Boletim desta quarta (30/09): Pernambuco registra 846 novos casos da Covid-19 e 29 mortes nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (30), 846 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 29 óbitos, ocorridos desde o dia 5 de maio. Agora Pernambuco totaliza 147.171 casos confirmados, sendo 26.285 graves e 120.886 leves e 8.251 óbitos pela Covid-19.

Entre os 846 novos infectados, 29 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 817 casos (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.

Do total de mortes do informe desta quarta, oito (28%) foram registradas nos últimos três dias, sendo uma na terça-feira (29), cinco em 28 na segunda (28) e duas no domingo (27). Os outros 21 registros (72%) ocorreram entre os dias 5 de maio e 25 de setembro.

A SES-PE informou que os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia.

Por Folha de Pernambuco

Eleições 2020: Em Petrolândia, Fabiano Oliveira, candidato a prefeito, lança o tema de sua campanha nas redes sociais

O candidato a prefeito de Petrolândia pelo Partido Republicano da Ordem Social - PROS, Fabiano Oliveira, lançou nesta quarta-feira (30) o tema de sua campanha.

Com a frase “O novo para libertar Petrolândia”, Fabiano Oliveira explica que sua proposta é libertar Petrolândia de um sistema político antigo que, em sua opinião, vem causando prejuízos para a cidade e para a população.

Confira o vídeo e arte abaixo:

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Eleições 2020: Três cidades de Pernambuco têm apenas um candidato a prefeito que pode se eleger com apenas um voto

Alagoinha fica no Agreste de Pernambuco — Foto: Google Street View

Três dos 184 municípios de Pernambuco possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoinha, Jupi e Terezinha, no Agreste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.


Em Pernambuco, nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE, não houve registro de cidade com apenas um candidato a prefeito.

Alagoinha

Em Alagoinha, o atual prefeito Uilas Leal da Silva (PSB) tenta a reeleição. A coligação dele possui três partidos e está registrada no site do TSE com o nome de "Todos por Alagoinha".

O vice de Uilas também é seu antecessor. Maurílio Almeida (PSB) foi o prefeito eleito na cidade em 2008 e em 2012.

Alagoinha, de acordo com o TSE, possui 12.476 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 14.718.

Jupi

Assim como em Alagoinha, o prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), também tenta a reeleição. A coligação tem dois partidos e está registrada no TSE como "Jupi no rumo certo".

Em Jupi, 11.748 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 14.922, de acordo com estimativa do IBGE.

Terezinha

O único candidato a prefeito de Terezinha, Matheus Martins (PSB), é mais um prefeito em busca da reeleição. A coligação dele reúne quatro partidos e está inscrita no TSE como "Por amor a Terezinha".

A cidade possui 6.591 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 7.198 moradores.

Mais eleitores que habitantes

Em Pernambuco, quatro cidades possuem mais eleitores que habitantes. Os dados fazem parte do levantamento feito pelo G1, que mostra 493 municípios na mesma situação em todo o país.

Cumaru, no Agreste, é a cidade brasileira com maior diferença absoluta entre o número de pessoas que moram no município, de acordo com o IBGE, e a quantidade de eleitores aptas a votar, segundo registro no TSE. São 15. 335 eleitores e estimativa de 10.192 moradores.

Datas

Este ano, o calendário das eleições foi adiado por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o primeiro turno acontece em 15 de novembro; e o segundo, em 29 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por G1 PE

Eletricista da Celpe é assassinado ao tentar cortar energia elétrica de cliente

Eletricista da Celpe foi morto tentando cortar a energia elétrica de cliente em Limoeiro — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um eletricista da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi assassinado ao tentar cortar a energia elétrica de um cliente, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira (29). Segundo a empresa, o funcionário foi identificado como José Reginaldo de Santana Júnior, de 31 anos (veja vídeo acima).

O crime ocorreu na zona rural da cidade, durante um corte legal de energia. A ação foi determinada pela companhia por causa da falta de pagamento. De acordo com a PM, o assassinato ocorreu por volta das 16h, na Fazenda Haras Vovó Zito.

Havia dois eletricistas no momento do crime. Após o corte de energia, segundo a polícia, o proprietário da fazenda, que já tinha fechado a porteira com um cadeado, "demonstrou grande insatisfação e efetuou um disparo de arma de fogo contra um dos funcionários", que morreu no local.

O homem ainda obrigou o segundo funcionário, de 39 anos, a religar a energia, "ameaçando-o com a arma de fogo apontada em sua direção". Depois da religação, ele ainda ameaçou o segundo funcionário e o obrigou a entrar no porta-malas do carro da Celpe.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o crime foi registrado na Delegacia de Homicídios de Limoeiro e está sendo investigado pelo delegado Fabrício Pimentel.

José Reginaldo era morador de Carpina, na Zona da Mata Norte do estado. O crime ocorreu nas margens da rodovia PE-95, segundo informações de pessoas que conheciam a vítima.

Equipes Táticas da Polícia Militar começaram a fazer buscas para tentar encontrar o homem responsável pelo homicídio.

Ao G1, a delegacia responsável pelo registro informou que ninguém havia sido preso até a última atualização desta reportagem.

A Polícia Militar afirmou que foi acionada para a ocorrência e que, "ao chegar ao local, os policiais confirmaram o fato e isolaram a área até a chegada das autoridades competentes".

Celpe

Por meio de nota, a Celpe informou que "recebeu com consternação a notícia do assassinato do colaborador", que "lamenta o ato brutal praticado contra o eletricista e informa que está prestando o apoio necessário à família da vítima" e que "condena, veementemente, qualquer conduta violenta, sobretudo que atente contra a vida".

O departamento jurídico da companhia está acompanhando a instauração do procedimento investigativo "e demanda das autoridades públicas o pleno cumprimento da lei".

Por G1 PE

MPPE e PMPE realizam busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Sanharó-PE; presidente foi afastado do cargo

Câmara de Vereadores de Sanharó — Foto: Divulgação

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), através do 1° Batalhão Integrado Especializado (1° BIEsp) estão cumprindo, desde o início da manhã desta quarta-feira (30), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sanharó, Poção e Pesqueira, no Agreste do Estado, na chamada Operação Absconditus.

Os alvos incluem a sede da Câmara de Vereadores de Sanharó e membros e servidores do Poder Legislativo acusados de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação.

Segundo as investigações, o presidente da Câmara de Vereadores e um assessor direto fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação a fim de contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal.

A Justiça acolheu pedido do MPPE e decretou o afastamento do presidente da Câmara e do assessor de seus cargos. Eles também foram proibidos de adentrar as dependências do Legislativo.

Os responsáveis pela alimentação do portal da transparência prestavam o serviço através de microempresas individuais (MEIs), que não possuíam registro para esse tipo de atividade.

Apreensão - o Gaeco teve acesso à sede da Câmara de Vereadores com o apoio da Polícia Militar. Dentro do imóvel, a porta da sala ocupada pelo assessor parlamentar teve que ser arrombada, visto que somente ele possuía a chave e também foi alvo da operação.

Várias pastas de documentos, bem como computadores de mesa e um pen drive foram apreendidos na Câmara de Vereadores. Nas residências dos investigados também foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares e pen drives.

Ministério Público de Pernambuco 

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.
Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Por Agência Brasil

Tacaratu: Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde anuncia que padre Roberto foi diagnosticado positivo para Covid-19

Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde

Petrolândia Eleições 2020: Puff do Povão, Adelmo do Espetinho, Gil da Cesta Básica, Thina Tanner, Patrão, Erison do Ferrolho, Missias da Macaxeira; Candidatos a vereador apostam em nomes criativos e inusitados para conquistar o eleitor; confira lista!

A campanha eleitoral começou oficialmente no último domingo (27/09). O município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, tem 160 postulantes a uma das 11 vagas na Câmara Municipal. Em 2016, foram registradas 126 candidaturas. Os números deste ano apontam para um record de candidaturas na história dos 111 anos de emancipação política do município.

Se o número de candidatos aumentou, uma tendência continua a mesma: para chamar a atenção dos eleitores e atrair votos, alguns candidatos se apresentam com nomes de urna que são, no mínimo, inusitados.

Uma olhada rápida na lista de candidaturas petrolandenses divulgada pelo TSE revela uma extensa relação de nomes "criativos". A estratégia de alguns concorrentes, por exemplo, é buscar colar sua imagem a empresa, profissão, religião, família e o tradicional apelido. Por sua vez, outros tentam atrelar sua imagem à lutas passadas e presentes.

Levantamento feito pela reportagem do Blog de Assis Ramalho com os nomes de urna dos candidatos a  vereador aponta que cerca de 69 candidatos e candidatas se apresentam com seu nome de urna, ligada a  essas referências citadas.

Viva as eleições 2020!

Viva a democracia! 

Veja lista de candidatos a vereador por Petrolândia que apostam em nomes criativos e inusitados para conquistar o eleitor

*PUFF DO POVÃO

*FABRÍCIO DO ÔNIBUS

*FÁTIMA DO PROJETO

*SILVANO DO CAMPO

*CÉZAR DE CREUZA

*CHICO MARCENEIRO

*CIDINHA DE ZÉ PRETO

*DODINHO DO CARRO DE SOM

*EUNICE XÔTA

*JADINHO DA CLÍNICA

*MISSIAS DA MACAXEIRA

*NILSON PESCADOR

*TIAGO GELA GUELLA

*ERALDO DA PASTEL MANIA

*CINTIA PROFESSORA

*MARLENE PROFESSORA

*JESSICA DO TURISMO

*ROBERTO PROFESSOR

*TECIO DE JÃO VICENTE

*EDIVALDO VAQUIHA

*GEYDSON DE MENINHINHO

*LINDUINA FILHA DE PRIMO

*LOURO DO VIDRO

*LÚCIO DA PRESTAÇÃO

*MILTÃO DO BANCO

*MONICA DO CELULAR

*NALDO DA AMBULÃNDIA

*PROFESSOR EVALDO

*PROFESSOR JANAILSON

*SILVIO DE NOVA

*CARLOS DEMOCRACIA

*CHICO DA PEIXE

*CLENIO DO GESSO

*GIL DA CESTA BÁSICA

*LOURDINHA DA AGROVILA

*PATRÃO

*SENHOR DE LAU

*SENHOR JESUS

*WELTON PANKARARU

*CARLINA DA AVON

*CHICO NEGUINHO

*LUTAS

*ADELMO DO ESPETINHO

*ALISSON DE ALCENOR

*ERIVALDO VIGILANT

*NENÊ MOTOS

*PENHA DE JOÃO BOSCO

*ROBERTO DA PRESTAÇÃO

*THINA TANNER

*BINHO DO ARCONDICIONADO

*GILVAN DE BIÁ

*IRMÃO KAL

*JOANE ENFERMEIRA

*IRMÃO MARCO

*NANDINHO BAGAGEM

*ZÉ PEZÃO

*ALDENI DA ALAGOINHA

*DIEGO MECÂNICO

*ERISON DO FERROLHO

*JORGE ELETRICISTA

*ARI DA FARINHA

*EVALDO DA MELANCIA

*FIO DE ZÉ DE GAMELA

*TATI DE SIMÃO

*KENO DO LOGRADOURO

*LAUDICE DE NENÉU

*LINDINALVA DA SESURB

*MARTA EX CONSELHEIRA TUTELAR

*NINA DA AGROVILA

O Blog de Assis Ramalho deseja boa sorte a todos - viva a democracia!

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Delgado Construções, sua loja de material de construções - tem novidade para você; confira!

Delgado Construções, sua loja de material de construções - tem novidade para você; confira abaixo!

Delgado Construções, sua loja de material de construções em Petrolândia, está localizada na Avenida Manoel Borba, 112 - Centro. Contatos: (87) 3851-1369 ou 9.9958-0242 (Tim), organização de Maria Verônica Delgado.

Horário de Atendimento de Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

Aos Sábados das 08:00 às 12:00 horas.

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Senador Fernando Bezerra Coelho e deputados Antônio Coelho e Fernando Filho confirmam visita a Inajá-PE nesta sexta (02/10)

 

Saiu a nova data da visita do senador Fernando Bezerra Coelho,  deputado estadual Antônio Coelho e o deputado federal Fernando Filho ao município de Inajá-PE.

Na próxima sexta-feira, 02 de outobro/2020, os parlamentares serão recepcionados pelo ex-prefeito e candidato a prefeito por Inajá, Leonardo Martins. Confira programação acima!

Por - Assessoria de Comunicação de Leonardo Martins

 

Auxílio: 15 milhões não vão receber todas as parcelas de R$ 300

Quem não foi aprovado em abril não terá tempo hábil para receber as quatro parcelas de R$ 300 por conta das regras do chamado auxílio emergencial residual

Cerca de 15,4 milhões de pessoas não vão receber todas as quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. É que o chamado auxílio emergencial residual só será liberado depois que o cidadão já tiver recebido todas as cinco parcelas de R$ 600. E muita gente ainda tem pagamentos de R$ 600 previstos para os próximos meses, já que só foi aprovada para receber o auxílio depois de abril.

Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães confirmou nesta terça-feira (29/09) que os brasileiros que estão recebendo os R$ 600 só vão receber as parcelas de R$ 300 "se der tempo". Isso porque a Medida Provisória (MP) que estendeu o auxílio determina que os R$ 300 só serão pagos após a quinta parcela de R$ 600 e limita os pagamentos a este ano de 2020. Logo, afirma que serão "até" quatro parcelas de R$ 300 até dezembro.

"Você começa a receber o auxílio emergencial extensão quando terminar o recebimento da quinta parcela do auxílio emergencial. Quem recebeu a primeira parcela em abril começa a receber a partir de amanhã porque já recebeu as cinco parcelas do auxílio. Quem estiver recebendo a quinta parcela parcela só começa a receber o auxílio extensão no mês que vem. São cinco parcelas do auxílio emergencial e, a partir do momento que se recebe a quinta parcela, a próxima parcela será o auxílio extensão", explicou Guimarães.

BNB apresenta linhas de crédito para Assentamento do INCRA em Itacuruba, Sertão de Pernambuco

O Banco do Nordeste realizou palestra, na última sexta-feira (25/09), na sede do Assentamento Angico II, projeto do INCRA no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, em Pernambuco. O evento visou apresentar as linhas de crédito para investimentos produtivos para assentados da reforma agrária, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF-A), incluído no Plano Safra 2020-2021. A palestra ministrada por gestores do BNB, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura de Itacuruba, consistiu no debate de projetos de investimentos para atividades produtivas, crédito orientado, como fonte de sustento na geração de renda para os assentados da reforma agrária.

Segundo o Agente de Desenvolvimento do BNB, Adelmo Azevedo, o Banco do Nordeste é o principal agente financeiro do crédito fundiário no Estado. “Entendemos que o crédito orientado e acompanhado, proporciona um relacionamento de confiança do produtor com o Banco”, explicou.    '

O Gerente do PRONAF, Marcos Quirino, afirma que o financiamento garantirá nova vida para os agricultores familiares. Dessa forma, os projetos produtivos englobam investimentos de etapas consideradas relevantes para o pleno desenvolvimento das unidades produtivas, inclusive, assistência técnica para os assentados. A previsão do Banco é atender 15 famílias de assentados com investimentos na ordem de R$ 375 mil. "Contamos com a disposição e vontade de trabalho dos assentados", concluiu Quirino.

Gerente Geral do BNB-Floresta, Raimundo Neto ressaltou as novidades sobre os benefícios do PRONAF-A, programa que oferece excelentes oportunidades para financiamento e custeio da produção dos agricultores familiares, com juros de 0,5% ao ano, descontos de 40% nas parcelas pagas em dia. O gerente do BNB ainda destacou a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Secretario Onildo Cantarelli, que sempre buscou agilização na elaboração de projetos de investimentos para atender os produtores rurais de Itacuruba.

Plano Safra 2020-2021 - O Banco do Nordeste dispõe de R$ 3,5 bilhões para aplicar, no segmento de agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve ser aplicado em 570 mil contratações. Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações) que beneficiaram agricultores familiares em toda a área de atuação.

Benefícios do Pronaf A:

• Investimento em atividades agropecuárias e não agropecuárias.
• Até R$ 25.000,00 por agricultor. Esse valor poderá ser elevado para R$ 26.500,00 quando contemplar verba para Assistência Técnica.
• Juros: 0,5% ao ano.
• Prazo para pagamento: até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.
• Bônus: 43,396% se houver assistência técnica, ou de 40% quando esse serviço não for financiado.

As informações e fotos são do Agente de Desenvolvimento Adelmo de Souza Azevedo, da Agência Floresta-PE, que atende Itacuruba e municípios do Sertão de Itaparica. 

Blog de Assis Ramalho

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos para até 5 anos

Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamentos de R$ 300 para beneficiários fora do Bolsa Família

Prorrogação do benefício com mais quatro parcelas foi oficializada no início do mês por Medida Provisória. Calendário também alterou algumas datas de pagamento das parcelas de R$ 600 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, o calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial para beneficiários fora do Bolsa Família.

A portaria que definiu as datas de pagamento das parcelas de R$ 300 também alterou o calendário dos pagamentos das próximas parcelas de R$ 600. Veja como ficou o calendário completo de pagamento do Auxílio Emergencial.

VEJA OS CALENDÁRIOS AO FINAL DESTA REPORTAGEM

A prorrogação do Auxílio Emergencial com mais quatro parcelas de R$ 300 foi oficializada no início do mês por Medida Provisória. Apenas os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, no entanto, já estavam recebendo os pagamentos, que seguem o calendário do próprio bolsa.

Menos parcelas, menos beneficiários

Nem todos os beneficiários, no entanto, irão receber as quatro parcelas de R$ 300. Apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas – que seriam em setembro, outubro, novembro e dezembro.

"Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro", informou a Cidadania.

Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores. As regras definidas para a prorrogação restringem o pagamento para algumas pessoas.

Assim, não vai receber parcelas de R$ 300 quem:

• Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
• Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
• Esteja preso em regime fechado
• Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
• No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
• Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil
• Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
• Mora no exterior
• Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
• Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
• Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial

G1 Economia

Municípios baianos podem ficar sem recursos de transferências voluntárias da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09).

Dos 417 municípios baianos, 35 têm Regime Próprio de Previdência Social, e destes, apenas 10 tiveram a legislação aprovada pelas câmaras de vereadores e sancionadas pelos prefeitos. São eles: Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Ourolândia, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, Campo Formoso, Camaçari e Jequié. Os três últimos aprovaram a lei, mas ainda precisam fazer a devida comprovação junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, do Ministério da Previdência Social. Nos demais municípios baianos os servidores são filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS.