sexta-feira, setembro 18, 2020

Retomada das aulas: Ministério da Saúde publica guia de orientações


Na maioria dos estados, as aulas estão suspensas desde março


O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar.

O documento elenca ações como capacitação dos profissionais, avaliação caso a caso de alunos integrantes do grupo de risco, monitoramento da temperatura dos alunos e observância da distância mínima de 1 metro entre os estudantes dentro e fora de aula, inserindo marcações no chão.

O texto sugere estratégias a serem adotadas pelas escolas, como escalonar horários de chegada e saída dos estudantes, aumentar os espaços entre mesas e cadeiras, evitar aglomerações em áreas comuns (como pátio e espaços de alimentação), realizar refeições em sala em vez do refeitório, disponibilizar álcool em gel 70% nos espaços da escola e manter portas de acesso abertas.

Entre as informações neste contexto estão a divulgação das medidas de segurança, etiqueta respiratória, explicação sobre uso de máscaras e manutenção da condição dos ambientes. São reforçadas as medida de higiene a exemplo do uso de máscara facial, a higienização constante das mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez, o cuidado à etiqueta respiratória (como evitar colocar as mãos nos olhos e nariz e cobrir em caso de espirro).

A higienização dos ambientes é uma das ações recomendadas pelo guia. As salas e superfícies devem ser higienizadas periodicamente, embora o documento não detalhe qual é o tempo desejável ou adequado.

MPE recomenda a prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada a não se utilizarem da função pública para beneficiar candidatos


Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Governo de Pernambuco lança edital para bolsas de graduação na área de saúde


O Governo de Pernambuco lança, neste sábado (19.09), o edital do processo seletivo para o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE) 2020 – nível superior. Este ano, serão ofertadas 87 bolsas integrais de estudo para oito cursos de graduação em saúde, em 17 instituições privadas de ensino, nas cidades do Recife, Olinda, Caruaru, Belo Jardim, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. As vagas são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas pernambucanas, ou em instituições privadas, na condição de bolsistas integrais.

As inscrições poderão ser realizadas de 21 de setembro a 04 de outubro, pelo endereço formasus.saude.pe.gov.br. O edital estará disponível no site do programa e no portal.saude.pe.gov.br. As vagas estão distribuídas entre os cursos de biomedicina (3), enfermagem (50), farmácia (5), fisioterapia (13), medicina (12), nutrição (1), odontologia (2), tecnólogo em radiologia (1). Para se inscrever, o candidato precisa preencher a ficha e informar a nota de cada componente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, 2018 ou 2019, já que a classificação levará em conta o critério da nota do exame.

Além disso, devem ser anexados o certificado de conclusão de ensino médio (Ficha 19) e o certificado das notas do Enem, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas, que utilizam as unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada 10 vagas que uma instituição particular solicita para estágio, uma bolsa integral é criada para alunos da rede pública, equivalente a 10%.

“O FormaSUS ajuda a dar acesso à qualificação dos estudantes da rede pública, além de fortalecer a formação na área de saúde. Essa também é uma forma das instituições particulares darem uma contrapartida à Secretaria Estadual de Saúde e à sociedade, já que, por ano, mais de três mil alunos da rede privada utilizam os serviços estaduais para a realização do estágio curricular. É uma iniciativa pioneira e de grande sucesso do Governo de Pernambuco”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O resultado preliminar do certame deverá ser divulgado no dia 15 de outubro. Além das vagas em cursos superiores, lançadas anualmente, o FormaSUS-PE também disponibiliza, a cada dois anos, bolsas em cursos técnicos na área de saúde. O próximo edital desta última modalidade será lançado no dia 2 de outubro. Desde o início do programa, em 2012, foram beneficiadas 1.564 pessoas com bolsas integrais do FormaSUS-PE.

César Nogueira
Secretário Executivo de Imprensa

Eduardo Machado
Secretário de Imprensa

Petrolândia: É amanhã! - Direito de resposta: Representantes do Diretório Municipal do PT concederão entrevista na Web Rádio Petrolândia para esclarecer denúncias do vereador Toinho de Eugênio à decisão do partido em mudar o vice na chapa majoritária

 

Arte/Daniel Filho

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia - Comunicado à população

Neste sábado (18) o presidente do PT de Petrolândia e representantes do diretório estarão ao vivo com Assis Ramalho (no Programa Acordando com as Notícias - Web Rádio Petrolândia) para esclarecimentos acerca das denúncias e críticas feitas pelo vereador Toinho de Eugênio à decisão do partido em mudar o vice na chapa majoritária.


Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia



A entrevista terá início a partir das 7 horas da manhã

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

>>> Web Rádio Petrolândia tem nova versão do app na Play Store

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Cotação de preços da cebola no Vale do São Francisco nesta sexta (18/09)


A cebola comercializada nesta sexta (18/09) no Vale do São Francisco, tem nova queda de preços.

Nessa sexta (18/09) a cebola amarela está sendo comercializada na média de R$ 30 reais, e a roxa na média de R$ 27, o saco com 20kg.

Por Didi Galvão


Petrolândia: Sexta-feira é dia de saborear uma boa pizza em família: Faça seu pedido sem sair de casa a Pizzaria Delivery C&J [Delivery Gratis]

 

Sexta-feira chegou e é dia de saborear uma boa Pizza em família!

Fique em casa e faça seu pedido pelo telefone (87) 9 9802-3309 (Zap) - preço R$ 10,00, Delivery Gratis!

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição.

Organização: Carlos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta sexta (18/09):Pernambuco registra 910 novos casos da Covid-19 e 17 mortes nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (18), 910 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 17 óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Entre os novos infectados, 26 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 884 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e 114.245 leves.

Do total de mortes do informe desta sexta-feira, 7 (41%) ocorreram nos últimos três dias, sendo duas na quinta-feira (17/09), três em 16/09 e duas em 15/09. Os outros 10 registros (59%) ocorreram entre os dias 09/05 e 13/09. Com isso, o Estado totaliza 7.971 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao editar a MP, em abril deste ano, o governo incluiu, em seu Artigo 4º, um dispositivo que previa o adiamento da entrada em vigor da LGPD, para maio de 2021. Como tem força de lei, assim que foi publicada a MP, a vigência da LGPD foi adiada. Entretanto, ao passar pela análise do Congresso Nacional, esse dispositivo não foi aprovado.

Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é o da própria LGPD – Lei nº 13.709, de 2018 –, que prevê a entrada em vigor em agosto de 2020. Entretanto, como este prazo foi alterado pela MP, foi necessária a sanção, sem esse dispositivo, para que a LGPD entrasse em vigor.

Sefaz-PE, PMPE e Polícia Civil realizam ação de combate ao roubo de cargas

Operação executada no município de Limoeiro gerou crédito tributário de aproximadamente R$ 1 milhão

Em mais uma ação da força tarefa de combate ao roubo de cargas, a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, realizaram nesta quinta (17) e sexta-feira (18) diligências em 12 estabelecimentos comerciais dos segmentos atacadista de alimentos, supermercados e materiais de construção, localizados no município de Limoeiro, no agreste setentrional. O crédito tributário gerado nesta operação foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

A ação foi executada pela Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz e pela Delegacia de combate ao Roubo de Cargas da Polícia Civil, tendo como foco a identificação de mercadorias em situação irregular e com indícios de receptação qualificada por parte dos estabelecimentos fiscalizados.

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

Ascom TSE

Espécie rara de rã é encontrada em área preservada por fábrica na Bahia

 
Empresa de cosméticos firmou parceria com universidade para identificar a fauna local

Para proteger é preciso antes conhecer. E foi pensando nisso que a Avatim, marca brasileira de cosméticos com sede em Ilhéus, Sul da Bahia, firmou convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para desenvolver o Projeto Diversidade e Riqueza dos Vertebrados Terrestres da Fazenda Avatim. O acordo visa a realização de um levantamento da fauna de vertebrados na área de Mata Atlântica que cerca sua fábrica. Já na primeira visita ao local, o grupo de cientistas da universidade encontrou 18 espécies de anfíbios, dentre elas exemplares raros de Leptodactylus viridis, uma rã ainda sem nome popular.

“Os exemplares localizados na área da Avatim representam a maior população já encontrada desta espécie. Ela é tão rara que nas periódicas revisões da lista vermelha de espécies ameaçadas do Brasil sempre é colocada na categoria de ‘dados deficientes’, o que significa que as informações científicas que possuímos são tão esparsas que não permitem uma correta avaliação. Acreditamos que os dados que poderemos coletar durante a execução do projeto na Avatim nos permitirão finalmente recomendar uma categoria de ameaça para esta espécie”, celebra o professor doutor Mirco Solé, coordenador da equipe de pesquisadores.

Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho


A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em julho, os saques e transferências serão liberados no dia 8 de outubro.

Por Agência Brasil

Petrolândia: José dos Santos Silva [Jota Santos], aniversariante do dia, recebe felicitações da esposa Salete Xavier



Nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2020, é aniversário José dos Santos Silva, popularmente conhecito por J. Santos). Na oportunidade, a esposa Salete Xavier felicita o marido com bonita mensagem. veja abaixo.

Agora que você chegou aos 60 anos, você merece ainda mais amor, ainda mais carinho e dedicação de todos aqueles que estão próximos a você. Você merece ainda mais sossego, risadas verdadeiras e companhias agradáveis. Merece fazer, finalmente, apenas aquilo que quiser, quando quiser e da forma que desejar.  Feliz aniversário!

Salete Xavier, sua esposa


 Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos: Salete Xavier 

quinta-feira, setembro 17, 2020

ALEPE aprova regras locais para apoiar setor cultural



Durante a Reunião Plenária desta quinta (17), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Veja algumas das proposições aprovadas na Ordem do Dia desta quinta:

Lei Aldir Blanc


Foram acatadas pelo Plenário, em Primeira Discussão, as regras para utilização dos recursos garantidos pela Lei Aldir Blanc, que assegura suporte financeiro ao setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19. Encaminhado pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2020 estabelece critérios de pagamento das três parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600 a artistas e trabalhadores da cultura. Também garante verbas para editais de fomento a atividades e equipamentos artísticos paralisados em virtude do isolamento social.

Segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), o Estado ficará responsável por administrar R$ 74 milhões, sendo 70% desse valor reservado ao pagamento do auxílio emergencial e os outros 30%, para as chamadas públicas. Já as prefeituras vão gerenciar mais R$ 69 milhões destinados a espaços culturais que comprovem ter interrompido atividades durante a crise sanitária.

Gratificação na saúde

Hospital das Clínicas de São Paulo investiga 16 pacientes suspeitos de reinfecção por covid-19


O Hospital das Clínicas de São Paulo está investigando 16 casos de pacientes suspeitos de terem se reinfectado com o novo coronavírus (covid-19). Segundo a instituição, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), as análises dos casos ocorrem em um ambulatório que foi separado exclusivamente para acompanhar possíveis casos de reinfecção da covid-19.

De acordo com o HC, os sintomas e testes positivos em dois períodos diferentes apresentados pelos pacientes podem ser explicados por três hipóteses.

Por uma segunda infecção, mas causada por um vírus diferente, como o da gripe, que causa sintomas parecidos com a covid-19. No entanto, fragmentos inativos do coronavírus remanescentes da primeira infecção podem ter feito o segundo teste ter também dado positivo.

Em Itacuruba, Bernardo Maniçoba e Junior Cantarelli oficializam candidatura a reeleição em convenção partidária




Na noite da última terça-feira(15), o MDB-PE oficializou a candidatura a reeleição do prefeito de Itacuruba Bernardo Maniçoba, juntamente com o seu vice Júnior Cantarelli (SOLIDARIEDADE), em uma convenção partidária formada pela coligação ITACURUBA NA FRENTE.

A Coligação apresentou seus candidatos a vereador, sendo cinco deles disputando a reeleição.

O evento contou com a presença do Ex- Deputado Kaio Maniçoba e de Rorró Maniçoba, ex-prefeita de Floresta, que também disputa a prefeitura da terra dos tamarindos.

"Essa união entre Bernardo e eu, com o apoio de Kaio, foi um compromisso para mudar Itacuruba. Temos visto a transformação, obras de infraestrutura nos quatro cantos desse município", discursou Juninho Cantarelli.

Em sua fala Bernardo enfatizou o quanto conhece Itacuruba. "Aqui eu conheço cada um pelo nome, sei onde fica a casa de cada um de vocês. Não preciso que ninguém fique no meu ouvido buzinando aquele é fulano. Foi aqui que eu escolhi para viver minha vida, foi aqui que o povo me escolheu".

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (18/09) a partir das 8 horas; agende sua consulta

 


A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (18/09/2020) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Petrolândia: Sanfrancisco Distribuidora tem vagas para motorista categoria D com experiência


A Sanfrancisco Distribuidora, empresa com mais de 30 anos no mercado, avisa que tem vagas para motorista categoria D -  com experiência. Interessados, por favor, deixar currículos na Base comercial. Av: Auspicio valgueiro Barros, nº 441, Petrolândia-PE.

Contato: (87) 3851-1129

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Sanfrancisco Distribuidora

Petrolândia tem 11 casos ativos de Covid-19 e número de óbitos subiu para 8; Confira o boletim desta quinta (17/09)


Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O boletim informativo sobre o novo coronavírus (Covid-19) em Petrolândia traz o registro de mais um óbito provocado pela doença no município, o 8º desde o início da pandemia. O boletim anterior, de 15/09, registrou o 7º óbito.

O município chegou a 312 casos confirmados oficialmente, com 11 casos ativos hoje. Desses, 9 pessoas em isolamento domiciliar e 2 em internamento. A maioria dos casos é na zona rural. Há 25 casos suspeitos.

Confira o boletim informativo e localização dos casos ativos.



Confira abaixo quadro comparativo com o (último) boletim divulgado na terça-feira, 15/09/2020








Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia Eleições 2020: Dr. Fábio Lopes volta a participar do quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade''

Auxílio Emergencial terminou para quase 3 milhões de inscritos que recebem acima de R$ 300 do Bolsa Família

Ainda não há data para o pagamento dos R$ 300 para os demais beneficiários do auxílio emergencial, que não são do Bolsa Família. 

O pagamento do auxílio emergencial residual começou nesta quinta-feira (17/9) para os segurados do Bolsa Família. Porém nem todos os brasileiros que tiveram acesso aos R$ 600 nos últimos meses vão receber as novas parcelas de R$ 300. No Bolsa Família, por exemplo, 2,9 milhões de pessoas saíram da lista de beneficiários do auxílio.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 16,3 milhões de pessoas do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial de R$ 300 até o próximo dia 30. Nas parcelas anteriores, contudo, o auxílio de R$ 600 foi pago a 19,2 milhões de integrantes do programa.

A redução é fruto da redução do valor do auxílio, de R$ 600 ou R$ 300. É que, no Bolsa Família, as pessoas só recebem o auxílio emergencial se tivessem um valor menor pelo Bolsa. Ou seja, até o mês passado, todos os segurados que ganhavam menos que R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso das mães solteiras) tinham o Bolsa Família automaticamente substituído pelo auxílio emergencial. Agora, como o auxílio reduziu para R$ 300, a troca só permanece para quem ganha menos que R$ 300 (ou R$ 600 no caso das mães solteiras) no Bolsa Família.

MPPE ajuíza ação civil para que município de Arcoverde construa abrigo de proteção aos animais em situação de rua



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer na Justiça que ao município de Arcoverde seja determinada a construção de abrigo de proteção aos animais em situação de rua e para viabilizar o cumprimento dessa medida requereu como liminar a apresentação, em 60 dias, de projeto para implementação de canil e de gatil e local para recolhimento de quaisquer animais em situação de risco ou abandonado. A ação civil pública (NPU 0001806-60.2020.8.17.2220) foi ajuizada na terça-feira (15).

Para o MPPE, conforme a ação, firmada pelo promotor de Justiça de Arcoverde, Bruno Gottardi, a construção de um abrigo municipal adequado para recolher, esterilizar e tratar esses animais, aliado a programas de conscientização e orientação às pessoas, bem como o incentivo à adoção dos animais abandonados depois de devidamente esterilizados e tratados, é medida urgente e necessária a ser implementada pelo município de Arcoverde. A conduta esperada, tem o condão de prevenir acidentes de trânsito, preservar o meio ambiente – no qual está inserido a tutela dos animais -, bem como proteger a saúde pública e a própria integridade física das pessoas.

Fifa proíbe Santos de registrar jogadores por dívida em contratação



O Santos está proibido de registrar jogadores nas próximas três janelas de transferências - ou seja, até o fim do ano que vem. O clube foi punido pela Fifa em razão de uma dívida com o Huachipato, do Chile, pela contratação do atacante Yeferson Soteldo, no ano passado.

Na ocasião, o clube adquiriu 50% dos direitos econômicos do venezuelano, que, em fevereiro, renovou contrato até dezembro de 2023. Segundo o balanço financeiro de 2019, divulgado pelo Peixe, a pendência, no fim do ano, era de R$ 13,157 milhões. De lá para cá, esse montante já sofreu o impacto de juros, multa e da alta do dólar.

É a segunda punição do gênero que o Santos recebe em 2020. Em junho, a entidade máxima do futebol proibiu o Alvinegro de contratar atletas devido a uma dívida com o Hamburgo, da Alemanha, referente a 2017, quando o clube brasileiro trouxe o zagueiro Cléber Reis.

TCM-BA multa prefeito de Jeremoabo por publicidade autopromocional



O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$5 mil.

De acordo com a denúncia – que acabou comprovada -, o prefeito vem utilizando as páginas oficiais do município nas redes sociais para promover seu próprio nome diante da população. Em sua defesa, o prefeito negou abusos e ilegalidade.

Segundo a relatoria, a regra constitucional determina que a publicidade institucional veiculada pelos entes públicos deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,” voltados para atender a coletividade. Além disso, a divulgação não poderá “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

Medida foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

Governo de Pernambuco paga parcela residual aos beneficiários do 13º do Bolsa Família



O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (17), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos beneficiários do programa federal. Essa parcela vai contemplar 18.096 famílias que regularizaram situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O pagamento residual soma um total de R$ 2.138.080,00 e será feito até o próximo dia 30. O 13º do Bolsa Família é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

As parcelas da folha residual variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. O pagamento continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforça que a folha extra se soma a mais de R$ 150 milhões que foram investidos pelo Governo de Pernambuco no programa estadual. “Com esse pagamento, chegamos a um total de aproximadamente R$ 154,6 milhões destinados a essa parcela da população, que representa um terço dos pernambucanos. Foram contempladas 1.180.902 famílias nesse compromisso firmado pelo governador Paulo Câmara”, destacou.

Parte destas 18 mil famílias contempladas na folha residual conseguiu ser reintegrada ao programa após o Supremo Tribunal Federal deliberar sobre uma ação do Consórcio de Governadores do Nordeste, que reivindicou o corte de beneficiários que havia sido realizado pelo Governo Federal. “Vimos, nos anos iniciais de 2020, que diversos beneficiários do Nordeste haviam saído da folha de pagamento do Bolsa Família e graças a essa ação, eles foram reincorporados, o que também teve reflexos no benefício estadual”, pontua o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

Para saber se o recurso está disponível, os beneficiários podem fazer a consulta no site www.sdscj.pe.gov.br , digitando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do responsável familiar pelo benefício.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco