desde o início da pandemia do novo coronavírus (Veja números acima)

ATENÇÃO
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Para efeito de comparação, veja abaixo o boletim anterior, divulgado em 28/10:



Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Dra Ilka Gominho (Ginecologista Obstetra) atende às terças-feiras na MedClinic; agende sua consulta

 


A MedClinic - Clínica Especializada localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima na Orla de Petrolândia, informa que Dra Ilka Gominho (Ginecologista Obstetra) atende todas às terças-feiras.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic



Petrolândia: Coligação 'Petrolândia pode mais' [Chapa do 14] agradece o apoio de Andrea Queiroz (Quadra 01) e família


O 14 cresce em disparada, rumo a vitória. ✅💚

Agradecemos o apoio do amigo Regi, sua esposa Andréia e Família.

O grupo que mais cresce em Petrolândia, venha fazer parte do nosso time.

É 14 para vencer.

Fabiano Marques e Rogerio Novaes

Blog de Assis Ramalho
Informação/texto e foto: Assessoria da coligação 'Petrolândia pode mais' - Chapa do 14



ATENÇÃO CANDIDATOS!
Para enviar matérias de campanhas, fotos, textos etc -, Contatos com a Redação do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia

Celular (87) 9.9955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.br


Corpo de Bombeiros de Petrolândia-PE informa lista de telefones de emergência; confira os números!

 


O Corpo de Bombeiros de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, informa os números de telefone de emergência, Quem precisar deve ligar para os seguintes números:


Telefone Fixo
3851-0752
3851-0754
3851-1215

Ligação para unidade de resgate

Cel. (87) 9.8877-2506

Ligação para unidade de incêndio

Cel. (87) 9.8877-2507

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Corpo de Bombeiros de Petrolândia
Endereço: Funciona na Orla Fluvial de Petrolândia, Av. Deputado Milvernes Cruz de Lima

Morte de jovem de 24 anos comove as redes sociais em Delmiro Gouveia, Sertão de AL


Amigos e familiares usaram as redes sociais para se despedir da jovem Vick Malta de 24 anos que faleceu nesta terça-feira, 3, em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas.

O motivo da morte ainda não foi divulgado pelos familiares, mas amigos próximos acreditam que ela tenha sido vítima de um infarto provocado por uma trombose.

O site do Corpo de Bombeiros Militar que foi acionado, informa que durante a manhã uma guarnição foi designada para a Rua da Independência, onde havia uma vítima de desmaio e que permanecia inconsciente. Durante a noite desta segunda-feira, 2, ela chegou a usar os storys do Instagram para postar um vídeo e na legenda colocou “A vida de quem tá com a perna machucada, mas queria tá boa pra dançar (risos)”.

O corpo será velado no Salão da Igreja Santa Rita no Bairro Eldorado, o sepultamento acontecerá nesta quarta-feira, 4.

Houve muita comoção nas redes sociais:

Valdiene Gonçalves: Que triste notícia, meus sentimentos aos familiares e amigos.

Sayonara Lisboa: Só Deus para confortar a família!

Ivonete Rodrigues: Meus sentimentos a toda família que Deus conforte a todos.

Por PA4.COM.BR


COVID-19 - Confira Boletim Epidemiológico desta terça (03/11) dos municípios de Floresta e Belém do São Francisco



Prefeitura de Floresta/PE

 Boletim Epidemiológico 03/11.
Os bairros com casos confirmados são:
- Zona rural 35
- DNER 24
- Centro 119
- Santa Rosa 59
- AABB 03
- Caetano II 48
- Caetano I 20
- Caraibeiras 31
- Cohab 21
- Três Marias 02



Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

Boletim COVID- 19: confira os dados atualizados de Belém do São Francisco.

Nesta Terça-feira (03) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde não registra novos casos da Covid-19 e DESCARTA oito casos, por meio da realização de Testes Rápidos e método Swab.

Além disso, classifica como clinicamente RECUPERADO um caso confirmado anteriormente. 

Confira os dados epidemiológicos por Unidade Básica de Saúde (UBS).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Divulgação: Facebook prefeituras de Floresta e Belém do São Francisco




Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,3 milhões nesta quarta-feira - Veja quem recebe


A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (4) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para 3,3 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família.

O pagamento desta quarta é para os trabalhadores nascidos em fevereiro: 2,7 milhões vão receber parcela de R$ 300, enquanto 600 mil trabalhadores ainda terão direito a parcela de R$ 600.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa, o pagamento da segunda parcela de R$ 300 foi concluído na semana passada, e os créditos da próxima parcela terão início em 17 de novembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, a ajuda paga nesta quarta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados no dia 7 de novembro (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA:

600 mil trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em fevereiro, recebem a próxima parcela de R$ 600:
- aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
- aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
- aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
- aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
- novos aprovados recebem a primeira parcela.
2,7 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em fevereiro, recebem parcela de R$ 300:
- trabalhadores que receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300;
- trabalhadores que já receberam a primeira parcela de R$ 300 recebem a segunda.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA


Por G1


terça-feira, novembro 03, 2020

Petrolândia: Emoção, lágrimas, dor e aplausos - Familiares e amigos se despedem de Ataíde Brasil da Silva (seu Ataíde pipeiro)

Seu Ataíde construiu grandes amizades ao longo dos seus 83 anos de vida, e durante décadas foi pipeiro no município. Ele era muito querido por moradores de Petrolândia e região.


O último adeus ao sr. Ataíde Brasil da Silva, mais conhecido por seu Ataíde Pipeiro, foi marcado por forte comoção de familiares e amigos no Cemitério São Francisco, em Petrolândia, na tarde desta terça-feira, 03 de novembro de 2020.

Após o velório realizado na Igreja Batista, na Quadra 05, no centro da cidade, o cortejo fúnebre dirigiu-se ao Cemitério de Petrolândia por volta das 16:30. 

O adeus a seu Ataíde, pessoa que construiu grandes amizades ao longo dos seus 83 anos de vida, que por décadas foi pipeiro no município, foi acompanhado por dezenas de carros e motos, além uma grande quantidade de pessoas.

Em momento de muita emoção, o corpo foi sepultado sob aplausos à sua memória

À família enlutada, nossos pêsames.

Confira abaixo fotos de arquivo da família
Redação do Blog de Assis Ramalho



Eleições 2020: TCE intensifica fiscalização nos municípios pernambucanos


Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reforçaram as atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições.

Petrolândia: Sepultamento de Rosivaldo Pantaleão é realizado no cemitério São Francisco


Foi sepultado na tarde desta terça-feira (03/11/2020) no Cemitério São Francisco de Petrolândia, o Sr. Rosivaldo Pantaleão dos Santos, também conhecido como Rosivaldo do Ônibus.

Aos 70 anos, ele faleceu na tarde de segunda-feira (02/11/2020), em Garanhuns, onde estava hospitalizado no Hospital do Perpétuo Socorro desde domingo, quando já chegou em estado crítico de saúde. Ele passava por tratamento de hemodiálise.

Rosivaldo Pantaleão é filho do carnavalesco Pantaleão (In Memorian), e pai de Cristiano Pantaleão - proprietário do Lava Jato Bob Esponja.

Nossas condolências a família enlutada.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Itacuruba: MP Eleitoral e MPF recomendam aos diretórios políticos que realizem consulta prévia às lideranças locais para realização de campanha eleitoral em território indígena



O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral em Itacuruba, e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Serra Talhada, recomendaram aos diretórios dos partidos políticos do município que realizem consulta prévia aos caciques e lideranças dos povos indígenas locais a fim de obter autorização para ingresso ou realização de campanha eleitoral em terras indígenas.

De acordo com a recomendação conjunta do Procurador da República, André Estima de Souza Leite, e do Promotor Eleitoral, Roberto Almeida Feliciano, as lideranças indígenas da comunidade Pankararu, localizada nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, entraram com uma representação no Ministério Público Federal quanto à realização de campanha eleitoral no interior de terra indígena, o que contraria a vontade da comunidade, especialmente em razão das regras de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus.

As lideranças solicitaram a formulação de requerimento de intervenção do Ministério Público com vistas a esclarecer aos partidos políticos que possuem candidatos aos cargos eletivos nas eleições de 2020 que a entrada em terra indígena deve ser previamente autorizada pelos caciques da comunidade indígena e pelas lideranças da respectiva aldeia, conforme sua organização própria, com o prévio conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e observando rigorosamente as normas sanitárias de prevenção do contágio do novo coronavírus.

Desta forma, o MPE e o MPF recomendaram que, após concedida eventual autorização da comunidade, a Funai seja previamente comunicada da realização de qualquer ato e que os diretórios orientem seus candidatos a cargos eletivos no mesmo sentido quanto a seus atos de campanha próprios.

Por fim, foi requisitado aos destinatários que, em até cinco dias, informem, por meio do endereço eletrônico www.mpf.mp.br/mpfservicos, o acatamento da recomendação, detalhando as medidas adotadas, ou, em caso negativo, esclarecendo os respectivos fundamentos da recusa e quais os pontos rejeitados. A recomendação de nº 009/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 30 de outubro. Recomendação semelhante também foi expedida conjuntamente pelo MPE o MPF para o município de Tacuratu.

Por MPPE

Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro


A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. 
 
Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.

A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União. 

O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Perícia médica
Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.

Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.

Por Agência Brasil

Eleições 2020: Tribunal de Contas de Pernambuco intensifica fiscalização nas Câmaras e prefeituras


Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições.

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.



As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o http://Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências.

CONTAS IRREGULARES - Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

Por TCE-PE